Cerca de 100 trabalhadores da empresa Cimentos da Beira correm risco de ficar desempregados se o Tribunal Judicial de Sofala executar uma acção de insolvência com base na denúncia de pessoas ainda não identificadas e sem ouvir as partes interessadas.

É um caso que ainda vai fazer correr muita tinta! Os responsáveis pelo sindicato que representa cerca de 100 trabalhadores da Cimentos da Beira dirigiram-se, ontem, ao Tribunal Judicial de Sofala para pedir explicações em torno de uma acção especial de insolvência, com base numa denúncia sem que, supostamente, este órgão de justiça ouvisse a  direcção da instituição e a massa laboral.

A denúncia indica que a Cimentos da Beira apresenta um capital negativo de dois mil milhões de Meticais e deve dinheiro a várias instituições, incluindo o Estado.

Ademais, a denúncia revela que  acumulou dívidas com os trabalhadores,  o que sugere que a empresa estava à beira da falência.
Segundo os trabalhadores, o Ministério Público requereu, junto do tribunal,  uma acção especial de insolvência contra a Cimentos da Beira, com base numa  denúncia anónima, supostamente elaborada pelos próprios trabalhadores que, entretanto, desconhecem o assunto.

A Cimentos da Beira juntou documentos e apresentou provas ao tribunal,  que contrariam a denúncia anónima apresentada à PGR.
Por falta de fundamento, as autoridades judiciais absolveram a empresa, segundo uma sentença a que o “O País” teve acesso.

Este é o segundo processo sobre insolvência nesta empresa. A segunda decisão do tribunal foi tomada também com base numa denúncia movida por uma empresa que prestou serviços a Cimentos da Beira, aquando da sua implantação, alegando os mesmos motivos da primeira denúncia, e acrescentou que a Cimentos da Beira devia cerca de sete milhões de Meticais.

Uma fonte do Tribunal Judicial de Sofala assegurou ao “O País” que a Cimentos da Beira submeteu um recurso para contrair o despacho de execução por alegada insolvência. Para o efeito, foi paga uma caução de 12 milhões de Meticais.

O Tribunal Judicial de Sofala reconheceu o processo, mas declinou prestar declarações alegando que o mesmo está em segredo de justiça.
A direcção da empresa Cimentos da Beira, por seu turno, disse que não se pode pronunciar sobre o assunto por ainda estar em tramitação.

Os produtores de hortícolas e outros produtos frescos, no Regadio de Chókwè, em Gaza, clamam por uma indústria de conservação e processamento, para rentabilizar a cadeia de valor daquela produção na região.

Os produtores afirmam que, por falta de indústria de processamento agrícola, anualmente somam prejuízos enormes, com a deterioração de grandes quantidades da produção, escreve o sítio da Rádio Moçambique.

Dizem que a construção, há cerca de dez anos, do complexo agro-industrial de Chókwè (CAIC) era visto como tábua de salvação, mas a unidade industrial nunca chegou a funcionar devidamente, até à sua paralisação completa, o que continuou a colocar o repolho, couve, pepino, tomate, alface, feijão e batata reno sem mercado para a sua absorção.

Obede Mundlovo, produtor há vinte anos, numa área de 60 hectares, além de diversas hortícolas, espera produzir, na segunda época da presente campanha agrícola, mais de cem toneladas de batata reno, mas diz que o mercado é incerto e receia ter muita perda.

“Vou produzir tomate, pimento, repolho e feijão. A venda é que é um problema, porque vendemos aqui em Chókwè, levamos a Xai-Xai e Maputo, mas esta forma não nos ajuda. Os produtos deterioram-se e, para evitar isso, acabamos por oferecer a custo zero às comunidades”, disse.

Orlando Sitoe, que trabalha numa área de dez hectares, também aponta os mesmos constrangimentos.
Entretanto, o Administrador distrital de Chókwè, Eceu Muianga, tranquiliza os produtores com a promessa de retoma, ainda este ano, das actividades do Complexo Agro Industrial de Chókwè, que garante absorver, pelo menos, o tomate.

Já lá se vão seis mandatos que o comércio informal na Cidade de Maputo é um ponto de discórdia entre as autoridades e os vendedores, mas, agora, parece que o novo edil, Razaque Manhique, trata do assunto de maneira empática, defendendo que só será possível a saída das ruas para os mercados quando as devidas condições forem criadas.

