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O País – A verdade como notícia

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  • SOCIEDADE

Trabalhadores da Açucareira de Chemba sem salários há três meses

Funcionários da fábrica de açúcar orgânico no distrito de Chemba, em Sofala, estão há três meses sem salários.
A companhia atravessa uma crise sem precedentes, que se arrasta desde o ano passado.

São mais de 800 trabalhadores que não recebem os seus ordenados desde Março. Já foram realizadas várias reuniões entre a massa laboral e a direcção da empresa para se ultrapassar o problema, mas nada mudou.

O secretário do Comité Sindical na Fábrica de açuda orgânico de Chemba, Gabriel Sina Cossa, disse que o patronato havia prometido no último encontro pagar os salários em atraso até à semana passada , o que não aconteceu.

Gabriel Sina Cossa fez saber que não está, para já, prevista uma paralisação, mas deixa claro que pode ser convocada uma greve.

 

  • SOCIEDADE

Profissionais de saúde falam de cerca de mil mortos em 21 dias de greve

Cerca de mil pacientes morreram em 21 dias da greve no Sistema Nacional de Saúde, segundo a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM). O organismo não avança, no entanto, os hospitais e as respectivas províncias onde as mortes ocorreram.

Na conferência de imprensa denominada “Ponto de Situação Relativo à Greve dos Profissionais de Saúde”, o presidente da agremiação, Anselmo Muchave, considerou “inconcebível, volvidos 49 anos da Independência Nacional (…)” que os profissionais de saúde paralisem o sector para garantir que “mais de 95% da população” não tenha falta de “um simples paracetamol”, entre outros serviços básicos.

“Neste momento, por falta de atendimento nas nossas unidades sanitárias, houve quase mil óbitos”, disse Anselmo Muchave.

Apesar da greve, Muchave avançou que as negociações prosseguem com o Governo. “Ontem (domingo) estávamos para terminar os acordos”, mas houve “impasse”, afirmou sem especificar de que tipo de impasse se trata.

A classe luta por melhores condições de trabalho, pagamento de horas extras e subsídio de riscos inerentes ao ofício. “Alertamos o Governo” para o facto de que também “queremos e temos direito ao enquadramento definitivo”.

A APSUSM queixa-se de ameaças aos grevistas e de falta de combustível para transportar doentes de um hospital para o outro.

“Buscam-nos das nossas casas para o trabalho nas mesmas viaturas que são necessárias para transportar pacientes. Mas quando é para transportar pacientes dizem que não há combustível. Como atenderei, eu, pacientes sem luvas? Como suturar uma ferida sem álcool para desinfectar as mãos? (…)”, questiona a classe.

  • SOCIEDADE

Funcionários do município de Maputo acusados de desvios de fundos já estão nas mãos do SERNIC

O Serviço Nacional de Investigação Criminal apresentou, esta segunda-feira, quatro funcionários do município de Maputo, acusados de desvios de dinheiro com recurso a recibos de pagamento. Os indiciados foram detidos na semana passada.

São quadros da edilidade, afectos aos departamentos das finanças e recursos humanos, acusados de furto de livros de recibos e falsificação de talões de depósitos, referentes a diversos pagamentos de impostos autárquicos, tais como: uso e Aproveitamento de terra, certificação para construções, dentre outros fins.

O caso já tinha sido confirmado pelo próprio edil de Maputo na semana passada, mas os quatro funcionários apresentados esta segunda-feira pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal, negam qualquer envolvimento no crime.

De acordo com a informação avançada pelo porta-voz do SERNIC na capital do país, “ um dos detidos ocupa cargo de chefia na edilidade de maputo e a sua função no esquema, era facilitar o acesso aos livros para a emissão dos comprovativos de pagamentos da emissão dos documentos tais como: titularidade de uso e aproveitamento de terra dentre outras autorizações na alçada do Conselho Municipal de maputo”.

O SERNIC afirma estar a trabalhar para apurar o nível de prejuízo que recai aos cofres do município, mas adiante que cada acção tinha um custo acima de 50 mil meticais.

