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O País – A verdade como notícia

Benvinda Levy exige resultados aos novos directores do CFJJ e IIAM

Alexandre Matola 29 de Agosto, 2026 11:21

A Primeira-Ministra, Benvinda Levy, desafiou os novos directores-gerais do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) a transformarem a sua experiência profissional e académica em resultados concretos e instituições mais fortes. A governante falava durante a cerimónia de tomada de posse

  • POLÍTICA, SLIDES

Verónica Macamo solidária com vítimas da COVID-19 na Índia

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, enviou uma mensagem de pesar ao Ministro das Relações Exteriores da Índia, Subramanian Jaishankar, pelo número de mortes por COVID-19.

“Foi com profundo sentimento de pesar que tomámos conhecimento de que a República da Índia se confronta, actualmente, com uma severa segunda onda da COVID-19, cujo impacto resultou em perdas incalculáveis de vidas humanas, particularmente na área metropolitana de Nova Deli”, lê-se na mensagem enviada na manhã desta sexta-feira.

Face ao grave estado de saúde da população indiana, Verónica Macamo transmitiu ao seu homólogo, “em nome do povo e do Governo de Moçambique, a nossa mensagem de solidariedade e apoio ao povo e Governo da Índia”, enquanto as autoridades indianas “fazem o vosso melhor para enfrentar este desafio”.

A Ministra moçambicana recorda, ainda, que os povos moçambicano e indiano “compartilham relações de amizade fundadas em laços históricos profundos de respeito mútuo e solidariedade”.

Desde o início da pandemia, a Índia registou 18,7 milhões de infecções, das quais 208.330 resultaram em óbitos, facto que coloca o país em segundo lugar na lista dos mais afectados pelo vírus, depois dos Estados Unidos da América.

  • POLÍTICA

Moçambique acolhe candidatura do Zimbabwe à liderança do parlamento Pan-Africano

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, acolheu a solicitação de apoio de Moçambique à candidatura ao cargo de Presidente do Parlamento Pan-Africano do Deputado da República do Zimbabwe, Chief  Fortune Charumbira.

O pedido foi transmitido durante a audiência que a chefe da diplomacia moçambicana concedeu, na tarde de quinta-feira, ao deputado zimbabwiano, que, actualmente, é Vice-Presidente do Parlamento Pan-Africano, eleito ao cargo, em representação do grupo da SADC.

Sedeado em Midrand, África do Sul, o Parlamento Pan-Africano é uma plataforma criada para “assegurar a participação total dos povos africanos no desenvolvimento e integração económica do continente”.

  • POLÍTICA, SLIDES

“Língua Portuguesa constitui um grande bloqueio do acesso à Justiça”, diz António Boene

O deputado da Bancada Parlamentar da Frelimo e Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, António Boene, diz que a Língua Portuguesa constitui um bloqueio do acesso à Justiça para grande parte da população moçambicana.

António Boene lembrou que os dados do Instituto Nacional de Estatística de 2017, indicam que 69 por cento dos moçambicanos, com mais de 15 anos de idade, não dominam a Língua Portuguesa. “Essa população não sabia ler e nem escrever em língua portuguesa, consequentemente, a língua dos trabalhos dos Tribunais”.

Segundo o Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, a garantia do acesso a serviços de Justiça passa por não só se encontrarem mecanismos mais claros e eficazes, mas também pela reforma profunda de todas as questões que constituem um obstáculo para o acesso à justiça.

“Os actores judiciais não estão devidamente preparados para lidar com este assunto, que não se resume apenas na língua a usar, mas vai muito mais além dos valores culturais e tradicionais que devem ser conjugados para a apreciação dos determinados tipos de processos”, frisou.

António Boene fez o pronunciamento nesta manhã, na sessão de perguntas de insistência, referente ao Informe Anual da Procuradoria-Geral da República, apresentado, ontem, ao Parlamento.

  • POLÍTICA, SLIDES

Adiada cimeira da Troika da sadc

Foi adiada, para uma data a anunciar, a cimeira extraordinária da Troika da SADC sobre a segurança em Cabo Delgado. O órgão não tem quorum para deliberar, devido às ausências dos presidentes do Botswana e da África do Sul.

No fim da reunião da Troika do comité ministerial do órgão de política, defesa e segurança da SADC, que decorreu na tarde desta quarta-feira em Maputo, a ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, disse, em conferência de Imprensa, que a cimeira extraordinária, que tinha sido agendada para amanhã, quinta-feira, está adiada.

Segundo um comunicado do secretariado da presidência do Botswana, datado de 28 de Abril, o presidente daquele país, Mokgweetsi Masisi está em quarentena e o seu homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa foi arrolado para audição no “Inquérito Zondo”, sobre a alegada captura do Estado na sua qualidade de presidente e vice-presidente do Congresso Nacional Africano (ANC) por ter, supostamente, agido a favor da empresa Glencore para prejudicar a Eskom.

