A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, diz que se tiver havido falhas no processo de indicação do director-geral do STAE, devem-se corrigir com base na lei. A tomada de posse do novo responsável do STAE foi adiada devido a uma reclamação submetida à CNE.
Não é de hoje que a indicação do novo director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral está a dar de falar.
Depois de divergências no concurso público, resolvidas com a votação entre os membros da Comissão Nacional de Eleições, Loló Correia, o eleito, viu a sua tomada de posse adiada depois de a CNE ter recebido reclamações sobre o processo.
Para a presidente do Parlamento, o cumprimento da lei deve prevalecer, ainda que tal signifique que Correia tenha de ser retirado do cargo.
“Eu penso que a decisão de se olhar para os procedimentos é correta, e é salutar saber que, tendo havido erros, se é que houve, estejam a ser corrigidos. É isto que nós queremos. Há processos que devem ser seguidos e, se há falhas no processo, vamos corrigir. Quero acreditar que os órgãos que estão a trabalhar vão encontrar a melhor solução obedecendo à respectiva legislação”, afirmou Esperança Bias.
Sobre o caso, recorde-se, o presidente da CNE, Carlos Matsinhe, explicou que a comissão jurídica está a analisar a reclamação, cujo teor não é conhecido publicamente.