Ainda sobre a criminalidade, o Serviço Nacional de Investigação Criminal ainda não tem pistas, sequer detalhes para o esclarecimento do último rapto de um asiático ocorrido no dia 12 de Maio na Cidade de Maputo. As autoridades policiais dizem estar a usar todas as informações colhidas no local para o esclarecimento do crime. Só este ano, já houve quatro raptos na Cidade de Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Trabalho infantil: Mais de 4500 crianças no sector informal só na cidade de Maputo em 2023

Subiu de aproximadamente 4000 para mais de 4500, o número de crianças envolvidas no trabalho infantil na Cidade de Maputo, entre 2022 e 2023. Com o mesmo propósito e diferentes horários, ao contrário das que trabalham de dia, uma parte destas crianças fazem-no à noite, periodo em que o perigo de atropelamentos, assaltos, violações e tráfico de pessoas é maior.

O Jornal OPaís acompanhou a história de dois meninos, vindos da província de Gaza, que contra todos os riscos desempenham suas actividades comerciais a noite, na grande capital.

O primeiro personagem chama-se “João Vilanculos”, nome fictício, que inicia a rotina de trabalho todos os dias por volta das 16h até ao dia seguinte. O menino, de 14 anos, percorre mais de 12km por dia em busca de sustento, apesar do medo de assaltos e burlas, põe a parte o “seu lado menino” e enfrenta à noite como “homem”.

“Tenho medo desses “moluenes” (marginais) aqui na rua, que levam cigarros e “chips” e comem sem pagar. Outras pessoas perguntam se tenho Mpesa e eu digo sim, levam as coisas e comem sem mandar nada. Depois entram no carro e vão, vou apanhá-los aonde se matrícula nem vi”, explicou o menino.

Vilanculos chegou à Cidade de Maputo quando tinha 12 anos, vindo de Gaza. Teve de interromper os estudos para trabalhar e ajudar os seus pais. Sente saudades de casa, mas diz não querer voltar.

“Não quero voltar, porque quando voltar não irei fazer nada. Nem vou á escola. Minha mãe não tem dinheiro para isso. Agora eu sou quem ajudo a minha mãe, meu pai e minha avó”, declarou.

Com seus sonhos para trás, uma banca móvel nas mãos e sem hora para voltar, corajosamente, o menino Vilanculos enfrenta diariamente: becos escuros, trânsito e gente de todo tipo de conduta, mas nem por isso desiste. Até em lugares cuja entrada de menores não é permitida, Vilanculos está lá, logo a “porta”.

“Vendo nas discotecas onde há festas. Mas ao sair, sei que posso ter marginais a espera de me assaltar. Mas mesmo que eu sofra assalto não posso dizer que vou parar de vender, tenho de ter força para continuar”, motivou-se.

José António, também fictício, dois anos mais velho que Vilanculos é outro personagem que o O País encontrou. Com 16 agora, também chegou de Gaza com 12 anos de idade, na capital. Similar a história anterior, também sem conseguir estudar, agora ajuda os pais que ficaram na sua terra natal.

Carregado também de uma banca móvel de “chips”‘, para cumprir sua meta de trabalho, sob pena de desentendimentos com o patrão, António precisa trabalhar 12 horas por dia, de manhã até a noite. “Saio de casa 8h e só regresso às 20h. Diariamente faço mil meticais (para entregar ao patrão) e vendo apenas chips”, explicou o menino.

Sem descanso ou folga, mensalmente, António tem de fazer 30,000 MT, desse valor recebe 4,000 MT como pagamento. A meta deve ser cumprida mas algumas vezes não é possível devido as burlas. “As vezes os clientes levam chips e dizem que vão enviar o dinheiro. Eu dou o meu número para envio mas o dinheiro não entra”, reclamou.

Vilanculos e António são apenas alguns exemplos, pois, igual a eles, existem várias crianças em todo o país que trabalham precocemente e a noite.

Por essa razão, o Governo de Moçambique ratificou a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 138, sobre a idade mínima para o Trabalho Infantil que resultou na Lei 23/2007, instrumento que declarava 15 anos como a idade miníma para o trabalho.

Porém, ao se notar que vários menores viam os seus direitos violados, a Lei foi analisada. A revisão deste dispositivo resultou na aprovação da lei 13/2023 de 25 de Agosto, que declara no seu artigo 29 que agora: ” a idade mínima de admissão para o trabalho é de 18 anos”.

