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O País – A verdade como notícia

Benvinda Levy exige resultados aos novos directores do CFJJ e IIAM

Alexandre Matola 29 de Agosto, 2026 11:21

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, desafiou os novos directores-gerais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) a transformarem a sua experiência profissional e académica em resultados concretos e instituições mais fortes. A governante falava durante a cerimónia de tomada de posse

  • POLÍTICA, SLIDES

Mais de 700 guerrilheiros da Renamo e oito da Junta Militar abandonam matas

O Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) “está a conhecer progressos assinaláveis”, tal como avançou o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, esta quarta-feira, na Assembleia da República (AR).

Dados citados por Carlos Agostinho do Rosário dão conta que mais de 700 antigos guerrilheiros da Renamo e oito da autoproclamada Junta Militar da Renamo decidiram abandonar as matas e, assim, juntarem-se ao DDR.

Os referidos guerrilheiros, conforme revelou o Primeiro-ministro, vão desmobilizar, ainda esta semana.

“Estes desenvolvimentos fazem-nos acreditar que estamos no bom caminho”, afirmou do Rosário, apelando a Mariano Nhongo, líder da Junta Militar, bem como outros integrantes da facção, a juntarem-se ao processo.

Não obstante a estes “êxitos”, o DDR ainda se encontra com “pouco caminho andado”, pois, do total de 5.221 homens a desmobilizar, apenas 1.490 aderiram, até ao momento, o processo. O número representa uma realização em 29%.

  • POLÍTICA, SLIDES

Terrorismo já tirou 661 mil pessoas das suas zonas de origem em Cabo Delgado

Mais de três anos “debaixo do fogo”, numa violência armada promovida por homens ainda “sem rosto”. Os “sem rosto” são os terroristas que em alguns distritos de Cabo Delgado criam insegurança, assassinando pessoas e destruíndo bens da população. Os números dos afectados pelas barbáries dos malfeitores ultrapassam meio milhão.

De acordo com dados do Executivo, há, até ao momento, 661 mil deslocados. O número foi partilhado, hoje, na Assembleia da República (AR), pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Do Rosário garantiu que o Governo está a prestar assistência humanitária a essas pessoas, que se encontram em diversos centros de acolhimento.

O governante sublinhou ainda, que quer ao nível regional e internacional, aumenta a manifestação de interesse, no apoio a Moçambique, contra o fenómeno que já ceifou mais de duas mil vidas.

Governo enaltece bravura das FDS

Diante do terrorismo, fenómeno que consta entre os elementos na ordem do dia, no país, o Governo reconhece a “bravura” das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Conforme avançou o Primeiro-Ministro, apesar da instabilidade que ainda paira em alguns pontos de Cabo Delgado, tem se constatado, na província, um “retorno gradual à normalidade”. Carlos Agostinho do Rosário apontou o empenho das FDS como o factor que está a determinar esse sucesso.

O Primeiro-Ministro reiterou ainda, o apelo ao arrependimento dos jovens que engrossaram às fileiras dos terroristas.

“Aos jovens que se juntaram aos terroristas, que voltem”, disse, sublinhando que há perdão e reinserção na sociedade para eles.

Carlos Agostinho do Rosário que falava na abertura do primeiro dia da sessão de informações do Governo, na AR, reafirmou o compromisso do Executivo nos diversos pilares que integram as prioridades para a execução do Plano Económico e Social (PES), este ano.

Do Rosário citou a agricultura, por exemplo, como o sector onde prevalece a boa perspectiva, com cerca de 3 milhões de toneladas de cereais que se esperam, contrariamente às duas toneladas, do ano passado. O Projecto Sustenta e as chuvas que caem trazem essa certeza, tal como augura, o Executivo.

  • POLÍTICA

Renamo quer restruturação da Proposta de Lei de Comunicação Social

A bancada parlamentar da Renamo entende que a Proposta de Lei da Comunicação Social e de Rádio Difusão está desajustada ao actual contexto da indústria de mídia no país e deve, por isso, ser reformulada. O posicionamento foi deixado ontem, durante uma visita ao grupo SOICO.

Com objectivo de colher a sensibilidade dos órgãos de informação sobre as propostas de lei da Comunicação Social e da Rádio Difusão que vão, em breve, ao debate na Assembleia da República (AR), a bancada da Renamo visitou, esta terça-feira, o Grupo SOICO, de onde saiu com “certezas”.

“Saímos daqui com uma grande lição que, de facto, há um desfasamento entre a evolução tecnológica, a realidade do mercado da indústria da comunicação social, com os pressupostos que fundamentam a proposta da Lei da Comunicação Social e da Rádio Difusão”, disse Venâncio Mondlane, porta-voz da delegação.

