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  • POLÍTICA

Renamo condena ataques a moçambicanos na África do Sul

O partido Renamo exige rapidez do Governo de Moçambique na adopção de medidas para estancar os ataques de que alguns moçambicanos têm sido alvo na vizinha África do Sul. O partido apela ainda ao Governo sul-africano para tomar uma posição clara em relação ao fenómeno.

Uma semana depois do início dos ataques a viaturas de moçambicanos na África do Sul, o partido Renamo convocou a imprensa para condenar aquilo que chamou de actos desumanos.

“As acções de malfeitores são repugnantes e condenáveis nos termos mais veementes, por isso apelamos às autoridades moçambicanas para, o mais rapidamente, encetarem junto das autoridades sul-africanas diligências para o seu esclarecimento. Por outro lado, os moçambicanos estão indignados com o comportamento do Governo na lentidão na adopção de medidas para estancar este mal”, disse Manuel Massungue, chefe das relações exteriores do partido Renamo.

Do Governo de Cyril Ramaphosa, a Renamo exige uma intervenção rápida, baseada na história de irmandade entre as nações.

“Apelamos ao Governo Sul-africano para pôr termo a estas atrocidades    cujas vítimas são cidadãos inocentes e indefesos, lembrando que Moçambique, em tempos cruciais, foi abrigo de cidadãos sul-africanos, movido pelo espírito de solidariedade e fraternidade entre os povos e países vizinhos”, exortou.

O chefe das relações exteriores do partido exige ainda um esclarecimento por parte do Governo moçambicano em relação à acusação segundo a qual o partido Frelimo é responsável pela droga traficada na África do Sul.

  • POLÍTICA, SLIDES

Liga da Juventude do MDM quer envolvimento do cidadão na governação municipal

Os jovens do MDM querem maior envolvimento dos munícipes nos processos de governação nas autarquias dirigidas pelo partido. A Liga da Juventude do Movimento Democrático de Moçambique esteve reunida em Dondo para discutir o assunto.

Foi com cânticos que a Liga da Juventude do Movimento Democrático de Moçambique se juntou, este domingo, no Município de Dondo, em Sofala, para expor a sua indignação.

Os membros encontraram-se num retiro para envolver munícipes nos processos de governação. “Nós queremos que os munícipes do Dondo usufruam daquilo que eles podem, na verdade, nós, como MDM, queremos que que aquilo é dos residentes de Dondo seja para eles, que não seja para um grupo de pessoas como temos visto”, determinou Filmone Muchanga, presidente da Liga da Juventude do MDM em Dondo.

Entretanto, o grupo juvenil do partido está a desenhar estratégias de trabalho para mostrar à liderança da agremiação as suas capacidades de governação. “Estamos a planificar, estamos a fazer troca de ideias, de modo a que possamos arrancar com o Município de Dondo”, acrescentou Filmone Muchanga.

Muchanga disse ainda que sempre que se fazem ao comício mobilizam jovens para que façam parte da Liga da Juventude do MDM.

De referir que o MDM está a dirigir a segunda maior cidade do país – Beira.

  • POLÍTICA, SLIDES

Eleições autárquicas orçadas em 14 mil milhões de meticais

As Eleições Autárquicas vão custar pouco mais de 14 mil milhões de Meticais. A informação foi avançada pelo porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que explica que a actualização do valor se deve à implementação da Tabela Salarial Única, à subida do preço dos materiais e à criação de novas autarquias.

Lucas Manjaze esteve no Noite Informativa deste Sábado a fazer o ponto de situação sobre os preparativos para as eleições autárquicas de Outubro. Na ocasião, o STAE fez saber que o orçamento duplicou.

O STAE reitera que a província de Manica não interrompe as suas actividades quando está fora do período eleitoral e, por essa razão, tem a maior fatia do orçamento.

No dia 1 de Fevereiro arranca o recenseamento eleitoral piloto. O processo, que vai decorrer em Nampula, Manica e província de Maputo, terá a duração de 20 dias e visa testar o equipamento que será usado em Abril.