Moçambique também ratificou a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nº 182, sobre a Erradicação das Piores Formas do Trabalho Infantil que resultou no Decreto 68/2017 de 1 de Dezembro, que prevê no artigo 2, que, ” os trabalhos não devem prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças, assim como não devem trabalhar durante muitas horas ou à noite”.

O Ministério do Trabalho, através da Direcção Nacional do Trabalho da Cidade de Maputo, indica que mais de dois milhões de crianças são exploradas em todo o país, sendo as províncias da região norte e Inhambane as que mais possuem crianças envolvidas em trabalhos perigosos.

Amélia Manjate, representante da Direcção Nacional do Trabalho, secundando o senso de 2020, disse que “existem 2,4 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil em todo o país. As províncias de Nampula, Niassa, Cabo Delgado e Inhambane são as províncias com maior taxa”, números que podem ter aumentado.

A Cidade de Maputo não é uma das províncias com maior índice de crianças no trabalho infantil, mas dados do Instituto Nacional de Estatísticas mostram que ainda assim os números são elevados, pois 3975 crianças dos 5 aos 17 anos estiveram envolvidas no trabalho em 2022, das quais 1583 são homens e 2392 mulheres.

O número aumentou em mais de 500 casos em 2023, fazendo com que 4571 estivessem nas actividades e as estimativas indicam que o número vai aumentar em 15% em 2024.

Reunificadas mais de 600 crianças em 2023

Pérsia Raso, em representação do Ministério do Género, Criança e Acção social disse que o governo conseguiu reunificar 651 dos centros para as suas famílias.

Apesar da boa notícia, neste primeiro trimestre não há dados sobre as reunificaões nem de quantas crianças estão envolvidas no trabalho infantil ao nnível do país e ao nível da cidade de Maputo.

A vereação de Actividades Económicas e Turismo, do Município de Maputo, mostra-se preocupada com o comércio informal, onde várias crianças da Cidade se encontram, principalmente a classe ambulante que actua de noite, expostas ao perigo, pela hora e locais em que trabalham.

“O Munícipio de Maputo tem estado a trabalhar na sensibilização aos pais dessas crianças para que não permitam que seus filhos trabalhem. Também temos obrigado os estabelecimentos nocturnos, sobretudo de venda de bebidas alcoolicas para que coloquem letreiros dizendo que é proibido a venda e compra para menores de idade. Só que esse problema não passa apenas por medidas administrativas, é preciso que todos nos engajemos na luta contra o trabalho infantil”, explicou Alexandre Xavier Muianga, vereador de Actividades Económicas e Turismo.

Por sua vez, as organizações da sociedade civil consideram as raparigas o grupo mais exposto ao perigo do trabalho infantil, sobretudo no periodo nocturno.

“O risco é para todos, mas principalmente para as meninas. Porque esse trabalho nocturno está associado ao abuso sexual e as taxas de abuso sexual são mais elevadas para as meninas”, explicou Ana Cristina Monteiro directora executiva da Rede de Controlo de Abusos de Menores. Em acréscimo, Monteiro disse que “esses trabalhos feitos de noite são um risco para a saúde e para a integridade fisíca das crianças”.

  • SOCIEDADE

Analistas criticam apoio não letal da UE no combate ao terrorismo

Há criticas em relação a prorrogação da missão militar da União Europeia (UE) em Moçambique, por não incluir o fornecimento de equipamento bélico para o combate aos insurgentes em Cabo Delgado. Comentadores do Noite Informativa, Naguib Abdula e Zito Pedro, consideram não fazer sentido que o investimento adicional de 14 milhões de euros não sirva para satisfazer as reais necessidades das Forças de Defesa e Segurança no teatro operacional.

A União Europeia prorrogou a presença da Missão Militar que assiste e treina militares moçambicanos para mais dois anos. Para o efeito, foi aprovado um orçamentro de 14 milhões de Euros, fundo que será aplicado sem incluir apoio letal.

Para Naguib Abdula o apoio da UE é apenas um negócio e não traz nenhum benefício para Moçambique. “O apoio da União Europeia é um business para eles, não há apoio nenhum para Moçambique. Moçambique não precisa de fardamentos, nem de botas, porque isso pode ser fabricado cá. Nós precisamos de material letal, nós precisamos de helicóptero, de drones, de especialização eletrónica para os nossos militares”.