Contudo, sem dar detalhes sobre o adiamento da cimeira extraordinária de Maputo, Verónica Macamo disse tratar-se de questões de “força maior”.

Não obstante, Verónica Macamo disse que a SADC concordou com a intervenção em Cabo Delgado, sendo que caberá aos chefes de Estado e de governo da região avaliar e decidir sobre a natureza das acções práticas e duradouras a desencadear em prol da segurança naquele ponto do país.

A reunião ministerial da Troika da SADC foi dirigida por Lemogang Kwape, presidente do comité ministerial do órgão e Moçambique fez-se representar, no encontro, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Defesa Nacional e do Interior, Verónica Macamo, Jaime Neto e Amade Miquidade, respectivamente.

  • POLÍTICA, SLIDES

SADC avalia relatório dos peritos militares enviados a Moçambique

Decorre, esta quarta-feira em Maputo, a reunião extraordinária da Troika do comité ministerial do órgão, mais Moçambique.

Depois da dupla Troika realizada no princípio do mês em curso, a diplomacia da SADC volta a Maputo para dar prosseguimento aos trabalhos iniciados e, nesta fase, o destaque vai para a análise do trabalho da comissão técnica (peritos militares) enviada a Moçambique, entre 15 e 21 de Abril, para avaliar o tipo de apoio a prestar para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

A reunião ministerial é dirigida por Lemogang Kwape, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Botswana e presidente do Comité Ministerial da Troika do órgão da SADC, para política, defesa e segurança. A secretária-executiva da SADC, Stergomena Tax, ausente da reunião, faz-se representar por Filipus Nghilondwa.

Como convidado à reunião ministerial da Troika da SADC, Moçambique faz-se representar por Verónica Macamo, Jaime Neto e Amade Miquidade, ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; da Defesa Nacional e do Interior, respectivamente.

Falando na abertura da reunião, Kwape disse que os resultados do relatório dos peritos enviados a Moçambique vão ajudar o órgão a determinar as próximas acções duradouras para travar a violência no norte do país e reafirmou a solidariedade da SADC e da UA em relação à situação de Cabo Delgado.

Refira-se que, na segunda-feira, a Total, concessionária da Área 1 da bacia do Rovuma anunciou a retirada de todo seu pessoal do projecto de exploração de gás natural liquefeito em Afungi devido à insegurança em Cabo Delgado, tendo, para o efeito, evocado a cláusula de “Força Maior”.

  • POLÍTICA

Moçambique e Zimbabwe satisfeitos pelas “excelentes relações”

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional do Zimbabwe, Frederick Musiiwa Makamure Shava, estão satisfeitos pelas relaçoes entre os dois países.

Falando num contro realizado hoje, em Maputo, Verónica Macamo e o seu homólogo zimbabweano avaliaram e perspectivaram as relações bilaterais entre os dois países.

De acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios estrangeiros e Cooperação, “o Ministro zimbabweano encontra-se em Maputo para participar na Reunião Extraordinária da Troika do Comité Ministerial do Órgão da SADC para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, que se realiza na tarde de hoje em Maputo, em preparação da Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão, que tem lugar na quintafeira, dia 29 de Abril, na capital moçambicana”.

  • POLÍTICA

‘’Terroristas usam armas sofisticadas em Cabo Delgado’’, diz PGR

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse, esta manhã, na Assembleia da República, que os terroristas usam armas sofisticadas em Cabo Delgado.

Segundo a guardiã da legalidade, “o país continua a enfrentar ataques terroristas na província de Cabo Delgado, incidindo sobre as comunidades dos distritos de Macomia, Meluco, Quissanga, Ibo, Nangade, Mueda, Mocímboa da Praia, Palma e Muidumbe, onde ocorrem assassinatos macabros dos cidadãos e destruições de infra-estruturas públicas e privadas, provocando fuga das populações em busca de segurança’’.

Para enfrentar o problema, Beatriz Buchili defende o fortalecimento da capacidade das instituições para restabelecer a segurança nas comunidades e garantir protecção nas fronteiras.

Falando em sede do Parlamento sobre o Informe Anual da Procuradoria-Geral da República (PGR), a magistrada reforçou o apelo segundo o qual os jovens devem abster-se da associação ao grupo terrorista que semeia pânico em Cabo Delgado.

Beatriz Buchili sublinhou que 2020 foi, para o país, um ano particularmente difícil. “O quadro sobre o Estado geral do controlo da legalidade e direitos humanos, que acabamos de apresentar, revela que 2020 foi, para o país, um ano particularmente difícil, face às calamidades naturais, conflitos armados nas regiões Centro e Norte do país e a pandemia da COVID-19”.

