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O País – A verdade como notícia

Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo

Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo Foi com palavras simples e profundamente humanas que o Presidente da República, Daniel Chapo, explicou nesta sexta-feira(16.10.26), em Gorongosa, o que significa para uma família a chegada da água potável. Ao inaugurar o sistema de abastecimento de

Uma semana depois das denúncias de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial de Mulheres de Maputo, em Ndlavela, o partido Renamo veio ao público discordar da inclusão do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos na comissão de inquérito, criada para investigar as denúncias, alegando que “é incapaz de trazer resultados aceitáveis”.

Em conferência de imprensa, hoje, o maior partido da oposição defendeu a necessidade de se criar uma comissão de inquérito livre de influências dos implicados e que seja independente.

“O que nós estamos a advogar é que a comissão seja composta por pessoas idóneas, capazes de ir atrás da verdade e responsabilizar, exemplarmente, os implicados. O partido diz que não espera nenhum resultado. A experiência indica que o Governo é incapaz de trazer resultados aceitáveis, como já aconteceu em vezes anteriores”, disse José Manteigas, em representação da Renamo.

Na ocasião, José Manteigas condenou, ainda, o que chamou de actuação criminosa das Forças de Defesa e Segurança na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado. O partido alega haver falta de comando e muita impunidade.

“Há envolvimento de agentes das Forças de Defesa e Segurança em assassinatos e maus tratos a cidadãos indefesos, bem como de agentes económicos com o objectivo de exigir resgates milionários, sob olhar impávido e sereno das respectivas chefias. A ausência de comando enfraquece o nosso Estado e consubstancia uma organização obsoleta”.

Na mesma conferência de imprensa, a Renamo falou sobre outros assuntos de actualidade nacional, a destacar a petição submetida ao Ministério da Indústria e Comércio por várias empresas do ramo do cimento, solicitando a redução do preço do material, motivado pela entrada em funcionamento de uma nova fábrica, a Empresa Moçambique Dugongo Cimentos.

A Renamo considera “descabido” o pedido das outras empresas, tanto que, através da sua liga juvenil, solicitou indeferimento junto ao ministro competente, o que espera ter provimento.

“Mais uma vez, aqui e agora, reiteramos esta posição e aproveitamos este ensejo para encorajar a empresa Dugongo Cimentos SA a praticar preços aceitáveis e confortáveis para o bolso do cidadão”, concluiu.

O Presidente da República e Presidente em Exercício da SADC, Filipe Nyusi, procedeu, hoje, em Nacala, província de Nampula, ao lançamento do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência (COHE). Durante o evento, o PR disse que Moçambique perdeu cerca de 150 milhões de dólares norte-americanos devido aos eventos climáticos.

Os três ciclones que fustigaram o país causaram, também, a morte de 800 pessoas em Moçambique, Malawi e Zimbabwe; 2500 pessoas feridas, perto de três milhões de pessoas afectadas, destruição de mais de 3.000 salas de aula, 1.788 hectares com plantação e destruição de mais de 54 unidades hospitalares.

Depois da passagem dos três ciclones, o país poderá, através do COHE, combater os efeitos nefastos decorrentes do impacto das mudanças climáticas e outras emergências associadas, que requerem uma intervenção rápida, coordenada e atempada em qualquer Estado-membro da SADC.

Segundo avançou Nyusi, o lançamento do COHE constitui a realização de uma das prioridades da Presidência de Moçambique na SADC e ajudará para a recuperação rápida dos Estados-membros e no fornecimento de equipamentos necessários para as equipas de apoio.

Nyusi assegurou que o COHE possibilitará à SADC antecipar, preparar e responder às necessidades dos Estados-membros em casos de emergência.

O evento contou com a presença do Presidente do Botswana e Presidente em Exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da organização regional, Mokgweetsi Masisi.

O Presidente da República e Presidente em Exercício da SADC, Filipe Nyusi, procede amanhã, em Nacala, província de Nampula, ao lançamento do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência (COHE) da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A iniciativa visa dotar a região Austral de África de instrumentos e instituições para fazer face aos desafios decorrentes do impacto das mudanças climáticas e outras emergências associadas que requerem uma intervenção rápida, coordenada e atempada em qualquer Estado Membro da SADC, lê-se numa nota enviada a nossa redacção pela Presidência da República.

O lançamento do COHE constitui a realização de uma das prioridades da Presidência de Moçambique na SADC e contará com a presença do Presidente da República do Botswana e Presidente em Exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da organização regional, Mokgweetsi Masisi, membros do Governo, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

De acordo com o comunicado da Presidência da República consta, igualmente, do programa dos Chefes de Estado de Moçambique e Botswana uma visita ao porto de Nacala, para se inteirar do ponto de situação das obras de reabilitação, que visam a modernização e ampliação da infra-estrutura, que constitui o maior porto natural de águas profundas da costa africana, possuindo actualmente um manuseamento de carga anual de 3 milhões de toneladas.

