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O País – A verdade como notícia

O antigo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, e Castigo Langa, militante da Frelimo, defendem a realização das eleições distritais em 2024. Dizem, ainda, ser nula a ideia de adiamento e que a Constituição deve ser cumprida.

O antigo garante da constitucionalidade, Hermenegildo Gamito, afirma que não deve haver espaço para debater sobre uma questão que deve ser executada em cumprimento da Constituição da República.

“Está na Constituição. Se a lei mãe determina, é incontornável, façam-se as eleições como reza a Constituição”, vincou Gamito.

Hermenegildo Gamito vai mais fundo ao afirmar que nem deveria haver debate sobre a realização das eleições distritais. “Nem parece bem levantarmos o tema”, disse.

Para o antigo presidente do Conselho Constitucional, “já é tarde para levantar o tema; devia ter sido levantado antes da aprovação da constituição. Obedecemos a uma lei fundamental do país obrigatória para todo e qualquer cidadão, o resto é querer escrever fora do contexto histórico”.

De acordo com Castigo Langa, militante da Frelimo, as eleições distritais são um imperativo da Constituição da República, que deve ser seguida escrupulosamente. “O que é constitucional tem que ser cumprido”.

Entretanto, aos olhos do número dois do partido Frelimo, Roque Silva, há, sim, espaço para o debate sobre as eleições distritais.

“Moçambique é um país que tem estado a desenvolver uma cultura de participação popular na reflexão em volta de todas as questões que têm interesse. Portanto, debate é debate e não vejo problema nisso. O debate deve continuar”.

Os intervenientes falavam à margem do 80º aniversário do ex-Presidente da República, Armando Emílio Guebuza.

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, diz que a justiça ainda não explicou por que o seu filho Ndambi está detido. Guebuza afirma que a sua família passou por várias turbulências propositadas. O antigo estadista vai mais longe ao dizer que se o colonialismo português não conseguiu vencer as nossas convicções, não serão os camaradas que vão fazê-lo.

Foi durante a sua intervenção no simpósio organizado esta sexta-feira, por ocasião do seu 80º aniversário, que o antigo estadista Armando Guebuza disse que a sua família está a ser alvo de perseguição e justificou o seu posicionamento com a prisão do seu filho Ndambi Guebuza, no âmbito do seu envolvimento nas “Dívidas Ocultas”, e o assassinato da sua filha Valentina Guebuza, que também assume ser parte do plano de perseguição.

Guebuza afirma que a justiça não consegue explicar as razões de ter o seu filho preso, mas propositadamente o mantém, como forma de atingir a sua família. Durante anos, ele e sua esposa foram postos à prova por diversas situações.

“Mas levantamos. Nós aguentamos. Somos fortes. Se o colonialismo Português não conseguiu calar-nos, vencer as nossas convicções, não são os nossos camaradas que vão conseguir fazê-lo”, disse Guebuza quando justificava a ausência de dois membros da sua família.

O antigo Presidente da República diz que, apesar do que chamou de “turbulências”, se considera um homem de sorte, na medida em que os seus pais, como muitos, não conseguiram viver por tantas décadas.

Durante as décadas de vida, escreveu o seu nome nos anais da história de Moçambique desde a sua participação em movimentos cívicos, na luta clandestina e no que chamou de “acção directa” – a luta armada de libertação.

“Pudemos, neste percurso, testemunhar a concretização de sonhos de muitas gerações anteriores de moçambicanos de verem o seu solo pátrio livre da dominação colonial, de construir com liberdade a nação ousada dos seus sonhos, de que são donos únicos e legítimos, sem receio de cometer seus próprios erros, mas também com a ousadia e coragem de corrigi-los, porque cometer erros sem os corrigir não faz sentido”, disse Guebuza, assumindo que o ser humano é susceptível a cometer erros, mas deve ter a capacidade de corrigi-los.

