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O País – A verdade como notícia

Benvinda Levy exige resultados aos novos directores do CFJJ e IIAM

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, desafiou os novos directores-gerais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) a transformarem a sua experiência profissional e académica em resultados concretos e instituições mais fortes. A governante falava durante a cerimónia de tomada de posse

O Presidente da República considera que, apesar dos ataques terroristas, Moçambique goza de estabilidade política e as instituições estão a funcionar normalmente.

Falando no Fórum dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Filipe Nyusi focou boa parte da sua intervenção na situação de insegurança na província de Cabo Delgado.

“Apesar de alguns focos de instabilidade criados pelo terrorismo, o país goza de estabilidade política e as instituições estão a funcionar normalmente”, vincou o Chefe de Estado moçambicano, para, a seguir, enumerar aqueles que considera os três principais desafios, com os quais o país se debate. “Primeiro, a violência armada protagonizada por grupos terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado, há pouco mais de três anos, causando morte de inocentes e deslocação forçada de pessoas. O segundo desafio é o impacto negativo da COVID-19 na sociedade e na economia e o terceiro é o impacto das mudanças climáticas”.

Entretanto, Filipe Nyusi revela que o recente ataque à Vila Sede do distrito de Palma, “localizado onde decorrem os projectos de exploração de gás, demonstra a dimensão do desafio que o país enfrenta na luta contra o terrorismo internacional”. O Presidente agradece o apoio, a assistência humanitária e a solidariedade que Moçambique tem estado a receber dos parceiros internacionais, com destaque para os países-membros da SADC, da CPLP e dos PALOP.

Entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Moçambique defende que a história e língua comuns devem converter-se em programas que contribuam para o desenvolvimento dos Estados-membros. Para Filipe Nyusi, “questões como a mobilidade no espaço dos PALOP poderão tornar a organização mais revelante para os nossos cidadãos, por constituir um elemento que poderá cimentar os vínculos históricos e parcerias económico-empresariais”.

Moçambique fechou a sua intervenção apelando aos países falantes da língua portuguesa em África a apoiarem a candidatura de Moçambique ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, hoje, na Conferência dos Chefes de Estado e de Governo do Fórum dos Países de Língua Oficial Portuguesa (FORPALOP).

No evento serão apreciados, entre outros assuntos, a situação política, social e económica dos Estados membros dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Além do projecto de elaboração da história sobre a Luta de Libertação dos Países de Língua Oficial Portuguesa, será apreciada e aprovada a adesão da República da Guiné Equatorial, como Estado membro, e da República Democrática de Timor-Leste, como Estado membro Observador.

Na mesma sessão, os Chefes de Estado e de Governo vão adoptar uma Declaração Final onde estarão reflectidos os resultados da Reunião.

O Presidente da República autorizou, hoje, a retoma dos cultos e do Moçambola. Na sua comunicação à Nação, Filipe Nyusi manteve as medidas anteriores, mas com algumas excepções.

O Presidente da República acaba de anunciar a retoma dos cultos com limitação de participantes. Assim, a partir do dia 27 de Abril, as igrejas já podem realizar os cultos, contudo sem ultrapassarem 30 porcento da sua capacidade. Em todos os casos, 50 participantes em locais fechados e 100 em locais abertos são o limite nos encontros religiosos.

A outra medida que acaba de ser anunciada é a retoma do campeonato nacional do futebol, o Moçambola, que deverá decorrer mediante a realização regular dos testes de despiste da COVID-19, como forma de manter o controlo.

Os eventos do Estado não podem ter mais de 100 pessoas e a partir de agora é possível realizar conferências, com a devida autorização.

Outro alívio anunciado pelo Chefe de Estado, na Comunicação à Nação proferida há instantes, beneficia os casinos, cinemas, teatros, museus, auditórios, galerias centros culturais e similares, que, também, não devem exceder 40 porcento da sua capacidade máxima.