“Por isso, entendemos que estas propostas têm que ser reformuladas e restruturadas de forma total e completa. Ora vejamos, há conceitos que hoje estão propostos na Lei de Rádio Difusão, mas que estão ultrapassados com a comunicação digital e com a internet”, justificou Mondlane.

Na ocasião, a delegação comentou ainda sobre a pretensão, na proposta, de criação de um órgão regulador titulado pelo Governo.

“A forma como está prevista a criação e como foram distribuídas as competências deste órgão regulador foi um erro crasso. Assim como está proposto, não irá funcionar como um regulador, mas sim, como uma espécie de um braço do Governo para interferir no trabalho da Comunicação Social. Estaríamos a recuar para os tempos passados que tivemos um centro de censura, através do Ministério da Informação. Este é um posicionamento ultrapassado. Trata-se de um ponto que irá merecer uma reformulação total”, lamentou.

Venâncio Mondlane disse ainda que o facto das propostas se apresentarem tal como estão, é o reflexo da falta de uma auscultação aos órgãos de informação durante a formulação das propostas de lei.
“Sentimos que os gestores dos órgãos de comunicação não foram ouvidos. Não houve uma consulta aprofundada sobre estas matérias, por isso há esse sentimento de que a proposta do Governo está desajustada à realidade do país”, concluiu.

Na ocasião, o Grupo SOICO congratulou a visita tendo defendido um quadro regulatório ajustado às dinâmicas actuais.

“Nesse encontro, pudemos partilhar as nuances decorrentes da evolução tecnológica no mundo, e no país em particular, que trazem novos desafios, quer do ponto de vista de produção e difusão, mas também do ponto de vista de regulação. Por isso que, como grupo, temos interesse de que o quadro normativo da indústria de media no país possa condizer com a realidade actual”, destacou Olívia Massango, directora de Informação do grupo.

No final, a delegação da Renamo garantiu que irá considerar os subsídios colhidos na reunião.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR defende adopção de Plano de Acção africana para a defesa do ambiente

O Chefe de Estado moçambicano vincou o seu posicionamento, durante a sua intervenção na reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, que decorreu ontem, no formato virtual, com a presença de vários Chefes de Estado e de Governos continentais.

Durante a sua participação na reunião, presidida por Quénia, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse estar comprovado que as mudanças climáticas são provocadas pela exploração desenfreada dos recursos naturais, contribuindo para o contínuo avanço das economias dos países desenvolvidos, em prejuízo das economias em desenvolvimento, particularmente, as africanas.

“A título de exemplo, só no presente ano, a região austral de África, sobretudo, a República de Moçambique, já foi fustigada por três ciclones tropicais, nomeadamente, Chalane, Eloise e Guambe, que aumentaram as mortes e a destruição de infraestruturas diversas, deixadas pelos ciclones Idai e Kenneth que assolaram a região em 2019. Esses fenómenos climatéricos causaram, também, grandes danos na República do Zimbabwe, Malawi e Zâmbia”, recordou.

Por causa desta situação recorrente, Moçambique defende a adopção de um programa de acção climática da União Africana, que tome em consideração os compromissos da Declaração de Paris sobre as mudanças climáticas, conforme a convenção quadro das Nações Unidas.

Na ocasião, o estadista moçambicano recordou que Moçambique vai albergar, na região de Nacala, província de Cabo Delgado, um Centro sobre Assistência Humanitária da SADC, com objectivo essencial de “ajudar a região a fazer face aos efeitos e crises decorrentes de mudanças climáticas que tem assolado, de forma sistemática, a região”.

Apesar de destacar a importância que este centro terá, Nyusi realçou que, mais do que tudo, o mais importante é a prevenção.

A reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana abordou a “Situação da Paz Sustentável em África com incidência nas mudanças climáticas e o seu impacto na Segurança Continental” e contou com a participação dos países Membros da Troika da União Africana, nomeadamente, África do Sul, Congo, Senegal e do Secretário- Geral das Nações Unidas, António Guterres.

  • POLÍTICA

Perdiz preocupada com violência doméstica e segurança das mulheres nas zonas  de ataques

A Renamo manifesta preocupação com o aumento da violência doméstica, dos casamentos prematuros e a insegurança das mulheres afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado e pelos ataques armados em Manica e Sofala. A inquietação foi apresentada no contexto das celebrações do Dia Internacional da Mulher.

A pandemia da COVID-19 veio colocar um “travão” na forma tradicional das mulheres celebrarem o seu dia com festas ou convívios. As mudanças são, porém, muito mais profundas.

