A Associação Nacional dos Municípios juntou todas as autarquias do país para uma reflexão em torno dos desafios destas, tal como o crescimento populacional, a melhoria de infra-estruturas, recolha e tratamento de resíduos sólidos, arrecadação de receitas, entre outros pontos.
Rezam os estatutos da Associação Nacional dos Municipios de Moçambique (ANAMM), que em cada cinco anos se realiza congresso ordinário, com o objectivo claro de reflectirem em torno da dinâmica social e económica das autarquias.
Calisto Cossa, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, manifestou o desejo de, durante os dois dias do encontro, saírem do mesmo ideias que possam ser implementadas no processo de dinamização e desenvolvimento dos municípios.
“Esperamos que, ao longo destes dois dias, o nosso congresso traga debates que possam fortificar a nossa associação. Os nossos munícipes e a sociedade, no seu todo, têm muita expectativa em torno da nossa actividade.”
Os parceiros internacionais da ANAMM, representados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), reconhecem o papel desta associação para a consolidação do processo de descentralização.
Por isso, apelam para mais reflexão na canalização de recursos aos municípios, tal como salientou Edo Stork, representante residente do PNUD em Moçambique.
“É importante que trabalhemos juntos para aumentar esses fundos e encontrarmos soluções conjuntas com as autoridades para se cumprir com a nova lei que foi aprovada”, frisou.
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública aponta desafios como melhoria da rede de transportes, infra-estruturas, entre outros sectores.
“Moçambique tem desafios no sector de crescimento urbano, o acesso limitado à terra, habitação condigna, alto custo dos meios de transporte, investimento reduzido nas infra-estruturas. E, para a solução destes problemas, contamos com o trabalho activo dos membros da ANAMM, mas também dos diferentes parceiros e do Governo”, disse Inocêncio Impisse, vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.
O V congresso da Associação Nacional dos Municípios vai culminar com eleição de novos órgãos directivos da agremiação.