Outrossim, os ginásios das classes A e B estão reabertos, com a condição de não ultrapassarem 30 e 15 porcento da sua capacidade, respectivamente, e a observância do protocolo sanitário para o combate ao novo Coronavírus.

Os hotéis já podem abrir as piscinas para os seus hóspedes, mas não pode ser mais de 30 porcento da capacidade.

O recolher obrigatório mantém-se (das 22 horas às 04 horas), mas novos centros urbanos entram na lista, nomeadamente, Vila da Manhiça, na província de Maputo; cidade de Chókwè, em Gaza; Maxixe e Vila de Massinga, em Inhambane; Vila de Gondola, em Manica; cidade de Moatize, na província de Tete; cidade de Mocuba, na Zambézia; cidade de Nacala, em Nampula; e Montepuez, em Cabo Delgado.

Em relação aos horários, os centros comercias têm a permissão de funcionar das 09 às 18 horas aos domingos, feriados e dias de tolerância de ponto. No mesmo diapasão, as pastelarias, padarias e lojas de conveniência passam a funcionar das 05 às 20 horas.

O Presidente da República entende que as actividades devem retomar, mas com a devida cautela para que não se repitam situações idênticas ou piores que as de Janeiro e Fevereiro, em que o número dos novos infectados e de óbitos por Covid-19 em Moçambique disparou de forma vertiginosa.

Nyusi diz que é preciso que a transição para o “novo normal” tenha em conta a eventualidade da ocorrência da terceira vaga da Covid-19, a necessidade de proteger a educação, bem como a disponibilidade limitada das vacinas contra o novo Coronavírus. Outra nota que Filipe Nyusi deixou é que estes alívios “não representam o fim da pandemia”.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere, hoje, à noite, uma Comunicação à Nação no âmbito da Situação de Calamidade Pública.

A última vez em que o Chefe do Estado se dirigiu à Nação, no contexto da prevenção e combate à COVID-19, foi a 05 de Abril em curso.

Na altura, o país registava 68.227 pessoas com o novo Coronavírus.

Passados 20 dias, desde a última comunicação de Filipe Nyusi, mais 1.416 indivíduos ficaram infectados e o cumulativo atingiu 69.643.

As mortes dispararam de 782 para 807. Ou seja, houve mais 25 óbitos em 20 dias após a última comunicação de Presidente da República.

Contudo, durante o mesmo período, mais 5.218 pessoas venceram a doença, e número de recuperados aumentou de 57.234 para 62.452.

Igualmente, de 05 de Abril a esta parte, os pacientes com o vírus activo diminuíram de 10.207 para 6.380, o que significa que mais 3.827 vencerem a doença.

As hospitalizações também caíram, de 70 para 39, em três semanas.

A cidade e província de Maputo, Sofala, Nampula e Niassa ainda concentram maiores números de casos da COVID-19.

Na sua última comunicação a Nação, Filipe Nyusi estendeu o recolher obrigatório para todas as capitais provinciais, com início às 22 horas.

Pouco mais de 800 homens da Renamo já foram desmobilizado no âmbito do DDR, processo que vai abranger mais de 5.200 guerrilheiros no país. A Frelimo pede aos seus membros e simpatizantes para receberem os recém-integrados na vida civil em ambiente de irmandade e coesão.

Foram recentemente desactivadas três principais bases da Renamo em Manica onde estavam acantonados pouco mais de 800 homens daquela formação política e também da Junta Militar da Renamo.

Tomás Chitlango, primeiro secretário da Frelimo em Manica, está a trabalhar com membros e simpatizantes desta formação política no sentido de não hostilizarem aos ex-guerrilheiros da Renamo e da auto-proclamada Junta Militar da Renamo.

Em grande entrevista concedida à STV, o académico e Filósofo moçambicano, Severino Ngoenha, trouxe as suas reflexões sobre a exploração dos recursos naturais em Moçambique, a acção terrorista, centralizada na região norte de Cabo Delgado, desde a segunda metade de 2018, que preocupa bastante a nação moçambicana, o terrorismo em Cabo Delgado e traçou os caminhos a seguir ou a evitar, em relação à abertura de portas para o apoio internacional. A seguir, transcrevemos o essencial da entrevista.