  • POLÍTICA

Grécia doa mais de 2,7 milhões de Meticais para jovens de Cabo Delgado

Moçambique e Grécia assinaram um memorando de entendimento de consulta política, que visa fortificar a cooperação entre os dois países. O facto foi anunciado, hoje, depois de um encontro entre o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, que está de visita no país.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, Nikos Dendias, esteve em Moçambique, esta quarta-feira, acompanhado por uma delegação de membros diplomáticos do Governo grego, para uma visita oficial de trabalho virada para a fortificação e cooperação em vários domínios, com destaque para a economia.

A visita de um dia, por sinal a primeira de Dentias a este país africano, iniciou com um encontro de cortesia com o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, no seu gabinete de trabalho, onde, entre outros, passaram em revista os interesses dos dois países.

Falando à imprensa, depois de quase uma hora reunidos, o ministro dos Negócios Estrangeiros grego disse que “Grécia está aqui não apenas para fazer pequenas doações. O que tentamos fazer é facilitar a presença de empresários europeus e gregos em Moçambique, para participar também na criação de casos de sucesso em Moçambique”.

Dentias afirmou ainda que o seu país tem apostado bastante no combate à pirataria marítima e ao terrorismo nos países africanos, e Moçambique é um dos focos, por isso este é apenas o início desta parceria.

“O próximo passo será a criação de um fórum de negócios, para se aferir em que áreas se podem investir no país, em tempos futuros. Mas, no geral, vai facilitar a relação entre Moçambique e o grupo europeu.”

A Grácia, através da União Europeia, apoia Moçambique através da formação dos militares moçambicanos no combate ao terrorismo, porém pretende fazer mais, por isso ofereceu, esta quarta-feira, ao país um montante de 40 mil Euros, correspondentes a cerca de 2,7 milhões de Meticais para apoio a jovens em Cabo Delgado.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, durante o encontro que o governante grego manteve com o secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo.

“O meu país, Grécia, está a fazer uma simbólica doação de 40 mil Euros, para programas juvenis, levados a cabo pela Secretaria de Estado da Juventude e Emprego em Cabo Delgado”, disse Nikos Dendias, realçando que o montante visa promover acções de formação vocacional, focado em jovens, pois “os jovens precisam de oportunidades, de emprego, de uma oportunidade para viver em paz”.

Petersburgo, por seu turno, disse que o valor é mais um reforço para as actividades que o seu sector desenvolve, sendo que este vai servir exclusivamente para atribuir bolsas formativas a jovens, na província de Cabo Delgado, para a formação profissional, em estabelecimentos como o Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC).

  • POLÍTICA

Manica tem maior orçamento eleitoral em relação às outras províncias até as mais populosas

A província de Manica apresenta o maior orçamento eleitoral comparativamente às outras províncias do país, incluindo as mais populosas, como Nampula e Zambézia. O director do STAE em Manica justifica que a província é a única com delegações distritais a funcionar em pleno.

A divisão do orçamento eleitoral revela que Manica tem o maior bolo de todas as províncias do país, de acordo com um documento a que o “O País” teve acesso do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na mesma província.

São 88,9 milhões de Meticais, valor três vezes maior que o orçamento de Gaza, Nampula e Cabo Delgado, duas vezes maior que o da província mais populosa, Zambézia.

O director do STAE em Manica diz que são despesas de funcionamento que elevam o orçamento disponibilizado para a província.

“A província de Manica é a única com delegações distritais a funcionar em pleno com funcionários do quadro e efectivos em todos os 12 distritos”, disse Luciano José, director do STAE em Manica.

O STAE explica também o teor deste documento da Comissão Provincial de Eleições em Manica, segundo o qual o presidente da CNE nesta província pede esclarecimento sobre a situação dos salários dos membros dos órgãos de apoio face à Tabela Salarial Única.

No documento direccionado ao presidente da CNE a nível central, a representação provincial do órgão em Manica explica que “a falta de decisão, até aqui, da situação salarial dos membros dos órgãos de apoio à CNE, face à TSU e aliado ao facto de os funcionários do quadro do STAE terem perdido o subsídio de 87% que incrementava os seus ordenados, estamos perante um ambiente não aconselhável, ao olharmos para os desafios que temos pela frente”.

