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O País – A verdade como notícia

Governo aprova regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

O Conselho de Ministros reuniu-se, hoje, em Chimoio, e tomou três decisões com impacto directo na economia, no desenvolvimento local e na integração regional: a aprovação do regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o balanço do primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a concessão

Para Lutero Simango, líder da terceira maior força política do país, a celebração do 30º aniversário do Acordo Geral de Paz é um momento de reflexão sobre como garantir a manutenção da paz.

“É um momento de reflexão. Somos todos chamados a reflectir, olhar para o percurso já feito e encontrar melhores formas para que a paz se mantenha para sempre”, disse Simango.

Entretanto, o dirigente do Movimento Democrático de Moçambique critica os fenómenos que, supostamente, marcaram negativamente o percurso, dos quais a intolerância política e a falta de políticas de inclusão.

“É preciso eliminar a intolerância política. No país, ainda persiste a intolerância. Só para ver, estamos aqui para celebrar, e há um partido que tende a invadir o nosso espaço. É preciso que o país caminhe para verdadeiras políticas de inclusão”, defendeu.

O político falava aquando da cerimónia central dos 30 anos do Acordo Geral de Paz, na praça dos heróis moçambicanos, em Maputo.

 

Esperança Bias – Presidente da Assembleia da República

“Este é o dia em que cada um de nós deve assumir a sua responsabilidade de, nas suas acções, garantir que a paz seja mantida. São 30 anos de um processo de consolidação desta paz. É bonito, é saudável podermos circular do Rovuma ao Maputo sem constrangimentos”

 

Manuel Tomé – Antigo Secretário-Geral/Frelimo

“Estamos todos satisfeitos por termos percorrido estas três décadas de celebração deste importante acordo. Defendo que é responsabilidade de todos e de cada um defender esta conquista que custou vidas”

Eneias Comiche – Edil de Maputo

“O nosso desejo é que a paz, que hoje celebramos, seja efectiva e perene. Que todos os moçambicanos possam reconciliar-se para o bem da nação. Temos várias potencialidades para desenvolver o nosso país”

Brasileiros residentes em Moçambique votam no futuro presidente do seu país. Entrevistados pelo “O País”, defenderam que o próximo presidente deve ser capaz de produzir mudanças para a melhoria da qualidade de vida naquele país.

No Centro Cultural Brasil–Moçambique, na Cidade de Maputo, as urnas abriram-se por volta das 8h00 deste domingo. No seio da comunidade brasileira, havia anseios por mudanças na terra do samba.

“Já votei, já fiz a minha parte como cidadão brasileiro. Espero que o meu voto tenha um grande contributo para o meu país. A nação brasileira precisa de mudanças. Da forma que está não pode ficar”, disse Carlos António.

Já Beatriz considerou que “o processo decorreu em conformidade. Estou muito animada e acho que o candidato que escolhi sairá vencedor. Esperamos, por isso, que tenhamos um futuro melhor para todos os brasileiros, que a pobreza seja reduzida e que haja oportunidades iguais para todos”, esperançou a cidadã brasileira.

Um pensamento similar foi partilhado pelo seu acompanhante, Luís Rezende: “Cumpri o meu dever. Todos queremos que haja a retoma do desenvolvimento, que haja mais empregos, mais escolas, que tenhamos melhor sistema de saúde, melhor saneamento e uma série de coisas que o nosso país perdeu nos últimos anos”.

Alguns brasileiros têm esperança de que não será necessário recorrer a uma segunda volta para ter o vencedor da eleição.

“Foi um processo tranquilo; bem organizado. A expectativa é que a eleição seja resolvida na primeira volta. Com esta eleição, espero um Brasil sem corrupção, sem fome e com educação de boa qualidade”, disse Cíntia Rodrigues.

A organização do processo de votação, em Moçambique, garantiu que o processo decorresse sem sobressaltos.

“A votação está a decorrer sem sobressaltos; os cidadãos inscritos estão a participar no processo, o que demonstra a pujança da democracia brasileira. Temos inscritos 665 cidadãos”, disse Natasha Brasil, encarregada de Negócios da Embaixada do Brasil.

