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O País – A verdade como notícia

Benvinda Levy exige resultados aos novos directores do CFJJ e IIAM

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, desafiou os novos directores-gerais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) a transformarem a sua experiência profissional e académica em resultados concretos e instituições mais fortes. A governante falava durante a cerimónia de tomada de posse

Um relatório do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), que analisa a situação e as perspectivas da Junta Militar da Renamo, considera as inconsistências nas reivindicações de Mariano Nhongo, líder do grupo, bem como a “inflexibilidade para o diálogo” como os factores que determinam o “descrédito” do movimento.

Segundo a avaliação, cuja síntese tivemos acesso, “o processo de reestruturação interna da Renamo, na ala militar e civil, pode não ter sido muito bem percebido por diferentes grupos que acabaram criando resistência à liderança de Ossufo Momade”.

A nota salienta que, “desde a sua criação, as formas de pressão usadas pela Junta Militar sempre tiveram um tom de ameaça e características militares, enquanto o seu líder, Mariano Nhongo, mostrava-se inflexível para as negociações e inconsistente nas suas reivindicações que, muitas vezes, revelavam desconhecimento de leis e o estatuto do seu próprio partido”.

“A primeira reivindicação apresentada pelos elementos da Junta Militar foi a demissão imediata de Ossufo Momade. Nesta ocasião, acusavam o líder da Renamo de destruir o partido e de ter removido os delegados provinciais e distritais para destruir o partido a mando dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Acusavam Ossufo Momade de ter matado pessoas próximas ao antigo líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Estas acusações nunca foram provadas”, refere o IMD.

Outra inconstância, diz o relatório, está “relacionada com o facto de os ataques que têm sido a si associados terem como alvos cidadãos civis, sem nenhuma ligação directa com o líder da Renamo, a quem Mariano Nhongo diz ser o motivo principal da sua contestação”.

“Está-se perante um movimento não político, mas militar, cuja agenda de reivindicação não está clara e foi variando ao longo do tempo. Não parece que o grupo tenha consistência em termos de visão ideológica e coesão em termos de organização do grupo, pois parece que a Junta Militar está a reboque das posições individuais do seu líder, posições essas muitas vezes inconsistentes e sem alguma lógica”, refere o estudo.

Um grupo de terroristas atacou, na tarde de ontem, à vila de Palma, na província de Cabo Delgado. O Ministério da Defesa Nacional confirma a incursão e diz que não há informação sobre vítimas humanas ou danos causados porque a vila está incontactável por telefone.

“No dia 24 de Março de 2021, por volta das 16:15, um grupo de terroristas atacou a vila de Palma em três direcções. No cruzamento de Pundanhar-Manguna, Via Nhica do Rovuma e Aeródromo, obrigando a população residente a abandonar a vila e refugiar-se na mata, não havendo até este momento informação sobre vitimas humanas e danos causados. A vila e o distrito de Palma encontram-se neste momento com as comunicações por via móvel interrompidas. As Forças de Defesa e Segurança estão a perseguir o movimento do inimigo, para estabelecer a segurança e ordem com rapidez”, disse o porta-voz do MDN, Omar Saranga.

O Ministério da Defesa Nacional apela para que as populações se mantenham serenas enquanto buscam por locais seguros e sejam vigilantes contra as novas tentativas de manipulação e intimidação feitas por terroristas.

“Apelamos à população a colaborar com às autoridades denunciando os terroristas e os homens armados para a sua neutralização”, reiterou Saranga.

O MDN Reitera ainda o compromisso de defesa da soberania, unidade nacional e segurança da população.

O ataque à vila-sede de Palma ocorre semanas após reestruturação nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), bem como a instituição de um Teatro Operacional em Afungi, que visa garantir a protecção do projecto de exploração de gás, liderado pela francesa Total.

O ataque ocorre, igualmente, um dia depois da Total e o Governo terem anunciado a retoma, para breve, das actividades do projecto de gás, na península de Afungi. Afungi dista há cerca de 50 quilómetros da vila sede de Palma.

A garantia foi deixada por representantes diplomáticos de oito países que foram, hoje, deixar suas cartas credenciais na Presidência da República.