O analistas sublinhou ainda a importância do conhecimento, porém, diz acreditar que Moçambique tem uma vasta experiência de guerra. “Não podemos esquecer que Moçambique começou a fazer a luta de Libertação em 1964, quando acabou, teve mais uma guerra em cima, portanto, é bom que haja treinamento, mas, para mim, não é fundamental, o fundamental é que haja material bélico”.

Abdula explicou também que, na verdade, o apoio da UE vai apenas trazer ao país novas dívidas. “O que acontece é que nos países deles há fábricas de fardamento, de capacetes, e é lá onde nós vamos comprar isso. portanto, é um dinheiro que vai e vem, mas nós ficamos apenas com dívidas”.

Abdula acrescentou que o apoio é um “oportunismo bizarro”, pois os europeus são os mais interessados na exploração do país. “Nós precisamos de tecnologia, de preparo tecnológico, de armamento para guerra de guerrilha e precisamos de inteligência. Eles podem formar os nossos jovens na área de inteligência. Agora, dizer que nós, com esse dinheiro, não podemos comprar armamento bélico, quando eles despejam todo dinheiro para a Ucrânia, e nós devemos ter só fardamento, é uma brincadeira de muito mal gosto”.

O cientísta político Zito Pedro também compartilhou da mesma ideia, apontando para os graves problemas que a falta de transparência nos acordos pode trazer ao país.
“Parece que ainda continuamos a ter acordos não transparentes, porque essas renovações, tirando um pouco a entrada da SAMIM, continuam a ser muito ocultas em termos de informações reais dos acordos, são acordos que nós não temos a real noção das cláusulas, e encorremos no risco de daqui a alguns anos descobrirmos que era uma dívida exacerbada que estávamos a contrair com esses 16 países que fazem parte desse bloco de ajuda”, disse Pedro.

Expressou também a sua preocupação em relação a apoio para assistência militar, pois, não acredita que a maior preocupação das tropas nacionais seja o fardamento. “Dos relatos que temos ouvido não são essas as reclamações dos militares, eles não se queixam de indumentária, mas de falta de material bélico, para que estejam ao nível dos insurgentes”.

  • SOCIEDADE

Falta de regulador na comunicação propicia desmandos

A falta de um regulador na comunicação social abre espaço para práticas de concorrência desleal, pirataria de conteúdos e a proliferação de notícias falsas. A Directora do Gabinete de Informação diz que a presença de um regulador é percebida como elemento para controlar a imprensa.

Em Moçambique há cerca de 200 canais de televisão, 300 jornais e mais de 100 rádios, entre comerciais e comunitárias, o que aumenta os desafios no ramo da comunicação social por falta de um regulador.

“Para este mundo em que a comunicação social, principalmente as televisões, fizeram uma migração efectiva, nós sentimos que é preciso colocar limites, é preciso colocar regras e é preciso definir os campos de atuação de cada uma das partes. E pensamos que um regulador da comunicação social seria aquele elemento que diria aos órgãos de comunicação social, televisões e rádios principalmente, para evitar esta questão da pirataria que foi muito bem aqui colocada, para evitar esta concorrência desleal”, disse Emília Moiane, Directora do Gabinete de Informação.

Mas o facto desta pessoa jurídica não existir é propositada e o Governo está ciente.

“É de consciência que muitos dos órgãos que estão em funcionamento neste momento no nosso país não têm as condições necessárias para o seu funcionamento. Há uma tendência a cada minuto, que não me estou a justificar, que é uma necessidade de tomar medidas contra um órgão de comunicação social, o entendimento é que se está a coartar a liberdade. Nós não temos regulador porque temos a percepção de que o Estado quer reduzir as liberdades dos órgãos”, explicou, recordando que há alguns anos que o sector tenta aprovar as leis de comunicação social e radiodifusão, mas sem sucesso.

Como resultado a pirataria, concorrência desleal e Fake News encontram um terreno fértil.

A oradora falava na conferência nacional das comunicações, no âmbito do dia mundial das comunicações.

  • SOCIEDADE

Pessoas com deficiência sentem-se excluídas no acesso as tecnologias

As pessoas com deficiência sentem -se deixadas para trás no acesso às tecnologias digitais. Para eles, a solução para resposta aos seus problemas é ter alguém com deficiência nos lugares de tomada de decisão.

