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O País – A verdade como notícia

Benvinda Levy exige resultados aos novos directores do CFJJ e IIAM

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, desafiou os novos directores-gerais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) a transformarem a sua experiência profissional e académica em resultados concretos e instituições mais fortes. A governante falava durante a cerimónia de tomada de posse

Arrancou ontem o processo de treimaneto de Fuzileiros Navais da Forças de Defesa e Segurança, em matérias tácticas de combate ao terrorismo, com foco em Cabo Delgado. É uma das primeiras acções concretas da cooperação militar que Moçambique recebe, para a luta contra o terrorismo em Cabo Delgado. O arranque do treinamento foi revelado ao “O País”, pelo Embaixador norte-americano em Maputo, Dennis Hearn.

Durante a entrevista, o diplomata falou dos objectivos da capacitação, que se enquadra na cooperação entre Washington e Maputo, na área da defesa e segurança.

“A formação começou hoje (15 de Março). As Forças de Operações Especiais americanas treinarão com fuzileiros navais moçambicanos, por dois meses. Esse programa é uma continuação da cooperação de Segurança dos Estados Unidos com Moçambique existente já há algum tempo, que inclui programas de formação e educação militar para apoiar na profissionalização dos militares” explicou o Embaixador.

Segundo detalhou, a formação, que é ministrada pelo Comando das Operações Especiais norte-americanas para África, faz parte de uma estratégia de apoio a Moçambique, através de uma perspectiva multidimensional, que valoriza aspectos de segurança, desenvolvimento e Direitos Humanos.

“A nossa estratégia para apoiar o Governo de Moçambique e a população de Cabo Delgado, nesse desafio difícil contra o extremismo que enfrentam é uma estratégia holística, que valoriza a parte sócio-económica, o desenvolvimento da província, a comunicação com a população e também o treinamento com o foco na profissionalização das Forças de Segurança moçambicana para fazê-los mais capazes, em termos tácticos, mas também para reforçar a importância de protecção da população civil e respeito pelos Direitos Humanos” revelou.

Para além do treinamento já em em curso, Dennis Hearn disse que o seu país está aberto para alargar o apoio, inclusive, para a logística militar, caso essa seja a necessidade do país.

“O treinamento, nesse caso, com uma unidade específica, já cria um relacionamento em que nós podemos, ao longo do tempo, junto com o Governo de Moçambique, ver o que mais seria útil para essa unidade. Para outros aspectos da área de segurança. Começamos um diálogo para ver quais são as necessidades, as áreas mais urgentes, para algum apoio adicional, quer seja material ou treinamento” realçou.

Contas reveladas pelo diplomata indicam que os EUA já aplicaram “mais de 39 milhões de dólares na área sócio-económica em Cabo Delgado” em acções que incluem “o apoio à resiliência da comunidade, promoção de oportunidades económicas e treinamento profissional”. “Também estamos tentando ajudar com a situação imediata de emergência humanitária através de diversos programas onde já alocamos mais de 23 milhões de dólares, só este ano, para além de programas anteriores para apoiar nos esforços humanitários” disse o Embaixador.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, determinou através de um Despacho Presidencial a promoção ao posto de Brigadeiro dos coronéis Carlos Rafael Mandongue, Rui Jorge Mandofa, Tomé José Tomé e Chongo Vidigal.

De acordo com um comunicado enviado a nossa redacção, esta segunda-feira, em Despachos Presidenciais separados, o Chefe do Estado também promoveu Zefanias Natal Alberto Mambirisse e Sidónia Eda Zacarias Fiosse Massangaie da patente de Capitão-De-Mar-E-Guerra ao posto de Comodoro.

Através do mesmo dispositivo legal, o Presidente da República determinou a promoção à patente de Adjunto Comissário da Polícia, na classe de Oficiais Comissários da Polícia ou Oficiais Generais, aos Superintendentes António Bachir, Beatriz Zacarias Tichala, Duarte Mussa Laqueliua e Luciana Samuel.

Recorde-se que estas promoções surgem quatro dias depois do Presidente da República ter orientado a IV Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, onde o órgão recomendou a promoção de oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique aos postos de General do Exército, Major-General, Brigadeiro e Comodoros. “Estas promoções visam imprimir maior dinâmica às Forças de Defesa e Segurança, no contexto dos desafios que o país enfrenta nos domínios da defesa e segurança”, lê-se na nota.

 

 

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou mensagens de condolências aos seus homólogos da República da Guiné Bissau e da África do Sul, pela morte de Manuel Saturnino da Costa, antigo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, e de Sua Majestade Rei Goodwill Zwelithini ka Bhekuzulu, o Rei da Nação Zulu.

Filipe Nyusi diz que “foi com profunda tristeza que tomou conhecimento do falecimento de Manuel Saturnino da Costa, a 10 de Março de 2021, vítima de doença”.

