Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Governo aprova regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

O Conselho de Ministros reuniu-se, hoje, em Chimoio, e tomou três decisões com impacto directo na economia, no desenvolvimento local e na integração regional: a aprovação do regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o balanço do primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a concessão

Moçambique e Tanzânia partilham, desde hoje, estratégias de Defesa e Segurança para o combate a crimes transnacionais, com destaque para raptos e terrorismo. O facto materializa-se com a realização de um encontro de peritos em matérias de segurança dos dois países.

O encontro decorre em Maputo, de 27 a 29 de Setembro, dias após a visita de Samia Suluhu, Presidente da República Unida da Tanzânia, que garantiu apoio ao país nas áreas de defesa e segurança.

O encontro junta peritos em matérias de defesa e segurança dos dois países vizinhos, que, durante dois dias, em encontros fechados, irão partilhar as experiências e estratégias no combate a crimes de varia ordem, com destaque para o terrorismo e raptos.

Coube ao secretário permanente do Ministério da Defesa Nacional a missão de fazer o discurso de abertura. Na ocasião, Casimiro Mueio, em representação da delegação de peritos das Forças de Defesa e Segurança da República de Moçambique, apelou ao comprometimento de todos os comités da reunião (defesa, segurança pública e segurança do Estado) para que, depois dos trabalhos, sejam distribuídas tarefas concretas, para o alcance dos objectivos traçados.

“Esta convicção assenta no facto de que as recomendações que vão resultar das discussões técnicas a serem propostas pelos nossos peritos sejam consentâneas com as preocupações dos nossos Estados e que a sua adopção venha contribuir para o reforço das relações de amizade, cooperação, irmandade e boa vizinhança, que devem prevalecer e serem caracterizadas por uma convivência harmoniosa entre os nossos povos irmãos”, disse Casimiro Mueio.

Segundo Casimiro Mueio, da reunião, deverão sair estratégias para combater crimes transnacionais, com destaque para o terrorismo que assola a zona Norte de Moçambique.

“Os trabalhos da 4ª Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança Moçambique–Tanzânia tem a espinhosa responsabilidade de prover segurança, tranquilidade e ordem pública, através da definição de estratégias realísticas, exequíveis e acções comuns neste domínio, identificando os mecanismos de diálogo permanente, visando ultrapassar os desafios relacionados com a ligação fronteiriça, tráfico de pessoas e bens e outros crimes transnacionais, incluindo o terrorismo”, apelou.

Do lado tanzaniano, espera-se, entre outros, a materialização do memorando de entendimento de paz e segurança, assinado, na semana passada, entre os ministros da Defesa dos dois países.

“Estamos aqui pelos negócios, para trabalhar de forma a ultrapassar os problemas de defesa e segurança. É ultrapassando estes desafios da defesa e segurança que promoveremos o desenvolvimento socio-económico dos nossos países”, disse Faraji Mnyepe, secretário permanente do Ministério da Defesa e Serviço Social da República Unida da Tanzânia.

A reunião de peritos antecede à realização da quarta sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança Moçambique–Tanzânia, a decorrer no dia 29 de Setembro, em que se espera a assinatura de alguns acordos bilaterais.

Este encontro, a ser dirigido pelos ministros da Defesa dos dois países, tem, entre outros, a missão de avaliar o nível de implementação das recomendações da 3ª sessão e desenhar acções a serem desenvolvidas nos domínios de defesa, segurança pública e de Estado, bem como melhorar os mecanismos de cooperação existentes.

Já são conhecidos os seis membros honorários da Frelimo. Filipe Nyusi diz que a proclamação se deve ao seu contributo na criação do partido e na Luta de Libertação Nacional.

Feliciano Gundana, Lopes Tembe e João Mumguambe, e os antigos secretários-gerais, Manuel Tomé, Filipe Paúnde e Eliseu Machava, são os primeiros a ocupar a lista dos membros do Comité Central do partido Frelimo.

A proclamação ocorreu, esta segunda-feira, no decurso do 12º congresso, que decorre na Escola Central do Partido Frelimo.

