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O País – A verdade como notícia

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Crocodilos matam 10 pessoas em Manica

Dez pessoas morreram e outras 23 tiveram ferimentos após serem atacadas por crocodilos na província de Manica. Os casos ocorreram nos distritos de Tambara e Vanduzi.

 No distrito de Vanduzi, houve registo de quatro óbitos e a situação já começa a preocupar, à medida que os crocodilos.

 “Crocodilos estão a ameaçar. Há dias, uma mulher foi atacada e, no mês passado, uma menina também desapareceu quando ia buscar água. Durante esse ano já temos três pessoas que morreram”, disse Sábado Lima, líder do bairro 7 de Abril, em Gobogobo. 

 A quarta vítima sobreviveu após travar um intenso combate com o réptil.

 Lapson Trefire escapou à morte, mas tem sequelas para o resto da vida. Foi a última vítima de um crocodilo nesta região onde, apesar de ter sobrevivido, o animal levou sua farinha e tomate que acabava de comprar.

 “Tentei fazer esforço. Quando já agarrou-me, eu apertei-o na parte do pescoço e afastei o rabo para outro lado. Daí fiquei estatelado, já era noite, apareceu socorro de motorizada e me levou ao hospital”, conta a vítima.

  Porque a maior parte dos casos ocorreram quando as vítimas tentavam buscar água nos rios, a solução imediata para o Governo é abrir furos de água.

 Rafael Manjate, director provincial de Ambiente e Desenvolvimento Territorial assegurou que, ainda este ano, serão abertos naquele ponto pelo menos dois sistemas de abastecimento de água para assegurar que as populações não busquem água nos rios.

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Governo propõe revisão da lei do SERNIC

O Governo quer que o Parlamento faça mudanças na lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), de modo a estar em sintonia com a legislação penal e processual recém-actualizada. Entre elas, estão alterações nas direcções nacionais, incluindo no gabinete nacional da INTERPOL.

Na sessão do Conselho de Ministros de ontem, o porta-voz explicou que será criada uma nova estrutura organizativa nas direcções da instituição para serem capazes de prevenir crimes actuais, como os raptos.

“O SERNIC vai organizar-se em direcção geral com a seguinte composição: inspecção nacional, direcções nacionais, o gabinete nacional da INTERPOL, as unidades especializadas, o estabelecimento de formação, os departamentos centrais autónomos, o gabinete do director geral e a secretaria geral”, disse Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.

Muitos destes sectores já existem, o que se pretende é criar uma estrutura para que possam funcionar efectivamente de forma eficiente e eficaz.

“Nós queremos crer que dentro desta organização encontraremos um melhor espaço para discutir processos de combate aos crimes de raptos e crimes transnacionais e outros”, explicou Filimão Suazi.

Na sessão, o Governo fez actualização do impacto das chuvas que caíram no sul do país em finais de Março, com destaque para as mortes.

“Temos sete feridos e com muita infelicidade tivemos nove óbitos, 173 casas parcialmente destruídas, 99 casas totalmente destruídas e 20023 casas inundadas”, fez saber o porta-voz do Conselho de Ministros.

Devido às inundações, há ainda registo de 113 salas de aula destruídas e mais de 78 mil alunos afectados.

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Degradação de estradas: edilidade de Maputo vai punir empresas responsáveis

O Conselho Municipal de Maputo promete endurecer as medidas contra as empresas que fazem escavações e posterior má reposição das estradas em vários pontos.

Nos últimos dias, é normal deparar-se com situações de buracos abertos ao longo das vias de acesso na capital do país, e o governo municipal promete mão dura contra as empresas responsáveis.

Esta terça-feira, uma equipa do Conselho Municipal, composta por vereadores para as áreas de mobilidade, transporte e trânsito e técnico para um exercício de fiscalização foi ao terreno e constatou situações lamentáveis.

“Na Cidade de Maputo, nos últimos dias, foram feitas várias escavações de linhas de serviços, e estas têm vindo a contribuir para degradação das vias”, disse o vereador para áreas de transporte, Fernando Vanche, que revelou medidas que serão aplicadas às empresas que continuarem com o exercício.

Na lista dos infractores na mira do município da capital, estão as empresas que se dedicam à implantação de condutas de gás, água, construção civil, entre outras, sendo que a uma já foi aplicada uma multa de três milhões de Meticais.

Segundo as estruturas municipais, as medidas visam desencorajar a prática que já inundou a cidade capital.

A avenida Julius Nyerere é um exemplo de várias que carregam marcas de destruição. Em vez de repor os danos com a asfaltagem, as empresas usam betão, o que causa degradação com o passar do tempo.

