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Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo

Chapo inaugura água em Gorongosa e diz que obra devolve dignidade ao povo Foi com palavras simples e profundamente humanas que o Presidente da República, Daniel Chapo, explicou nesta sexta-feira(16.10.26), em Gorongosa, o que significa para uma família a chegada da água potável. Ao inaugurar o sistema de abastecimento de

Naquela província, Filipe Nyusi vai escalar o distrito de Macate, onde tem previstas inaugurações do Sistema de Abastecimento de Energia Eléctrica e do Armazém Intermediário de Medicamentos de Chimoio.

Consta igualmente do programa do Chefe do Estado uma deslocação ao distrito de Mossurize, onde tem agendada a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do posto administrativo de Dacata.

De acordo com uma nota da Presidência da República, na referida visita, Nyusi far-se-á acompanhar pelos ministros da Saúde, Armindo Tiago; dos Recursos Minerais e Energia; Ernesto Max Tonela, pela vice-ministra das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) defenderam, hoje, o conceito de gestão de crise da futura missão de formação militar da União Europeia em Moçambique, estabelecendo, assim, o primeiro passo que levará à formalização da aprovação da missão pelo Conselho da agremiação.

Segundo fontes diplomáticas, citadas pelo Notícias ao Minuto, a aprovação da missão de formação militar deverá ocorrer em 12 de Julho, durante o Conselho de Negócios Estrangeiros, que reúne o conjunto dos chefes das diplomacias europeias.

Os 27 Estados-membros preveem lançar uma medida de assistência às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), uma possibilidade que inclui o fornecimento de “equipamento não letal, de maneira a apoiar a projecção em Cabo Delgado do exército moçambicano”, escreve o Notícias ao Minuto.

A formação militar em Moçambique será a primeira missão europeia no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa a ser financiada através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um instrumento financeiro de cinco mil milhões de euros que permite, pela primeira vez, à União Europeia fornecer equipamento militar a países no mundo inteiro.

O Presidente da República empossou ,hoje, Felicidade Machatine como nova conselheira do Tribunal Supremo em substituição de Joaquim Madeira. Filipe Nyusi quer um judiciário mais comunicativo e que contribua para o combate ao crime organizado, com destaque para o terrorismo.

Chama-se Felicidade Machatine é a nova integrante do colectivo de juízes do Tribunal Supremo, a mais alta instância do judiciário em Moçambique.

Juíza Desembargadora, Machatine exercia até à nomeação as funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza. Vai fechar o lugar deixado por Joaquim Madeira, agora jubilado. O Presidente da República quer um judiciário mais comunicativo.

“O acesso a justiça é mais do que o acesso físico aos tribunais, por isso desafiamos o judiciário a ser mais aberto, a comunicar mais e, acima de tudo, a fazer-se entender nas suas decisões. É importante ter em conta a sociologia do Direito por forma a melhor entender a forma de ser e de estar das nossas comunidades e quais são os seus verdadeiros anseios quando se refere a justiça. Recomendamos para que o sector explore o máximo o processo de reformas profundas do Direito e da justiça, em curso, visando adequá-lo aos novos desafios como o terrorismo em Cabo Delgado, os ataques armados no centro e a COVID-19, tendo em conta às exigências sociais e da aldeia global na qual estamos inseridos”, frisou Nyusi.

O Chefe de Estado apelou, também, ao judiciário para que continue proactivo na defesa das garantias constitucionais no exercício dos direitos fundamentais, mas, também, que seja um judiciário empenhado no combate sem tréguas contra a criminalidade organizada, como o tráfico de drogas, o tráfico de seres humanos, a corrupção, o branqueamento de capitais, os raptos, entre outros tipos crimes.

Questionada sobre sua actuação no Tribunal Supremo, Felicidade Jua disse que “ como Juíza Conselheira, proponho-me com o mesmo empenho e dedicação ao trabalho, contribuir para a boa administração da justiça”.

Já há orçamento para a activação da Força em Estado de Alerta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. São 12 milhões de dólares, acima de 900 milhões de meticais. O montante foi anunciado ontem, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros do bloco regional.