Para Luciano José, a direcção provincial, assim como nas direcções distritais, “não existe nenhum sinal de descontentamento ou pelo menos manifestação visível dos funcionários dos órgãos eleitorais. Refiro-me ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral no que diz respeito à Tabela Salarial Única”, avançou.

  • POLÍTICA, SLIDES

Comissão não identificou suposto deputado traficante em 15 dias de investigação

Passados quinze dias de investigação na província da Zambézia, para averiguar a informação sobre o alegado envolvimento de um deputado da Assembleia da República no caso de tráfico de drogas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) diz que ainda não foi apurada nenhuma informação nem suspeitas sobre o assunto.

Na última quarta-feira, a referida comissão prestou uma conferência de imprensa a jornalistas na Zambézia e não trouxe detalhes da investigação do caso.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia da República trabalhou em todas as rotas onde supostamente circulam drogas na província da Zambézia. Esteve em Quelimane, no Porto de Macuse, nos distritos de Namacurra e de Mocuba, entre outros locais, onde inquiriu e interagiu com diversos actores sobre o assunto. Volvidos quinze dias, a CPI diz que não tem conclusões sobre o assunto.

“O nosso trabalho vai culminar com a apresentação dos resultados daquilo que ainda estamos a produzir. Uma vez concluído o trabalho, caberá à referida comissão dar o tratamento que julgar adequado às conclusões que a comissão for tirar. Como não temos ainda conclusões sobre este assunto e dada a natureza do processo, não temos informação para partilhar até ao preciso momento”, disse António Niquice, presidente da CPI.

O jornal O País perguntou a António Niquice se a CPI constatou ou não o facto de Zambézia ser corredor de drogas, ao que respondeu que, neste momento, a comissão não tem como entrar em detalhe sobre a investigação, porque está ainda em curso, mas “como já é do domínio público, em Macuse foi apreendida uma embarcação, que faz parte da rede de narcotráfico, também sabemos que, em Mocuba, a Polícia apreendeu quantidades significativas de metanfetamina e canábis sativa, o que preocupa, sobremaneira, as autoridades e não só”.

António Niquice fez saber que a sistematização da informação colhida no terreno já foi concluída e será submetida à Comissão Permanente da Assembleia da República que, na sequência, fará o pronunciamento público. Disse ainda que, durante o trabalho, foram seguidas todas as exigências necessárias para apurar a verdade.

Esta quarta-feira, a CPI partiu para a capital do país, Cidade de Maputo.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi na cimeira sobre alimentação no Senegal

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa a partir desta quarta-feira, na Cimeira sobre Alimentação em África, evento que decorre até sexta-feira no Senegal. A reunião é organizada pelo presidente da União Africana, Macky Sall, e pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

De acordo com um comunicado da Presidência, na cimeira, os governantes presentes deverão falar sobre parcerias internacionais, desenvolvimento do sector privado, financiamento e tecnologias para os sistemas alimentares.

Ainda de acordo com um comunicado da Presidência da República, Filipe Nyusi é acompanhado pelos ministros da Agricultura e Desenvolvimento Rural, vice-ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Economia e Finanças e outros quadros das instituições do Estado.

Esta cimeira acontece num contexto em que algumas regiões de África debatem-se com fome, de acordo com dados das Nações Unidas.

  • POLÍTICA, SLIDES

É “ridículo” haver quem não quer reflectir sobre eleições distritais, diz Nyusi

O Presidente da República diz que é “ridículo” que haja pessoas que não queiram discutir a viabilidade de realização das eleições distritais, em 2024. Filipe Nyusi falava aos novos secretários de Estado, empossados esta segunda-feira, em torno das reacções públicas depois do seu apelo à reflexão sobre o pleito.

O Presidente da República voltou a falar, esta segunda-feira, sobre a necessidade de se reflectir em torno da realização das eleições distritais em 2024. O facto ocorre depois de, no ano passado, durante a apresentação do seu informe anual, ter apelado aos vários segmentos da sociedade para aderirem aos fóruns de debate criados para avaliar a viabilidade da realização das eleições nos distritos.