O confinamento e o isolamento que o novo coronavírus impôs à sociedade, veio agravar outros problemas já existentes. O aumento do número de casos da violência doméstica e violação.

Apesar de não existirem dados específicos, a Renamo, o maior partido da oposição, está preocupada.

“Preocupa-nos a onda de violência doméstica contra pessoas da terceira idade, crianças, mulheres e até homens que, de certa forma, são violentados por mulheres. Inquietam-nos, igualmente, os casamentos prematuros, pois trazem resultados negativos à sociedade e retrocedem os sonhos das raparigas”, expessou Maria Inês, presidente da Liga Feminina da Renamo.

Por outro lado, as mulheres da Perdiz estão preocupadas com a questão da insegurança no centro e norte de Cabo Delgado. Segundo analisam, o rosto mais visível do sofrimento imposto por aqueles conflitos são as mulheres, que chegam a viver em condições impossíveis de se imaginar.

O braço feminino da Perdiz exorta o Governo, para que resolva a situação, o mais rápido possível.

“Em Cabo Delgado, temos estado a ver, através dos órgãos de comunicação social, mulheres a sofrer. A correr de um lado para o outro, a comer capim. Situações incríveis. Gostaríamos que o Governo procurasse formas de ultrapassar essa situação”, apelou Maria Inês.

  • POLÍTICA

Novo edil da Beira promete continuar com obras de Daviz Simango

O presidente do Conselho Municipal da Beira, Albano Carige, prometeu hoje dar continuidade ao manifesto eleitoral do seu partido e às obras de Daviz Simango, com destaque para a reabilitação da protecção costeira e sistemas de saneamento.

“Aos nossos parceiros nacionais e internacionais vai o nosso apreço e a disponibilidade de prosseguirmos com vossa parceria na materialização de vários projectos em diversas áreas tendo em vista a solução de problemas que afectam os nossos munícipes e a nossa urbe tais como protecção costeira, reabilitação e revestimento de valas de drenagem, requalificação da zona do goto, construção da segunda bacia de retenção no estoril, trazer o saneamento do meio cada vez mais próximo do municipe contribuindo assim na promoção da edificação duma cidade cada vez mais resiliente às mudanças climáticas”, disse Carige.

O novo edil da Beira pediu de seguida  aos  órgãos autárquicos e munícipes, que se unam  para honrar o seu legado e imortalizar os seus feitos, através da valorização e preservação das suas obras bem como do fortalecimento do modelo de exercício da cidadania à maneira Beirense.

“A nossa caminhada inicia numa altura em que sobre os nossos rostos ainda correm rios de lágrimas pelo duro golpe e perda do melhor filho que esta cidade gerou, referimo-me ao presidente    Daviz Simango, percursor da boa gestão municipal em Moçambique.  É uma grande honra servir os beirenses e que a vitória que obtivemos em 2018 continua a pertencer a todos os beirenses, incluindo aqueles que não votaram em nós por alguma razão. Sim, podemos desenvolver a nossa cidade com ajuda de todos. Sejamos firmes e coesos para que possamos ter mais conquistas e a forma mais adequada de discutirmos a solução dos nossos problemas é contribuir. Na continuação dos seus ideais, lembrar que as calúnias, intrigas nos destrõem na construção da nova ordem social que pretendemos, por isso temos que estar fortalecidos e disponíveis para outras batalhas, porque na nossa governação, pretendemos fazer maravilhas”, prometeu.

Ao Governo e a todos outros actores investidos de poderes de autoridade Carige  garantiu que vai continuar a trabalhar de forma articulada visando à satisfação das necessidades colectivas dos munícipes.

Por seu turno a Ministra da Administração Estatal e Função Pública,  Ana Comoana, em representação do Chefe do Estado,  pediu ao novo edil  para trabalahar em harmonia com os munícipes e outras instituições do Estado,  com vista a garantir o desenvolvimento da urbe.

“Mas mais do que tudo as diferenças devem ser sempre assumidas como premissas para enriquecer ideias, planos e programa de desenvolvimento,  onde a satisfação  das aspirações colectivas dos munícipes situe-se sempre acima de quaisquer interesses individuias ou de determinados grupos. Reiteramos a disponibilidade do governo de Moçambique e seus orgãos de tutela em continuar a trabalhar com todos os titulares e membros dos órgãos autárquicos no desenvolvimento harmonioso dos municípios,  que constituem um caminho importante para o progresso económico e bem-estar social, que todos almejamos”, afirmou Comoana.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Reposta ao apelo humanitário do Governo sem data prevista

Nações Unidas dizem que há vontade de prestar assistência no norte de Moçambique mas a pandemia do novo Coronavírus reduziu significativamente a capacidade dos doadores.