“O malogrado, um dos ícones da luta do povo guineense pela autodeterminação, defendeu com fervor os ideais do pan-africanismo na Guiné Bissau e na comunidade lusófona através do seu forte engajamento na liderança do Partido Africano da Independência da Guiné Bissau e Cabo Verde (PAIGC). Foi notória a sua astúcia na condução dos destinos do seu país na qualidade de Primeiro-Ministro”, lê-se na mensagem do Presidente da República, transmitindo “sentidas condolências ao povo da Guiné-Bissau e à família enlutada”.

Na mensagem endereçada ao dirigente sul-africano, o Chefe do Estado diz que o povo e o Governo da República de Moçambique tomaram conhecimento, com muita tristeza, do desaparecimento físico de Sua Majestade Rei Goodwill Zwelithini ka Bhekuzulu, o Rei da Nação Zulu, a 12 de Março de 2021.

“Neste momento de dor para a Família Real e para o povo da República da África do Sul”, Filipe Nyusi endereçou igualmente “sentidas condolências”.

Além de mensagens enviadas aos homólogos da Guiné-Bissau e África do Sul, Filipe Nyusi recebeu condolências do General Mark A. Milley, do Exército dos Estados Unidos da América, pela morte do General do Exército, Eugénio Ussene Mussa, a 8 de Fevereiro passado.

Na sua mensagem, Mark Milley diz que o General Mussa era um verdadeiro líder na luta contra o terrorismo.

“Estamos gratos pelo serviço que prestou sem olhar para os seus interesses pessoais por um Moçambique seguro e de estabilidade e sabe que Vossa Excelência se mantém empenhado em enfrentar futuros desafios de segurança com a mesma dedicação”, disse Milley, segundo a Presidência moçambicana.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, orientou hoje, em Maputo, a sessão de abertura do Conselho de Ministros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Na ocasião Macamo reiterou o compromisso de Moçambique no processo de integração regional, em contribuir nos esforços da região para o combate à pandemia da COVID-19 e para a estabilidade política, paz e segurança.

A ministra partilhou igualmente os pontos de agenda da reunião. “Vamos produzir recomendações para a Cimeira sobre temas tuão importantes para a nossa região, tais como, o impacto da pandemia da COVID – 19, o impacto das mudanças climáticas e questões de emergência humanitária, a instituição do Parlamento regional, a industrialização dos países da nossa região e a promoção do comércio livre entre os nossos países”, disse Macamo.

Aspectos organizacionais, também terão espaço na reunião de dois dias. No evento, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação faz-se acompanhar pelos ministros da Economia e Finanças, Adriano Maleiane e da Terra e Ambiente, Ivete Maibase.

O Conselho de Ministros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi precedido pela conferência do Comité Permanente  dos Altos Funcionários, que reuniu de 08 a 11 de Março.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou para os cargos de Comandantes do exército, Força aérea e Academia Militar, Cristóvão Artur Chume, Brigadeiro Cândido José Tirano e Brigadeiro Francisco Zacarias Mataruca, respectivamente.

Em outro despacho, o Chefe do Estado designou o Tenente Freitas Norte para o cargo de vice-Comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel”, segundo uma nota da Presidência da República.

No documento, a Presidência refere ainda que Messias André Niposso passa para o cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique e Ezequiel Isac Muianga para o cargo de Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

O Líder da Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, diz que não vai aderir ao processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), antes de o Governo aceitar negociar com a Junta Militar da Renamo sobre os detalhes do processo.

Em teleconferência, concedida a jornalistas a partir de “parte incerta”, Nhongo disse que ainda não está ultrapassado o problema que levam a si e seus homens armados a não aderirem ao DDR. Insiste que quer negociar com o Governo.

“Isso depende do Governo. Eu passei o documento no ano passado, no dia 02 de Outubro do ano passado e até hoje”, ainda não há resposta, segundo o líder do movimento militar apontado como responsável pela instabilidade que se vive nas províncias de Manica e Sofala.

O pronunciamento de Mariano Nhongo acontece na mesma semana em que, André Matade Matsangaíssa, dissidente da Junta, realizou uma conferência de imprensa na cidade de Maputo onde propôs trégua definitiva, amnistia e retirada das posições das Forças de Defesa e Segurança para que os homens que ainda permanecem no mato possam sair.

“É trégua de quê? Aministia de quê?”, desvaloriza Nhongo, esclarecendo que “a aministia deve vir depois da negociação. “Quando negociarmos sobre o documento e entendermo-nos em ambas partes, depois da trégua é que iremos ao acantonamento”, refere.

Só cumpridas estas exigências, diz o líder da Junta Militar da Renamo, é que ele e seus homens vão aderir ao DDR e assim assegurar a paz definitiva na região centro do país.

