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O País – A verdade como notícia

Benvinda Levy exige resultados aos novos directores do CFJJ e IIAM

Alexandre Matola 29 de Agosto, 2026 11:21

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, desafiou os novos directores-gerais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) a transformarem a sua experiência profissional e académica em resultados concretos e instituições mais fortes. A governante falava durante a cerimónia de tomada de posse

  • POLÍTICA

Terrorismo em Cabo Delgado: Renamo diz para “não tapar o sol com a peneira”

O líder da Renamo, Ossufo Momade, diz que o Presidente da República está a minimizar o terrorismo que assola Cabo Delgado, ao afirmar que “não nos devemos atrapalhar” com os recentes ataques à Palma.

Os ataques terroristas das últimas duas semanas, em Palma, Cabo Delgado, voltaram a colocar Moçambique nos olhos do mundo.

Filipe Nyusi disse para “não nos atrapalharmos” e Ossufo Modade diz que é essa minimização do conflito que perpetua o terrorismo.

“Como é possível, perante um massacre em Palma, o Comandante-chefe das Forças Armadas de Defesa e Segurança, que jurou defender os direitos humanos do povo moçambicano, diga: não foi o maior ataque de todos. Num país normal e funcional, basta a morte de um cidadão para o governo accionar todos os mecanismos de protecção e segurança para proteger os cidadãos e infra-estruturas”, disse o líder da Renamo, tendo, também, acrescentado que está claro que o governo está a fazer vista grossa ao drama humanitário vivido em Cabo Delgado.

Ciente de que pode haver tais interpretações, Momade esclarece que não é pretensão da Renamo fazer aproveitamento político da situação – “Não queremos fazer aproveitamento político do conflito, das mortes, dos deslocados. Só queremos alertar as autoridades para não taparem o sol com a peneira”, explicou.

Para o líder da Renamo, o que acontece em Cabo Delgado mostra que Moçambique nunca investiu na defesa. “Basta observar que a nossa costa marítima não tem nenhuma protecção e a nossa Marinha não tem equipamentos para identificar qualquer ameaça interna e externa. A nossa Força Aérea só tem nome, mas é totalmente desprovida de meios para defender o país de qualquer ameaça externa”, sustentou Ossufo Momade.

Uma vez que o terrorismo não espera a preparação do Estado, Ossufo Momade diz que é hora de abrir as portas para intervenção militar externa.

“Em defesa da vida das populações, entendemos que, sem orgulho, o governo deve solicitar o apoio da comunidade internacional para, de forma aberta e legal, ajudarem as vítimas da violência armada”, salientou.

A Renamo diz ainda achar estranho que, depois dos ataques de Palma, o Presidente da República, Filipe Nyusi, não se tenha reunido com o Conselho de Estado e com o Conselho Nacional de Segurança para se abordar sobre a situação terrorista de Cabo Delgado.

A situação humanitária agrava-se todos os dias naquela província do norte do país. Segundo organizações humanitárias das Nações Unidas, o número de deslocados já ultrapassa os 700 mil. Estimativas recentes do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) mostraram que se precisava de 41 milhões de meticais para assistência aos deslocados.

  • POLÍTICA

Presidente da República dirige-se esta segunda-feira à Nação

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere esta segunda-feira, às 19h30, uma comunicação à Nação no âmbito da Situação de Calamidade Pública.

A última comunicação do Chefe do Estado à Nação foi no dia 4 de Março sobre a Situação de Calamidade Pública. Nessa data, a saúde notificou 775 novos casos da COVID-19, seis óbitos e 280 recuperados.

Até 4 de Março passado, a cidade de Maputo continuava epicentro da pandemia, seguida pela província de Maputo e Sofala, respectivamente.

Comparativamente aos dois meses anteriores, Janeiro e Fevereiro, os números era mais reduzidos, mas o Chefe do Estado decidiu manter grande parte das medidas do decreto anunciado a 4 de Fevereiro, com destaque para: Recolher obrigatório das 21h00 às 04h00, encerramento dos locais de culto, conferências, reuniões e celebrações religiosas, por um período de 30 dias, em todo o território nacional, interdição dos eventos sociais e restrição do período de funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais de grandes superfícies, das 09h00 às 19h00.