Filipe Nyusi, Presidente da formação política, diz que a indicação dos membros honorários se deve ao seu papel na Luta de Libertação Nacional e na fundação do partido.

“A Frelimo, enquanto partido político sexagenário, tem vindo a adoptar políticas que valorizam e reconhecem os feitos dos seus membros e quadros que deram o seu contributo e emprestaram os seus saberes, conhecimento e experiência ao partido”, explicou o Presidente da Frelimo.

Os membros de honra são indicados a dedo, pelo Presidente do partido, sem passar por votação, devendo ser eleitos os outros 104 membros dos órgãos centrais.

Militantes da Frelimo dizem que a reeleição de Filipe Nyusi ao cargo de Presidente do partido revela coesão na formação política.

Filipe Nyusi foi reconduzido a Presidente da Frelimo. Alguns membros aplaudem o facto e dizem que tal é fruto da confiança que criou na organização.

Eliseu Machava diz que os resultados já eram esperados, pois resultam do empenho e entrega do seu líder. “Ele sempre esteve com os militantes, esteve na base. Desde que tomou a direcção do partido, preocupou-se em trabalhar junto aos órgãos, militantes, jovens e população. As pessoas vêem isso, por isso não era de se esperar outra coisa”.

Filipe Nyusi foi reeleito com 100% dos votos. Manuel Tomé diz que não são apenas números. “A liderança do Presidente Nyusi é clara, evidente e com muitos resultados. Nós queremos que esse trabalho continue”, disse Manuel Tomé.

Para o membro sério do partido no poder, “a expressão do voto da sua eleição revela o sentimento da massa militante. É verdade que nem sempre os números indicam o sentimento, mas, desta vez, foi, certamente”.

Já Margarida Talapa diz que a dedicação do Presidente do partido às causas da Frelimo foi crucial para a decisão.

“O Presidente é muito trabalhador, humilde e trabalha para o sucesso e coesão do partido, mas também de todos os moçambicanos. Estes resultados revelam a emoção e o entusiasmo que os militantes da Frelimo traziam de todos os cantos deste país, como uma forma de homenagear este grande homem.”

Estas declarações foram tidas logo após a reeleição, domingo, de Filipe Nyusi, para mais um mandato na liderança da Frelimo.

Filipe Nyusi, actual líder máximo do partido Frelimo, foi reeleito, na noite de hoje, com 100% dos votos, como Presidente do partido. A divulgação dos resultados das eleições ocorreu horas após a votação, que contou com a participação de 1136 delegados.

Após o anúncio dos resultados do escrutínio, feito pelo secretário-geral do partido, Roque Silva, seguiu-se à leitura do termo de compromisso por parte do recém-eleito Presidente.

No seu discurso, Filipe Nyusi garantiu que vai continuar a servir fielmente o seu partido e à Nação moçambicana, assim como garantir a coesão e união dentro do partido que vai dirigir, de princípio, pelos próximos cinco anos.

“Agradeço a todos pela confiança que em mim depositam e pelo carinho. Aceito esta missão para não deixar pelo caminho o trabalho que a mim confiaram. O meu compromisso é com o trabalho, trabalho e trabalho”, disse Filipe Nyusi no seu breve discurso.

A entrega dos símbolos do partido a Nyusi esteve a cargo do antigo Presidente do partido, Joaquim Chissano, que manifestou satisfação com o encontro e com o trabalho realizado pelos delegados. Por isso, espera que “seja realizada a vontade dos militantes da Frelimo”.

Coube ainda a Chissano, antigo Presidente da República, dirigir o acto de posse de Filipe Nyusi após a sua reeleição como Presidente do partido. Na ocasião, fez um discurso no qual destacou a necessidade de reconciliação não só dentro do partido, mas também fora.

“É necessária a reconciliação de todos os cidadãos”, disse Chissano para depois alertar que tal não é uma tarefa fácil. Joaquim Chissano lembrou ainda a altura em que liderava as negociações com a Renamo para pôr fim aos conflitos militares no país. “Temos que engolir sapos vivos em prol da paz”, disse Chissano.