A Renamo mostrou-se, ontem, preocupada com alegada falta de cooperação por parte do Governo na implementação do acordo de paz e de reconciliação de Maputo, particularmente a integração dos seus homens nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), pelo que exige o seu cumprimento o mais rápido possível.

O Secretário-geral da Renamo, André Magibire, acusou, ontem, no distrito de Dondo, em Sofala, o Governo de não estar a honrar na íntegra parte do acordo no âmbito do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Magibire, que falava aos membros da sua formação política, referia-se à integração dos antigos guerrilheiros da Renamo nas FDS, que são em número de 36 combatentes que depois serviriam para a segurança da perdiz e outros 362 que vão pertencer a diferentes unidades da Polícia da República de Moçambique.

As listas foram, alegadamente, submetidas no princípio deste ano e a Renamo sempre recebe, segundo o seu Secretário-geral, a resposta de que “o trabalho está em curso”.

Magibire, dirigindo-se ao grupo de contacto, que é uma espécie de mediador neste processo, apelou-lhe para desempenhar o seu papel com zelo.

Depois do encontro com os seus membros, o Secretário-geral da Renamo deslocou-se a um centro de formação de jovens, onde mais de duas dezenas de filhos de antigos combatentes da Renamo estão a beneficiar-se de formação em diversas áreas no âmbito do DDR, tendo-os incentivado a contribuir para o desenvolvimento do país.

Os antigos Presidentes da República, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, enalteceram, hoje, o contributo de Kenneth Kaunda no processo de emancipação dos países africanos em geral.

Reagindo à notícia da sua morte, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que Kenneth Kaunda deixa um legado histórico muito importante para as gerações vindouras do continente africano e do mundo em geral.

Por seu turno, o também antigo Presidente da República, Armando Guebuza, disse, em comunicado de imprensa, que “a luta de libertação de Moçambique teve, em Kaunda, um estratega, um conselheiro e um suporte inabalável. Kenneth David Kaunda colocou ao serviço da Zâmbia, da África Austral e da África inteira o seu saber e o seu entusiasmo para salvaguardar os grandes princípios de liberdade, dignidade humana e humanismo, pelos quais pugnou durante a sua vida pública e nas funções de Presidente da Republica que desempenhou durante quase 30 anos”.

A nível da região da SADC, o Presidente angolano, João Lourenço, refere que, “apesar de ter abandonado a vida política activa, Kenneth Kaunda não deixou de intervir através da sua fundação, no combate contra ao HIV-SIDA e em outras frentes humanitárias. a sua perda deixa, entre os seus simpatizantes, familiares e amigos, um grande vazio, pois era reconhecida a sua filosofia humanista e solidária”.

Mateus Kida e Mariano Matsinha consideram, também, que a independência da Zâmbia, em 1964, foi um passo importante para a aceleração das independências dos países da região austral de África e, particularmente, para Moçambique.

Refira-se que Kenneth David Kaunda nasceu a 28 de Abril de 1924 e foi o primeiro Presidente da Zâmbia de 1964 a 1991, um proeminente nacionalista africano e defensor da democracia e dos direitos humanos.

O país recebeu, ontem, do Governo alemão, um donativo de cerca de cinco biliões de meticais. O montante, que resulta de um acordo de cooperação financeira entre os dois países, será destinado aos projectos de desenvolvimento económico e social.

O apoio financeiro surge numa altura em que a pandemia da COVID-19 e outras adversidades colocam em risco o cumprimento do Plano Económico e Social do Governo (PES), e os mais de quatro mil milhões de meticais doados pelo Executivo alemão poderão melhorar as contas do país.

Entregue simbolicamente através de um acordo de cooperação financeira entre os dois países, o valor será aplicado nos sectores de educação, obras públicas municipais e na modernização de infra-estruturas da rede nacional de energia eléctrica.

Especificamente, deste valor, cerca de 1.7 mil milhões meticais serão aplicados ao programa de Educação fase 9 e 15 e 666 milhões de meticais para a formação profissional.

Igualmente, cerca de 1.1 mil milhão de meticais estão destinados para apoiar na reabilitação de infra-estruturas municipais, na província de Sofala. Igual montante será aplicado para a construção do Centro Nacional de Despacho da Electricidade de Moçambique, E.P.

Durante a cerimónia de assinatura do acordo, em representação do Governo, a ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, afirmou que o apoio tem o potencial de aliviar algumas dificuldades que afligem o país, sobretudo as relacionadas com a pandemia da COVID-19.

“Importa realçar que a concretização dos projectos aqui enumerados se junta a outras iniciativas que o Governo da Alemanha tem vindo a financiar no nosso país”, disse Verónica Macamo.

A representante da diplomacia moçambicana referia-se aos programas de descentralização e finanças públicas, de fomento de energias renováveis, incluindo da reconstrução de infra-estruturas escolares destruídas pelo ciclone Idai, na zona centro do país, com especial destaque para a província de Sofala, onde o fenómeno natural mais se notabilizou.