Conforme defendem as pessoas com necessidades pessoais devem ser olhadas, em primeiro lugar, como um problema de direitos humanos e como pessoas que têm direitos, mas o que acontece é que muitas vezes “por ignorância, desleixo e desconhecimento” dos que têm poder de tomar decisões são esquecidas, “como se não fizessem parte da sociedade”.

Quando se fala de acesso às tecnologias para esse grupo apontam-se várias barreiras, principalmente, para aqueles que têm deficiência auditiva e audiovisual.

Segundo o director – geral da Remoteline, Albino Duvane, as pessoas com deficiência são excluídas desde a base até para assuntos que podem muitas vezes salvar as suas vidas, como o caso da falta de tradutores das línguas de sinais em grandes eventos e também na televisão, mas não só.

“As mulheres quando são vítimas de violência doméstica por exemplo, elas têm uma linha específica para poder fazer a denúncia e ter assistência, assim como outros grupos sociais que precisam de uma atenção, a pergunta é: as pessoas surdas podem usar essas linhas? A resposta é não. E elas acabam sofrendo caladas porque não podem fazer uma chamada de áudio”, comentou Duvane.

A solução para este problema , conforme apontou, é a existência de uma inovação, para que, também possam ter oportunidade e gozar deste direito para denunciar a violação dos direitos que podem acontecer em qualquer momento na sua vida.

Dados, indicam que no país os dados indicam que esse grupo tem duas vezes menos acesso a internet e computadores que as pessoas sem deficiência.

“O Nosso mercado não tem muita disponibilidade de tecnologias interoperáveis com mecanismos assistivos que estão desenhadas para responder às necessidades das pessoas com deficiência. Temos ainda, o caso dos androides, muitos têm sistema de voz que ajudam as pessoas cegas mas, infelizmente os preços desses telemóveis não são acessíveis para as pessoas com deficiência”, lamentou Clodoaldo Castiano, coordenador executivo do FAMOD (Fórum das Associações da pessoa com deficiência).

Outro ponto, levantado por Clodoaldo Castiano, enquadra-se no actual debate das novas tarifas de telecomunicações, que segundo reclamou aumentou a barreira de acesso às tecnologias e informação, visto que grande parte das pessoas surdas nas zonas urbanas usam videochamada para se comunicar, mas com o pacote de internet caro, isso veio limitar essa comunicação.

“É importante que as operadores e o regulador comecem a pensar em como estes grupos que dependem de dados podem se comunicar. Uma alternativa é a criação de pacotes bonificados para estas pessoas” sugeriu.

As soluções para o problema até podem já ter sido identificadas mas para a secretária- geral da Tv surdo, Amina Chacame, é preciso investir na educação, visto que apenas uma em cada nove crianças com deficiência têm acesso à educação.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Jovens marcham pela revogação das novas tarifas de internet, chamadas e SMS

Mais de mil jovens marcharam, hoje, pela revogação total das novas tarifas de internet, chamadas e SMS aprovadas pelo INCM. Os manifestantes dizem que os novos preços são sufocantes e limitam o exercício das liberdades dos cidadãos.

Milhares de jovens, milhares de braços e milhares de vozes (…)
Uma só força e um único objectivo: exigir a revogação das novas tarifas das comunicações aprovadas pelo INCM (Instituto Nacional das Comunicações).

Foi através de dísticos, cânticos e dança, que centenas de jovens sairam a rua para expressar o seu descontentamento com o alto custo dos serviços de dados, chamadas e SMS.

Na marcha, que partiu da Avenida Eduardo Mondlane rumo ao INCM, os jovens reclamavam que as novas tarifas das comunicações estão a baralhar as contas.

“Não é justo. Hoje em dia, o mundo já está digitalizado e nós precisamos da internet quase para tudo. Nós vamos à escola e alguns de nós trabalhamos via internet. Então, com essa subida drástica, nós não estamos a conseguir equilibrar as contas, principalmente em casa. A internet que nós pagávamos, mensalmente 500 Meticais, hoje estamos a pagar dois a três mil Meticais em uma semana. É muito complicado”, contou Ibraimo Carimo, um dos jovens presentes na marcha.