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Falta de dinheiro prejudica supervisão do processo eleitoral

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições revela que há falta de dinheiro para fazer a supervisão do recenseamento eleitoral em curso no país. Fernando Mazanga denuncia, também, o não pagamento dos 50% do valor que se deve dar aos brigadistas.

O recenseamento eleitoral em curso no país termina a 28 deste mês, e o vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições diz que a falta de dinheiro está a pôr em causa a supervisão do processo.

“A tarefa número um dos órgãos eleitorais, da Comissão Nacional de Eleições, é fazer a supervisão do recenseamento e dos actos eleitorais. Esta é a actividade principal da Comissão Nacional de Eleições. Se a Comissão Nacional de Eleições não faz a supervisão do recenseamento neste momento, então não está a fazer o seu papel. O seu papel está a ficar ofuscado, porque não há disponibilização de dinheiro. Até chegamos a pensar que pode ser propositado para que o recenseamento seja de má qualidade. Eventualmente, está-se a falar de recenseamento paralelo e de recenseamento nas casas dos secretários dos bairros. Tudo isto está a ser causado pelo Ministério da Economia e Finanças. Temos uma colega da Comissão de Finanças na CNE, que quase dorme lá, atrás do dinheiro que a CNE tem por direito.”

Os brigadistas contratados pelo STAE para realizar o recenseamento eleitoral devem receber 50% do valor total logo no início do processo, entretanto ainda não foram pagos.

Mazanga diz que houve uma situação de duas províncias que receberam por engano dinheiro que, na verdade, não era para brigadistas, mas sim para outras despesas, e deplora o ambiente que se vive no seio dos órgãos de gestão eleitoral.

“Estes brigadistas têm um contrato com o STAE, e o contrato reza que, logo após a assinatura, devem receber 50% do total do valor a receber, para permitir que estejam na brigada sem sobressaltos. Ora, o que está a acontecer até este momento, em todo o país, com todos os brigadistas e polícias, é que ainda não receberam esses 50%.”

Fernando Mazanga diz que a falta de canalização do dinheiro poderá prejudicar o processo de supervisão do recenseamento e todo o processo eleitoral.

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MADER proíbe importação de cães perigosos

É proibido, desde ontem, importar cães de raça considerados perigosos em Moçambique. A decisão é do Ministério da Agricultura e visa combater os ataques ferozes que se têm registado em todo o país.

Não foi uma, duas nem três vezes que o jornal O País relatou casos de ataques de cães ferozes, um pouco por todo o país, em que alguns deles terminaram em ferimentos graves, amputação ou até morte das vítimas.

Nesta segunda-feira, o Governo, através do ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural emitiu uma nota que passa a proibir a importação de cães de raça potencialmente perigosos para o país, com efeitos imediatos.

De acordo com o documento, a medida surge para colocar freio ao aumento indiscriminado de cães perigosos, bem como evitar incidentes envolvendo raças específicas de caninos.

A lista é extensa. São consideradas perigosas 26 raças, com destaque para pit- bull, rottweiler, bull terrier, bullmastiff, pastor alemão, e boerboel.

Mas há excepções. A proibição não inclui:

a) Serviços públicos ou forças armadas;
b) Cães-guia, cães de companhia de deficientes;
c) Serviço de protecção contra desastres e salvamentos;
d) Empresas ou serviços privados de segurança;
e) Criadores e canis de reprodução devidamente registados, entre outros.

A nota obriga ainda que, num prazo de 60 dias, a contar desde 1 de Abril, sejam registados todos os cães de raça considerados perigosos já existentes no país, bem como descendentes de cruzamentos destas raças consideradas perigosas.

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Autocarros articulados: 4 meses depois os meios permanecem parqueados

Pela terceira vez, a Agência Metropolitana dos Transportes volta a falhar a introdução de autocarros articulados em circulação e implementação dos autocarros articulados. Os autocarros permanecem parqueados 4 meses após chegarem ao país.

A 22 de Dezembro de 2023, Moçambique recebia 22 autocarros articulados, adquiridos pelo Governo na vizinha África do Sul, para minimizar o problema de transporte nos municípios de Maputo e Matola.

Na altura, o Governo dizia ser urgente a implementação destes meios nas rotas que interligam as comunidades à zona urbana.
“A aquisição dos meios é aliado ao projectos de facilitar a mobilidade nas áreas em que não temos a circulação dos transporte ferroviário, reafirmo as rotas como, Zimpeto-Baixa, Magoanine-Baixa e mais, aliados ao sistemas concebidos no sentido de solucionar os desafios neste sector.” disse na altura Ambrosio Sitoe, secretário permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações.