De salientar que o processo de votação vai terminar às 17 horas, em Moçambique, tal como no Brasil.

O ministro da Defesa Nacional diz que a população precisa de saber que o terrorismo é um fenómeno sério e que tudo deve ser feito para travá-lo. Cristóvão Chume reagia ao apelo à retaliação da população contra os terroristas, feito pelo comandante-geral da PRM.

Depois do ataque ao posto administrativo de Bilibiza, em Quissanga, onde os terroristas incendiaram várias casas, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique apelou à população para responder, com violência, aos ataques terroristas.

Segundo Bernardino Rafael, a população da província de Cabo Delgado deve parar de fugir por causa dos ataques terroristas e começar a enfrentar o grupo armado que continua a circular na província de Cabo Delgado, com recurso a quaisquer objectos contundentes como “faca, catana e azagaia”.

Sobre o impacto deste apelo e a provável eclosão de violência na província, questionámos o ministro da Defesa Nacional, esta quinta-feira, que remeteu a resposta ao próprio comandante-geral da PRM.

Contudo, Cristóvão Chume garantiu que as Forças de Defesa e Segurança sempre estarão no terreno para proteger as populações, mas chama atenção.

“Nós queremos que o povo tenha noção de que o fenómeno terrorismo, da ameaça que isso constitui e do perigo que constitui para as comunidades. Nós estamos organizados, como Estado, a defender a população. Onde não estivermos, temos trabalhado com as forças da SADC, do Ruanda, mas também da Força Local, que tem dado um apoio substancial às FADS”, esclareceu Chume.

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Tanzânia passam a partilhar inteligência e informações classificadas no âmbito do combate a crimes transnacionais. O facto efectiva-se com a assinatura, ontem, de um memorando de entendimento entre os dois países.

É mais um acordo bilateral que vai reforçar o rastreamento de acções terroristas e outros crimes transnacionais que ameaçam a paz de Moçambique e da Tanzânia.

Para tal, segundo Cristóvão Chume, ministro da Defesa Nacional, urge o aprimoramento da capacidade dos dois países vizinhos de filtragem, rastreamento e prevenção de todo o tipo de manifestações suspeitas e de cariz transnacional, que configurem ameaças ao curso normal dos países.

Segundo o governante, a assinatura do acordo sobre a partilha de inteligência e informações, formação e operações conjuntas, entre as Forças Armadas dos dois países, abre espaço para resultados mais visíveis no combate a vários crimes que afectam os dois países.

“Os instrumentos que assinamos conferem o quadro legal para a implementação das acções previstas, tendo como fim último reforçar a luta contra o terrorismo em alguns distritos da província de Cabo Delgado e a segurança fronteiriça entre Moçambique e Tanzânia”, explicou o ministro.

Com este passo, segundo o ministro da Defesa, Cristóvão Chume, os países devem estar mais vigilantes, para não acolher, em seu território, terroristas.

“Indivíduos hostis ao crescimento de Moçambique e Tanzânia, e com agendas obscuras, não podem continuar a aproveitar-se da cortesia, hospitalidade e cordialidade dos nossos povos para implantar-se nos nossos territórios e levar a cabo acções subversivas”, apelou Chume.

Por seu turno, o ministro da Defesa da Tanzânia diz que o acordo mostra a disponibilidade do seu país no combate aos crimes transnacionais.

“Estamos convictos de que todos os acordos aqui rubricados serão implementados no tempo certo e fielmente. Isso inclui as áreas em que nós temos o prazer de continuar a cooperar, e viemos com propostas de soluções e tivemos a indicação de que vamos implementar rapidamente, para erradicar o terrorismo, extremismo violento e pirataria marítima”, defendeu.

Stergomena Tax apelou aos seus pares para se empenharem na implementação do acordo e tantos outros que foram rubricados nas áreas de defesa, segurança pública e segurança de Estado.

Os governantes falavam, esta quinta-feira, no encerramento da Reunião Ministerial da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança entre Moçambique e Tanzânia, um evento que foi antecedido pela reunião de peitos em matéria de defesa e segurança, que visava à partilha de experiências e formas de implementação da cooperação.