No pódio, diante de amigos, familiares e camaradas, Guebuza olhou para os caminhos trilhados, para a conquista da liberdade, e destacou dois principais eventos: a constituição da Frente de Libertação de Moçambique, Frelimo, em 1962, e o desencadeamento da insurreição armada contra o colonialismo português, em 1964.

“Definimos a nossa luta como um processo revolucionário, prolongado e permanente, que começava por libertar a terra e os homens. Esta foi e continua a ser a missão mais exaltante que a nação delegou à minha geração. Aprendemos que a esperança e o bem-estar de Moçambique e dos moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, devem ser a causa e a razão principal do nosso combate”, disse.

Segundo o aniversariante, a história deve ser usada para corrigir e evitar alguns males no presente e no futuro. As pessoas tidas como “daquele tempo” não são ultrapassadas, pois passam os tempos, mas “um povo não morre, está sempre vivo. Passam as pessoas, mas o povo está sempre lá”, e, acima de tudo, a auto-estima e a unidade nacional devem ser o farol da “nossa” acção política.

Falando de história, destacou-se ainda a necessidade de engrandecer os feitos de quem deu o sangue para a libertação da pátria, mas através de acções.

“É terrível lembrar dos camaradas que partiram. Samora Machel já não está connosco. Alguns aqui não o conheceram. [Importa] lembrar de Eduardo Mondlane, Paulo Kankhomba, Josina Machel, todos partiram. Depois vem algum jovem, enérgico jornalista, e pergunta: é este o sonho de Samora? Mondlane?

Partiram, mas eles têm continuadores, por isso a Luta Armada de Libertação Nacional foi uma necessidade, caso contrário não estaríamos independentes, não desta forma. O que temos agora é o melhor que podemos ter. Não estou a dizer que está tudo bem. O certo é que eles partiram e nós ficamos”.

Disse mais: “Por favor, honremos a sua memória, pelo menos isso. Não brinquemos com a história deles. Pelo menos, honremos a sua história”.

GUEBUZA DIZ QUE O SEU GOVERNO RESGATOU A AUTO-ESTIMA DO PAÍS

Sobre os feitos de sua governação, Guebuza diz que, apesar dos desafios enfrentados durante os dois mandatos de governação (2005–2009; 2010–2015), o seu Governo construiu escolas, pontes, hospitais, postos de abastecimento de água e levou a energia eléctrica aonde ela nunca havia chegado.

“Através da política dos sete milhões, fomentamos a participação de todos, a partir do distrito, na economia e no sistema financeiro, porém o edifício maior de todos nós foi o resgate da nossa auto-estima. Regozijamo-nos quando ouvimos o nosso povo recusar um patrão. Não queremos mais donos. Nós somos os donos de nós mesmos”.

80 ANOS DE GUEBUZA

Mas porque o dia era de celebração, Armando Emílio Guebuza, celebra a sua vida espelhando-se nas realizações do seu Governo e nas conquistas do país, alicerçadas num povo que considera “forte e destemido”.

“Na vida, não só somamos anos, somamos experiências que nos fortalecem. O carinho do nosso povo, dos meus amigos e camaradas, da minha família e, sobretudo, o da minha companheira (49 anos de casado que juntos passamos por tudo e saímos mais fortes) são, em todo este processo, um tónico renovador”.

Na noite desta quinta-feira foram divulgados os nomes dos novos Secretários de Estado. O destaque vai para Jaime Bessa Augusto Neto, antigo ministro da Defesa, que passa a ocupar o cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula. Já a antiga Secretária de Estado da Zambézia, Judith Emília Leite Mussacula Faria, passa a ocupar o mesmo cargo na Província de Maputo. Por sua vez, Lina Maria da Silva Portugal vai ocupar o cargo de Secretária de Estado na Província de Niassa e Cristina de Jesus Xavier Mafumo vai ocupar o cargo de Secretária de Estado na Província da Zambézia.

Ainda ontem, em despacho separado, o Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou  Edson da Graça Francisco Macuácua, do cargo de Secretário de Estado da Província de Manica. O seu lugar será ocupado por Stefan Dick Kassotche Mphiri.

