O Conselho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares da Cidade e Província de Maputo (SINTIHOTS) realizou a terceira sessão do conselho consultivo provincial para o balanço do primeiro trimestre. Além do crescimento do número de sócios e registo de mais acordos empresariais, a instituição tem investido, sobretudo, na assistência na resolução de conflitos laborais. Assim, tem intervindo em situação de ameaça de paralisação de actividades em estabelecimentos, permitindo entendimentos entre organizações e trabalhadores.
Na intervenção em conflitos laborais, SINTIHOTS reverteu a favor de trabalhadores acordos antes assinados para cessar contratos de trabalho alegadamente por serem arguidos a processos que podem ser objecto de processos-crimes, os quais analisados e assistidos culminaram por indemnização de trabalhadores em instituições hoteleiras de Maputo.
A situação de fuga ao fisco e violação dos direitos dos trabalhadores em estabelecimentos em Matutuíne, Posto Administrativo de Zitundo, onde, estabelecimentos de exploração hoteleira, disfarçados de residências em condomínios turísticos empregam como empregados domésticos para trabalhar em situação de actividade normal de estabelecimentos turísticos, também foi abordada com vista a resolver-se. Ainda sobre o sul de Maputo, no caso Ponta do Ouro, na sessão do SINTIHOTS abordou-se “casos de violação grave de direitos dos trabalhadores generalizados, chegando até à agressão física de um trabalhador, onde houve assistência e encaminhamento do trabalhador para instâncias jurídicas para os procedimentos legais”, lê-se numa de imprensa.
O SINTIHOTS está preocupado com a falta de canalização de contribuições do INSS retidas na fonte pelos empregadores e situações de pagamentos fraudulentos de sistematização de redução de trabalhadores na folha rotativamente para iludir o sistema de modo a pagar menos com situação regularizada.
O SINTIHOTS recomenda a que os trabalhadores do sector e não só recorram sempre à assistência do sindicato para apoio na estabilização das relações laborais por via de negociações de acordos colectivos, resolução de conflitos laborais e dúvidas.
