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O País – A verdade como notícia

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Mateus Magala aponta para digitalização como caminho para o “futuro que nós desejamos”

O ministro dos Transportes e Comunicações  diz que sem a digitalização o país não tem como alcançar o futuro que almeja. Mateus Magala entende, por isso, que o melhoramento da economia passa por esta basear-se no digital, mas, sobretudo, na inclusão de todos os cidadãos moçambicanos e do mundo.

Decorre hoje, na Cidade de Maputo,  a Conferência Nacional das Comunicações organizada pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique. 

Na abertura do evento, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, falou dos desafios pelos quais o país atravessa, sobretudo no sector das telecomunicações, serviços postais e televisão digital. 

Segundo avançou Magala, o surgimento da televisão digital e novas formas de produção de conteúdos e sua divulgação impõe um  grande desafio ao regulador, de reflectir sobre a ética e regulamentação da “nova media”.

No ramo postal, “desatamos os desafios de reestruturação dos serviços prestados. Para o efeito, iniciamos um processo crítico de revitalização do ramo que já conta com o regulamento das atividades de prestação e exploração de serviços postais aprovados pelo Conselho de Ministros, avançou Magala.

O titular das pastas das comunicações abordou ainda a questão da conectividade, tendo assegurado haver necessidade da sua massificação.

“Ao nosso ver, a conectividade que desejamos passa necessariamente pela massificação do acesso e uso das tecnologias de informação e comunicação, televisão digital e serviços postais modernos, abrangentes e eficientes”, disse.

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Continuam negociações entre Governo e profissionais de saúde

O Governo garante estar a encetar esforços com vista a responder às reivindicações dos profissionais de saúde. A garantia foi dada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, no término de mais uma sessão ordinária do Executivo, que esteve reunido esta terça-feira, em Maputo.

Filimão Suazi explicou que, a avaliar pela evolução das negociações, espera-se, a breve trecho, que sejam ultrapassadas as inquietações da classe grevista.

Quanto à prorrogação da missão da União Europeia de treinamento das Forças de Defesa e Segurança, Suazi disse que o Governo se mostra optimista e indicou que a medida poderá contribuir para a consolidação dos avanços até aqui alcançados no combate ao terrorismo no Norte do país.

E por falar em consolidação dos avanços no combate ao terrorismo, o facto está a permitir o avanço do recenseamento eleitoral do distrito de Quissanga.

O Governo indica que, até ao momento, já foram inscritos mais de 40 por cento do universo de eleitores previstos naquele ponto da província de Cabo Delgado.

No encontro, o Governo apreciou, ainda, informações sobre a declaração do fim do surto da poliovírus selvagem em Moçambique, a preparação da quinquagésima nona edição da Feira Internacional de Maputo, FACIM 2024, entre outras questões.

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Edil de Namaacha garante retoma de autocarros municipais em dois meses

A Empresa Municipal de Transportes Públicos da Matola diz que só vai retomar o transporte de passageiros para Namaacha se as condições da Estrada Nacional Número Dois melhorarem. Já a edilidade garante o funcionamento dos seus próprios autocarros dentro de dois meses.

Enquanto as condições da Estrada Nacional Número Dois continuarem más, o transporte público de e para Namaacha vai continuar a fazer falta aos utentes.

A estrada degradada traz prejuízos aos operadores, pelo que a Empresa Municipal de Transporte Público da Matola (ETM) interrompeu há mais de dois meses o serviço que prestava e diz que vai continuar com a suspensão.

“Não podemos continuar a deixar as nossas viaturas sofrerem danos na Estrada Nacional Número Dois”, disse Edson Ussaca, presidente do Conselho de Administração da ETM.

O Conselho Municipal da Vila de Namaacha tem uma empresa municipal de transportes que há três anos não funciona devido à avaria dos autocarros.

