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O País – A verdade como notícia

Benvinda Levy exige resultados aos novos directores do CFJJ e IIAM

Alexandre Matola 29 de Agosto, 2026 11:21

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, desafiou os novos directores-gerais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) a transformarem a sua experiência profissional e académica em resultados concretos e instituições mais fortes. A governante falava durante a cerimónia de tomada de posse

  • POLÍTICA

PR felicita homólogo do Zimbabwe pelo 41º aniversário da independência

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitações ao seu homólogo da República do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, por ocasião do 41º Aniversário da Independência Nacional, celebrado a 18 de Abril de 2021.

Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano usou da oportunidade para renovar o seu pleno empenho de continuar a trabalhar em estreita colaboração com o homólogo do Zimbabwe, para reforçar ainda mais as excelentes relações de irmandade, amizade, solidariedade e cooperação entre os dois países e povos, que datam dos tempos da luta comum pela independência.

“Reafirmo, igualmente, o compromisso de continuar a abraçar o nosso desiderato comum de desenvolvimento socioeconómico, manutenção da paz, segurança e estabilidade na nossa região, bem como de consolidar a nossa cooperação multilateral no quadro da SADC, União Africana, Nações Unidas e outros fóruns internacionais de que somos parte. Queira aceitar, Excelência e caro irmão, os protestos da minha mais elevada consideração”, lê-se na mensagem do Chefe do Estado moçambicano.

  • POLÍTICA

Presidente da República promulga lei sobre Sistema Nacional de Educação

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar, hoje, a Lei que altera o número 2 do artigo 7 da Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Educação, Lei número 18/2018, de 28 de Dezembro.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo, o Chefe do Estado, verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

  • POLÍTICA, SLIDES

Sub-Secretária-Geral das Nações Unidas reúne hoje com Verónica Macamo

Decorre, hoje em Maputo, um encontro de trabalho entre a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, com a Sub-Secretária-geral das Nações Unidas e Directora Executiva para ONUSIDA, Winnie Byanyina.

De acordo com um comunicado de imprensa enviado à nossa redacção, o encontro decorre no âmbito de uma visita de quatro dias que Byanyina faz a Moçambique.

A nota salienta que a visita de Byanyima tem como objectivo de se inteirar dos progressos que Moçambique tem registado no âmbito da resposta à epidemia do SIDA. De referir que a visita precede a Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre a SIDA que terá lugar em Junho, na cidade de Nova Iorque, na qual a Namíbia e a Austrália são co-facilitadores.

Byanyima visita Moçambique no âmbito do convite formulado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, sendo que fará, ainda uma visita à REJUSIDA e Kuyakana na cidade de Maputo e participará num diálogo com as pessoas vivendo com HIV e líderes de organizações de base comunitária, incluindo raparigas, adolescentes e mulheres.

  • POLÍTICA, SLIDES

Secretário-geral da Renamo diz que PRM deve esclarecer os raptos

O partido Renamo convocou a imprensa ,hoje, em Maputo, para manifestar a sua indignação em relação a ocorrência de raptos na capital do país.

“Lamentamos que, desde o início da onda de raptos, poucos casos tenham sido esclarecidos, publicamente. Nossa maior preocupação deve-se ao facto de o negócio de raptos estar a acontecer à luz do dia, sem que as autoridades policiais possam esclarecer os verdadeiros autores desta barbaridade”, disse André Madjibire.

Os raptores voltaram a fazer vítimas no último domingo e na terça-feira, na cidade de Maputo. Esta quinta-feira, mais uma pessoa foi raptada. E, desta vez, na cidade de Quelimane, província da Zambézia.

“ A Polícia tem vindo ao público nos brindar com o discurso habitual de estarem a decorrer operações para localização dos raptores, mas desde que Moçambique começou a ser fustigado por esta onda de raptos, não nos lembramos de casos esclarecidos pela PRM” frisou Madjibire.

Na mesma conferência de imprensa a Renamo pediu a anulação das eleição do presidente da Assembleia Municipal de Marromeu, em Sofala, onde ganhou a Frelimo, alegando ter havido fraude.

  • POLÍTICA

MDM aguarda permissão para reunir-se e eleger novo líder

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está sob liderança interina desde o falecimento do líder e fundador, Daviz Simango. Restrições devido à pandemia da COVID-19 impedem os membros do partido de realizarem o referido encontro.

O MDM disse, hoje, que aguarda por uma resposta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para reunir o conselho nacional que vai escolher a data do congresso para eleição do novo líder do partido.

“Nós já submetemos o pedido para a realização do nosso conselho nacional, uma vez que estamos neste período de calamidade face à COVID-19. O nosso conselho vai albergar mais de 150 pessoas e o novo decreto não permite, por isso é que estamos à espera do despacho”, disse Sande Carmona, porta-voz do MDM, citado pela Lusa.

O conselho nacional do partido vai definir a data para a realização de um congresso para eleição de um novo presidente, em substituição de Daviz Simango, fundador do partido que morreu em Fevereiro passado vítima de doença.

“Tudo indica que, ainda neste mês, vamos realizar o conselho nacional, mas estamos reféns do despacho final do Ministério da Justiça”, frisou Sande Carmona, acrescentando que “o partido está estável, apesar do vazio face à morte de um membro fundador”.