Um ponto de referência que foi o pico da discórdia deu-se em Março de 2020, quando o Conselho Municipal de Maputo, dirigido, na altura, por Eneas Comiche, iniciou uma acção de retirada de vendedores informais dos locais considerados impróprios para o comércio, uma filosofia de trabalho que não é opção para Razaque Manhique.

Reconhecendo a existência de mercados abandonados na cidade que dirige, Manhique explicou que a sensibilização é feita de atitudes. “Temos de acelerar os passos, temos de ter recursos, temos de criar condições para que as pessoas estejam lá no lugar, e há-de ver que, se nós conseguirmos criar estas condições e tirarmos as pessoas de lá, todas as pessoas vão perceber que há um lugar onde se desenvolve o comércio informal”.

Ainda em torno dos problemas da Cidade de Maputo, Razaque Manhique soube, através do canal de televisão STV, que as principais praças públicas e monumentos na capital do país estão em péssimo estado de conservação e promete acções para repor a imagem, a começar pela Estátua Eduardo Mondlane, localizada na avenida com o nome do arquitecto da paz e unidade nacional.

“Não deve estar assim a estátua de Eduardo Mondlane. Eduardo Mondlane é uma referência nacional e internacional. Depois do que ouvimos e vimos, vamos prestar maior atenção e, nos próximos dias, a estátua vai apresentar uma outra imagem, e por favor, onde encontrarem situações semelhantes, reportem-nos, por favor!”

As respostas para a resolução destes problemas de saúde pública, saneamento e comércio foram dadas, esta terça-feira, por Razaque Manhique, no decurso do lançamento da campanha de limpeza ao nível da Cidade de Maputo, que vai até 2024, numa iniciativa apoiada pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC).

Trata-se de um jovem de 23 anos de idade que, neste momento, está em tratamento no Hospital Central de Quelimane. Viu parte do seu lábio inferior removido com dentes do seu padrasto, no passado dia 1 de Maio. 

Parecia que o ambiente era propício para festas, eis que o jovem, segundo explicou, viu sua mãe chegar a sua casa com lágrimas. 

Inteirando-se da situação, a mãe explicou que teria sido batida pelo padrasto. A vítima pegou na mãe e seguiu para casa onde este se encontrava. Foi aí que, na tentativa de se inteirar, o padrasto partiu para violência. “Começamos a lutar, o meu padrasto mordeu os meus lábios inferiores e removeu”, explicou.

O padrasto da vítima está foragido. A mãe, que apresenta hematomas nos olhos por conta da violência do esposo, pede para que se faça justiça. 

Ao nível hospitalar, a médica cirurgiã diz que o jovem contraiu uma ferida delicada e que carece de tratamento para que tenha boa evolução, já que se trata de mordedura humana. 

Eugénia Cavele explica que a ferida chegou ao hospital já contaminada, por conta das bactérias que normalmente vivem na cavidade oral. No entanto, diz a médica, está em seguimento no hospital para que a situação não se agrave. 

“Se o paciente evoluir como os médicos pretendem, poderá beneficiar de uma cirurgia plástica no lábio ora removido, isto irá permitir a devolução da estética facial”, disse a médica que também é porta-voz do hospital.

O Hospital Central de Quelimane tem três médicos especialistas em cirurgia maxilo facial. 

Dois agentes da Polícia estão detidos, acusados de raptar uma criança, na Cidade de Maputo. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que o crime terá sido cometido em troca de 200 mil Meticais.

O rapto do menor de oito anos aconteceu na última sexta-feira, quando este foi interceptado por três indivíduos à sua saída da escola, no bairro do jardim, na Cidade de Maputo.

Depois de pedidos frustrados de resgate à família, no valor de 200 mil Meticais, a criança foi encontrada este domingo, em casa de um dos indiciados.

“Os indivíduos faziam-se transportar numa viatura ligeira. Teriam interceptado o menor de oito anos de idade, convidado-o para entrar na sua viatura. A partir deste momento, efectuaram chamadas para a mãe deste menor, visto que tinha lá o contacto num dos seus cadernos. Seguidamente, a senhora dirigiu-se às autoridades policiais e o SERNIC iniciou as suas diligências com vista ao resgate deste menor, que só foi possível na noite deste domingo.”