“Acertamos contactos com alguns parceiros, no sentido de revitalizar a mesma empresa. Já estamos com o caminho andado, porque já conseguimos pagar a manutenção dos dois autocarros que se encontram, neste momento, com os motores a serem reparados. Achamos que, dentro de 40 dias, no máximo dois meses, os carros entrarão em funcionamento para aliviar o sofrimento dos munícipes”, garantiu Paulo Chitiva, presidente do Conselho Municipal da Vila da Namaacha.

As péssimas condições da via também estão com dias contados. “Neste momento, o troço Mafuiane-Namaacha está a ser intervencionado pela empresa Mota-Engil. É o Orçamento de Estado que está a ser implementado para uma reabilitação em alguns troços mais críticos, uma reabilitação de raiz, e temos também uma intervenção mais localizada, onde a estrada ainda está boa, mas tem um pouco de buracos. Achamos que, dentro de alguns meses, teremos uma estrada boa para a circulação”, avançou.

A intervenção nas vias de Namaacha vai permitir que a vila tenha autocarros deste município e do município da Matola em circulação. Aliás, a empresa de transporte da Matola terá mais 50 autocarros, de acordo com promessas feitas esta terça-feira pelo edil do Município, durante uma visita que efectuou à companhia.

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MISA Moçambique pressiona INCM a revogar novas tarifas de telecomunicações

O MISA Moçambique exige a revogação das novas tarifas de telefonia móvel aprovadas pelo INCM. Na carta que submeteu, hoje, a instituição fundamenta que a Autoridade Reguladora das Comunicações violou os princípios de administração pública.

É mais uma entidade que se vê na obrigação de pressionar o Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique de modo a revogar a resolução que dita o aumento de tarifas dos serviços de voz, SMS e dados móveis no país.

Através de um documento de seis páginas, entregue, esta quarta-feira, à secretaria do INCM, o MISA Moçambique afirma que a instituição não observou os princípios de administração pública, uma vez que a decisão veio a público sem fundamentos.

“Queremos que todas as decisões sejam tomadas com base em fundamentos. O povo não percebeu o real fundamento para o incremento das tarifas, até porque algumas operadoras vieram a público dizer que estão a favor da redução das tarifas de internet em Moçambique, sobretudo porque estamos a caminhar para um mundo em que a internet é gratuita e começa a ser um direito humano fundamental, porque viabiliza uma série de outros direitos constitucionais”, disse Fátima Mimbire, vice-presidente do MISA Moçambique, momento após a submissão do documento.

As novas tarifas de internet em vigor desde o dia 06 de Maio corrente colocaram Moçambique na lista dos países com taxas de internet mais caras a nível da região e, no entender do MISA, o facto constitui barreira para o acesso à informação e participação pública na tomada de decisões no país.

O MISA promete ir mais longe, caso o INCM não traga nenhuma mudança nos próximos 15 dias. “Nós temos o Provedor de Justiça como uma entidade a que podemos recorrer caso não saia daqui uma resposta plausível. Inclusive já fizemos cair um regulamento, por isso não temos dúvidas de que há condições para avançar. Vamos também recorrer aos tribunais para reaver os direitos de acesso à informação, que são assegurados pela Constituição”, reiterou.

Após o anúncio das novas tarifas de uso de dados, SMS e voz, vários movimentos da sociedade civil têm vindo a pressionar o INCM a revogá-las.

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Comandante-geral da PRM questiona razões dos conflitos em livro

O comandante-geral da PRM diz que os conflitos ocultos são os mais dominantes na sociedade moçambicana. No seu mais recente livro, Bernardino Rafael defende a necessidade de se analisar o problema dos conflitos para perceber a sua razão de ser.

Bernardino Rafael lançou o seu livro nesta terça-feira, na Cidade de Maputo, capital do país, desta vez, uma obra cheia de exclamações e interrogações. O comandante-geral da PRM questiona se os conflitos são uma realidade inegável e não encontra respostas.