O apoio financeiro alemão sucede outros donativos de emergência face à pandemia da COVID-19, disponibilizados no ano passado pelo executivo alemão que, aliás, foi o segundo maior parceiro doador.

“Este acordo sublinha que Alemanha continua a ser um parceiro estratégico de Moçambique, tanto a nível bilateral como no âmbito da cooperação Moçambique e União Europeia”, disse Lothar Freischlader, Embaixador da Alemanha.

O apoio do Governo alemão insere-se no Acordo de Cooperação Financeira do ano fiscal de 2020 e precisou de levar seis meses para a sua aprovação.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo da Zâmbia, Edgar Lungu, pelo falecimento de Kenneth Kaunda, antigo Presidente da Republica da Zâmbia, falecido ontem, vítima de doença.

Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano refere que a SADC e todo o continente africano irão recordar Kaunda como um grande líder que desempenhou um papel crucial no movimento que conduziu a Zâmbia a autodeterminação e independência total.

“A região da SADC e todo o continente africano, estão muito gratos pelo importante contributo do antigo Presidente Kenneth Kaunda nos nossos esforços comuns para trazer e defender a independência, paz e segurança na região e em todo o continente. De facto, o seu gigantesco legado brilhará para sempre e inspirará a presente e futura geração de líderes na Zâmbia, na região, em todo o continente africano e não só”, lê-se na mensagem do Presidente da República. 

O Chefe do Estado acrescenta que “neste momento de consternação, em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, gostaria de transmitir as nossas mais sentidas condolências a Vossa Excelência e, através vós, ao Povo e ao Governo da República da Zâmbia e manifestar a nossa mais sincera solidariedade para com a família enlutada. Que a sua alma descanse em paz eterna”, conclui.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, prorrogou, por Despacho Presidencial, o mandato do Comandante do Ramo da Marinha de Guerra, Eugénio Dias da Silva Muatuca.

Eugénio Dias da Silva Muatuca foi nomeado para o cargo de Comandante do Ramo da Marinha de Guerra, através do Decreto Presidencial n.º 4/2016.

Moçambique defendeu, ontem, que a paz e segurança são o segredo para o desenvolvimento e integração dos países da região da SADC. O posicionamento foi deixado durante uma sessão ministerial do diálogo político SADC-União Europeia, onde Moçambique pediu a Portugal que ajudasse a retirar as sanções económicas contra o Zimbabwe.

Foi na qualidade de Presidente da SADC e da União Europeia, respectivamente, que Moçambique e Portugal tiveram, esta quarta-feira, um encontro virtual, no qual os dois países falaram sobre questões de segurança, controlo da pandemia da COVID-19 e desenvolvimento. No evento, os dois países estiveram representados pelos respectivos ministros dos negócios estrangeiros. Na ocasião, Verónica Macamo mostrou a visão do bloco sobre a paz.

“A paz e a segurança permanecem no centro do nosso plano estratégico regional e é definido como um pré-requisito para a criação de um ambiente propício ao crescimento económico capaz de impulsionar a aceleração da integração regional. Neste contexto, é relevante que este diálogo também se debruce sobre o fortalecimento da nossa cooperação nas áreas da paz e segurança, inscrito no quadro do reforço da integração regional”, descreveu a governante.

Na qualidade de Presidente da SADC, o país agradeceu à União Europeia pelos esforços para que os imunizantes cheguem à região.

“Merece o nosso reconhecimento o papel desempenhado pela União Europeia, através do Mecanismo da COVAX, em assegurar o acesso equitativo às vacinas contra a COVID19. Estamos confiantes de que haverá uma colaboração permanente entre a União Europeia e o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC – África) para assegurar a entrega de vacinas seguras e em tempo oportuno às populações africanas, incluindo a Região da SADC. Com efeito, o apoio imediato da União Europeia permitiu à SADC implementar rapidamente programas de respostas às exigências do momento, redefinindo as suas prioridades com base na flexibilidade concedida pela União Europeia. Neste contexto, é essencial que as trocas de impressões, que manteremos hoje, proporcionem a base necessária para se atenuar o impacto da COVID-19 e colocar as nossas economias na trajectória da recuperação e da criação de uma dinâmica de crescimento e sustentabilidade”, reconheceu.

Na ocasião, Moçambique pediu a Portugal, na qualidade de presidente do bloco, que ajude a convencer os países da União Europeia a retirarem as sanções contra o vizinho Zimbabwe.

“Esta é, sem dúvida, uma excelente plataforma de troca de impressões e concertação de posições sobre aspectos importantes da nossa cooperação. É por esta razão que acreditamos profundamente que esta cooperação será fluida e melhor reforçada, num contexto em que estejam levantadas as sanções económicas contra um país-membro da SADC, o Zimbabwe. Sendo de referir que contamos com o vosso apoio para se lograr este desiderato”, disse Macamo.

No encontro virtual, Moçambique fez saber, ainda, que a SADC formulou a sua visão 2050 que projecta uma região industrializada, pacífica, onde todos os cidadãos usufruam do bem-estar económico sustentável, da justiça e da liberdade.

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