O antigo Presidente da Frelimo disse ainda que o Presidente reeleito tem a grande tarefa de consolidar a paz no país, tendo elogiado a sua capacidade de liderança. “Presidente Nyusi tem uma cabeça que funciona bem”, disse, para quem Filipe Nyusi vai colocar a bom porto o partido e o país como um todo.

Entretanto, no entender de Joaquim Chissano, “o país continua conturbado”. Por isso, desejou “muitos sucessos ao Presidente Nyusi”.

Em relação à eleição de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Chissano disse que Nyusi tem de lutar para representar todo o mundo.

Importa lembrar que as organizações sociais do partido já haviam manifestado o interesse de ter o partido dirigido, novamente, por Filipe Nyusi, alegadamente devido às conquistas que o partido dos “camaradas” teve durante a sua liderança. O destaque vai para a nomeação de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a paridade do género alcançada no Governo, os títulos de Doutor Honoris Causa e por vários projectos implementados no país, como é o caso do SUSTENTA.

Filipe Nyusi cumpre, assim, mais um mandato na liderança do partido Frelimo, com unidade, paz e reconciliação como as principais prioridades nos próximos cinco anos.

O acto de posse de Nyusi, que teve lugar na Escola Central da Frelimo, na cidade da Matola, contou com a presença das delegações do partido vindas de todas as província do país e representantes de partidos estrangeiros, com destaque para os da Argélia, República Democrática do Congo, do Vietname e da China, e o representante do parlamento russo.

O 12º congresso do partido no poder em Moçambique teve início na última sexta-feira, devendo terminar a 28 de Setembro corrente, dia reservado à apresentação e votação das resoluções, bem como à tomada de posse dos órgãos executivos eleitos.

O ministro da Defesa Nacional diz que ainda não foi concluída a investigação acerca da descoberta de sete mil militares-fantasma, que recebiam indevidamente salários nas fileiras do exército.

Foi durante a realização da prova de vida nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), no início do ano em curso, que se detectou a existência de cerca de sete mil militares-fantasma nas fileiras das FADM que recebiam salários canalizados para os altos quadros.

Falando, hoje, na Praça dos Heróis Nacionais, ao jornal “O País”, o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, disse que ainda não há resultados dos trabalhos de investigação.

“Eu não gostaria de falar dos sete mil militares-fantasma, porque os fantasmas são números, e o que vai trazer os números reais será o relatório que será apresentado que ainda não foi apresentado, nem ao ministro da Defesa Nacional, acredito também que nem mesmo ao Chefe do Estado-maior-General. Quando o relatório tiver sido concluído, nós vamos ter uma oportunidade de fazer uma declaração ao público, para saber o que está a acontecer verdadeiramente no seio das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Mas, sem alarmismo, é preciso reconhecer que há possibilidade de existência de fantasmas, mas não acredito que os números que foram referidos na imprensa possam ser esses. Mas deixemos que o trabalho seja feito e, quando o relatório sair, vamos partilhar.”

Embora o ministro da Defesa Nacional não tenha avançado datas para apresentação dos resultados da auditoria, mostrou-se convicto de que, para breve, os resultados da auditoria estarão disponíveis.

 

POPULAÇÕES CHAMADAS A APOIAR O EXÉRCITO NO COMBATE AO TERRORISMO

As Forças Armadas moçambicanas são desafiadas a modernizar-se em meios tecnológicos, além do combate ao terrorismo. Para terem sucesso no Teatro Operacional Norte, devem ter a população como o seu principal aliado.

Várias especialidades e unidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) estiveram presentes, este domingo, na Praça dos Heróis Nacionais, na Cidade de Maputo. Num cenário em que o inimigo em dias que correm usa meios tecnológicos, para provocar instabilidade, o desafio é lançado às FADM para modernização, o que, segundo o ministro da Defesa Nacional, está a ser seguido.

“De facto, continuemos a combater em diferentes frentes, não nos esqueçamos de que, neste momento, o nosso país está a ser alvo de diferentes ataques, não só o terrorismo, mas também a pirataria. Há outro tipo de ameaças no ciberespaço, então as FADM são chamadas a proteger o nosso país destas ameaças”, disse Cristóvão Chume.