Mais complicado ainda, fica a situação de quem ganha a vida, usando a internet. Destaque para os influenciadores digitais que marcaram a sua presença na marcha.

“A internet, hoje em dia, está muita cara e isso influencia negativamente nos nossos negócios e estudos. É possível conseguirmos nos manter com estas tarifas”, lamentou Lúcia Alberto, secundada por Pablo, influenciador digital: “Eu acho um balúrdio o actual custo de internet porque nós usamo-la para trabalhar. Eu, como influenciador digital, essa situação me prejudica. Se formos a ver, em 2020, nós tivemos o coronavírus e a internet foi usada para desacelerar a pandemia, mas hoje a internet está a ser viral. Não faz sentido”.

Fortemente escoltada pela Polícia da República de Moçambique, de trânsito e Municipal, os manifestantes seguiram pelas Avenida da Tanzânia e 24 de Julho, até desaguar no INCM. A escolha não foi por acaso.

“INCM é o cemitério dos moçambicanos. Nós estamos aqui para passar uma mensagem de revogação total em relação à decisão do INCM, a resolução que aprova as tarifas porque a mesma instituição, enquanto fala à esquerda vira à direita. Diz-nos que decidiu subir as tarifas, mas veio a público dizer que baixou. Agora diz que são as operadoras. Então, queremos que o INCM se conforme com a lei porque não é seu papel. O seu papel é definir princípios e não tarifas”, afirmou Quitéria, Guirengane, da sociedade civil, com um tom carregado de revolta.

Enquanto os manifestantes se dirigiam para o edifício do INCM, cantavam e dançam, não de felicidade, mas de frustração e revolta. E, de uma marcha lenta, ecoavam vozes de repúdio às novas tarifas das comunicações.

“Se antes, tínhamos um certo pacote a mi Meticais e, mesmo assim, recarregávamos constantemente, imagina agora? São subidas de mais de 200%. Então, queremos que se faça um estudo para ver qual é o salário que os moçambicanos recebem e quanto poderá gastar com serviços de internet, chamadas e SMS. Vamos supor que um cidadão receba cinco mil Meticais de salário e tenha que dar dois ou três mil Meticais com a internet, como é que sobrevive?”, questionou, retoricamente, Robertino Jorge, um dos manifestantes.

Para já, há uma só palavra de ordem: “quero que voltem ao preço normal. O custo de vida é elevado. Quer dizer que estamos a comprar 1GB a um preço de açúcar, não faz sentido. Então, tem que se voltar ao preço estável. 1GB a 15 Meticais”, sentenciou Saquira Tuacau.

O chefe da bancada municipal do MDM na Cidade de Maputo juntou-se à causa. “É preciso corrigir injustiças. Esta atitude do Governo de aumentar a tarifa de internet, significa um retrocesso e limitação no acesso à informação, mas acima de tudo, é amputar o desenvolvimento social e cultural dos povos. Então, nós como povo, não podemos permitir que isso aconteça”; observou, Augusto Mbazo, deputado municipal pelo MDM, na Cidade de Maputo.

A marcha pacífica tinha como destino o INCM. Na instituição, os manifestantes fariam chegar a sua mensagem através deste caixão improvisado.

Chegados ao local, a Polícia fez um cinturão em todo o edifício do INCM e impediu que os manifestantes deixassem ali o seu caixão. Houve confusão.
Houve tentativa de negociações entre os manifestantes e a Polícia para que se deixasse ali o caixão, mas em vão.

“Há uma acção simbólica que deve acontecer no INCM. Nós convidamos a direcção da instituição para fazer-se presente para receberem aos jovens, mas responderam com arrogância e não quiseram assinar o protocolo. Então, os jovens decidiram que vêm deixar a mensagem na sua presença ou ausência. Simbolicamente, porque este é o cemitério dos sonhos dos moçambicanos, o caixão representa a mensagem que queremos deixar”, explicou Quitéria Guirengane.

Instantes depois, os manifestantes foram autorizados a se aproximar do passeio do INCM com o caixão, mas íbidos de deixá-lo naquele sítio, um meio-termo que funcionou.

Os organizadores garantiram que vão recorrer a todas as instituições possíveis para que as novas tarifas dos serviços de dados, SMS e chamadas sejam revogadas.