O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, orientou, ontem, em Maputo, a IV Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, na qual foi discutido, dentre outros pontos, a situação da ordem, segurança e tranquilidade públicas, com enfoque para os Teatros Operacionais Norte e Centro.

De acordo com uma nota de imprensa enviada a nossa redacção pela Presidência da República, o CNDS recomendou a promoção de oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique aos postos de General do Exército, Major-General, Brigadeiro e Comodoros. De igual modo, recomendou a promoção de oficiais da Polícia da República de Moçambique à patente Adjunto de Comissário da Polícia. “Estas promoções visam imprimir maior dinâmica às Forças de Defesa e Segurança, no contexto dos desafios que o país enfrenta nos domínios da defesa e segurança”, lê-se na nota.

Sobre o Teatro Operacional Norte, o CNDS encorajou as Forças de Defesa e Segurança a envidarem mais esforços visando a protecção da população, bem como a reposição da ordem, segurança e tranquilidade necessárias para a promoção do desenvolvimento e bem-estar.

Ainda de acordo com o comunicado de imprensa, o Conselho congratulou as FDS pelas sucessivas vitórias, fruto da intensificação das operações e da entrega abnegada à defesa dos interesses supremos do povo moçambicano, facto que se consubstancia nas derrotas infligidas aos terroristas.

Relativamente ao Teatro Operacional Centro, o órgão enalteceu a liderança do Chefe do Estado pelo sucesso alcançado na implementação do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens da RENAMO, reforçado pela adesão, no processo, de um número significativo de membros destacados da autoproclamada Junta Militar da RENAMO.

O órgão apelou aos demais membros da Junta Militar a seguirem o exemplo dos seus colegas, aderindo ao DDR, aproveitando a abertura e o espírito de paz que o Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança tem vindo a promover.

Ainda de acordo com o documento que temos vindo a citar, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança exortou ao povo moçambicano no sentido de continuar a apoiar os esforços da paz, denunciando quaisquer situações que possam minar a segurança e o bem-estar de todos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou Ezequiel Isac Muianga e Messias André Niposso, dos cargos de comandantes dos ramos do Exército e da Força Aérea, respectivamente.

O Chefe do Estado exonerou ainda Cristóvão Artur Chume do cargo de comandante da Academia Militar “Marechal Samora Machel; Tiago Alberto Nampele, do cargo de vice-comandante da Academia Militar Marechal Samora Machel; e Francisco Zacarias Mataruca, do cargo de vice-comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, segundo um comunicado enviado esta quinta-feira ao “O País”.

Os Estados Unidos avisam que é crime fornecer apoio material ou recursos aos grupos terroristas que actuam em Moçambique e na República Democrática do Congo.

Os grupos são classificados como organizações terroristas estrangeiras e por isso quaisquer pessoas ou instituições que com eles se envolverem estarão sujeitas a sanções.

É por meio de um um comunicado que o Departamento de Estado norte-americano designa o grupo de actua na província de Cabo Delgado, conhecido por Al-Shabab, como Estado Islâmico de Moçambique e classifica-o como organização terrorista estrangeira.

Como resultado dessa classificação, são bloqueadas todas as propriedades e interesses em propriedades desses grupos que estão sujeitos à jurisdição americana.

Os Estados Unidos avisam, assim, que “é crime fornecer conscientemente apoio material ou recursos ao ISIS-RDC ou ISIS-Moçambique, ou tentar ou conspirar fazê-lo.

As instituições financeiras estrangeiras que intencionalmente conduzem ou facilitam qualquer transacção significativa em nome desses grupos ou indivíduos podem estar sujeitas a sanções à respectiva conta nos E.U.A ou sanções a ordens de pagamento”.

O mesmo ultimato é dado ao Grupo do Estado Islâmico que actua na províncias de Kivu do Norte e Ituri na República Democrática do Congo. Porém, o comunicado informa que os grupos que semeiam terror nos dois países são distintos e revala nomes dos seus líderes.

“Desde Outubro de 2017, o ISIS-Moçambique, liderado por Abu Yasir Hassan, terá matado cerca de 1.200 civis, e estima-se que mais de 2.300 civis, membros das forças de segurança e suspeitos militantes do ISIS-Moçambique foram mortos desde que o grupo terrorista iniciou a sua violenta insurgência extremista”, lê-se no documento que recorda que “o grupo foi responsável por orquestrar uma série de ataques sofisticados e de grande escala que resultaram na captura do porto estratégico de Mocímboa da Praia, Província de Cabo Delgado”.

As designações feitas esta quarta-feira, pelo Executivo de Joe Biden, servem para expor e isolar entidades e indivíduos, bem como negá-los acesso ao sistema financeiro dos E.U.A. A medida visa igualmente auxiliar a aplicação da lei de agências americanas e de outros governos.

 

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