Olhando para a génese do conflito, numa reflexão ampla a nível mundial, como é que se explica que, em África, sobretudo, em países em via de desenvolvimento, a exploração dos recursos naturais seja problemática?

Nós temos que nos indignar com aquilo que acontece em Cabo Delgado. Herdámos este país daqueles que nos precederam e se sacrificaram para que se tornasse independente e temos de que garantir que ele se mantenha intacto.

A descoberta de recursos naturais pareceu ser uma porta de entrada para melhoria das condições existentes, mas tem-se revelado uma maldição para o nosso continente. As principais lutas e conflitos em África estão ligados à exploração de recursos naturais e, infelizmente, estes problemas estão a chegar aos contornos do nosso país.

Quando descreve a exploração dos recursos naturais em África como uma maldição, qual relação se pode conjecturar em termos de sistemas políticos africanos e a exploração dos recursos naturais?

Antes de ser uma questão africana tem de ser como a economia mundial se desenvolve. No século XX, a subida dos Estados Unidos como a principal potência económica mundial provocou uma metamorfose fundamental; o país norte-americano fez depender o valor do dólar do petróleo, mudando a convertibilidade com o ouro.

Depois com as independências africanas, Roosevelt propôs a Churchill a abertura do espaço africano para o comércio mundial, enquanto o continente não estava em condições de comercializar outra coisa se não fossem os recursos naturais, tornando-se, assim, num terreno de caça, lugar de caça.

Os países sobre tutela da França e Grã-Bretanha tem menos conflitos, porque têm alguém que vela e zela pelos seus próprios interesses e têm um monopólio de espaço, o que faz com que os outros tenham cautela, não com o povo africano, mas em relação ao dono do “espaço”. Os espaços, que ficaram sem “dono” por conta das lutas de libertação nacional se tornam arenas de conflitos e os regimes políticos africanos sucumbiram o mesmo tipo de azáfama das potências ocidentais nesta corrida cega em volta de riqueza e recursos no nosso continente.

E sucumbiu também melhor estratégia ou diretrizes para gerir a exploração destes recursos, considerando também que África é tida como berço de algumas ciências. Onde imperou o desenvolvimento do pensamento africano para, como uma comunidade, a África conseguir unir-se e posicionar-se em detrimento de um conhecimento pragmático para sua própria comunidade?

Nós temos de deixar um pouco o romantismo, não é porque os nossos antepassados tenham desenvolvido ciência que nós não podemos responder com as ciências dos tempos modernos ao que somos confrontados. Primeiro, temos de administrar o espaço, segundo, satisfazer as necessidades das populações. No continente africano, encontramos direcção do governo que não tem conhecimentos técnico-científicos para fazer isso; existem administrações políticas que não têm capacidade de dar de comer à sua população.

Então, o conhecimento ainda é deficitário no continente africano para gerar resultados?

Olhemos para a situação mundial na actualidade, qual vacina terá proveniência africana, que esforço poderá ser feito a partir de Moçambique para responder às suas próprias necessidades e aos seus desafios?! Nós não estamos preparados o suficiente para fazer face aos desafios com que estamos confrontados.

As decisões que os políticos africanos tomam geram exclusão de uma grande franja da sociedade que, depois, emergem os conflitos. Como é que se explica essa relação, poder político, exclusão e também importância do conhecimento?

O grande problema de Moçambique é que foi obrigado, em circunstâncias históricas, a aderir a uma ideologia que correspondia a um dos lados da guerra durante a Guerra Fria e essa mesma ideologia punha-nos em conflito com os nossos vizinhos regionais, cujas políticas seguem o sentido contrário, refiro-me à Rodésia do Sul e à África do Sul do Apartheid. Esta visão unitária do país foi-se perdendo com a vitória do liberalismo, através dos acordos de Roma.