“As pessoas, quando andam em zonas propensas às incursões do terrorismo, apanham estroços, escombros, carros queimados, casas queimadas, a primeira coisa é susto, depois medo, o corpo traz tédio, então, indignamo-nos e questionamos porque o terrorismo”, referiu o comandante-gerar da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Mas, na cerimónia de lançamento do livro estava um convidado especial, o ministro do Interior, Pascoal Ronda, que tem uma das possíveis respostas por si procuradas.

“Onde há grupo de pessoas, o conflito é sempre susceptível e, por vezes, inevitável, na medida em que cada pessoa persegue os seus interesses e objectivos, sendo, por isso, fundamental saber lidar com o fenómeno”, disse o ministro do Interior.

É, sim, uma das saídas, mas Bernardino Rafael considera ser importante reflectir sobre problemas causados pelos conflitos, principalmente os ocultos.
“Existem conflitos eleitorais e existem conflitos, até aqueles ocultos, que são, posso dizer, maioria. Os conflitos que não chegam nem à esquadra, nem à igreja, nem, sei lá…”, defendeu Bernardino Rafael.

Como não devíamos ignorar o terrorismo, um dos conflitos que assolam o país, questionámos sobre o estágio das novas zonas atacadas em Cabo Delgado e respondeu.
“Vem aí vítima de inocência. Eu abordo qual é a situação de violência, ali eu abordo qual é a situação de crianças, como é que terroristas se comportam perante crianças, perante os idosos, qual é a parte sanguinária dos terroristas, além de matar e esquartejar, ali eu abordo na obra”, prometeu, Bernardino Rafael, lançar um novo livro.

Sobre o envolvimento de agentes da Polícia em actos criminais, o que o fez emitir uma instrução de reflexão das causas desse problema, o comandante-geral da PRM explica-se.

“Os dados são reais. Foi a STV que disse que, no ano passado, nós expulsámos 100 agentes. Significa que 100 agentes infringiram as regras da Polícia da República de Moçambique”, clarificou a razão da sua instrução de reflexão, Bernardino Rafael.

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Chissano diz que acções colectivas podem ajudar a combater crime organizado

Joaquim Chissano diz que ideias e acções colectivas podem ajudar a combater o crime organizado que apoquenta o sector privado. O antigo Presidente da República falava, hoje, na cidade de Maputo, na sequência da abertura da Conferência Anual do Sector Privado (CASP).

Logo após a abertura da Conferência Anual do Sector Privado, da qual participou, Joaquim Chissano foi abordado pela imprensa. Questionado sobre os caminhos para minimizar o crime organizado que preocupa o secror privado, o antigo Presidente da República juntou-se à causa.

“Toda a sociedade está preocupada com isso. Temos que encontrar as formas de lutar contra o crime organizado, o terrorismo e muitas outras questões negativas que dependem do Homem. O meio ambiente deve ser melhorado e preservado. Tudo isso, são assuntos que precisam de ideias colectivas e de acções colectivas”, disse o antigo Presidente da República.

O crime organizado não foi o único assunto abordado nos corredores da CASP, edição 2024. O momento serviu para o sector privado avaliar o Pacote de Medidas de Aceleração Económica, anunciado, recentemente, pelo Governo, cuja sua implementação carrega consigo desafios.

“O PAE trou-se algumas melhorias. O Governo fez o que devia, acredita que a nível do Presidente e dos ministros, mas há problemas de implementação. Há muitas decisões que foram feitas, mas os técnicos a nível de base não estão a implementar”, disse Félix Machado, empresário da Associação Comercial da Beira.

No sector dos transportes, uma ferida antiga foi reaberta e exposta às autoridades. “É verdade que a última intervenção que foi feita na EN1 e está a ser feita fez com que melhorasse bastante, mas nas zonas urbanas ainda continuamos a ter problemas sérios de vias de acesso extremamente degradadas e isso faz com que os meios de transporte durem pouco tempo”, referiu o presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), Castigo Nhamane.