A PGR explicou que estes factos trouxeram implicações adversas no cumprimento do plano de actividades do Ministério Público e no desempenho dos magistrados e demais funcionários no que respeita às diligências processuais, realização de visitas aos estabelecimentos penitenciários e centros de acolhimento, acções que visam aproximar, cada vez mais, os serviços aos cidadãos, e, por via disso, melhorar o acesso à justiça.

População prisional está a reduzir, mas superlotação continua uma realidade

A população prisional reduziu 5,2% de 2019 para 2020. Entretanto, as cadeias continuam superlotadas e alguns reclusos cumprem penas nas celas dos comandos da PRM por falta de transporte para sua transferência para as penitenciárias.

Nos 157 estabelecimentos penitenciários do país, cuja capacidade é de 8.498 reclusos, foram registados, até 31 de Dezembro de 2020, um total de 18.752 internos contra 19.784 de igual período do ano anterior (2019), o que corresponde a uma redução de 1.032, na ordem de 5,2%.

A redução da população reclusa, segundo a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, reduziu devido à aplicação de penas alternativas e clemência do Presidente da República, porém persiste o problema da superlotação.

Os números reduziram, mas o problema permanece.  “A situação mais grave é a prevalecente falta de estabelecimentos penitenciários, em alguns distritos do país”, disse a PGR.

Aliás, este é o motivo de existirem hoje, nos estabelecimentos penitenciários, mais 10.254 reclusos, acima da capacidade das cadeias nacionais.

Contudo, as infra-estruturas não são o único dilema, o Serviço Nacional Penitenciário tem falta de transporte “isto faz com que muitos reclusos cumpram penas nas celas dos comandos da PRM, onde as condições de reclusão e tratamento prisional não permitem a devida reabilitação e ressocialização das pessoas condenadas”.

Com incompatibilidade entre a sua estrutura física e a capacidade de lotação, as prisões nacionais propiciam evasões envolvendo agentes penitenciários, o que resultou em 13 processos disciplinares e de expulsão em 2020.

Com a COVID-19, novas preocupações chegaram. O Ministério Público diz haver trabalhos em curso para melhorar as condições de alimentação e de higiene para evitar a propagação da pandemia.

  • POLÍTICA

PR participa na assinatura de acordo sobre projecto de emergência em Cabo Delgado

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, amanhã, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, na cerimónia da assinatura do acordo entre o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), e a United Nation Office Project Service (UNOPS), para a implementação do Projecto de Emergência.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, “a implementação do Projecto de Emergência pela UNOPS, visa colocar a experiência e o conhecimento desta organização das Nações Unidas ao dispor do Governo de Moçambique”.

A UNOPS “terá a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), como contrapartes na coordenação e implementação das actividades previstas”, garante a Presidência.

Filipe Nyusi far-se-á acompanhar pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA

PGR vai falar sobre terrorismo no informe ao parlamento

A Procuradora Geral da República (PGR) vai, amanhã, ao parlamento apresentar o Informe Anual sobre a situação da legalidade e criminalidade no país. Um dos tópicos, que vai merecer destaque, é o terrorismo que continua a assombrar a província de Cabo Delgado.

Durante dois dias, Beatriz Buchili estará no parlamento a fazer a sua radiografia da situação da legalidade no país.

O informe, a cuja cópia tivemos acesso, vai abordar um total de oito tópicos, um dos quais traz alguns pontos da situação do terrorismo em Cabo Delgado.

Para além de alguma descrição da situação e seus efeitos, o informe actualiza o ponto de situação na componente de responsabilização dos supostos envolvidos neste tipo de desestabilização, no qual o número de processos abertos, no ano passado, representa o dobro.

“Durante o ano de 2020, foram instaurados 13 processos, com um total de 58 arguidos, em prisão preventiva, dos quais 47 homens e 11 mulheres de nacionalidades moçambicana e iraniana, contra 28 do ano anterior”, indica o informe.

Dos processos abertos, diz o informe, foram acusados quatro e nove estão, ainda, na fase de instrução preparatória.

Beatriz Buchili destaca o papel que as Forças de Defesa e Segurança têm vindo a desempenhar no combate ao terrorismo, enumera as acções que o Ministério Público vem fazendo para a responsabilização dos envolvidos no terrorismo e sugere a adopção de um Plano Nacional de Combate ao terrorismo.

“Não se pode enfrentar o crime de terrorismo desassociado de outros tipos legais de crimes que se mostram a ele conexos, quais sejam os tráficos de armas, de drogas e de pessoas, exploração ilegal de recursos minerais, florestais e faunísticos, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”, salienta.

 

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