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  • SOCIEDADE

Suspeitos do assassinato do Polícia de Guarda Fronteira são agentes da PRM

Os suspeitos do assassinato do agente da Polícia de Guarda Fronteira em Manica, também são agentes da Ordem e Segurança Pública. A Comadante da PRM naquela província central garante que caso se comprove o envolvimento dos dois agentes no crime haverá responsabilização.

Assassinado a tiros, o corpo de Anibal Mendonça foi encontrado a flutuar sobre o rio Messica. Cerca de dois meses depois, as investigaões indicam que o crime pode ter sido orquestrado por “colegas”, que agora estão a contas com a justiça.

“São dois polícias e agora esperamos que hajam evidências que os ligue ao ao crime” referiu Lurdes Mabunda.

Sobre o baleamento ocorrido há dias a um agente da Polícia de Trânsito, após ter sido supostamente flagrado a receber dinheiro com um Investigador do Gabinete Central de Combate a Corrupção, a comandante, apesar de não saber ao certo o que terá acontecido, disse que foi apenas um “incidente de trabalho”.

“Estamos a eferir no momento de quem a responsabilidade daquele acto, os colegas foram identificados e estámos apurar os factos para a devida responsabilização”, revelou.

Outra questão comentada por Mabunda foi “assalto as instituições da administração da justiça” onde de forma metaforica denunciou que o crime teve envolvimento de funcionários da instituição.

“Para que um órgão como aquela seja assaltado ou vandalizado é preciso também ter em conta aquela máxima de que: para que o feiticeiro entre é preciso dentro de casa também haja um feiticeiro”, explicou.

Os pronunciamentos foram feitos no quadro das celebrações do Dia da PRM celebrado a 17 de Maio.

  • SOCIEDADE

Duma submete petição para suspender novas tarifas de telefonia móvel

Custódio Duma submeteu esta sexta-feira ao tribunal administrativo da Cidade de Maputo, uma petição de suspensão da eficácia da norma do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique que impõe novas tarifas de telefonia móvel. Para o Advogado de Direitos Humanos, a resolução sobre os novos preços é “inoportuna, ilegal e viciada”.

Custos elevados, falta de esclarecimentos coesos, inobservância da lei, estão entre as diversas razões que apontam a necessidade urgente da suspensão das novas tarifas de telefonia móvel praticadas desde 04 de Maio no país.

Depois de várias reclamações e tentativas sem sucesso de convencer o regulador das telecomunicações, Custódio Duma decidiu recorrer ao tribunal com argumentos que denunciam atropelos na implementação dos novos preços assim como denuncia falhas na comunicação com o consumidor.

“A própria Resolução não fundamenta o seu pedido, não apresenta as bases para dessas conclusões, não houve nenhuma queixa por parte de nenhuma operadora, nenhuma reclamação foi feita. A entidade que gere a concorrência em Moçambique não emitiu nenhum parecer, o próprio INCM não obedeceu os critérios da regulamentação das tarifas que vem no respectivo Decreto nem na Lei sobre as Telecomunicaoes” argumenta.

Outra contrariedade mencionada por Duma é que o Instituto Nacional de Comunicações garantiu que “não houve qualquer subida nos serviços de telefonia-móvel e que apenas suspendeu os pacotes ilimitados”, não é verade, “os preços subiram entre 10 a 15 vezes mais”.

“Eles fixaram um limite mínimo. Mas este limite mínimo está muito acima do limite mínimo que estava a ser praticado pelas operadoras. Na verdade eles subiram o preço 10 ou 15 vezes mais e não estão a comunicar bem, que até podemos pensar que é intencional” acrescentou.

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Populares “travam” construção de drenagem na cidade da Beira

Moradores do bairro do Macurungo, na cidade da Beira, estão a inviabilizar a construção de vala de drenagem e exigem que a edilidade discuta primeiro com eles a execução do projecto, que no seu entendimento, em vez de melhorar está a contribuir para inundar ainda mais uma parte do bairro.

A vala em construção, que liga o bairro de Macurungo ao resto da cidade incluindo o hospital local, começou como uma benfeitoria que deveria permitir o escoamento das águas, mas com o passar do tempo e com as chuvas, mostrou o contrário. Só é uma mais-valia para uma parte do bairro, e noutra, aumentou o sofrimento por inundações.
Para os moradores, a obra deve ser repensada com vista a beneficiar a “todos” e só daí poderá retomar.