O Conselho de Ministros da SADC reuniu, nesta segunda-feira, em sessão extraordinária, que analisou o orçamento para o destacamento da Força em Estado de Alerta da SADC para apoiar no combate ao terrorismo que afecta parte da zona norte de Cabo Delgado.

A cimeira foi dirigida pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, na qualidade de presidente em exercício do órgão. “O órgão reuniu, em sessão extraordinária, com objectivo de
analisar aspectos relacionados com a meterialização das decisões da Cimeira da Troika, realizada em Maputo”, confirmou António Macheve, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O países membros do bloco regional da África Austral estão neste momento, no processo de ractificação e avaliação dos mecanismos de ajuda a Moçambique para travar o terrorismo.

Uma avaliação recente, de uma equipa de peritos da região concluiu que o país precisa, com carácter imediato, de 2.916 militares, subdivididos e 1.860 elementos de três batalhões de infantaria ligeira, 140 elementos de duas unidades de forças especiais e 120 de uma equipa de comunicações.

A proposta inclui ainda unidades de engenharia militar e logística, que seriam compostos por 100 efectivos, cada, dois navios de patrulha, um submarino, um avião de vigilância marítima, seis helicópteros, dois drones e quatro aviões de transporte.

Não há qualquer confirmação oficial, contudo, analistas supõem que esta é a base pela qual o Conselho de Ministros esteve a analisar os custos e com o que cada país poderá intervir.

Ruanda em prontidão

O Ruanda tem planos de envio de tropas para ajudar Moçambique a lutar contra a insurgência que atormenta a província de Cabo Delgado, norte do país, escreve a agência Bloomberg.

“Há planos de envio, mas os planos ainda não foram finalizados”, disse à Bloomberg o porta-voz das Forças de Defesa do Ruanda, Ronald Rwivanga, na semana passada.

No entanto, ainda não há qualquer confirmação de autoridades, nem nacionais, muito menos regionais, de contactos neste sentido.

A Comissão Política do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), reunida no domingo, na cidade da Beira, em terceira sessão extraordinária, no âmbito dos preparativos do terceiro congresso extraordinário, definiu o perfil do candidato ao cargo de presidente, o lema do congresso e os temas que serão debatidos a nível das bases.

De acordo com a Comissão Política, os candidatos ao mais alto cargo da agremiação devem ser moçambicanos, com idade igual ou superior a 35 anos, membros do MDM há pelo menos cinco anos, cadastrados e que tenham cotas de membros pagas e actualizadas, com militância activa e reconhecida pelos membros.

Consta, também, da lista dos requisitos que os aspirantes à presidente do MDM devem apresentar um programa político obedecendo aos estatutos do partido e ter um nível de escolaridade mínimo de 12ª classe do SNE. As candidaturas deverão ser submetidas até 30 de Setembro de 2021.

De entre os temas que serão debatidos no congresso, o destaque vai para a revisão da constituição pela qual “nós queremos a separação efectiva de poderes, a independência do sistema judicial, governação descentralizada, revisão da política fiscal”, disse Virgínia Fernando, representante do MDM.

Na pauta do congresso, consta, ainda o debate sobre a política de defesa, segurança, soberania e terrorismo.

Ademais, o congresso do MDM debruçar-se-á sobre os assuntos ligados à prevenção e resolução de conflitos, paz e reconciliação efectiva, políticas de participação e desenvolvimento da juventude e da mulher, justiça e protecção social e políticas de gestão sustentável do ambiente e outros.

O lema do congresso será “Inspirado nos ideais de Daviz Simango: MDM mais forte e mais coeso”, desenhado com base no legado do fundador e primeiro presidente do partido do galo, cujo objectivo é manter a coesão dos membros.

Refira-se que, sábado passado, Silvério Ronguane, membro do MDM, apresentou, publicamente, a sua intenção de concorrer ao cargo de presidente daquela terceira maior formação política do país.

Sobre isso, Virgínia Fernando disse que “os perfis já foram aprovados, cabe agora ao companheiro Ronguane ver se ele se revê neles e submeter a sua candidatura”.