Com caracterização de África, sobretudo, Moçambique, considera que estamos numa encruzilhada sem saída?

Estamos numa encruzilhada, mas não sem saída. O grande desafio político é recuperar o que tínhamos e, através do mesmo, construir algo melhor para o futuro.

O potencial de recursos existentes em Cabo Delgado é conhecido já há alguns anos. Como é que se explica que, logo após a independência, com a informação da existência do potencial de recurso, não tenhamos traçado um plano para exploração?

Nós precisamos de saber das condições em que o país se encontrava no período da descoberta. Que pessoas e que recursos tínhamos para lançar uma exploração de petróleo?! Que possibilidades tínhamos, com a guerra, para nos concentrar num projecto tão grande?!

Do ponto de vista económico, Moçambique de 1975 opta por pequenos passos e projectos, neste caso, massificação da escola, preparar os homens para que, no futuro, pudessem ser os donos das acções e pequenos projectos agrários para tirar as pessoas da dependência alimentar.

O país já estava preparado quando avançou com o projecto de prospecção do gás na bacia do Rovuma?

O país não estava preparado, pois estava dependente das instituições internacionais. Até os ministérios funcionavam com base nos centros de aconselhamento criados internamente pelas potências multi-nacionais.

Como país, como podíamos ter-nos preparado para iniciar essa exploração?

Deveríamos ter direcionado jovens a terem uma formação mais ligada a esse tipo de recursos, não o fizemos, nem estamos a fazê-lo com seriedade hoje. As nossas Universidades podiam priorizar os cursos ligados a esses meios, mas também não o fazemos.

Nós estamos a explorar gás sem conhecimentos técnicos, sem recursos humanos, nem capacidade de investimentos que façam de nós os protagonistas daquilo que acontece no nosso próprio espaço.

A organização geopolítica mundial é relevante quando se trata de exploração de recursos naturais. Que alianças devia ter feito Moçambique sendo novo neste xadrez?  

Não estamos em face a uma investida dos grandes grupos internacionais com uma visão global e tudo que estamos a fazer é sucumbir as investidas e, possivelmente, tentar gerir os vários interesses que se abatem sobre nós.

Qual é a sua teoria sobre a integração de moçambicanos no terrorismo em Cabo Delgado?

Socorro-me da discrepância económica existente na região norte de Moçambique, onde existem os recursos, mas só se vêem os mesmos a passar. Como sempre digo, Maputo não pode continuar capital de Moçambique só por deter a localização dos poderes legislativos, refiro-me à Presidência da República e mais.

Acho que a discrepância dos níveis de vida justifica as guerras e os conflitos. E não acredito que a razão de fundo do conflito a que estamos assistir tenha a ver com islão, mas sim com a questão do petróleo, a questão do gás e mais recursos que estão na região, sem esquecer a capacidade de mobilização e capacidade económica.

Há académicos pesquisadores que defendem que os novos-ricos com ligações internacionais é que fomentam esses novos conflitos. Esta concepção parece-lhe verdadeira?

Não posso afirmar, mas também não excluo, depois dos acordos de paz, nós passamos a confundir democracia com “dolacracia” e, se existe algo que dá dólares no mundo e faz funcionar as economias inteiras, é guerra.

Os bispos católicos apontam a falta de esperança e frustração como forças significativas para criar esta instabilidade. Olhando por esse prisma, por onde é que se pode começar a agir?

Nós não podemos permitir que o povo continue a ser barbaramente assassinado e que se desloquem populações inteiras esvaziando quase um distrito. A accão militar forte é a única coisa que nos pode proteger deste desconhecido terrorismo, porque, infelizmente, não há espaço para diálogo.

Acha que o país tem capacidade, considerando o histórico de guerra, logo depois do momento de paz, onde a questão das armas foi sempre posta de lado?