“Estamos a pedir direitos iguais, todo nós somos pessoas, não é há quem tem maiores direitos, pedimos que venham reconstruir a pensar em todos nós, pois nós aceitamos a confiar numa boa gestão municipal”, disse Lina Gabriel.

O discurso é o mesmo por parte dos moradores de Macurungo, aliás, alguns arriscam-se dizer que não deve ser retomada por não estar a trazer benefício algum. “Estámos a passar mal e não precisámos desta vala. Se vierem novamente abrir nós vamos tapar novamente com pedras”, acrecsentou Luisa Manuel.

Alguns moradores reconhecem que apesar de não estar a trazer benefícios, a intenção do Município foi boa, mas o que falhou foi o plano de execução.

“Antes de abrirem esta cova deviam ter analisado para saber como é que seria. Agora que está assim, não sei como as ambulâncias passam, porque esta é única via de Macurungo pavimentada e única rua que está boa”, referiu Chandú Vicente.

Por sua vez, o município da Beira, através do seu vereador, Getúlio Manhique garantiu que vai sensibilizar os moradores para que entendam a importância da vala de drenagem, pois trata-se de um sistema que pretende potenciar o escoamento das águas das chuvas rápida e ordenadamente.

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“Agentes da PRM cometem crimes por falta de salário” diz Nazário Muanambane

Oito dias depois do Comandante-Geral da PRM ter assumido que existem agentes da Polícia envolvidos em esquemas de raptos e assaltos, o presidente da Associação Moçambicana de Polícias, Nazário Muanambane, aponta que uma das principais razões para essas práticas por parte dos agentes da corporação é o atraso de salários.

“Os políciais são seres humanos e estão inseridos nesta sociedade, eles têm família e precisam dar assistência às suas crianças. Os políciais têm seus compromissos pessoais. Quando eles não são pagos salários, tudo é possível.” disse Muanambane.

Além dos atrasos salariais, Muanambane fala também da desmotivação movida pela falta de infra-estruturas em condições para o trabalho.

“Também temos vindo a assistir a degradação das infraestruturas, onde os nossos agentes estão a exercer as suas funções. Todos esses elementos acabam influenciando no bom desempenho e moral que se almeja.” concluiu.

Muanambane falava esta sexta-feira na cidade de Maputo, durante a cerimónia de celebração dos 49 anos da criação da PRM, uma força que segundo o Ministro do Interior, Pascoal Ronda, deve melhorar a capacidade de combate a criminalidade.

  • SOCIEDADE

País quer Escola Nacional de Saúde Pública para responder a pandemias

O sector da saúde quer instalar uma Escola Nacional de Saúde Pública no país. O ministro Armindo Tiago diz que a iniciativa visa formar mais quadros, com vista a melhorar a prestação de serviços e fortalecer o sistema de saúde.

A informação foi partilhada, esta quinta-feira, pelo ministro da Saúde, durante a abertura da Reunião de Escolas Nacionais de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que decorre na Cidade de Maputo.

Armindo Tiago disse, na ocasião, que o projecto de estabelecimento de uma Escola Nacional de Saúde Pública, no país, está ainda em reflexão a nível do sector.

“A nível do nosso sector da saúde, está em curso a reflexão visando o estabelecimento da Escola Nacional de Saúde Pública. Para tal, contamos com o apoio dos nossos colegas do Brasil no processo de instalação”, anunciou o ministro, embora não tenha avançado outros detalhes sobre a materialização do projecto.

Entretanto, esclareceu que se pretende, com a iniciativa, formar mais profissionais, a fim de responder aos desafios de saúde pública.

“Com os desafios cada vez mais complexos e globais, com os quais nos temos confrontado ao longo dos últimos tempos, tais como as pandemias, as mudanças climáticas e as desigualdades sociais, tornam cada vez mais evidente, a relevância da saúde pública, bem como a necessidade e a urgência de um investimento multiforme nesta área.”

No evento de dois dias, que junta representantes de escolas nacionais de saúde pública da CPLP, o ministro da Saúde destacou a necessidade de troca de experiências entre os países.