“Nós estamos a ir aos tribunais, ao Provedor de Justiça, à Comissão dos Direitos Humanos, ao Relator Especial das Nações Unidas. Estamos a usar todos os mecanismos possíveis e esta primeira marcha é no INCM, mas a próxima vez estaremos a fazer essa discussão no Ministério dos Transportes e Comunicações e depois a Presidência, porque apesar de a lei proibir manifestação até aos órgãos de soberania, estabelece 100 metros. Vamos parar a esta distância da Presidência e falarmos com aquele que dá ordens superiores se ele não resolver este problema. As operadoras vão ser bloqueadas nas redes sociais e colocar comentários r e ligar para a linha do cliente a exigir que se devolvam os nossos direitos”, revelou Quitéria Guirengane.

As novas tarifas aprovadas pelo INCM entraram no dia 06 de Maio corrente e, segundo argumentou o regulador, visam evitar o colapso das comunicações em Moçambique.

  • SOCIEDADE

Custos fiscais encarecem a conectividade no país, diz PCA do INCM

Os custos das comunicações só poderão ser baixos, caso sejam reduzidos os custos fiscais cobrados na importação de equipamentos para as telecomunicações. O Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, pede que haja isenções fiscais para o sector.

O mundo celebra, a cada 17 de Maio, o dia das comunicações, e a data não passou despercebida na conferência nacional das comunicações, que encerrou nesta sexta-feira.
Os custos da conectividade, a qualidade das infraestruturas e a literacia digital foram apontados como principais desafios para o sector.

Em representação ao Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, INTIC, Lourino Chemane convida aos fazedores das tecnologias a pensarem em estratégias sustentáveis.

“Como é que todos nós aqui refletimos para assegurar que de facto há o desenvolvimento de infraestrutura que cubra todo o país e com a qualidade necessária para assegurar o acesso a esse serviço nas áreas de desenvolvimento social e económico do nosso país? Como é que nós conseguimos mobilizar todos os intervenientes, do sector público, do sector privado, para assegurar que há outra dimensão referenciada, que não explica, que é da redução dos custos de acesso?”.

E, consequentemente, dois terços da população com cobertura da rede, a nível nacional, não usa os serviços, conforme explica a gestora Isabel Neto.

“Não utilizam, não o fazem por questões da abordabilidade do serviço, do preço, preço do serviço e preço dos equipamentos. Não utilizam muitas vezes porque não há conteúdos online que sejam suficientemente importantes ou relevantes para as pessoas e muitas vezes também é uma questão de competências digitais”.

Na dimensão de Neto, o pouco conhecimento ou domínio das pessoas no uso das tecnologias leva ao desinteresse, daí o apelo às autoridades a trabalhar com as comunidades na partilha de conhecimentos relacionados às TICºs.

O Regulador, INCM, ouviu e mostrou conhecer o problema, mas diz estar de mãos atadas.

“Em Moçambique, muitos setores da economia têm isenções. O sector das comunicações, o sector das TICs, quando importa qualquer equipamento, ele paga 100% dos direitos alfandegários. E nós queremos ter uma economia digital. Então nós queremos colaboração daqueles que podem contribuir para incentivar a implantação de infraestrutura de comunicações em Moçambique, para que consigamos resolver o problema da demanda”, explicou.

O PCA do INCM reitera que “aqueles que querem as comunicações estão lá, mas o terminal está caro e também porque os custos são caros. E nós só podemos baixar os custos das comunicações se resolvemos o problema de economia de escala”.

Entretanto, a experiência vinda do brasil, que conta com 5570 municípios, nos 27 estados, indica que abertura do mercado para pequenas operadoras pode ser um dos caminhos.

“Nós temos, em todos os municípios, pelo menos dois provedores de internet.

E, claro, isso só foi possível porque nós estabelecemos uma série de assimetrias regulatórias, custos de entrada zero ou quase zero para essas pequenas empresas, que muitas vezes são empresas familiares mesmo”, afirmou Cristiana Camarate, que participava em representação a ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações (do Brasil).

Cristiana Camarate diz ainda que o regulador deve adoptar políticas viradas a melhoria constante de infraestruturas, custos acessíveis das infraestruturas, bem como a literacia digital.

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