Moçambique está há algum tempo em corredores diplomáticos para conquistar apoio de países no seu objectivo de se eleger a um dos 10 lugares reservados aos membros não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Hoje, veio a garantia de oito países que pretendem apoiar Moçambique nesse desiderato, são eles Turquia, Portugal, Senegal, Níger, Sérvia, Colômbia, República Checa e a República da Jamaica. “Mais do que mostrar a disposição dos seus respectivos países, mostraram ainda intensão de convencerem outros países com os quais tem boas relações a apoiar Moçambique nessa candidatura, alguns representantes deram, inclusive ideias de como ganharmos esta corrida com um grande número de votos. Estando assim, estamos confiantes que poderemos conseguir alcançar esse objectivo”, esperançou Verónica Macamo, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Durante os encontros, Filipe Nyusi mostrou-se satisfeito com o nível de investimentos feitos no país pela Turquia e Portugal.

“O presidente da República mostrou o seu agrado em constatar que houve evolução rápida na cooperação com a Turquia. Nos dias que correm, este país por ter alcançado o estatuto de um dos maiores investidores estrangeiros de Moçambique. Com o embaixador de Portugal, o Chefe de Estado reiterou as boas relações de amizade entre os dois países e a posição de liderança que este país assume no grupo dos 10 países com maior investimento no nosso país”, descreveu Macamo para depois avançar o conteúdo da conversa com as representantes dos do Níger e Senegal.

“Quanto as embaixadoras desses dois países, o Presidente da República encorajou-as a usarem a missão no país para ajudarem a revitalizar a implementação de instrumentos jurídicos e cooperação uma vez que foram assinados há bastante tempo. Apelou ainda as embaixadoras a empenharem-se mais para a expansão da cooperação, sugerindo outras áreas de cooperação bilateral”, explicou.

Quanto a outros embaixadores, Filipe Nyusi destacou a necessidade de continuarem a aprimorar os instrumentos de cooperação bilateral, tendo ainda mostrado vontade de haver a concretizado o desejo de supressão de vistos para portadores de passaportes diplomáticos e de serviços por parte da contra parte colombiana.

Os embaixadores diplomáticos acreditados, ontem, são Huseyin Avni Aksoy da Turquia, António Manuel Coelho da Costa Moura de Portugal, Safiatou Ndiaye do Senegal, Mariama Seydou do Níger, Goran Vujicic da Sérvia, Pavel Rezac da República Checa, a Alta Comissária da República da Jamaica, Angella Veronica Comfort e o embaixador da Colômbia (cujo nome não apuramos).

Lembre-se que o Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros sendo 5 permanentes e 10 não-permanentes, que são eleitos para mandatos de dois anos pela Assembleia Geral.

O processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) dos guerrilheiros da Renamo segue sem prazo para o fim. O presidente daquele partido da oposição, Ossufo Momade, diz que o mais importante não é o prazo, mas sim o cumprimento do objectivo.

A Desmobilização, Desarmamento e Reintegração dos guerrilheiros da Renamo, conhecido por DDR, começou em Julho de 2019 em Satungira e tinha como meta abranger 5.200 homens e mulheres da força residual da Renamo, num prazo de 210 dias. O processo inclui a entrega de armas.

Devido a problemas financeiros, parou por quase um ano, tendo retomado em Junho do ano passado. Até aqui foram desmobilizados 1.345 e o processo decorre neste momento em Manica, sem prazo para o fim.

“Podíamos por dia desmobilizar 100 ou 200, mas neste momento estamos a desmobilizar pequenos números, por isso o processo vai levar mais tempo, enquanto cumprimos com as medidas sanitárias. Vamos continuar a desmobilizar pequenos grupos de 20, 30 para que possamos avançar”, esclareceu Ossufo Momade, presidente da Renamo, que deu a saber que neste momento, “aqui, não é necessariamente o prazo [que interessa], mas sim que cumpramos aquilo que é o nosso propósito”.

E o principal propósito é a paz e a reconciliação nacional, tal como disse Ossufo Momade, falando esta quarta-feira numa conferência de imprensa depois de quatro dias de trabalho na província de Nampula, cuja agenda central era fazer o acompanhamento da reinserção dos desmobilizados que agora estão na vida civil.