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Desmantelado em Namicopo escritório clandestino de cartões de telefonia móvel

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) desmantelou, esta quarta-feira, no bairro de Namicopo, em Nampula, um escritório de registo clandestino de cartões de telefonia móvel  de uma das operadoras usando apenas, como identificação, o cartão de eleitor.

Em conexão com o caso, estão detidos 27 cidadãos, cinco dos quais colaboradores da empresa de telefonia móvel Vodacom e um jovem de 21 anos, mentor da iniciativa e proprietário do escritório clandestino.

De acordo com a Rádio Moçambique, foram  apreendidos mais de setecentos cartões de eleitor e material significativo de cartões de telefonia móvel, telefones e equipamentos informáticos que eram usados para o registo de cartões SIM.

Depois do registo, os cartões SIM só funcionavam 15 dias e depois eram descartados. O indiciado e mentor da iniciativa disse que foi incentivado a criar o escritório clandestino de registo fraudulento  por um antigo funcionário da Vodacom, também detido.

Falando em conferência de imprensa, no bairro de Namicopo, para ilustrar como é que funcionava o esquema, a porta-voz do SERNIC, em Nampula, Enina Tsinine, explicou que diverso material foi enterrado, na medida em que a corporação fez a abordagem à residência dos suspeitos, onde o cabecilha do grupo se pós em fuga, ao se aperceber da gravidade da situação.

Enina Tsinine disse ainda que o material em alusão era composto por documentos, telefones, carregadores entre outros.

Um dos indiciados, por sinal colaborador da Vodacom, que vende pacotes iniciais na rua, nega o seu envolvimento no esquema.

“Em algum momento vendi cartões de pacote inicial para este jovem que está em causa, cuja quantidade não posso revelar, porque dependia da quantidade que me davam para vender. Não desconfiei que se tratava de burla, porque temos uma pressão no serviço de metas de venda. Então, quando alguém vende mais rápido, fecha a meta e nalgum momento é bem visto”, disse.

  • SOCIEDADE

Mulheres no país formadas para serem camionistas

Vinte mulheres serão formadas para serem condutoras profissionais de camiões. Elas são beneficiárias do projecto Mulheres de Ferro, que chega pela primeira vez a Moçambique através da Volvo Trucks África, Auto Sueco e Transportes Lalgy.

O projecto Mulheres de Ferro tem formado motoristas mulheres um pouco por todo o mundo e, esta quinta-feira, foi lançado em Moçambique. As mulheres terão formação teórica e prática.

Juneid Lalgy, director-geral da empresa Transportes Lalvy, disse que o projecto tem como objectivo garantir a inclusão social feminina na indústria de transportes rodoviários.

“A Transportes Lalgy está empenhada em tornar o sector dos transportes e logística em Moçambique mais inclusivo e diversificado, capacitando mulheres em todo o país para entrarem nesta profissão desafiadora e gratificante”, referiu.

Lalgy acrescentou que espera que o grupo ajude a desenvolver a empresa, mas também que mude a actual imagem que a sociedade tem dos camionistas, de serem “pessoas sujas de óleo, mal vestidas e com camiões mal cuidados”, pois, por serem mulheres, entende que estas estarão sempre bem cuidadas e organizadas. Mas também acredita que, com “elas” na estrada, o índice de acidentes rodoviários pode reduzir, “porque as mulheres são mais cuidadosas que nós, homens”.

A turma abrange mulheres a partir dos 25 anos de idade, e Martin Nilsson, vice-presidente da Volvo Trucks, entende que, com o lançamento do programa Mulheres de Ferro em Moçambique, não se está apenas a introduzir um programa de formação.

“Estamos a formar uma parceria poderosa para promover a inclusão e capacitar mulheres  motoristas de camiões. Ao equipar estas 20 mulheres não só com competências para navegar as estradas, mas também com conhecimento para enfrentar os desafios sociais e económicos, não estamos apenas a mudar vidas, mas a remodelar uma indústria”, disse.

Já Pedro Constantino, da Auto Sueco, afirmou que as beneficiárias serão fonte de inspiração para muitas mulheres moçambicanas, e não só, e pediu que agarrem a oportunidade dada e dêem o seu melhor.