Moçambique solicitou em Dezembro de 2020, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, um apoio de 254.4 milhões de dólares junto das Nações Unidas para prestar assistência humanitária no norte de Moçambique.

Entretanto, a coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrtha Kaulard, disse que o apelo do Governo moçambicano para assistência em Cabo Delgado está longe de ser respondido devido às dificuldades financeiras que os países doadores enfrentam por causa da pandemia da COVID-19.

Kaulard referiu que alguns países já deram sinal positivo, mas os desembolsos ainda não aconteceram. O atraso é, segundo a representante da ONU, causado pela pandemia que afectou negativamente a todos parceiros de cooperação.

Recorde-se que o governo moçambicano ainda não pediu formalmente aos parceiros de cooperação nenhuma intervenção militar directa para combater o terrorismo em Cabo Delgado, tendo limitando-se no apoio logístico.

  • POLÍTICA

Novo edil da Beira quer dar continuidade as obras de Daviz Simango

O novo presidente da autarquia da Beira e as bancadas da Frelimo e Renamo desejam ver as obras e sonhos de Daviz Simango concretizados e pedem o apoio dos munícipes.

Albano Carige António, que irá substituir Daviz Simango, como presidente do Conselho Autárquico da Beira, pediu a colaboração de todos os beirenses na gestão da cidade da Beira, para imortalizar as obras, pensamentos e sonhos do anterior presidente, que passavam por edificar uma urbe cada vez mais resiliente e atraente.

Carige falava a imprensa no final da II sessão extraordinária da Assembleia Municipal da Beira (AMB), nesta quarta-feira, que tinha como objectivo a apresentação do seu pedido de suspensão como vereador para área de Construção e Urbanização, para tomar posse como presidente da autarquia da Beira, na cerimónia que está marcada para próxima sexta-feira.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Resposta à crise humanitária no norte

O governo nipónico vai disponibilizar 3,5 milhões de dólares para aliviar o sofrimento das populações vítimas dos ataques terroristas em Cabo Delgado, que já provocaram uma crise humanitária caracterizada pela deslocação de mais de meio milhão de pessoas.

Segundo dados do INGD, cerca de 650 mil pessoas estão deslocadas das suas zonas de origem em Cabo Delgado devido aos ataques terroristas. Deste número, 340 mil são crianças, facto que aumenta o risco de vulnerabilidade à desnutrição crónica naquela província e a possibilidade de ocorrência de doenças tais como malária e cólera.

Para minimizar este cenário, o governo japonês através da sua embaixada em Moçambique disponibilizou 3,5 milhões de dólares para assistência humanitária nas três províncias do norte do país nomeadamente, Niassa, Cabo Delgado e Nampula.

O embaixador do Japão em Moçambique, Kimura Hajime, disse que este não é o primeiro apoio que o governo do seu país presta às vítimas de terrorismo no norte, lembrando que em Agosto de 2020, acto igual teve lugar em Maputo.

Entretanto, o valor vai ser injectado apara a assistência humanitária directa através de três agências das Nações Unidas, o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que referem que do total dos deslocados, cerca de 160 mil são mulheres e crianças em idade reprodutiva, sendo que apenas 25% deste universo é que recebe assistência.

O PMA, através da sua representante em Moçambique, Antonella D’Aprile, disse que já estão em curso programas específicos que a organização elaborou, visando melhorar as condições de vida das populações deslocadas por causa do terrorismo e que vivem em situação de vulnerabilidade extrema. O fornecimento de alimentos e outros produtos de primeira necessidade fazem parte dos esforços do PMA e UNFPA, que segundo a sua representante, Maria Luisa Fornara, tem e vista minorar o sofrimento que os deslocados vivem nos centros de acomodação e locais de reassentamento.

O foco do UNICEF são as crianças que, embora em idade escolar, estão desprovidas do direito á educação e saúde. A saúde sexual e reprodutiva é um dos pontos-chave das acções desta instituição da ONU devido à ocorrência de gravidezes precoces, associadas à doenças como fístula obstétrica e infecções de transmissão sexual.

Em conformidade com o Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD), dos cerca de 650 mil deslocados, 60 mil é que estão já em locais de reassentamento, 50 mil em centros de acomodação. Contudo, a maior parte foi acolhida por familiares e outros, mas em menor número, optaram em arrendar casas. Concluindo, o embaixador do Japão esclareceu que o seu país não vai prestar intervenção militar directa em Moçambique, limitando a sua actividade apenas no apoio logístico.

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