O secretário-geral da Frelimo diz que os partidos políticos devem unir esforços para encontrar soluções no acesso ao emprego para jovens. Roque Silva considera ainda importante identificar e combater os focos do terrorismo.

Roque Silva reuniu-se, esta quinta-feira, com os representantes de partidos estrangeiros que participaram do 12º congresso da Frelimo.

Na ocasião, o secretário-geral do partido dos camaradas apontou caminhos, que, no seu entender, podem reduzir o desemprego no país.

O maior desafio passa, segundo o secretário, por encontrar soluções às dinâmicas que ocorrem na sociedade e respostas adequadas às necessidades que se colocam na juventude.

“Assumimos que tal como conseguimos vencer as batalhas de libertação dos nossos países, juntos podemos encontrar caminhos para incentivar a juventude a trabalho, criatividade e abrindo mais oportunidades”, apontou Roque Silva, secretário-geral da Frelimo.

O encontro serviu também para conversar sobre a cooperação entre Moçambique e alguns países no que toca à luta contra o terrorismo. “Recebemos mensagens claras de que o combate ao terrorismo não pode ser apenas um desafio para Moçambique ou países da SADC, o problema é mundial. Mas o desafio tem de ser visto na perspectiva de identificarmos outros focos com potencial para o surgimento do terrorismo.”

Participaram no encontro os partidos ANC e SACP, da África do Sul, e vários outros.

Alguns membros da Comissão Política da Frelimo dizem que a sua eleição significa um voto de confiança do partido, mas também uma grande responsabilidade para a busca de respostas aos actuais desafios do país.

O 12º congresso da Frelimo não só debateu sobre a vida do partido, como também desenhou estratégias de governação para o próximo quinquénio. Por isso, Filipe Nyusi exigiu dos congressistas respostas urgentes aos actuais desafios do país.

Os eleitos membros da Comissão Política acolhem a missão e prometem resultados a breve trecho.

“Nós temos desafios conjunturais, como é o caso do custo de vida, que subiu por conta da globalização; mas também temos desafios estruturantes, que têm a ver com a educação, desenvolvimento de infra-estruturas, e este programa de cinco anos traz já respostas a isto”, reagiu Celso Correia, membro da Comissão Política e actual ministro da Agricultura.

O governante diz que, para que os planos do partido se efectivem, é preciso que estes programas “sejam convertidos em programas governamentais, quer a nível distrital, quer ao nível em que estão concebidos”.

Para Amélia Muendane, também membro da Comissão Política, o próximo passo é “descer” às bases e garantir a implementação de tudo quanto foi recomendado.

“Temos uma orientação clara, do camarada Presidente: a partir da altura em que termina o congresso, nós deslocamo-nos às bases, para que haja transmissão e socialização de todas as orientações do congresso, por um lado; por outro, para assegurar que as nossas bases estejam preparadas para os desafios que estão por vir”, defendeu Amélia Muendane, presidente do Conselho de Administração da Autoridade Tributária.

Lopes Tembe, um dos fundadores da Frelimo, é, agora, membro de honra do partido, eleito no 12º congresso. Tembe diz que o reconhecimento resulta da entrega abnegada à causa do partido e do país.

Para ele, é preciso que haja união entre os membros do partido, para que haja desenvolvimento do país em todas as esferas.

“Isto depende de todos nós. Nós, membros do partido, devemos trabalhar arduamente para o desenvolvimento do nosso país e apostar na juventude, que é a força da continuação”, disse Lopes Tembe.

Yazalde Hussene foi eleito membro do Secretariado do Comité Central, algo que, segundo ele, “é muita responsabilidade e, acima de tudo, muita confiança por parte dos militantes do partido”. Desta forma, fará de tudo para assegurar o cumprimento de estatutos e a manutenção das vitórias do partido.