Além de Silvério Ronguane, no meio do MDM, são apontados outros três nomes como potenciais candidatos, nomeadamente: Lutero Simango, irmão de Daviz Simango, José Domingos, actual secretário-geral do MDM e Luís Boavida, antigo secretário-geral. Em relação a estes nomes, Maria Virgínia disse que “a Comissão Política não se debruçou sobre nos bastidores”.

Teresa Caliano e Cardoso Lhavanguane são dois dos moçambicanos que estiveram no Estádio da Machava, no dia em que se proclamou a independência nacional. Segundo consideram, a melhor forma de se exaltar os 10 anos de luta armada e a liberdade é garantir bem-estar ao povo e a soberania do país.

 

Às zero horas do dia 25 de Junho de 1975, lá vão 46 anos, houve euforia no Estádio da Machava, localizado no Bairro Infulene, na Província de Maputo. No interior daquele recinto histórico, estiveram milhares de moçambicanos estrangeiros convidados para presenciar a cerimónia da proclamação da independência nacional de Moçambique. Entre os felizardos que ouviram Samora Moisés Machel dizer: “proclamo, solenemente, a independência total e completa de Moçambique”, esteve Teresa Caliano, mulher com ideias próprias e que também ajudou a lutar por uma nação.

No Estádio da Machava, Teresa Caliano esteve como coordenadora da logística. Ela e tantas outras mulheres ajudaram a preparar a cerimónia e as residências onde ficaram hospedados vários líderes nacionalistas de África. Conforme lembra, a cerimónia da proclamação da independência nacional foi muito bonita. “Quando a FRELIMO chegou, foi recebida de braços e mãos e abertos”. E Teresa Caliano acrescenta que teve a sorte e o privilégio de estar perto do primeiro Presidente de Moçambique e dos seus célebres convidados no momento mais aguardado pelos moçambicanos: “Lembro-me que depois de cumprir o meu trabalho, naquela noite, decidi retirar-me do lugar onde se encontram os chefes. O Presidente Samora chamou-me imediatamente e perguntou-me para onde eu ia. Eu disse-lhe que ia sentar-me no meu lugar. O Presidente logo disse para que me sentasse com a minha delegação, figuras como Robert Mugabe, Lúcio Lara e tantos outros nacionalistas”.

Enquanto Teresa Caliano emocionava-se com aquele 25 de Junho, cumprindo responsabilidades importantíssimas, em frente ao lugar onde Samora Machel discursou para nação e para o mundo inteiro posicionou-se Cardoso Lhavangane, nacionalista que cumpriu dois anos de prisão nas celas da PIDE, na famosa B. O., localizada ali bem próximo ao Estádio da Machava. Naquele 25 de Junho, três anos e meio depois de ter sido restituído a liberdade, caminhou do actual Bairro Patrice Lumumba (de carro, a mais ou menos quatro minutos do Estádio da Machava) para ir testemunhar o sonho pelo qual lutou na clandestinidade. Na sua memória, Lhavanguane guarda que aquela foi a primeira e a única vez que esteve na proclamação de uma independência. Também por isso, foi uma cerimónia marcante. O único receio foi apenas um eventual levantamento das forças colonialistas portuguesas. “Percebemos que a independência era irreversível quando vimos a nossa bandeira hasteada”. Portanto, seis anos depois de ter sido preso, quando trabalhava nos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques, Cardoso Lhavanguane viu o que custou 10 anos a conquistar.

Depois de terem se esmerando tanto pela liberdade, recrutando moçambicanos na clandestinidade para se juntar à FRELIMO em Dar es Salaam, Cardoso Lhavanguane defende que a independência nacional de Moçambique deve ser preservada por todos. A melhor forma de se fazer isso é impedindo que o território moçambicano volte a ser dominado por forças estrangeiras. “Para o efeito, cada um de nós deve se entregar pelo país”.

Já para Teresa Caliano, a melhor forma de se honrar a vida e a coragem de todos aqueles que deram a sua juventude por Moçambique é garantindo-se melhores condições de vida para o povo. “Temos de acabar com o que está a acontecer em Cano Delgado. Eu não aguento ver as minhas irmãs a dizerem que há três dias que não comem”.