Após essa comunicação, políticos, académicos e sociedade civil consideraram que a decisão visava limitar um dever constitucional. Nyusi reagiu nos seguintes termos: “Lançámos um debate que tem a correr em torno da nossa continuidade para os distritos, não dissemos que devia parar, dissemos que é preciso reflectir, apesar de que alguns nem querem reflectir, sobretudo por serem as mesmas pessoas que ontem nem aceitavam que as províncias fossem descentralizadas. É ridículo”, disse Nyusi, acrescentando que Moçambique é um Estado com um percurso histórico próprio, que tem vindo a construir o seu modelo de governação em resposta aos desafios políticos, económicos e sociais específicos.

O Chefe de Estado falava aos novos secretários de Estado, empossados esta segunda-feira, tendo exigido que estes sejam o motor para a implementação da governação descentralizada.

“Não se desviem do foco do vosso trabalho, sobre debates filosóficos dos modelos de descentralização. Nenhum modelo pode ser considerado perfeito e acabado. Por vezes, são assustados com mensagens dizendo que isto não funciona assim. Funciona, sim, por que é que o poder executivo está a funcionar com o legislativo e o judiciário? É porque há clareza naquilo que cada um faz”, defendeu Nyusi.

Por isso mesmo, Nyusi usou a oportunidade para instar os novos governantes a pautarem por honestidade, profissionalismo e comprometimento no desenvolvimento das províncias a que estão afectos.

“Devem ter a capacidade de envolver os actores políticos, o sector privado, a sociedade, a academia e as comunidades locais.” E, mais do que isso, segundo defendeu Nyusi, é preciso que haja harmonia entre os órgãos de governação descentralizada, nomeadamente o governador da província, o Conselho Executivo Provincial e as assembleias provinciais.

Ao novo vice-ministro da Saúde, exigiu estratégias para a melhoria dos serviços de saúde no país.

“Acreditamos que, com a sua vasta experiência, seja capaz de influenciar positivamente na implementação da Política Nacional da Saúde, nos seus pilares fundamentais, centrados no bem-estar, estilo de vida saudável, acesso e utilização dos serviços de saúde em todas as políticas.”

Nyusi disse ainda que o povo moçambicano espera do novo vice-ministro da Saúde, Ilesh Jane, “mais acessos a cuidados de saúde de qualidade, com profissionais éticos e mais motivados e dedicados ao atendimento mais harmonizado aos cidadãos”.

Além de Ilesh Jani, foram empossados os novos secretários de Estado para a província de Nampula, Jaime Neto; Judith Mussácula, Província de Maputo; Lina Portugal, Niassa; Stefan Mphiri, Manica; e Cristina Mafumo, Zambézia.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo diz que o Governo deve demitir-se

A Renamo diz que a implementação da Tabela Salarial Única é desastrosa e criou desorganização na Função Pública. O partido reitera que o Governo deve demitir-se.

Cerca de uma semana depois de o Governo aprovar os quantitativos definitivos de remunerações dos funcionários públicos, no âmbito da Tabela Salarial Única, o partido Renamo reagiu esta segunda-feira, mais uma vez, com desagrado.

“Esperávamos que a TSU fosse valorizar todas as classes profissionais da Função Pública. Entretanto, alguns profissionais continuam a reivindicar justiça salarial. Torna-se urgente que o Governo regularize essa situação, de modo a que a harmonia e alegria instalem-se no seio dos profissionais e agentes do Estado e, consequentemente, a satisfação das suas famílias”, disse Saimon Macuiane, presidente do Conselho Jurisdicional Nacional do partido Renamo.

Para o maior partido da oposição com assento no Parlamento, a implementação da Tabela Salarial Única é desastrosa e viola o direito dos funcionários – a justiça salarial.

A Renamo exigiu, por isso, que o Governo se demita.

“A nossa fundamentação é que, perante todos estes factos, há um caminho claro que um Governo sério e responsável deveria tomar, que é demitir-se sem que a oposição fale disso. Devia ser o próprio Governo a dizer que não está em condições de continuar”, reiterou Macuiane.

Os pronunciamentos foram feitos em conferência de imprensa na qual a Renamo pretendia falar dos avanços e recuos na implementação da Tabela Salarial Única.

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