Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Governo aprova regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique

Francisco Raiva 25 de Agosto, 2026 19:50

O Conselho de Ministros reuniu-se ontem, em Chimoio, e tomou três decisões com impacto directo na economia, no desenvolvimento local e na integração regional: a aprovação do regulamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), o balanço do primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e a concessão

  • POLÍTICA, SLIDES

Terrorismo no país: “alguns se fazem de políticos, mas são recrutadores”

O Presidente da República diz que há pessoas que se fazem passar por políticos para recrutar jovens para o grupo dos terroristas. Filipe Nyusi acrescentou que o Governo está atento ao fenómeno e os que fazem isso serão julgados e condenados.

O Presidente da República foi, esta quinta-feira, o convidado de honra à cerimónia de graduação de oficiais da Academia Militar Marechal Samora Machel, na cidade de Nampula, província com o mesmo nome.

Na sua intervenção, Filipe Nyusi abordou o assunto terrorismo, que tem assolado o país para denunciar a existência de outras formas de recrutamento de jovens para as fileiras dos terroristas a partir da capital do norte.

“Temos mais casos e estamos a seguir. Alguns se fazem de políticos, mas depois são recrutadores de futuros terroristas e estamos a seguir. Quando falo, é porque estamos quase para tê-los e nós não vamos aquilo que fazemos quando a população se entrega e depois devolvemos às comunidades. Esses, quando nós formos à captura, o lugar deles é a cadeia, é o julgamento, é a justiça”, afirmou o Presidente da República, Filipe Nyusi.

O Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança pede, por isso, que a província de Nampula seja mais vigilante para aqueles “que pensam que enganam pessoas, que é novo negócio recrutar jovens e entregar aos outros, não pensem que estão escondidos porque há denúncias daqueles que fogem e dizem os vossos nomes. Sei que estão a ouvir-me”.

Filipe Nyusi destacou ainda que há avanços no combate ao terrorismo, que resultaram na detenção de alguns terroristas e seus líderes, bem como o armamento por si usado.

“Temos como exemplo o caso que se deu com o terrorista Abdulai que integrava o lote de notáveis comandantes que dirigiam várias operações e que ficou por terra no contacto com combativo que as Forças Armadas tiveram no dia 20 de Novembro deste ano na zona entre Miangalewè e Xitasse. O outro exemplo são os graves ferimentos infligidos ao terrorista Zubeira Atibu, o homem que dirigiu o primeiro ataque ao posto de Chipemene, distrito de Memba, nesta província, em que foi sacrificada uma freira católica”, revelou o Chefe do Estado.

Com esta perseguição cerrada por parte das Forças de Defesa e Segurança e seus parceiros, segundo o Presidente da República, os terroristas procuram outras formas de escapulir-se, movimentando-se de um lado para o outro, ou seja, já não têm bases fixas.

  • POLÍTICA

Governo aumenta recursos destinados ao desenvolvimento das comunidades

Passou de 2,75% para 10% o valor das receitas fiscais destinadas ao desenvolvimento das comunidades onde estão implantados os projectos mineiros e petroleiros. A medida surge com a aprovação da revisão das Leis de Petróleo e Minas, no âmbito das medidas de aceleração económica.

Numa altura em que, em muitas comunidades onde há projectos de exploração mineira e petrolífera as populações reclamam da falta de benefícios, o Governo submeteu ao Parlamento uma proposta de revisão da lei que regula a percentagem destinada ao desenvolvimento local.

Nesta quarta-feira, a Assembleia da República apreciou e aprovou a revisão das Leis de Petróleo e de Minas, um processo enquadrado no contexto das medidas de aceleração económica anunciadas pelo Governo, em Agosto passado.

“O Governo comprometeu-se em elevar a alocação de recursos resultantes da exploração de recursos naturais para as províncias onde a extracção ocorre, para assegurar que os ganhos resultantes da sua exploração possam promover um desenvolvimento mais célere das comunidades e das áreas onde se localizam os empreendimentos”, defendeu Max Tonela.

Sobre a Lei de Petróleos, será revisto o 48, facto que “fixa a percentagem de 10% das receitas fiscais para o desenvolvimento das províncias, incrementando a percentagem de 2,75% das receitas para o desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos empreendimentos petrolíferos; acelerar o processo de expansão e desenvolvimento socio-económico das províncias onde ocorre a exploração dos recursos petrolíferos, como forma de gerir as expectativas e evitar tensões sociais associadas às desigualdades económicas”.

Os parlamentares consideram uma medida com mérito, pois há comunidades que pouco se beneficiam das receitas que advêm da exploração de recursos locais, porém exigem que os recursos sejam devidamente encaminhados.

Ainda nesta sessão, foi aprovada, apesar da abstenção da bancada da Renamo, a proposta que revê o artigo 20 da Lei de Minas, que também determina o incremento do “bolo” destinado às comunidades.