Teresa Caliano vive no Bairro Mafalala, na Cidade de Maputo, e foi casada com Nuno Caliano, já falecido. A casa do casal serviu para montar a operação galo, galo amanheceu, que consistiu em recuperar a Rádio Clube de Moçambique, num contexto em que resistentes portugueses teimavam em recusar as decisões resultantes dos Acordos de Lusaka.

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano alertou, hoje, aos líderes de confissões religiosas sobre o papel que deviam ter desempenhado na educação da juventude, de modo a evitar a sua aliança aos terroristas que protagonizam ataques na província de Cabo Delgado.

Falando na cerimónia de oração pela paz, realizada hoje por diversas confissões religiosas, alusiva aos 46 anos da independência, Chissano recordou que “somos muitas igrejas mas se nós olharmos para aqueles terroristas vamos notar que lá estão filhos de cada um de nós que está aqui”, afirmou. Por isso questiona se “fizemos o suficiente para que nossos filhos não fossem ganhos pelo mal. A minha igreja fez o suficiente? Porque lutamos entre as igrejas… Porque nos concentramos as nossas orações para que a nossa educação seja eficaz?”, indagou.

Em representação do Presidente da República, o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos recordou a importância das confissões religiosas como parceiras para vencer os desafios de Moçambique.

“Em momentos de crise, crer em coisas que nos transcendem pode ser um antídoto para que a nossa sociedade atravesse as feridas causadas por longos anos de conflitos”, disse Filimão Suaze, apontando a religião como parceira do Governo para transmissão de mensagens à sociedade sobre os principais desafios da Nação.

O evento foi organizado pelo Conselho das Religiões de Moçambique tendo como objectivo orar pela paz nas regiões centro e norte do país.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirigiu, hoje, na Praça dos Heróis Moçambicanos, a cerimónia central de celebração do 46º Aniversário da Independência Nacional. No seu discurso, Nyusi declarou combate cerrado ao terrorismo.

“Nosso desafio é estancar os focos de violência. Tudo faremos para que os próximos tempos sejam de desespero e agonia para os terroristas. As nossas Forças vão intensificar a caça aos terroristas. Todos os moçambicanos devem manter-se unidos para combater o terrorismo. Foi assim no passado e agora não será diferente. Temos de nos manter unidos para lutar contra o terrorismo”, disse o Chefe de Estado.

Segundo Nyusi, além da SADC vários países predispuseram-se a apoiar Moçambique no combate ao terrorismo na província nortenha do país. Entretanto, o Chefe de Estado diz que não vai permitir que se penhore a soberania da Nação.

“Acho que deve ser de conhecimento comum que a SADC, ontem, se reuniu e, ainda antes de ontem tomou a posição de assumir o apoio total a Moçambique, naturalmente que a linha da frente é feita por moçambicanos. Mas, também, que fique claro que Moçambique nunca recusou nenhum apoio. Alguns países já estão a dar apoio. Algumas pessoas não sabem que há treinamentos que estão a ser feitos por países americanos, europeus e africanos, isso já é uma realidade”, revelou Nyusi.

Nyusi apelou a união de todos os moçambicanos, para o combate de um inimigo comum. “O segredo da nossa vitória sempre esteve na unidade nacional, aquela unidade nacional que o nosso arquiteto, Eduardo Mondlane forjou neste país. Hoje, e mais uma vez, a pátria chama por nós, cada um onde estiver deve ser vigilante, deve estar disposto a sacrificar à sua vida em defesa da nossa Nação. Compatriotas, os ganhos que Moçambique alcançou nestes 46 anos da independência nacional são resultados da entrega e do trabalho de todos os moçambicanos”, destacou.

O Presidente da República falou, igualmente, sobre as conquistas que o país alcançou nos últimos 46 anos.

“Almejamos um Moçambique totalmente iluminado até 2030. Hoje todos os 154 distritos do país estão a ser iluminados pela EDM”.

Em relação à situação de segurança alimentar, Nyusi explicou que “a nossa visão é termos um país livre de fome e com Segurança Alimentar”.