Nós não ganhámos a guerra militarmente, diferente do que sempre dizemos que é para dar mais força às novas gerações. O campo de batalha não era militar, era político e nós conseguimos chegar à independência.

Nós somos um exército fraco e quase inexistente. Ponho-me a rir quando vejo alguns Comandantes e Generais por conta da postura física, porque não é só o cargo que ele assume, mas também cumprir as acções que são idealizadas para sua área de operação.

Onde podemos encontrar o suporte para avançar com essa perspectiva?

Nós pensamos em exércitos fortes, Pensemos, primeiro, no Zimbabwe. O exército de Ian Smith entrou, em 1972, num acordo chamado “Alcora” com a África do Sul, para ajudar Portugal  na luta contra a FRELIMO que, no momento, se debatia a questão da independência do país, portanto é um exército forte e com uma força aérea muito desenvolvida.

Também temos conhecimento da capacidade das forças militares francesas que são a potência da região. Mas, o histórico da França é catastrófica para África; onde a França chegou, não simplesmente se instalou como uma força militar superior às forças militares dos países em presença. Hoje, tu não podes chegar à Senegal, Costa do Marfim e fazer política teleguiada pelos interesses franceses a partir de Paris.

Como é que interpreta a expressão do Presidente da República quando diz que os que vierem de fora têm que vir para nos apoiar?

Imagino que ia no sentido de dizer que isto é Moçambique e temos que preservar o país, ele conhece o perigo que comporta a presença de militares estrangeiros no país.

Está quase claro, a cumplicidade da França no massacre em Ruanda e os mesmos vão pedir desculpas daqui a dez anos pela invasão na Líbia. Não gostaria de que acontecesse a mesma coisa em Moçambique e ficássemos à espera que nos venham pedir desculpas daqui a vinte anos. Talvez necessário que se arranje maneira de garantir que não se façam barbaridades com esse tipo de cumplicidades e a gente pode viver bem, sem pedir desculpas a ninguém.

A outra força que nós temos são os Estados Unidos, que já deixaram disponibilidades e disseram que estão prontos para nos ajudar, mas os Estados Estados Unidos querem Nacala já há muitos anos. Quando eles vierem, será que vão sair?! Ainda não saíram do Japão, mas a guerra acabou em 45; não saíram da Alemanha e a guerra acabou em 45; não saíram da Itália e a guerra acabou em 45. Então, vão chegar a Moçambique, ajudarem-nos no combate dos terroristas e, depois, saírem; deixarem que Moçambique possa reconstruir-se como país? Esta é a grande dificuldade, Moçambique sozinho não pode.

Se não podemos contar com as grandes potências, o que se pode esperar em termos de resposta que SADC nos trará?

Moçambique não tem força sozinho, nem dispõe de força regional. As forças de apoio apresentam perigo. Mas, temos que acabar com conflito militar e, para tal, temos que ter uma política nacional virada, completamente, para o interior e pensar que não há países na dimensão do nosso com mega-projectos. Segundo, temos que pensar num país mais fraterno, mais igual. Neste momento, Moçambique é um país racista e tribalista.

Estava claro, nas últimas eleições da FRELIMO, que tinha que ser alguém, não do sul, mas do centro ou do norte.

Os países não se governam escolhendo pessoas pela sua proveniência, pela sua família, mas sim pela sua capacidade e valores.

É preciso que comecemos a pensar em sair da dimensão de concorrência entre países e transformar a SADC num espaço de cooperação económica, em que, quando há um projecto no Rovuma, tem que ser para o benefício de Moçambique e Tanzânia e, se possível, para outros que se encontram na mesma região.

Acredita na concretização deste sonho?

A vontade é dos dirigentes, quando não temos músculos nos braços, temos que usar os músculos da cabeça.

Nós temos que pensar, ou seja, equacionar os músculos da cabeça e a vontade e pensarmos à frente.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao Presidente Interino da República do Chade, Mahamat Idriss Deby Itno, pela morte, terça-feira última, do antigo Presidente, Idriss Déby Itno.