Por seu turno, o Chefe de Estado-maior-general, Joaquim Mangrasse, destaca o moral combativo da força que está elevado e garante que não há outra via, senão vencer o terrorismo, mas aponta a aliança com as populações como crucial.

“A nossa missão é garantir a segurança das populações, que, por sua vez, nos ajudam a identificar o inimigo. Só depois disso é que entramos em acção. Portanto, a reacção das populações é extraordinária e faltam-me palavras para reconhecer todos aqueles que, no Teatro Operacional Norte, estão a dar apoio às forças para que cumpra a sua missão”, referiu Joaquim Mangrasse.

Cristóvão Chume disse ainda que o país tem sofrido ataques cibernéticos e os militares têm repelido estas situações.

Depois de terem causado dor e destruição, nos distritos de Eráti e Memba, em Nampula, os terroristas estão a regressar a Cabo Delgado. Segundo o Presidente da República, os malfeitores foram identificados e estão a ser perseguidos pelas tropas governamentais. Filipe Nyusi falava, hoje, na Cidade de Maputo, durante as celebrações do Dia das Forças Armadas de Moçambique.

Bandeira multicolor içada…desfile das Forças Armadas de Moçambique e chegada dos convidados. Foram esses os momentos que antecederam ao arranque das celebrações do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e dos 58 anos do arranque da Luta Armada de Libertação de Moçambique. Depois da deposição da coroa de flores, o Presidente da República prestou homenagem aos heróis na cripta da Praça dos Heróis. No arranque do seu discurso, Filipe Nyusi reconheceu que o país não vive apenas a ameaça terrorista.

“Na actualidade, com o advento da globalização, as ameaças à nossa independência e integridade territorial não são simplesmente militares. As ameaças cibernéticas, ideológicas, ambientais, pandémicas, entre outras, são tão perigosas quanto às militares. Por isso, o nosso Governo tem vindo a prestar atenção especial às Forças Armadas de Defesa de Moçambique, elevando a sua capacidade interventiva e de recursos, garantindo um treinamento especializado, de modo a posicionarem-se com cada vez melhores condições de respostas a esses desafios. Por outro lado, comemoramos essa efeméride num momento em que as valentes Forças Armadas de Defesa de Moçambique enfrentam os terroristas, na província de Cabo Delgado, o que faz com que os terroristas se refugiem para outras zonas, em busca de abrigo e alimentos”, iniciou o Nyusi.

Noutro desenvolvimento, ainda sobre o terrorismo, Nyusi disse que os terroristas que fizeram vítimas em Memba e Eráti, em Nampula, estão de regresso a Cabo Delgado.

“Ontem (referindo-se à sexta-feira), as Forças Armadas de Defesa de Moçambique entraram em contacto com o inimigo em Nangade, e, nesta manhã, (referindo-se a sábado) estão a perseguir o grupo que está de regresso de Nampula, na zona de Napipe, no distrito de Quissanga. O que quer dizer que as nossas forças não estão paradas, estão em operações”, revelou o Presidente, tendo pedido colaboração das populações.

“Apelamos à população para maior vigilância, para que possa denunciar qualquer movimentação estranha às autoridades. Apelamos ainda ao povo moçambicano para manter o espírito de solidariedade activa em relação às nossas forças, o que é fundamental para cimentar a nossa unidade nacional e para caminharmos juntos rumo à construção da nossa jovem nação.”

O Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança não deixou de elogiar os membros das Forças Armadas de Moçambique de ontem e de hoje. Nyusi prometeu melhores condições de combate.

“A história das nossas Forças Armadas de Defesa de Moçambique é repleta de glórias, são essas forças que derrotaram, no campo de batalha, o colonialismo português, resistimos ao Ian Smith, resistimos ao Apartheid, resistimos a todas as tendências que pretendiam dividir os moçambicanos, assim como resistimos a outros males graças às nossas forças armadas. Os jovens das Forças Armadas de Moçambique continuam, hoje, um exemplo e dão o seu máximo para proteger e defender a vida e o bem-estar do nosso povo. Estaremos sempre prontos para, junto das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, encontrar as melhores formas de elevar o moral dos homens e mulheres na linha da frente e aumentar a capacidade combativa”, terminou.