Albertina Zitha, em representação das formandas, prometeu que não vai decepcionar. Disse que estão preparadas, pois são capazes de dar o seu melhor e trabalhar lado a lado com os homens.

O presidente do Município da Matola, onde está sediada a empresa onde as mulheres terão formação teórica e prática, entende que o projecto vai garantir mais emprego e inclusão da mulher nesta profissão.

O projecto será contínuo, e espera-se formar 120 motoristas. Para breve, espera-se formar, também, operadoras de máquinas como gruas e outros equipamentos  para a área mineira.

 

  • SOCIEDADE

Vendedores recorrem a fundos próprios para reconstruir bancas após incêndio em Massinga

Duas semanas depois do incêndio que destruiu mais de 200 bancas na vila de Massinga, na província de Inhambane, os vendedores tentam “reerguer-se das cinzas”. Muitos dos vendedores, que já estavam endividados, terão de recorrer a novos empréstimos para recomeçar o negócio.

Seja com uma pá, um martelo ou qualquer outro instrumento, os vendedores do Mercado da Massinga procuram colocar “mãos à obra” para, cada um do seu jeito, reconstruírem as suas bancas, onde vendem produtos para o seu sustento.

São homens e mulheres que, há cerca de duas semanas, viram um incêndio destruir mais de 200 bancas, situação que coloca em causa a sua sobrevivência. “Perdemos muita coisa como roupas e outros bens, mas grande parte deles foram levados por ladrões. O nosso negócio caiu”, lamentou Nélia Matsinhe, vendedeira no Mercado de Massinga.

Com um ar de desgaste e enorme preocupação, Xavier Malate  deu voz aos seus colegas, queixando-se do facto de terem sido obrigados a recorrer a empréstimos de dinheiro para investir num negócio que, agora, ficou reduzido a cinzas.

“Muitos demoraram chegar até aqui. Isto porque estávamos em casa e, de repente, ligaram-nos a contar o que estava a acontecer”, notou.

Por sua vez, Yolanda Domingos disse que “muitos estão a dever porque pediram emprestado dinheiro e investiram no négocio”. Infelizmente, acrescentou, “já não há nada.”

Face a esta situação, e perante um cenário de incertezas, os vendedores tiveram ainda que pedir ajuda do Conselho Municipal da Massinga.
“O Município da Massinga ajudou-nos com chapas de zinco e outro material que usamos na reconstrução”, explicou Yolanda Domingos.

Presume-se que um curto-circuito tenha originado o incêndio, sendo que, até o momento, não são oficialmente conhecidas as causas do mesmo.

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Congresso da Renamo: desobedientes podem ser responsabilizados por não acatarem providência cautelar  

O jurista José Caldeira diz que a providência cautelar que autoriza a participação de Venâncio Mondlane no congresso devia ter sido cumprida, sob risco de penalização dos que não o fizerem. A fonte explicou que toda a decisão judiciária é de cumprimento obrigatório, quer por cidadãos particulares, quer por organizações. 

Afinal os que desobedeceram a decisão do juiz do tribunal judicial de Alto Molocue segundo a qual Venâncio Mondlane devia participar do congresso podem ser responsabilizados, a explicação foi dada pelo jurista José Caldeira.

Caldeira, que falava no “Noite Informativa” desta quarta-feira,  explicou que a providência cautelar é uma uma decisão de cumprimento obrigatório e proferida por um juiz”, por isso “esse juiz tem poder impor coercitivamente a decisão judicial, e isso é feito através da força pública”, explicou. 

A fonte esclareceu também que em caso de desobediência, notando-se que haja alguma resistência em cumprir uma decisão judicial, a força pública pode agir. 

Caldeira salienta que “a parte que tem que cumprir não pode desrespeitar a força pública. Nesse caso, o incumprimento de uma decisão que resulta de uma providência cautelar é crime de desobediência qualificada”.

Contudo, continuou a fonte, é preciso saber se os representantes legais da Renamo foram devidamente notificados, caso tenham sido, deve-se fazer cumprir a lei. 

“O dispositivo da lei também estabelece que se há indicações de que alguém foge às notificações qual deve ser o procedimento, portanto, o juiz pode sempre ordenar o cumprimento através da força pública, sob pena de se instaurar um processo crime, se houver incumprimento de uma decisão judicial”, acrescentou.

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