Os membros da Frelimo falavam, esta terça-feira, aquando do encerramento do 12º congresso da Frelimo, que decorreu de 23 a 27 de Setembro.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) continua sem director-geral, numa altura em que faltam cerca de quatro meses para o arranque do recenseamento eleitoral. O facto pode comprometer o calendário eleitoral, assim como o cronograma de actividades. Hoje, tomaram posse dois directores provinciais adjuntos.

O STAE é dirigido, temporariamente, por dois directores-gerais interinos provenientes, um da Frelimo e outro da Renamo, de acordo com a proporcionalidade dos assentos no Parlamento. A não tomada de posse do director-geral eleito, que foi travada com uma contestação ainda em análise, pode comprometer as actividades deste órgão, que tem a competência técnica de gestão de processos eleitorais.

E antevendo esse cenário, o director-geral interino, Agostinho Levieque, pediu dedicação aos novos directores provinciais adjuntos empossados esta quarta-feira, na Cidade de Maputo. “Pedimos aos colegas que, a partir de hoje, não se guiem pelo relógio, esqueçam os dias de feriado, os fins-de-semana e que até certo ponto algumas daquelas convivências familiares vão ter que preterir porque só assim poderão atender a demanda que está à vossa espera.”

Ainda aos novos dirigentes foi exigido que usem o dinheiro disponível com rigor porque o STAE está sem recursos. Aliás, lembre-se que o órgão está com défice orçamental para as eleições autárquicas de 2024.

“Um momento difícil porque a instituição enfrenta dificuldades financeiras que vale a pena saber, por isso, para aqueles que entram pela segunda ou terceira vez, vão notar essas dificuldades, mas não impedem que nos tornemos cada vez mais profissionais.”

O arranque do recenseamento eleitoral, que é uma das fases mais importantes para as eleições, está previsto para decorrer de 20 de Fevereiro a 5 de Abril de 2023, e as sextas eleições autárquicas estão agendadas para 11 de Outubro.

Na hora do encerramento do 12º congresso da Frelimo, o Presidente do partido exigiu, esta terça-feira, aos órgãos eleitos uma agremiação que responda aos desafios actuais da sociedade moçambicana e que consiga vitória nos pleitos eleitorais de 2023 e 2024.

“O Comité Central eleito tem a missão de preparar as condições para a vitória da Frelimo nas eleições autárquicas de 2023 e gerais de 2024. Esta preparação começa a partir do momento que saímos desta sala. Em nome dos todos os membros e simpatizantes, quero o camarada Roque Silva pela reeleição para o cargo de secretário-geral da Frelimo e exortamos para que promova o envolvimento de todos”, disse Nyusi.

Após felicitar os membros da Comissão Política eleitos, o Presidente da Frelimo pediu para que os integrantes discutissem abertamente os assuntos e que orientassem os outros órgãos do partido nas actividades do dia-a-dia. “Modernizem o partido. Queremos uma Frelimo deste século”, apelou o dirigente.

Quanto aos membros de honra, que foram eleitos na última segunda-feira, o Presidente do Comité Central disse que não estavam “autorizados a falhar” por se tratarem dos guardiões do partido.

No seu discurso de encerramento, Filipe Nyusi falou dos feitos do Governo e garantiu que tudo será feito para garantir bons resultados e com impacto na vida dos moçambicanos no quadro dos programas de desenvolvimento em curso no país.

 

NYUSI DESTACA “DESEMPENHO POSITIVO” DO PARTIDO FRELIMO NA GOVERNAÇÃO DO PAÍS

Antes do encerramento do Congresso, o Presidente da Frelimo realizou, ao fim da tarde de ontem, um comício popular na Matola, que visava partilhar os resultados dos trabalhos do 12º congresso. Na ocasião, apresentou o secretário-geral reeleito do partido, Roque Silva, e os novos membros da Comissão Política e do Comité Central e destacou o “desempenho positivo” dos “camaradas” na governação do país, nos últimos cinco anos.

Perante os membros e simpatizantes da Frelimo, na cidadela da Matola, o recém-reeleito Presidente da Frelimo fez apresentação pública da nova estrutura do partido, mas também disse que ia ao comício para destacar aspectos positivos discutidos na Escola Central durante o 12º congresso do partido.