Lembre-se que a Luta Armada de Libertação de Moçambique arrancou a 25 de Setembro de 1964, liderada pela Frente de Libertação de Moçambique, então presidida por Eduardo Chivambo Mondlane.

O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, falou este sábado, na 77ª Assembleia-geral das Nações Unidas, tendo destacado temas como segurança, crises humanitárias, mitigação de risco de desastres e metas globais. No seu discurso, o governante destacou as contribuições que o país vai trazer como membro não-permanente do Conselho de Segurança no biénio 2023–2024.

“Conforme o lema da nossa candidatura ‘Paz e Segurança Internacionais e Desenvolvimento Sustentável’, iremos defender, entre outras matérias, o diálogo e resolução pacífica dos conflitos, promoção de acções de prevenção e manutenção da paz, luta contra o terrorismo, advocacia do multilateralismo e o nexo entre as mudanças climáticas e a paz e segurança”, disse.

Os efeitos da guerra na Ucrânia e as várias crises que afectam o mundo foram destaque também na intervenção do Primeiro-ministro. Maleiane pediu mais esforços para melhorar o cenário através da cooperação internacional.

“Podemos destacar a COVID-19, as mudanças climáticas e as crises humanitárias como fenómenos que ameaçam a economia global. O surgimento de novos focos de tensões e conflitos internos e entre os Estados, o terrorismo e o crime organizado internacional afectam, negativamente, as perspectivas de crescimento e desenvolvimento económico e social, agravando a crise alimentar, energética, humanitária e o funcionamento da cadeia de abastecimento dos mercados internacionais. É por esta razão que Moçambique defende a necessidade de se continuar a apostar no diálogo construtivo permanente”, defendeu Maleiane.

Em relação ao terrorismo em Cabo Delgado, o Primeiro-ministro disse que, para o combate aos grupos armados, foi adoptada uma abordagem pioneira com avanços.

“Mercê das acções levadas a cabo por Moçambique, conjugadas com o apoio e assistência dos parceiros de cooperação multilaterais e bilaterais, entre os quais a SADC, União Europeia e o Ruanda, temos vindo a registar avanços no combate ao terrorismo. Esta abordagem de Moçambique é pioneira em termos de uma acção regional concertada para enfrentar uma ameaça global que é o terrorismo.”

Adriano Maleiane disse ainda que as medidas adoptadas repõem a segurança e o regresso gradual da população às suas zonas de origem.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige, este domingo, a cerimónia central do dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e da comemoração dos 58 anos do desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional.

A cerimónia será marcada pela deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, em Maputo.

O Chefe de Estado fará ainda uma Declaração à Imprensa por ocasião da passagem desta data.

A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, diz que se tiver havido falhas no processo de indicação do director-geral do STAE, devem-se corrigir com base na lei. A tomada de posse do novo responsável do STAE foi adiada devido a uma reclamação submetida à CNE.

Não é de hoje que a indicação do novo director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral está a dar de falar.

Depois de divergências no concurso público, resolvidas com a votação entre os membros da Comissão Nacional de Eleições, Loló Correia, o eleito, viu a sua tomada de posse adiada depois de a CNE ter recebido reclamações sobre o processo.

Para a presidente do Parlamento, o cumprimento da lei deve prevalecer, ainda que tal signifique que Correia tenha de ser retirado do cargo.

“Eu penso que a decisão de se olhar para os procedimentos é correta, e é salutar saber que, tendo havido erros, se é que houve, estejam a ser corrigidos. É isto que nós queremos. Há processos que devem ser seguidos e, se há falhas no processo, vamos corrigir. Quero acreditar que os órgãos que estão a trabalhar vão encontrar a melhor solução obedecendo à respectiva legislação”, afirmou Esperança Bias.

Sobre o caso, recorde-se, o presidente da CNE, Carlos Matsinhe, explicou que a comissão jurídica está a analisar a reclamação, cujo teor não é conhecido publicamente.

 

+ LIDAS

Siga nos