E o desafio continua. A Agência Metropolitana dos Transportes tem vindo a falhar na introdução dos articulados em circulação, já lá se vão mais de três meses.

Foi assim em Janeiro, repetiu-se em Fevereiro e Março, a Agência prometeu a circulação das viaturas, mas já sem data. Ainda assim, debalde. Enquanto isso, a população vai se ressentindo.

No início de Março, a Agência Metropolitana dos Transportes garantiu que já haviam sido acautelados todos os requisitos para a entrada em circulação dos veículos, incluindo o sistema de gestão que abrange as empresas municipais de transporte de Maputo e Matola.

Na altura, o presidente do órgão, António Matos, reconheceu a complexidade da circulação destes autocarros.

“Neste momento as empresas municipais estão a encontrar algumas dificuldades com alguns processos para colocar em circulação estes autocarros de 18 metros de comprimento, talvez seja por ser uma experiência nova” referiu-se Matos a 29 de Fevereiro passado.

O País contactou a direcção da AMT, mas ainda não se pronunciou sobre essa nova falha da circulação dos articulados. Enquanto isso, os carros, com capacidades para transportar 150 passageiros por viagem, vão permanecer parqueados.

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Sector turístico investe na melhoria de questões laborais em Maputo

O Conselho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares da Cidade e Província de Maputo (SINTIHOTS) realizou a terceira sessão do conselho consultivo provincial para o balanço do primeiro trimestre. Além do crescimento do número de sócios e registo de mais acordos empresariais, a instituição tem investido, sobretudo, na assistência na resolução de conflitos laborais. Assim, tem intervindo em situação de ameaça de paralisação de actividades em estabelecimentos, permitindo entendimentos entre organizações e trabalhadores.

Na intervenção em conflitos laborais, SINTIHOTS reverteu a favor de trabalhadores acordos antes assinados para cessar contratos de trabalho alegadamente por serem arguidos a processos que podem ser objecto de processos-crimes, os quais analisados e assistidos culminaram por indemnização de trabalhadores em instituições hoteleiras de Maputo.

A situação de fuga ao fisco e violação dos direitos dos trabalhadores em estabelecimentos em Matutuíne, Posto Administrativo de Zitundo, onde, estabelecimentos de exploração hoteleira, disfarçados de residências em condomínios turísticos empregam como empregados domésticos para trabalhar em situação de actividade normal de estabelecimentos turísticos, também foi abordada com vista a resolver-se. Ainda sobre o sul de Maputo, no caso Ponta do Ouro, na sessão do SINTIHOTS abordou-se “casos de violação grave de direitos dos trabalhadores generalizados, chegando até à agressão física de um trabalhador, onde houve assistência e encaminhamento do trabalhador para instâncias jurídicas para os procedimentos legais”, lê-se numa de imprensa.

O SINTIHOTS está preocupado com a falta de canalização de contribuições do INSS retidas na fonte pelos empregadores e situações de pagamentos fraudulentos de sistematização de redução de trabalhadores na folha rotativamente para iludir o sistema de modo a pagar menos com situação regularizada.

O SINTIHOTS recomenda a que os trabalhadores do sector e não só recorram sempre à assistência do sindicato para apoio na estabilização das relações laborais por via de negociações de acordos colectivos, resolução de conflitos laborais e dúvidas.

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Vítimas das inundações “empurram” alunos ao relento na Matola

Há alunos que cedem as salas para as vítimas das inundações que estão em centros de acolhimento abertos em algumas escolas, no município da Matola. Os estudantes estão a ter aulas ao relento.

O município da Matola ainda conta com cinco centros de acolhimento abertos, dois dos quais são uma escola primária e uma escola básica.

No centro de acolhimento aberto na Escola Primária Muchisso, bairro Matibjana, no município da Matola, estão ainda 29 famílias que ocuparam três salas, empurrando alguns alunos ao relento.

“As turmas estão, agora, nas sombras, no sentido de dar espaço àquelas famílias, porque elas têm bens por conservar nas salas. A escola tinha 13 turmas ao livre, antes desta situação. Então, significa que saímos de 13 para 19 turmas ao ar livre”, revelou Maurício Herculano, director da Escola Primária de Muchisso.