  • POLÍTICA, SLIDES, SOCIEDADE

Adoptado Plano de Mitigação de Mudanças Climáticas

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirma que Moçambique está comprometido com a mitigação dos efeitos negativos das mudanças climáticas. Filipe Nyusi falava, hoje, numa mesa redonda virtual da Commonwealth, convocada pelo Príncipe de Gales.

Durante a sua intervenção sobre o clima, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, disse que Moçambique adoptou um plano nacional de adaptação e mitigação das mudanças climáticas (2030-2050), cuja operacionalização vai ocorrer a nível central e local.

“O plano estabelece acções e linhas orientadoras que visam criar infra-estruturas resilientes ao risco das mudanças climáticas nas comunidades e, na nossa economia, promover a baixa emissão de dióxido de carbono e economia verde”, explicou Filipe Nyusi.

No entanto, o estadista apontou alguns obstáculos que pesam para viabilização desses planos e programas, nomeadamente, limitação de financiamento, na melhoria da comunicação institucional, como na acção para economia verde e políticas nacionais e sectoriais.

Filipe Nyusi falou, ainda, sobre os ataques terroristas na província de Cabo Delgado como outro factor de risco que limita os esforços da sua governação.

O encontro antecede os importantes eventos sobre o clima, o caso de COP 26. Participaram no evento sete presidentes de países africanos membros da Commnwealth constituída por 53 Estados.

Nyusi esteve acompanhado pela ministra dos Negócios e Cooperação, Verónica Macamo, pela Vice-ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse e, ainda, por quadros da presidência da república e de outras instituições de Estado.

  • POLÍTICA

Presidente da República visita província de Nampula

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, amanhã, uma visita de trabalho à província de Nampula.

Em Nampula, Filipe Nyusi vai escalar o distrito de Malema, onde irá proceder à inauguração da primeira unidade industrial de processamento de farinha de milho, financiada pelo Programa SUSTENTA.

Ainda naquele distrito, o Chefe de Estado “vai visitar um campo de produção de Soja, integrado no programa Pequeno Agricultor Comercial e Emergente (PACE), para interagir com os seus associados”, segundo uma nota da Presidência da República.

O mesmo documento indica que na deslocação, o “Chefe de Estado moçambicano far-se-á acompanhar pelos Ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Coreia; dos Recursos Minerais e Energia; Ernesto Max Tonela; Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo; Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Osvaldo Petersburgo, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Jaime Neto assegura que ataques não ameaçam projecto de gás em Cabo Delgado

O Ministro da Defesa, Jaime Neto, assegura que os ataques terroristas à Vila Sede do distrito de Palma não colocam, em risco, a implementação do projecto de exploração de gás natural em Cabo Delgado. No terreno, os terroristas invadiram e vandalizaram as instalações de algumas empresas que prestam serviços à Total, bem como queimaram a maquinaria.

A garantia do titular da pasta da Defesa acontece quando passam 10 dias depois de a petroquímica francesa Total, que está à frente do maior investimento privado em África, orçado em 60 biliões de dólares norte americanos, ter evacuado, do acampamento de Afungi, no distrito de Palma, todos os trabalhadores que estavam a implementar o projecto.

Em declarações a jornalistas no Quartel do Serviço Cívico de Moçambique em Maputo, onde inaugurou a primeira padaria da Mepade, o braço empresarial das Forças Armadas, Jaime Neto informou, por outro lado, que esteve, recentemente, no Teatro Operacional Norte e que, depois da recuperação da Vila de Palma, segue a criação de condições para que os serviços do Estado voltem a funcionar.

Por agora, segundo Neto, ainda não foi possível apurar dados concretos sobre o número de mortes causadas pelos ataques, bem como o número de infraestruturas destruídas.

  • POLÍTICA, SLIDES

Executivo vai submeter proposta de Lei de Saúde Pública

O Governo vai submeter ao Parlamento propostas de Lei de Saúde Pública e a Lei do Sistema da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado.

Em sessão de Conselho de Ministros desta terça-feira, o Governo apreciou a proposta de Lei de Saúde Pública, um instrumento que tem como objectivo promover a melhoria da saúde e o bem-estar dos cidadãos.

A proposta, que será submetida ao Parlamento, foi elaborada numa altura em que o Sistema Nacional de Saúde se vê fragilizado e pressionado pela pandemia da COVID-19.

“A Lei estabelece mecanismos para promoção da saúde, prevenção e controlo de doenças, bem como dos riscos de Saúde Pública, aplicáveis aos órgãos e instituições de administração pública, aos cidadãos e outras individuais ou colectivas, públicas ou privadas que, no desempenho das suas funções, concorrem para a promoção e controlo de doenças, reabilitação em saúde, gestação de emergência e outros eventos que ponham em risco a Saúde Pública, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.

Reunido na sua décima segunda Sessão Ordinária, Executivo irá submeter, ainda, à Assembleia da República a proposta de Lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado.

“A Lei define o regime jurídico da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários do Estado e aplica-se a todos os funcionários e agentes do Estado com provimento no Estado e que contribuam ou que tenham contribuído para o Sistema de Segurança Social Obrigatória”.

Na sessão, o Governo aprovou, também, o decreto sobre o Regulamento do Sistema de Administração Financeira do Estado, entre outros instrumentos.

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