O Presidente da República, Filipe Nyusi exonerou hoje através de despachos presidenciais separados um Vice-ministro e quatro Secretários de Estado.

Trata-se de  Farida Algy Abdula Urci, que ocupava o cargo de Vice-Ministro da Saúde; Dinis Chambiuane Vilanculo, do cargo de Secretário de Estado na Província de Niassa;  Mety Oreste Gondola, do cargo de Secretário de Estado na Província de Nampula; Judith Emília Leite Mussacula Faria, do cargo de Secretário de Estado na Província de Zambézia; e Victória Dias Diogo, do cargo de Secretário de Estado na Província de Maputo.

 

ILESH JANI NOMEADO VICE-MINISTRO DA SAÚDE

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou, através de despacho presidencial, Ilesh Jani para o cargo de Vice-Ministro da Saúde.

Em outro despacho presidencial, o Chefe do Estado reconduziu Amália Alexandre Uamusse para o cargo de Vice-Reitora da Universidade Eduardo Mondlane.

A informação foi avançada através de um comunicado de imprensa, enviado a nossa redacção.

Assinala-se, hoje, três anos do segundo ciclo de governação do Presidente da República. Filipe Nyusi destaca a construção de mais infra-estruturas ao longo da sua governação, bem como a pacificação do país.

Foi a partir do Aeroporto Internacional de Maputo, quando estava prestes a viajar para os Emirados Árabes Unidos, que o Chefe Estado fez a abordagem dos três anos de governação neste que é o segundo mandato, tendo destacado a edificação de várias infra-estruturas ao longo do país e a pacificação do país como marcos.

“Falando de infra-estruturas, por exemplo, nos ciclos em que estamos à frente, não olhem para as infra-estruturas centradas na capital do país ou numa certa região, para dizer que construímos numa certa região, não. Nós chegámos a uma opção de descentralizar a construção. Após o Acordo de Roma, quando em 2015 iniciámos a governação, havia ainda ataques, havia guerra, ninguém estava em paz, tivemos que trabalhar neste sentido e chegámos a uma fase actual em que os nossos irmãos da Renamo já não vivem nas montanhas”, enalteceu Filipe Nyusi, Presidente da República.

O Chefe de Estado disse ainda que há muito trabalho que está a ser feito cujo impacto não é imediato, citando exemplos da Tabela Salarial Única. “Pode ser o caso da TSU que está a estabilizar o movimento, vai avançar, tem que avançar.”

Mas há desafios que Nyusi entende que estão para além do mandato, isto é, devem ser ultrapassados ao longo do tempo.

“Outra questão, e o elemento novo, é o terrorismo; estamos a conter, estamos a gerir, estamos a conviver para vermos que o país continua estável. O terrorismo é um facto universal, ninguém pode dizer que é legado combater o terrorismo, porque não sabe em que metamorfose ele vai surgir amanhã”, reconheceu o também Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

Quanto à viagem para os Emirados Árabes Unidos, onde Filipe Nyusi vai participar na Semana da Sustentabilidade, Moçambique pretende estreitar parcerias e cooperação em áreas como defesa e segurança.

“Actos concretos estão a acontecer a partir daquela viagem que fizemos, portanto não estamos a fazer nenhum passeio; este mês muitos gostam de estar sossegados à espera do ano operacional fluir. Estamos a ir para lá para dar andamento àquilo que nós consideramos como a nossa acção de ímpeto e de grande flexibilidade para o ano em que nos encontramos”, referiu Nyusi.

O Chefe de Estado deu a conhecer que, recentemente, já esteve uma equipa dos Emirados Árabes Unidos no país e que percorreu de Rovuma ao Maputo a avaliar as estradas. Dubai, segundo o Presidente da República, poderá investir em áreas como a imobiliária e agricultura.

Moçambique foi reeleito pelo Conselho de Administração do Millenium Challenge Corporation (MCC), para continuar a desenvolver o programa Compacto II.