Segundo o director da escola, esta é uma situação estranha com a qual a instituição deve lidar. “Temos de aceitar que esta é uma realidade alheia à realidade da própria escola. Trata-se de uma calamidade natural, que afectou a comunidade circunvizinha do bairro Matibjana, sobretudo as pessoas que estão aqui arredores da escola. Hoje , tivemos uma informação de que quatro famílias voltarão às suas casas e vamos continuar com 29 famílias”, disse.

E as vítimas que estão no centro de acolhimento aberto na escola de Muchisso nem sequer sabem quando poderão voltar às suas casas.

“Perguntei quando é que poderemos sair, mas ninguém disse nada. Fomos visitar as casas e a situação ainda não está boa”, disse Ângela, uma das vítimas das inundações, secundada por Ilda Cecília, outra vítima, que está num mar de incertezas quando ao regresso à casa. “Ainda não disseram quando é que vamos sair. Estamos à espera da orientação”.

No centro de acolhimento aberto da escola básica 08 de Março, bairro Tsalala, três salas ainda estão ocupadas pelas vítimas das inundações e fizeram-se arranjos para que alguns alunos não percam as aulas.

“Em função dos alunos das turmas, teríamos, em média, 85 alunos, mas não em todas as classes. Seria, apenas, na sétima e terceira classes, porque são as turmas que deveriam estar nas salas ocupadas pelas vítimas das inundações”, explicou Lourenço Matusse, director da Escola Básica 08 de Março, município da Matola.

Sob ponto de vista pedagógico, a saída encontrada pela escola não ajuda muito. “Os alunos não estão completos, hoje. Se estivessem completos, seriam quase 120 ou 130 alunos, porque juntámos as crianças. Então, não é nada fácil. Assim, tenho de sair daqui para outra turma, e faço exercício em mais de duas turmas”, disse Virgínia da Conceição, professora da Escola Básica 08 de Março, com voz carregada de resignação.

Mas o que preocupa não é só o número de alunos por turma, que agora chega aos 100. É estranho dar aulas naquele tipo de ambiente por vários motivos.

“Em parte, nós temos tido alunos que vêm à escola sem passar refeições. Agora, quando chegam aqui (à escola) e de um lado está a confeccionar-se a refeição, não sei como é que esse aluno vai conseguir lidar com esta situação”, observou Feliciano Daúce.

Os alunos também estranham o ambiente, mas o senso de solidariedade fala mais alto. “Foi estranho, porque eu achava que tivessem saído no domingo, também percebi que estavam a desinfectar as salas e, ainda, ouvi dizer que há pessoas com conjuntivite”, comentou com estranheza Jaime Mandlate Júnior, aluno da Escola Básica 08 de Março.

Foi estranho, também, para a sua colega, Shelsia Daniel: “Fiquei espantada. Foi a primeira vez a ver aquilo. São pessoas que sofreram com as cheias e vieram acomodar-se aqui, na escola. Então, temos de os acolher”.

Na escola, as vítimas que estão nos centros de acolhimento tendem a abandoná-lo.

“Estava previsto que eu saísse ontem, mas penso que hoje poderei sair. Dentro da minha casa, já não há água. Só o quintal é que ainda está ainda inundado”, avançou uma das vítimas das inundações urbanas, no município da Matola.

Contudo, há os que ainda não sabem quando poderão voltar às suas zonas de conforto. “A minha casa está cheia de água. Ainda não sei quando poderei sair do centro de acolhimento. Por agora, estou aqui”, afirmou Emília Machava, vítima das inundações.

Enquanto isso, um bom filme para descontrair e tentar esquecer-se do pesadelo das inundações causadas pelas chuvas da semana passada.

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Acidentes de viação: morreram 19 pessoas durante a penúltima semana de Março

Os acidentes de viação continuam a fazer vítimas nas estradas nacionais. Só no período de 16 a 22 de Março passado, as autoridades contabilizaram 19 óbitos, resultantes de um total de 12 acidentes, cinco dos quais por atropelamento e três por choques entre carros.

Os acidentes, que provocaram ferimentos graves a 13 cidadãos e ligeiros a 21, foram responsáveis, também, por danos materiais avultados. O Comando Geral da PRM aponta a velocidade excessiva e a condução irregular como as causas da sinistralidade.

Durante a actuação, a Polícia de Trânsito deteve 33 indivíduos por condução ilegal e 29 condutores indiciados de corrupção activa, confiscou cartas de condução de 377 motoristas e aplicou 3304 multas por diversas infracções.

A PRM também apreendeu seis armas de fogo, incluindo quatro pistolas, duas caçadeiras e 3666 munições, na Cidade e Província de Maputo, Inhambane e Nampula.

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