Os acusados são agentes da Polícia da República de Moçambique afectos à vigésima terceira esquadra. “Os dois afirmam que são membros da PRM. Sendo mesmo efectivos, serão diligenciados os respectivos processos administrativos para a sua responsabilização, enquanto deste lado decorrem os processos criminais contra os indivíduos.”

Na posse dos indiciados, foi encontrada uma arma de fogo do tipo pistola. Entretanto, negam o seu envolvimento no crime.
Este outro indivíduo está também nas mãos da Polícia, acusado de envolvimento em raptos ocorridos em Dezembro do ano passado.
Os indiciados têm idades que variam de 20 a 30 anos.

O Ministério Público acusou, formalmente, cinco padres da Igreja Anglicana de crimes de calúnia e difamação contra um colega da mesma congregação religiosa.

Foi há cerca de três meses que os servos de Deus se ofenderam e decidiram trilhar pela justiça dos homens, e parece não haver mais volta para o perdão na esfera divina.

É através do processo no. 12/1101/P/024  que o Ministério Público acusa os padres Manuel Fernando Cumbe, Benedito Zavalane Mahumane, António Aida Nhaca, Cláudio Chitsondzo e Vasco  Davane de crimes de calúnia e difamação contra o padre Luís Silvestre Zandamela.
Na acusação a que tivemos acesso, a Procuradoria da Cidade de Maputo começa por explicar em que contexto os crimes de calúnia e difamação contra o padre Luís Silvestre Zandamela teriam ocorrido.

“Os arguidos e os ofendidos são membros da Igreja Anglicana em Moçambique, Diocese dos Libombos, sendo que aquele, à data dos factos, exercia as funções de presbítero ou sacerdote e ocupava a segunda posição na hierarquia pastoral e administrativa da diocese, como vigário geral e, simultaneamente, presidente do Conselho Directivo Diocesano”, lê-se na acusação do Ministério Público a que tivemos acesso.
Para melhor interacção entre os 34 clérigos sobre os assuntos da Diocese, foi criado um grupo do Whatsapp, do qual o queixoso e os acusados faziam parte. Terá sido a partir desta plataforma que começou a confusão.

E foi nesta plataforma que começou a confusão. Sucede que o arguido padre Benedito terá começado a escrever artigos intitulados “PATMOS” para se referir aos danos ou prejuízos que o ofendido estava a criar para a igreja.

Quem criou o seriado “PATMOS” foi, segundo o Ministério Público, o padre Bendito Zavalane Mahumane, e terá sido o primeiro a ofender o seu colega Luís Silvestre Zandamela, acusando-o de estar a agitar o bispo para transferi-lo, a ele e outros dois padres, dos cargos que ocupavam nos seguintes termos:

“Vários eventos penosos e não esperançosos, que acontecem nesta nossa diocese são um verdadeiro pandemónio completo, em que alguns se acham donos desta diocese e que podem fazer e desfazer em nome de autoridade […] acham-se com poder extraordinário (dado por quem?) de influenciar o bispo para a destruição de pouca ética e moral que nos resta nesta diocese”, revela a acusação da Procuradoria da República.
E o padre diz mais: “Por informação dada por um fiel a verdade, sabemos que estão a agitar o bispo para transferir a mim, Benedito, Tomás e Amílcar (porque escondemos o dinheiro) para introduzirem os  vossos serviçais, para delapidarem o dinheiro das paróquias”.

E o arguido Benedito Zavalane Mahumane não parou por aí. Continuou a publicar os seus “seriados”. No que apelidou de PATMOS-5, faz, segundo o Ministério Público, falsas insinuações contra o ofendido Luís Silvestre Zandamela.

“Poucos dias atrás, fiquei a saber de várias almas justas que um certo pirata […], que não aceita que as suas intenções e controvérsias já morreram e não há ressurreição possível, arranjou um investidor da área da imobiliária para construírem um edifício no terreno nobre, onde se encontra a Paróquia de S. Estevão e Lourenço da Maxaquene. Agora é que entendo que realmente sou um empecilho para a realização de alguns golpes da Maxaquene. É por isso que propuseram ao bispo diocesano a minha transferência e dos outros; para introduzirem lambe-botas para efectivação de planos egoístas”, lê-se no documento.