Segundo um comunicado da Presidência da República, a decisão testemunha a “vitalidade da parceria que Moçambique e o MCC criaram ao longo dos anos e evidencia os progressos que têm sido registados no reforço de políticas económicas e investimento que incide nas populações”.

O programa Compacto II preconiza a assistência ao desenvolvimento de infra-estruturas rurais, como estradas, programas de apoio à agricultura, criação de condições para a resiliência das populações costeiras, através da protecção, recuperação de ecossistemas e reposição da floresta de mangal na província da Zambézia e a possibilidade de apoio a outras infraestruturas para o desenvolvimento como a EN1, bem como à reforma institucional e de políticas de âmbito Nacional.

Recorde-se que à margem da participação na COP 27, em Sharm El Sheikh, o Presidente da República, recebeu em audiência Alice Albright, presidente da Comissão Executiva do MCC, tendo ambos se congratulado com os progressos na preparação do Compacto II.

“O Governo de Moçambique mantem-se empenhado no processo de reformas” com vista o “combate à corrupção, aprofundamento do Estado de Direito e a observância dos direitos fundamentais dos cidadãos”, refere o documento, explicando que o Governo de Moçambique e o MCC estão empenhados em aprofundar a parceria para o alcance de “um programa de Compacto ambicioso”, inovador e transformador em Moçambique.

Está prevista, para breve, a visita ao país, de Mahmoud Bah, Vice-Presidente da Comissão Executiva do MCC.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, esta quinta-feira, da cimeira global “Vozes do Sul”.

O evento vai decorrer de forma virtual, e contará com a participação de vários líderes de países “que partilham um legado história comum”, marcado por vários flagelos, com destaque para a luta pelas independências.

De acordo com a Presidência da República, trata-se de países que partilham, também, um histórico de intercâmbios comerciais e culturais entre os seus povos.

Antigo Presidente da República entende que não há motivos claros que impedem que Moçambique possa avançar com este passo no capítulo da descentralização. Numa entrevista exclusiva ao jornal O País, Joaquim Chissano revelou que a proposta de redução dos salários dos dirigentes é uma forma de alcançar a justiça salarial

“São viáveis”. O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, não hesita na sua resposta sobre o debate em torno da viabilidade da realização de eleições distritais em 2024. Mesmo reconhecendo que, antes dessa resposta, se deveria ter feito uma consulta aos órgãos responsáveis pela organização do pleito eleitoral em referência, o antigo Estadista disse, hoje, numa entrevista concedida ao jornal O País que ainda não viu, até hoje, impedimentos para as eleições distritais.

“Eu não vi nenhum impedimento para que as eleições tenham lugar daqui a mais um ano. Os órgãos e as estruturas devem ser respeitados”, sentencia Chissano, exemplificando que as eleições, em princípio, “já começaram a ser preparadas um pouco antes. O que eu desejo é sucesso àquelas instituições que foram designadas para a organização das eleições”.

E faz um apelo: “Que o povo participe nelas (eleições distritais) conforme as condições que forem criadas”. Numa clara mensagem aos partidos políticos, o antigo Estadista afirma que “não é cada um pensar nas suas próprias condições. Vamos fazer o jogo naquele campo, as balizas são iguais de um lado e de outro. Não é para perderem o jogo e depois dizerem que uma baliza era maior que a outra”.

E porque o ano que acabou de iniciar marca o arranque do próximo ciclo eleitoral, Chissano faz uma exortação sobre as eleições autárquicas agendadas para Outubro deste ano. “Que as eleições (de 2023) sejam realizadas na serenidade, evitando choques violentos, antes, durante e depois das eleições. Queremos que as eleições sirvam para criar as bases para um desenvolvimento contínuo do nosso país.”