“Encontramos os nossos irmãos muito satisfeitos com a vida que estão a levar no momento”.

Ossufo Momade disse estar satisfeito, igualmente, com a gestão do Município de Nampula, por isso deixou uma certeza: “não há necessidade de fazermos alteração dos nossos quadros no Município”.

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, dirige hoje, no Centro de Instrução e Formação de Montepuez, em Cabo Delgado, a cerimónia de encerramento do oitavo curso de Instrução Básica de Prestadores do Serviço Cívico de Moçambique.

O Serviço Cívico, tem como missão fortalecer a capacidade de participação activa do cidadão e das Organizações da Sociedade Civil nos processos de desenvolvimento socioeconómico e político, investindo na promoção de ferramentas e facilitação de engajamento cívico, na partilha de aprendizagem, monitoria e advocacia em prol de políticas e serviços públicos, que respondem as necessidades dos cidadãos.

Nesta deslocação Nyusi, far-se-á acompanhar pelo Ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Num elogio fúnebre que fez, hoje, em Dodoma, Nyusi salientou que o ex-estadista tanzaniano será “recordado como um dirigente dedicado com firmes convicções construídas a pensar em cada um dos tanzanianos, a pensar nos africanos”

“Calou-se a voz de um governante que trilhou os passos dos seus antecessores na defesa dos mais nobres interesses do povo tanzaniano”, foi assim que Filipe Nyusi iniciou o seu elogio fúnebre a John Pombe Magufuli, antigo Chefe de Estado da República Unida da Tanzânia, que perdeu a vida na semana transacta.

Falando esta segunda-feira, em Dodoma, perante o corpo inerte de Magufuli, que era velado por milhares de pessoas, entre dignatários estrangeiros, membros do Governo, incluindo Samia Sihulu Hassan, a nova Presidente, representantes de órgãos de Estado tanzaniano e cidadãos comuns, Filipe Nyusi destacou as qualidades do malogrado que, segundo salientou, estarão sempre ligadas à história recente da Tanzânia e de todo o continente africano.

“São irrefutáveis os feitos deste filho da Tanzânia e da África. A prestigiante e reconhecida estabilidade política e prosperidade sócio-económica da Tanzânia, as infraestruturas de base para um melhor padrão de vida dos tanzanianos, os altos padrões de eficiência e eficácia governativa, todos estes feitos são conquistas lideradas pelo governo do Presidente Magufuli” salientou o estadista moçambicano, num discurso feito, integralmente, em KiSwahili, a principal língua falada na Tanzânia

 

Ao nível da SADC, Nyusi destacou o papel que Magufuli desempenhou na Agenda Regional, contribuindo para ajudar a dar passos rumo ao desenvolvimento que a região pretende.

“O Presidente Magufuli exerceu a função de Presidente da SADC e logrou finalizar a definição da Visão 2020-2050 da SADC e o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional 2020-2030. Todos estes são instrumentos programáticos para impulsionar o nosso desenvolvimento inclusivo”, destacou.

Tal como o fez durante a sua comunicação aos moçambicanos, na passada quinta-feira, Nyusi recordou o último encontro que manteve com Magufuli e partilhou alguns aspectos que estiveram na conversa.

 

“Tenho a memória de um encontro recente, quando me desloquei a Chato, a sua terra natal. Recordo-me do modo como juntos e, de forma cordial, discutimos a segurança e a estabilidade para a nossa região com destaque para os nossos países, Moçambique e Tanzânia”, partilhou.

Para Filipe Nyusi, o “carinho, a convivência, a frontalidade, o amor ao próximo” de Magufuli, são adjectivos que os caracterizou como “marcas indeléveis que guardaremos para sempre”.

Por todos os feitos, o estadista moçambicano considera que “a súbita partida” do Presidente Magufuli, “deixa um grande vazio”.

Como forma de honrar a memória do ex-presidente, Nyusi deixou uma promessa: “Perante o teu corpo, nós os teus colegas da SADC, não vacilaremos na defesa da honra dos nossos povos e na luta pelo seu bem-estar”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, desloca-se amanhã, a Dar-es-Salaam, para tomar parte nas exéquias do ex-presidente da República Unida da Tanzania, John Magufuli, que perdeu a vida na semana passada.

Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, enviado à nossa Redacção, “a deslocação do Chefe de Estado moçambicano, que igualmente é o Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), está inserida no quadro das excelentes e históricas relações de amizade, irmandade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e a Tanzania”.

Integram a delegação de Nyusi, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado

A IV Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo foi, mais uma vez adiada, para data ainda por indicar. A decisão foi tomada pela Comissão Política do partido, em mais uma reunião, esta quarta-feira.

“A sessão do Comité Central não debate apenas sobre questões partidárias internas. Também ocupa-se pela análise da situação política do país, do processo de paz e reconciliação, bem como sobre o do desenvolvimento económico e social, guiados pelo manifesto da Frelimo”, contextualizou o secretário-geral da Frelimo, que falava à imprensa, na manhã desta quinta-feira.

Nesse âmbito, Roque Silva revelou que entre os aspectos reservados para a análise no encontro que terá data remarcada, constam o terrorismo em Cabo Delgado, os ataques da autoproclamada Junta Militar da Renamo, assim como a “análise da forma como o Governo de Moçambique está a liderar os processos de desenvolvimento económico e social, sem perder de vista os grandes compromissos eleitorais que foram assumidos na campanha eleitoral”.

Silva revelou, igualmente, que a sessão do Comité Central vai fazer o balanço das eleições gerais de 2019, “eleições essas que foram ganhas pela Frelimo e seu candidato num contexto extremamente difícil, havendo necessidade de o gabinete central, através da Comissão Política, apresentar resultados dessas eleições”.

A IV Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo será a primeira reunião “de grande envergadura” do partido, desde as eleições de 15 de Outubro de 2019.

Esta é a segunda vez que a Comissão Política decide pelo adiamento da reunião, face às medidas impostas para conter a propagação da COVID-19.

“A postura da Frelimo sempre assenta em liderar a partir de exemplos. Olhando para essa perspectiva, de ser exemplo nos processos de liderança de todas as dinâmicas da nossa sociedade, a Frelimo não pode andar em contramão com as decisões do seu próprio Governo”, disse Roque Silva.

Apesar de a Comissão Política da Frelimo ter decidido pelo adiamento da IV Sessão Ordinária do Comité Central, o secretariado do órgão foi orientado a manter a dinâmica dos preparativos, para que o encontro aconteça, assim que houver permissão para grandes reuniões.

Num contexto em que o país confronta-se com ataques terroristas em Cabo Delgado, Filipe Nyusi exige que os novos quadros da Polícia não sejam apenas para aumentar o número de efectivo, mas emprestar conhecimento científico adquirido durante a formação para resolver problemas do país.

“Os oficiais da Academia de Ciências Policiais devem ser capazes de emprestar ciência no esclarecimento de crimes como o terrorismo. O estudo da Segurança permitirá aprimorar  medidas preventivas, para abordar acções inimigas contra o nosso Estado. Vocês estão autorizados a saber porque existe terrorismo em Moçambique? Estão autorizados a saber porque no Centro há ataques contra as populações? Porque têm a ferramenta científica para analisar. Não apenas na base das suposições.”, disse Filipe Nyusi.

O comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança disse ainda, que espera dos graduados empenho e respeito aos colegas mais antigos na profissão.

“A partir de hoje vão se juntar a outras gerações de profissionais da Polícia da República de Moçambique, do Serviço Nacional de Migração,  Serviço Nacional de Investigação Criminal, no geral no complexo grupo de actores do Sistema Nacional de Justiça e Forças de Defesa e Segurança. São pessoas de diferentes idades, diferentes experiênciasm, com sofrimento, mas com sucesso em batalhas. Vão se juntar a esses e vão transmitir o que aprenderam. Mas sobretudo vão aprender aquilo que eles sabem”, orientou Nyusi.

O Presidente da República falava hoje, na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), no distrito de Marracuene, província de Maputo, onde dirigiu a cerimónia de graduação dos cursos de mestrado e de licenciatura em Ciências Policiais.

Trata-se de quadros que saem da ACIPOL com preparação específica em quatro perfis, nomeadamente, Segurança Pública, Investigação Criminal, Migração e Fronteiras e Administração.

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