Entretanto, o Chefe do Estado autorizou a retoma das aulas presenciais em todos os subsistemas de ensino, a partir do dia 22 de Março, observando as medidas de prevenção da COVID-19.

Transcorridos os 30 dias da vigência do decreto de Março, o país mostra, mais uma vez, sinais de melhorias e controlo da pandemia.

Ontem, 4 de Abril, o país registou 144 casos positivos, nenhuma morte, 159 indivíduos recuperados, dois novos internamentos. O número de casos activos passou de 16.210, em Março, para 10.209, em Abril.

 

  • POLÍTICA

Raúl Domingos entra no Conselho do Estado  

O líder do PDD, Raúl Domingo, foi hoje nomeado para o cargo membro do Conselho de Estado, preenchendo a vacatura aberta pela morte de Daviz Simango, anunciou esta tarde a Presidência da República, através de um comunicado de imprensa.

A nomeação consta de um despacho presidencial de Filipe Nyusi, que se enquadra “no âmbito das competências que lhe são conferidas pela alínea h) do número 2 do artigo 163 da Constituição da República, conjugada com a alínea h) do número 2 do artigo 1; número 6 do artigo 7, e número 1 do artigo 9, todos da Lei número 05/2005, de 01 de Dezembro”.

Raúl Domingos junta-se assim a Ossufo Momade, Alberto Joaquim Chipande, Graça Simbine Machel, Eduardo da Silva Nihia, e os antigos Presidentes da República, Armando Guebuza e Joaquim Chissano, que integram o órgão de consulta do Chefe de Estado para questões de interesse nacional.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR diz que ataques à Palma visam atrapalhar Moçambique e alimentar interesses de inimigos

Uma semana depois dos ataques que causaram dezenas de mortos e milhares de deslocados na vila sede do distrito de Palma, em Cabo Delgado, o Presidente da República reagiu hoje, publicamente, à incursão terrorista que colocou Moçambique no centro das atenções do mundo.

Filipe Nyusi considerou, na sua comunicação, que o ataque à Palma “não foi o maior de tantos outros que tivemos” e que o grande impacto dessas incursões “deve-se ao facto de ter sido na periferia dos projectos que estão em curso naquela província”.

Na ocasião, o Chefe de Estado disse que os ataques à Palma visam distrair o povo moçambicano “por isso, o nosso apelo é simples, não percamos o foco, não fiquemos atrapalhados” exortou Nyusi tendo depois garantido que “vamos abordar o inimigo, como temos estado a abordar, com alguma contundência”.

Filipe Nyusi defendeu ainda que a desestabilização no norte visa alimentar interesses de inimigos instalados dentro e fora do país. “A falta de concentração é o que os nossos inimigos internos e externos querem e a nós cabe o dever de nos concentrar, abraçarmo-nos e avançar”, reiterou.

No fim, na qualidade de Comandante em chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi disse estar a acompanhar a par e passo “o trabalho que os jovens estão a executar no terreno”.

O Presidente da República falava durante a inauguração da nova Direcção Distrital do INSS de Matutuine, uma infra-estrutura orçada em um pouco pais de 25 milhões de meticais.

  • POLÍTICA, SLIDES

AR aprova conta geral do Estado de 2019 sob oposição da RENAMO e MDM

O parlamento moçambicano julga procedente o relatório apresentado pelo Governo à Assembleia da República (AR), referente às contas de 2019.

Sobre o documento e, por exemplo, no que diz respeito às receitas do Estado, o Tribunal Administrativo (TA) constatou situações de falta de previsão, no orçamento, dos montantes a cobrar em relação a algumas rubricas; a discrepância entre a Autoridade Tributária (AT) e as mineradoras em relação à informação sobre as receitas provenientes da indústria extractiva; transferências ilegais e violação dos limites orçamentais em relação aos rácios dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública.

Entretanto, a AR considera que as irregularidades que foram arroladas pelo TA, são sanáveis e por isso, declarou aprovada em definitivo a resolução que aprova a Conta Geral do Estado (CGE) de 2019, mas a oposição mantém a convicção segundo a qual, o documento padece de vícios de violação da legalidade orçamental.