“Com vista a acelerar o processo de expansão e desenvolvimento socio-económico das províncias onde ocorre a exploração dos recursos minerais, como forma de gerir as expectativas e evitar tensões sociais associadas às desigualdades económicas, urge a necessidade de alargar o âmbito dos beneficiários desta receita além das comunidades locais”, justificou Max Tonela a razão da revisão.

A Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República apontou a necessidade de o Governo garantir transparência no processo de distribuição dos recursos, determinados na Proposta do PESOE para 2023, que estabelece que, dos 10% do imposto sobre a produção mineira, 7,25% serão destinados ao financiamento            de projectos estruturantes de nível provincial e 2,75% será alocado aos programas destinados ao desenvolvimento         das comunidades        das       áreas onde      se         localizam         os respectivos empreendimentos, assegurando        que      estes recursos tenham impacto directo no melhoramento da vida das populações das áreas exploradas.

“Nas actividades de fiscalização e supervisão parlamentar às províncias, a CPO é confrontada sobre os critérios de partilha de benefícios, concretamente a participação efectiva das comunidades na tomada de decisões sobre a gestão e monitoria das receitas, bem como o impacto dos projectos na vida das comunidades.”

A implementação das duas leis não acarretará custos adicionais ao Orçamento do Estado, uma vez que só vêm indicar a percentagem destinada ao desenvolvimento dos locais onde são implementados os respectivos projectos.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo e MDM ainda não sabem se vão formar coligação

A Renamo e o MDM não sabem se vão ou não formar uma coligação para as eleições autárquicas e gerais, embora já tenham manifestado abertura para esse fim. O posicionamento é dos presidentes dos dois partidos, após uma visita de Ossufo Momade à sede do MDM, esta quarta-feira.

Há dias, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique disse que o seu partido está aberto a uma coligação com a Renamo e outras formações políticas, para as eleições autárquicas de 2023 e gerais de 2024.

Esta quarta-feira, os presidentes dos dois maiores partidos da oposição reuniram-se na sede nacional do MDM.

O objectivo era trocar impressões sobre a situação política do país. Entretanto, questionado sobre uma eventual coligação entre a Renamo e o MDM, Ossufo Momade disse remeteu essa possibilidade ao futuro.

Ossufo Momade fala de futuro, mas Lutero Simango não tem dúvidas de que uma possível coligação pode ditar mudanças na governação do país.

Refira-se que, a 22 de Novembro passado, um grupo de partidos políticos extraparlamentares reuniu-se com a Renamo, com o propósito de traçar estratégias de uma coligação para as eleições autárquicas e gerais.

  • POLÍTICA, SLIDES

EUA entregam a Moçambique embarcação para reforçar patrulha no mar

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América (EUA) entregou, esta quarta-feira, uma embarcação moderna à Marinha de Guerra de Moçambique. O barco vai reforçar a capacidade de patrulha costeira do país.

Foi entregue, esta quarta-feira, às autoridades moçambicanas uma embarcação que vai ajudar na patrulha dos 2500 quilómetros de costa marítima, que, nos últimos anos, tem sofrido com o tráfico de drogas, pirataria marítima e acções terroristas.

“Recebemos esta embarcação num momento muito especial, em que as operações no Teatro Operacional Norte decorrem de forma satisfatória, como resultado do esforço conjunto das Forças de Defesa e Segurança, forças amigas do Ruanda e da SAMIM”, disse Casimiro Augusto Mueio, secretário-permanente do Ministério da Defesa Nacional, em representação do ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume.

A embarcação está equipada de sistemas modernos de telecomunicações e intercepção. Além da tripulação, o barco tem capacidade para levar em missões de patrulhamento dez militares. O embaixador norte-americano acreditado no país diz que este meio vai impulsionar a patrulha nas águas territoriais.

“Esta embarcação vai aumentar a segurança militar e permitir que as Forças Navais de Moçambique respondam aos desafios e ameaças cada vez mais complexas”, destacou Peter Hendrick Vrooman, embaixador dos Estados Unidos da América em Moçambique.

Depois da entrega formal da embarcação, segue-se à fase de formação dos marinheiros moçambicanos com a ajuda dos americanos com duração de dez dias.

  • POLÍTICA, SLIDES

Tiroteio entre militares da SAMIM culmina com duas mortes e um ferido  em Cabo Delgado

A missão da SADC em Moçambique (SAMIM) informou, ontem, em comunicado de imprensa, o falecimento de dois membros do seu efectivo, na sequência de um tiroteio que decorreu em Pemba, província de Cabo Delgado.

Um homem com a patente de Major disparou contra duas colegas, tendo atingido mortalmente uma e causado ferimentos a outra, antes de atirar contra si próprio, pondo término à própria vida. Os três membros são todos integrantes do Contingente do Botswana, destacado em Pemba, província de Cabo Delgado.