Intervenientes de vários quadrantes de mundo fizeram a CASP acontecer, e a Zambézia esteve lá. O empresário Inusso Ismael falou de melhorias no ambiente de negócios, mas exigiu mais.

“A questão da banca é quase que proibitiva e as pessoas tentam fazer tudo por tudo para conseguir ganhar os concursos , porque todos nós conhecemos que o Estado é o melhor cliente e se firma contratos e depois não cumpre com os pagamentos , isso realmente é muito constrangedpor”, disse o empresário Inusso Ismael.

E foi assim, tanto no interior das salas de debates, como do lado de fora, os empresários falaram dos seus projectos e debateram com o Governo as formas de ultrapassar os obstáculos.

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SENAMI “aborta” entrada ilegal de 87 “estrangeiros” no país em Abril

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) abortou a entrada ilegal de 87 cidadãos estrangeiros no país, no passado mês de Abril. No mesmo período, 692 cidadãos moçambicanos foram repatriados da África do Sul, Zimbabwe e do Reino de eSwatini.

O facto deve-se à preocupação das autoridades de migração com o crescente número de entrada de cidadãos estrangeiros no solo pátrio, nos últimos três meses. O Serviço Nacional de Migração refere, ainda, que 36 zimbabweanos foram impedidos de entrar no país, em Abril.

As autoridades migratórias apontam a falta de visto de entrada, meios de subsistência e comprovativo do local de hospedagem, falta de documentos migratórios e prestação de declarações falsas como as irregularidades detectadas nos cidadãos estrangeiros.

No mesmo período, 692 cidadãos moçambicanos foram deportados pelos países da região, com destaque para África do Sul, onde foram reportados 658 moçambicanos ilegais.

Durante o “briefing” mensal, a porta-voz do Serviço Nacional de Migração disse que a instituição está a trabalhar em coordenação com a embaixada moçambicana na África do Sul, na monitorização dos cidadãos envolvidos no desabamento do prédio na cidade de George.

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Tribunal condena homem que matou a esposa a sete anos de prisão

O Tribunal Judicial da Cidade da Beira condenou, esta terça-feira, a uma pena de sete anos de prisão o homem que matou a esposa com recurso a um ferro de engomar e objectos contundentes.

A terceira secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira condenou Marcílio Amaral  a sete anos e seis meses de prisão e ao pagamento de uma multa no valor de  1 milhão de Meticais por ter sido provado, segundo a sentença lida por Iaquino Zingo, juiz da causa, que a esposa do mesmo morreu três meses depois de estar internada, em coma, na sequência de golpes violentos por ele desferidos numa briga por razões passionais.

Fátima, que frequentava o ensino superior, perdeu a vida em Fevereiro do ano passado, deixando uma filha menor de idade.

“Para o efeito, o arguido imobilizou a vítima no chão e conectou o ferro de engomar numa corrente eléctrica. E, verificando que já estava aquecido, decidiu queimar a planta do pé direito da vítima, tendo parado apenas quando esta perdeu sentidos em virtude das dores”, explicou o juiz da causa, para depois  clarificar que, “por outro lado, olhando para aquilo que são as fotografias do estado em que a vítima se encontrava, depois da agressão, de forma inequívoca pode-se ver que as lesões foram contraídas por agentes contundentes e térmico pois o corpo da vítima ficou inchado e a planta dos pés queimada.”

Os familiares da  mesma não ficaram  satisfeitos com a sentença. Para os parentes da vítima mortal, o autor do crime devia ficar mais tempo na cadeia.
“Marcelino não devia ficar sete anos na cadeia. É muito pouco, muito pouco mesmo”, desabafou Inocência Ndajocua, irmã da vítima.

“Vamos sentar com a família para analisar os factos de tudo o que foi dito pelo juiz como provado, o cômputo da pena, para ver se reagimos do ponto de vista de recurso ou não”, disse Paulo Sousa, advogado da família.