Deste modo, a RENAMO considera, por exemplo, que a CGE 2019 não apresenta alinhamento entre as acções prioritárias indicadas no Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) e que houve omissão nas matrizes do balanço do PES aos montantes previstos e aplicados para a materialização das acções dos pilares.

A perdiz constatou, ainda, a deficiência na previsão das receitas próprias; movimentação de recursos financeiros públicos fora do circuito normal da execução orçamental; falta de registo contabilístico da receita proveniente da amortização dos empréstimos e existência de contratos celebrados entre o Estado e outras entidades sem visto do TA.

Por seu turno, o MDM refere que o relatório da execução do OE de 2019 apresenta inconsistências insanáveis que tornam o documento não fiável. No exercício económico de 2019, o MDM disse que o Governo não desenvolveu políticas com vista a reduzir as desigualdades sociais, facto que elevou os níveis de pobreza no país, devido ao escândalo sobre as dívidas ocultas, além da persistência de transferências de dotações para empresas públicas sem contratos-programa, o que põe em causa a transparência na gestão do dinheiro público.

Apesar destes elementos apresentados acima, a FRELIMO considera que o Governo obedeceu rigor, princípios e regras específicas na elaboração da CGE de 2019, tendo em conta as normas constantes da lei do sistema de administração financeira do Estado (SISTAFE). Para a bancada maioritária, a CGE 2019 apresenta melhorias na cobrança das receitas, evidenciando as entradas na Conta Única do Tesouro (CUT), além de ter permitido a realização das eleições gerais, legislativas e das assembleias provinciais sem financiamento externo. Outro instrumento aprovado pela Assembleia da República é o projecto de lei de revisão pontual da Lei nº 10/2018 de 30 de Agosto, que cria os Tribunais de Trabalho.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Mais de 40% guerrilheiros da Renamo desarmados e em processo de reinserção social

O chefe do grupo de contacto da comunidade internacional, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), Mirko Manzoni, destaca a celeridade registada nas últimas semanas, que já levou ao desmantelamento de três bases da Renamo na província de Manica.

Através de um comunicado de imprensa emitido nesta terça-feira, o enviado pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas e chefe do grupo de contacto, actualizou os passos da implementação do processo do DDR, salientando que “tem continuado a decorrer com seriedade ao longo das últimas semanas”.

Segundo Manzoni, foram desactivadas, nas últimas semanas, bases de Báruè, Tambara, e Mossurize, na província de Manica, culminando com o desarmamento e desmobilização de “817 ex-combatentes, incluindo 11 mulheres, tendo dado os seus primeiros passos no sentido da reintegração económica e social”.

“A conclusão das actividades de DDR na província de Manica assinala um marco significativo na implementação do Acordo de Maputo, uma vez que mais de metade das bases militares da Renamo se encontram agora encerradas, com um total de 2.307 ex-combatentes (44% do total) desarmados e desmobilizados”, refere o comunicado.

Por outro lado, Manzoni destaca, também, a adesão dos membros da Junta Militar, que está num novo dinamismo do presente ciclo do DDR.

“Os esforços permanentes para envolver os membros da Junta Militar da Renamo (JMR) também ganharam um dinamismo significativo durante este ciclo de DDR, com 43 dos seus membros, incluindo André Matsangaíssa Júnior, a participarem no processo conduzido em Manica. Continuamos a encorajar todos os restantes membros da JMR a escolherem o diálogo para resolverem os seus diferendos e a recordar-lhes que o processo de DDR continua aberto para eles, sendo a opção mais viável para assegurar o seu regresso pacífico à vida civil” explica a nota.

  • POLÍTICA

País reitera apoio na transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional

Moçambique renova o apoio na transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional, como forma de tornar o organismo mais actuante no continente e no mundo.

Foi Esperança Bias, presidente da Assembleia da República de Moçambique, quem mostrou o apoio do país, durante a reunião virtual do Comité executivo deste organismo,

A primeira tentativa de transformação do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Parlamento Regional aconteceu em 2004, mas sem sucesso. Depois de várias tentativas, só em 2019 houve uma luz verde para a proposta avançar.

Neste contexto, sete estados membros da SADC, incluindo Moçambique, acolheram o documento, que “hoje” renova o apoio.

