O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições revela que há falta de dinheiro para fazer a supervisão do recenseamento eleitoral em curso no país. Fernando Mazanga denuncia, também, o não pagamento dos 50% do valor que se deve dar aos brigadistas.
O recenseamento eleitoral em curso no país termina a 28 deste mês, e o vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições diz que a falta de dinheiro está a pôr em causa a supervisão do processo.
“A tarefa número um dos órgãos eleitorais, da Comissão Nacional de Eleições, é fazer a supervisão do recenseamento e dos actos eleitorais. Esta é a actividade principal da Comissão Nacional de Eleições. Se a Comissão Nacional de Eleições não faz a supervisão do recenseamento neste momento, então não está a fazer o seu papel. O seu papel está a ficar ofuscado, porque não há disponibilização de dinheiro. Até chegamos a pensar que pode ser propositado para que o recenseamento seja de má qualidade. Eventualmente, está-se a falar de recenseamento paralelo e de recenseamento nas casas dos secretários dos bairros. Tudo isto está a ser causado pelo Ministério da Economia e Finanças. Temos uma colega da Comissão de Finanças na CNE, que quase dorme lá, atrás do dinheiro que a CNE tem por direito.”
Os brigadistas contratados pelo STAE para realizar o recenseamento eleitoral devem receber 50% do valor total logo no início do processo, entretanto ainda não foram pagos.
Mazanga diz que houve uma situação de duas províncias que receberam por engano dinheiro que, na verdade, não era para brigadistas, mas sim para outras despesas, e deplora o ambiente que se vive no seio dos órgãos de gestão eleitoral.
“Estes brigadistas têm um contrato com o STAE, e o contrato reza que, logo após a assinatura, devem receber 50% do total do valor a receber, para permitir que estejam na brigada sem sobressaltos. Ora, o que está a acontecer até este momento, em todo o país, com todos os brigadistas e polícias, é que ainda não receberam esses 50%.”
Fernando Mazanga diz que a falta de canalização do dinheiro poderá prejudicar o processo de supervisão do recenseamento e todo o processo eleitoral.