Até ao chamado PATMOS-5, o padre Benedito não tinha feito menção do ofendido padre Luís Silvestre Zandamela. Mas, a partir do capítulo 6, ele ataca directamente o seu colega.

“Para quem não está familiarizado com este assunto, eis a génese do meu/nosso desespero: eu, padre Tomás e padre Amílcar, fomos acusados (segundo fontes seguras) pelo padre Luís Zandamela de esconder ou desviar dinheiro nas paróquias que servimos, e ele sugere que sejam colocados nessas paróquias clérigos da sua confiança. Segundo fontes seguras, o padre Luís Zandamela falou para almas justas que ele já tem investidor na área imobiliária para a construção de um edifício de número de andares no terreno da paróquia que sirvo, e tudo isto é do meu conhecimento”, transcreveu o Ministério Público uma das conversas do WhatsApp.

Ao agir desta forma, segundo fundamenta o Ministério Público, o arguido Benedito pretendia dar a entender aos párocos, colegas e aos demais membros da igreja, que o ofendido usa do seu suposto poder de supremacia para fazer da igreja um lugar infernal, de confusão e desordem.

Quando ouvido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal na Cidade de Maputo, o padre Benedito não negou as acusações que pesam sobre si e alegou tratar-se de assuntos internos da diocese.

Os outros quatro padres são arguidos neste processo por terem secundado e divulgado mensagens ofensivas contra o padre Luís Zandamela. Quem começa é, segundo o Ministério Público, o padre Manuel Cumbe.

O padre lamenta ter ouvido falar da suposta transferência de clérigos de uma paróquia para outra e escreve: “Caro Reverendo padre Benedito Mahumane, associo-me e subscrevo-me aos teus escritos, fazendo-os meus, também. Justifico: […] A diocese dos Libombos está sequestrada por alguém […] que se julga dono e proprietário sem Carta/Credencial. Hoje, agora e para sempre, somos chamados a travar guerra espiritual contra esse pirata que se confunde com o colarinho e se aloja no meio do clero e na igreja de Cristo. Isto mostra que temos dois movimentos antagónicos no nosso seio/igreja a saber: aqueles que se preocupam em procurar espaços para a igreja e aqueles que estão a fazer negociatas/boladas dos espaços da igreja já existentes. Roubar dinheiro não é bom. Vender propriedades da igreja não é bom”, lê-se na mensagem do padre Manuel Cumbe.

Assim, entende o Ministério Público que, ao subscrever o que o arguido Benedito Mahumane disse, o co-arguido Manuel Cumbe associou-se numa acção de imputar ao ofendido factos que sabiam serem falsos e desonrosos.

Já no dia 18 de Setembro de 2023, mediante concertação prévia, o arguido Manuel Cumbe, António Nhaca, Cláudio Chitsondzo e Vasco Duvane denunciaram ao bispo da Diocese dos Libombos uma suposta venda do espaço da Igreja em Marracuene pelo ofendido à revelia dos órgãos competentes da igreja.

Com as acusações acima mencionadas, a PGR entende que os arguidos acusaram de forma gratuita e publicamente o ofendido daquelas práticas, mesmo tendo ciência de que tais acusações não constituem a verdade.

“Os arguidos tinham o objectivo de causar escândalo e descrédito da pessoa do ofendido diante dos membros da igreja e a falsa impressão de que este faz valer da sua então posição de vigário geral para empobrecer a igreja, com a venda do património do clero, e locupletar-se dos fundos da igreja. Os arguidos inseriram e colocaram as narrativas à disposição de quase todo o povo da igreja, insistente e publicamente, palavras ofensivas ao bom nome, reputação, imagem pública e honra do ofendido, que tanto custou granjear da comunidade religiosa a que faz parte e família”, conclui o Ministério Público.

Pelo exposto, o Ministério Público acusa os cinco padres de crimes de calúnia e difamação, previstos e punidos nos artigos 233 e 234 do Código Penal.

Contactámos a Igreja Anglicana em Moçambique, especificamente, a Diocese dos Libombos, para reagir em torno do assunto, mas sem sucesso.