“A proposta de transformação parlamentar do Fórum em Parlamento continua a ser um ponto da agenda da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, a ter lugar em Agosto próximo. Assim sendo, creio que é necessário continuarmos firmes neste nosso propósito de ver materializado o sonho comum de transformação”, disse Bias, presidente da Assembleia da República de Moçambique e membro da Comissão Executiva do Fórum.

Segundo a parlamentar, foram longos anos de trabalho para a produção de uma proposta de Modelo Parlamentar e Roteiro de Transformação, desenvolvido pelo secretariado da SADC e do secretariado do Fórum para que fosse acolhido favoravelmente pelos chefes de Estado e de Governo.

Entretanto, apesar dos avanços registados, há ainda estados-membros que não manifestaram interesse de apoiar a transformação, por falta de consenso e posicionamento sobre a proposta de transformação. É, por isso, que um dos objectivos da reunião era intensificação da equipa de lóbis para a persuasão do grupo que ainda não aderiu.

“É nosso entender que nós, parlamentares, devemos continuar com maior dinamismo e determinação junto das instituições relevantes nos respectivos países”, referiu.

Por alegado sigilo, não foram revelados os países que ainda não manifestaram interesse de endossar a transformação, mas salienta-se a importância de fazer parte do órgão cuja criação está em vista.

Para Jerónima Agostinho, membro da comissão executiva “esta transformação é uma mais-valia para a região, pois teremos um instrumento ou um modelo que nos possa guiar, como uma região”.

A reunião, com duração de dois dias, iniciou na sexta-feira.

  • POLÍTICA, SLIDES

Ramaphosa reune com Defesa devido a ataques terroristas a Moçambique

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, reuniu-se ontem de emergência com altos responsáveis da Defesa devido ao ataque no norte de Moçambique, que resultou na morte de pelo menos um sul-africano e vários outros desaparecidos, noticiou a SABC, citada pela agência Lusa.

De acordo com a Lusa o canal público sul-africano avançou ainda que “suspeitos militantes do Isis (grupo extremista do Estado Islâmico) atacaram civis em fuga e ocuparam Palma”, salientando que os grupos armados “tomaram” a cidade apesar de persistirem combates na área.

A Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês) está a considerar o destacamento de forças especiais para ajudar a conter a situação de guerra em Cabo Delgado, referiu por seu lado uma fonte da segurança ao portal sul-africano News24, citado pela Lusa.

A África do Sul reforçou ontem  sua missão diplomática em Moçambique na sequência do ataque na cidade de Palma, junto aos projectos de gás no norte do país, anunciou o Governo sul-africano.

Parentes de sul-africanos presos em ataques de insurgentes jihadistas no norte de Moçambique dizem que o governo sul-africano não tem prestado grande ajuda.

  • POLÍTICA, SLIDES

Apesar de desafios, Nyusi destaca avanços no país nos últimos dois anos 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou, esta quinta-feira, que, apesar dos desafios que opõem Moçambique, o país registou avanços significativos em diversos sectores, entre 2018 e 2020.

“No período em análise, registámos, no país, progressos encorajadores, sem descurar os desafios que atravessámos, como por exemplo, os ciclones Idai e Kenneth, que assolaram o nosso país num espaço de seis semanas entre si”, disse Nyusi, durante a cimeira virtual dos Chefes de Estado e do Governo do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).

Nyusi explicou que “estes desastres naturais causaram mortes e destruição de infraestruturas e culturas agrícolas”, tendo salientado ainda que, pouco tempo depois da passagem das intempéries, Moçambique foi assolado “por chuvas e ventos fortes, descargas atmosféricas, inundações localizadas e o ciclone Chalane, em Dezembro de 2020, que provocaram, igualmente, mortes e destruição de infraestruturas económicas e sociais”.

Ainda assim, no domínio da democracia e governação política, o Chefe de Estado falou do novo modelo de governação descentralizada, que culminou com as eleições autárquicas de 2018 e as gerais de 2019. “A nota dominante foi a eleição, pela primeira vez, de governadores provinciais, reforçando, assim, o poder das populações locais de decidirem sobre os seus líderes e programas”, disse Nyusi.

Quanto à consolidação da paz, o Presidente da República citou o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado em Agosto de 2019, e o consequente processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) de elementos armados residuais da Renamo.

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