Na mensagem, o Chefe do Estado refere que “foi com profundo sentido de choque e consternação que o povo e o Governo da República de Moçambique tomaram conhecimento da morte de Idriss Déby Itno, Presidente da República do Chade, a 20 de Abril de 2021”.

“Neste momento trágico para a República do Chade, gostaria de endereçar, em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, as nossas sentidas condolências a Vossa Excelência, ao Povo e Governo da República do Chade e a toda a família enlutada”, lê-se na mensagem do Presidente Nyusi.

O Governo vai, amanhã, ao parlamento, para mais uma “prova oral”, na sessão dedicada a perguntas ao executivo. Durante dois dias, o Governo, representado por uma delegação liderada pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, vai responder a questões sobre a situação política, económica e social, submetidas pelas três bancadas parlamentares.

De acordo com o regimento, para sessões de Perguntas ao Governo, cada bancada apresenta cinco questões, que sejam da sua inquietação. Deste modo, a Frelimo leva para o plenário, questões relacionadas com a “protecção e assistência às famílias afectadas pelas acções terroristas em Cabo Delgado, a expansão da redes sanitária, o abastecimento e a estratégia da logística para garantir a disponibilidade de medicamentos essenciais ao sistema Nacional de Saúde”.

A Renamo procura respostas sobre a estratégia para o combate à pobreza e o desenvolvimento agrário e o estágio do desenvolvimento nacional de infraestruturas públicas estratégicas para o desenvolvimento económico e social”.

Já o MDM, terceira bancada parlamentar, questiona ao Governo a situação da revisão do salário mínimo, o entrave para a entrada em funcionamento do Gabinete Central de Recuperação e Gestão de Activos, uma entidade criada no âmbito da aprovação da Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais, de entre outras questões.

A sessão termina amanhã, com o dia a ser reservado para questões de insistência do parlamento, em função das respostas a serem hoje dadas às perguntadas levantadas.

A sub-secretária-geral das Nações Unidas, Winnie Byanyima, condena os ataques terroristas em Cabo Delgado. A diplomata, que vem a Moçambique com a mensagem de solidariedade de António de Guterres, aconselhou ao Presidente da República, Filipe Nyusi, a reter mais raparigas na escola para evitar HIV/SIDA, gravidezes precoces e casamentos prematuros.

De visita de quatro dias a Moçambique, a sub-secretária-geral das Nações Unidas e directora-executiva da ONUSIDA, Winnie Byanyima, foi recebida, esta tarde, pelo Presidente da República, com quem se debruçou sobre a situação de Cabo Delgado, bem como a saúde sexual e reprodutiva no país.

“Condenamos os ataques terroristas contra civis no país e estamos aqui para expressar o nosso apoio. Discuti com o Presidente da República sobre as estratégias de luta contra HIV-SIDA e COVID-19 e tenho de agradecer pelos esforços que o país tem vindo a desenvolver, particularmente na retenção da rapariga na escola até concluir o nível secundário, porque isto vai ajudar a reduzir o risco de infecção por HIV, gravidez precoce e casamentos prematuros”, disse Byanyima à sua saída do Gabinete do Presidente da República.

Segundo Byanyima, o objectivo das Nações Unidas é de reduzir para zero as infecções pelo HIV, bem como estancar os focos de propagação da pandemia da COVID-19. Para a diplomata, as pessoas HIV positivas devem estar na dianteira para induzirem a testagem e tratamento.

“Se as pessoas HIV positivas fizerem testes e tratamento, a doença deixa de ser sentença de morte. Fazer o teste e tratamento permite viver por muito tempo”, enfatizou a directora executiva da ONUSIDA acrescentando a manifestação da sua satisfação em relação ao trabalho realizado pelas autoridades moçambicanas, pelo que reitero o nosso apoio e solidariedade. No encontro de cortesia com o Presidente da República, Winnie Byanyima fez-se acompanhar pela coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrtha Kaulard.

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