Ouvido pelo “O País”, o advogado de defesa, Paulino Macie,  alegou que não ouviu os argumentos do Tribunal Tribunal Judicial da Cidade da Beira.

“Não tenho nenhuma avaliação. A única coisa que ouvi foi a pena concreta aplicada. Os argumentos ouvidos vão exigir de mim mais um tempo. E, se forem procedentes, se calhar me conforme. Caso não, o que conta são os argumentos.”

Refira-se que o condenado foi detido dois dias depois das agressões, mas solto por falta de prova. Manifestações populares na Beira levaram os órgãos de justiça a recuarem  e o caso acabou no tribunal e com este desfecho.

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Analistas defendem que reflexão sobre criminalidade deve começar no Governo

O Investigador do Centro de Integridade Pública, Borges Nhamire, e o sociólogo Helder Jauana acreditam que a reflexão sobre o envolvimento de agentes da Polícia da República de Moçambique em actos criminais peca ao restringir-se apenas a PRM, sendo que nos outros sectores, incluindo o Governo, se tem assistido a mesma situação.

O Comando Geral da Polícia da República de Moçambique assumiu haver Agentes na corporação envolvidos em crimes de rapto e assaltos com recurso a armas de fogo. Bernardino Rafael, Comandante Geral da PRM, instruiu os vários sectores da Polícia a reflectirem sobre as causas do envolvimento dos agentes em actos criminais e apresentar soluções, num prazo de 30 dias.

No entanto, Borges Nhamire diz acreditar que a reflexão devia ser feita, primeiro, no Conselho de Ministros, visto que, nos últimos anos, vários ministros foram acusados e alguns levados a julgamento devido a actos de corrupção.

“Nos últimos 20 anos, muitos ministros foram julgados por estar envolvido em actos criminosos, temos o exemplo do antigo Ministro do Interior, dos dois antigos Ministros dos Transportes e Comunicações, do antigo director do SISE, que não ministro mas é equivalente. Então, essa reflexão não deve ser feita somente no comando da polícia, deve começar do topo”.

Nhamire disse ainda que o Presidente devia chamar a reflexão o motivo dos membros do Governo estarem envolvidos em actos criminais. “A corrupção é tão crime ou é pior do que a extorsão na rua”, argumentou.

Num país, continuou o analistas, onde todos são criminosos não vale a pena fazer uma análise somente a nível da Polícia, mas em todos os sectores. “Tem que se fazer uma reflexão nacional sobre crime, porque se criou um sistema que se reproduz no crime, as pessoas querem ser nomeadas chefes para roubar e não para servir”.

Borges acrescenta ainda que a corrupção instalou-se de tal forma que até para garantir que a morgue conserve o corpo de um familiar é necessário fazer um pagamento.
“Na situação actual que se vive no país, não vamos fazer reflexão a nível da PRM e pensar que estamos a resolver algum problema, por isso, não é a nível do comando que deve ser feita esta reflexão”.

Precisamos, rematou o pesquisador, de um Presidente que tenha a corragem de ordenar uma reflexão nacional para “pararmos de cometer crimes usando o Estado”.
Por seu turno, Hélder Jauana explica que a corrupção foi normalizada no país, e, por isso, a reflexão deve ser levada para além da Polícia, mas, também, é necessário que se tenha em conta a questão de baixos salários.

“Se levamos uma pessoa que não tem nada, para negociar um orçamento para a reabilitação de estradas, e temos que ter em mente que quem dá esse orçamento sabe disso, pode ser que lhe dê mais dinheiro para o aliciar a estar cada vez mais endividado”.

É preciso, continuou Jauana, que se defina uma margem sobre a qual um servidor público pode ter uma comissão, para garantir que sejam prestados melhores serviços. “A corrupção é endémica na sociedade, então porquê que estamos a olhar só para a polícia”, questionou.

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