 

TSU: PROPOSTA DE REDUÇÃO SALARIAL VISA ALCANÇAR JUSTIÇA SALARIAL

O tema “polémico” da implementação da Tabela Salarial Única não passou ao lado da entrevista com Joaquim Chissano. Questionado sobre a proposta lançada esta terça-feira pelo Governo – de reduzir os salários dos dirigentes –, o antigo Presidente da República revelou entender a medida como um caminho para que se alcance “uma maior justiça na distribuição da riqueza do país, mesmo através dos salários”. Entende Chissano que “tendo em consideração a situação do país, temos que garantir que todos tenham um salário aceitável e que não haja discriminação.

Sabe que não é um processo fácil, até porque mexe com aqueles que “desde o tempo colonial, já trabalhavam e ganharam a sua posição. Quando se mexe no salário, parece que se está a mexer na vida de alguém”.

Mas encoraja que se avance com a medida. Explica que, desde os seus tempos, enquanto Presidente da República, sobre como melhorar as condições salariais dos trabalhadores que auferem salário mínimo. “Cheguei a propor que o meu salário não aumentasse. Eu disse ‘vamos aumentar os salários da classe trabalhadora e vamos diminuindo as diferenças entre o salário do topo e o salário que segue’”.

Chissano demonstrou ter ficado satisfeito ao ouvir agora que “o Presidente da República, ou melhor o Governo, decidiu que se baixasse um pouco o salário do próprio Presidente para baixar outros salários. Não sei se vão proceder no modelo de uma baixa sistemática ou talvez uma regulação”, indagou.

Em relação aos assuntos de fora de portas, a entrevista com Joaquim Chissano abordou a recente invasão à sede das instituições que representam os três poderes do sistema democrático no Brasil.

Para Chissano, aquele “não é um exemplo a ser seguido por nenhum Estado, nem mesmo por Moçambique. Às vezes, pode dizer-se que, porque fizeram no Brasil, nós também podemos fazer. Ou porque nos Estados Unidos, que são uma grande democracia, cometeram um acto como aquele, nós também podemos cometer”, afirmou Chissano, terminando a vincar que “os que invadiram os três poderes no Brasil não são democratas”.

Foi aberta, esta terça-feira, uma investigação pela missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para aferir a veracidade de um alegado envolvimento de soldados na queima de corpos em Cabo Delgado. O vídeo circula nas redes sociais e mostra militares sul-africanos a atirar corpos para uma pilha de chamas.

A missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique emitiu, esta terça-feira, um comunicado no qual informa que foi aberta uma investigação para aferir a veracidade de um vídeo que circula nas redes sociais, mostrando soldados aparentemente queimando corpos de insurgentes perto da aldeia de Nkonga, no distrito de Nangade, na província de Cabo Delgado.

No vídeo de 20 segundos, pode-se ver uma pilha de lixo em chamas com um corpo no topo. Dois soldados não identificados jogam um segundo corpo nas chamas. Um soldado derrama um líquido sobre o corpo enquanto outros, incluindo um com o uniforme sul-africano, filmam a cena nos seus telemóveis.

Os detalhes do incidente não são bem claros, mas a Força de Defesa Nacional Sul-africana disse que acredita ter ocorrido em Novembro do ano passado.

O general sul-africano Andries Mahapa, citado pelo portal sul-africano DefenceWeb, confirma que o exército da África do Sul tomou conhecimento do vídeo, no entanto condenam os actos cometidos e prometem que “os culpados serão levados à justiça”.

Em comunicado, a missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral refere que não consegue confirmar se o incidente ocorreu na sua área de jurisdição, mas promete trazer, prontamente, os resultados assim que o inquérito estiver concluído.

Ainda em Cabo Delgado, esta segunda-feira, a força armada de Botswana anunciou mais um caso de suicídio entre os militares destacados para combater o terrorismo naquela região.

Lembre-se que, em Dezembro do ano passado, um militar das forças tswanas, com patente de Major, tirou a sua própria vida depois de ter baleado mortalmente a sua colega e ter ferido, também com recurso a uma arma de fogo, outra militar. As razões ainda não são conhecidas.

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