“Quando a Frelimo se reúne, não fala só da Frelimo, como também fala da vida de todos os moçambicanos, dada o seu impacto, e foram objectivos de apreciação do relatório do Comité Central, a revisão dos estatutos do partido, o programa do partido, a eleição do secretário-geral da Frelimo, os membros do Comité Central e da Comissão Política”, começou por dizer Nyusi.

No capítulo da governação, o Presidente da Frelimo diz que do 11º ao 12º congresso, apesar das adversidades, o país consolidou a paz, a democracia e volta a destacar o combate à corrupção.
“Ao analisar o relatório do Comité Central, os congressistas anotaram com satisfação que, apesar da situação internacional e das adversidades agravadas por efeitos nefastos da COVID-19, do terrorismo em alguns distritos das províncias da zona Norte, dos ataques da Renamo na região Centro do país e do impacto negativo dos eventos extremos da natureza, o desempenho do governo da Frelimo entre o 12º e o 12º congresso foi bastante positivo”, disse Filipe Nyusi.

No capítulo da agricultura e produção de alimentos, o Presidente da Frelimo destaca que, nos últimos cinco anos, houve incremento da produção. “A produção agrícola teve aumento em quantidade e qualidade. Ainda sobre alimentos, importa dizer que não estamos a dizer que somos auto-suficientes. Mesmo naquelas zonas onde se produz muito, ainda continuamos com problemas de subnutrição”, reconheceu Nyusi.

Na revisão dos estatutos do partido para a admissão de novos membros, passa a ser necessário que o candidato espere 90 dias para ser admitido. Os membros do partido passam a ser desencorajados a fazer comentários ou realizar acções que possam pôr em causa a imagem do partido e dos seus dirigentes.

O Presidente da Frelimo realizou, ao fim da tarde de hoje, um comício popular na Matola, que visava partilhar os resultados dos trabalhos do 12º congresso. Na ocasião, apresentou o secretário-geral reeleito do partido, Roque Silva, e os novos membros da Comissão Política e do Comité Central e destacou o “desempenho positivo” dos “camaradas” na governação do país, nos últimos cinco anos. 

Perante os membros e simpatizantes da Frelimo, na cidadela da Matola, o recém-reeleito Presidente da Frelimo fez apresentação pública da nova estrutura do partido, mas também disse que ia ao comício para destacar aspectos positivos discutidos na Escola Central durante o 12º congresso do partido.

“Quando a Frelimo se reúne, não fala só da Frelimo, como também fala da vida de todos os moçambicanos, dada o seu impacto, e foram objectivos de apreciação do relatório do Comité Central, a revisão dos estatutos do partido, o programa do partido, a eleição do secretário-geral da Frelimo, os membros do Comité Central e da Comissão Política”, começou por dizer Nyusi.

No capítulo da governação, o Presidente da Frelimo diz que do 11º ao 12º  congresso, apesar das adversidades, o país consolidou a paz, a democracia e volta a destacar o combate à corrupção.

“Ao analisar o relatório do Comité Central, os congressistas anotaram com satisfação que, apesar da situação internacional e das adversidades agravadas por efeitos nefastos da COVID-19, do terrorismo em alguns distritos das províncias da zona Norte, dos ataques da Renamo na região Centro do país e do impacto negativo dos eventos extremos da natureza, o desempenho do governo da Frelimo entre o 12º  e o 12º congresso foi bastante positivo”, disse Filipe Nyusi.

No capítulo da agricultura e produção de alimentos, o Presidente da Frelimo destaca que, nos últimos cinco anos, houve incremento da produção. “A produção agrícola teve aumento em quantidade e qualidade. Ainda sobre alimentos, importa dizer que não estamos a dizer que somos auto-suficientes. Mesmo naquelas zonas onde se produz muito, ainda continuamos com problemas de subnutrição”, reconheceu Nyusi.

Na revisão dos estatutos do partido para a admissão de novos membros, passa a ser necessário que o candidato espere 90 dias para ser admitido. Os membros do partido passam a ser desencorajados a fazer comentários ou realizar acções que possam pôr em causa a imagem do partido e dos seus dirigentes.

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