Ainda na radiografia, o Chefe de Estado disse que “a produção de arroz foi de 137.423 toneladas na última campanha agrícola. Até 2024 a cobertura de abastecimento de água deverá estar nos 80% graças ao PRAVIDA”, disse Nyusi.

Na cerimónia central de celebração do 46º Aniversário da Independência Nacional foram condecoradas 30 personalidades, com as medalhas de Ordem Eduardo Mondlane, Veterano da Luta de Libertação,  Bagamoyo e medalhas de mérito de Artes e Letras, assim como de desporto. As condecorações terão réplica por todo o país, em cerimónias orientadas pelos Secretários de Estado, onde poderão ser abrangidas mais de 1500 pessoas.

 

PRIMEIRO-MINISTRO, CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO

Primeiro, felicitar o povo moçambicano pela independência nacional e por tudo aquilo que foi feito nos 46 anos. Como ouvimos o Presidente da República, muita coisa foi feita, muitas escolas, muitos formados, enfermeiros, muita produção feita, mas que é muito necessário que continuemos a reflectir sempre com os olhos postos no futuro. Recfletirmos no sentido de fazermos mais e que o país possa crescer, mas precisamos que o nosso país viva em paz. Todos nós somos chamados a consolidar a sua paz, sobretudo o terrorismo. A paz é um pré-requisito fundamental para que Moçambique continue a formar gente e a produzir mais e crescer. Precisamos que cada moçambicano faça a sua parte para que a paz e o terrorismo seja, de facto, derrotado.

 

Vice-Ministro Dos Negócios Estrangeiros E Cooperação, Manuel Gonçalves 

Na área diplomática, como sabe, continuamos a trabalhar. Há dias terminou a Cimeira da SADC, essa é uma área diplomática. Estamos a ter o apoio à assistência humanitária em Cabo Delgado. Portanto, todos esses aspectos fazem parte da área diplomática. Continuamos a mobilizar apoios para o desenvolvimento do país, mas sobretudo na construção de infraestruturas.

 

ESPERANÇA BIAS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  

Devemos continuar unidos a volta do mesmo objectivo, de termos uma paz efectiva e duradoira no nosso país, e seguirmos os princípios definidos. Nós, hoje, temos um programa do Governo, que cada um deve olhá-lo e ver qual é a sua contribuição, para que este país possa continuar a desenvolver.

 

 EDUARDO MONDLANE JÚNIOR, FILHO DE EDUARDO MONDLANE

Temos sempre de nos lembrar do sacrifício das pessoas extraordinárias que perdemos por esse caminho. Este é um dia em que nós celebramos o facto de sermos um país independente. E para vencer os desafios actuais é preciso haver mais unidade.

 

ROQUE SILVA, SECRETÁRIO-GERAL DA FRELIMO

Moçambique é um país que está em constante crescimento e com grandes desafios na consolidação da paz ameaçada pelo terrorismo em Cabo Delgado, temos também a teimosia da Junta Militar, de continuar com a violência. Como Frelimo, só estaremos, totalmente, satisfeitos no dia em que todas as crianças poderão acordar e terem comida na mesa, estudarem sentadas na carteira e dentro de uma sala, entretanto, há um reconhecimento de todo trabalho que o Governo da Frelimo faz, em prol do desenvolvimento, no sentido de construir escolas, dar mais água à população, melhorar estradas. É um país em processo de desenvolvimento. O mais importante é cada um saber fazer sua parte.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, dentro de instantes, na Praça dos Heróis Moçambicanos, a cerimónia central de celebração do 46º Aniversário da Independência Nacional.

Durante a Cerimónia, o Chefe do Estado vai proceder à deposição de uma coroa de flores em homenagem aos heróis nacionais.

Na mesma ocasião, Nyusi irá galardoar entidades nacionais com as seguintes: Ordem Eduardo Mondlane, 2º Grau; Ordem Samora Machel, 1º Grau; Ordem de Amizade e Paz, 1º e 2º Graus; Medalha Bagamoyo; Veterano da Luta de Libertação Nacional; Medalha de Mérito Artes e Letras, e Medalha de Mérito Desportivo.

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