Estão em marcha as investigações destinadas a apurar as circunstâncias que desencadearam este infausto incidente. A vítima ferida encontra-se sob cuidados médicos no Hospital de 2.° Nível da SAMIM, instalado em Pemba, e apresenta um quadro clínico estável.

O chefe da missão da SAMIM, o professor Mpho Molomo, o Comandante das Forças da SAMIM, Major-General Xolani Mankayi, e os demais integrantes da SAMIM endereçam condolências às famílias enlutadas, aos amigos e aos colegas da militar falecida.

  • POLÍTICA, SLIDES

Proliferação de taxas preocupa classe empresarial

Empresários filiados à Câmara de Comércio de Moçambique exigem que o Governo baixe as taxas e impostos em vigor no país, por entenderem que alguns tributos são ilegais.

A Câmara de Comércio de Moçambique juntou hoje, na Cidade de Maputo, empresários moçambicanos para discutir as políticas das taxas, taxinhas e impostos que o Governo cobra dos empresários.

Carmen Machave, consultora que fez estudo e mapeamento das taxas e taxinhas cobradas pelo Governo, concluiu que os tributos cobrados são elevados. “As taxas que mais salientaram foram as do conselho municipal e as das Alfândegas. Falamos um pouco mais sobre isso no estudo que fizemos. Além disso, existe também aquilo que chamam de taxinhas, que são as taxas que não são necessariamente legisladas e cobradas no âmbito da actividade económica.”

Por sua vez, António Sousa, presidente do Pelouro Laboral da Câmara de Comércio, considera insustentáveis os valores cobrados, porque prejudicam a classe empresarial: “O que está a acontecer neste momento é que, muitas vezes, essas taxas que aparecem aqui vêm limitar as margens de lucratividade das empresas e do sector empresarial”.

Álvaro Massingue, presidente da agremiação, entende que algumas taxas cobradas pelo Governo são ilegais e injustificáveis. “Essas taxas deveriam ser homologadas pelo Ministério da Indústria e Comércio. Algumas não foram observadas e os municípios vão introduzindo-as para suprir as suas necessidades de tesouraria, mas não devia ser assim porque isso prejudica o sector produtivo”, defendeu Álvaro Massingue, presidente da Câmara de Comércio de Moçambique.

Massingue disse ainda que os empresários informais se distanciam cada vez mais em formalizar as suas empresas por conta das taxas que o Governo cobra às pequenas e médias empresas.

  • POLÍTICA

Nyusi exige a novos sargentos das FADM aprimoramento no combate ao terrorismo

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) devem aprimorar as formas de combate ao terrorismo em Cabo Delgado. A exortação é do Presidente da República, que falava, hoje, durante a cerimónia de graduação de militares, em Boane, Província de Maputo

É o 13º Curso de Formação de Sargentos e o 4º Curso Complementar de Formação de Sargentos do Quadro Permanente das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, na Escola de Sargentos das Forças Armadas General Alberto Joaquim Chipande, no distrito de Boane, Província de Maputo.

Na sua intervenção, o Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança exigiu aprimoramento no combate ao terrorismo. “É na formação em que devem brotar ideias para melhorar a nossa capacidade de organização, como forma de vencermos os desafios através da arte e ciência militares. Exige-se da Escola de Sargentos mais dinamismo na formação de sargentos, baseado num currículo actualizado e ajustado aos métodos e técnicas de combate”, apelou o Estadista moçambicano.

Por isso, pede mais coragem por parte dos militares. “A situação exige de vós, como guardiões e defensores da Nação e do país, o aprimoramento da noção e da missão para continuarmos firmes nos desafios que nos colocam. Esta cerimónia marca um fim de uma etapa da vossa formação, abrindo, consequentemente, uma nova página para a vossa vida profissional.”

São mais de 500 formados em várias áreas, entre os quais fuzileiros, marinheiros, aviadores, entretanto os que se destacaram durante a formação foram premiados.

  • POLÍTICA

África Austral quer reforçar cooperação para responder a crises sanitárias

Os países da África Austral devem fortalecer a cooperação para reforçar a vigilância sanitária face às emergências de saúde pública. Quem assim defende é o ministro da Saúde, Armindo Tiago, que falava na abertura da III Reunião do Comité Técnico Regional do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças.

A COVID-19, o HIV/SIDA, o surto da malária e da cólera são alguns problemas de saúde pública que mais preocupam a África Austral e que colocam os países vulneráveis a crises sanitárias.

Por causa disso, Tsakani Furumele, presidente do Comité Consultivo do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, afirmou que “não devemos relaxar, devemos prosseguir e fortalecer a resposta à propagação de epidemias”.

E Moçambique não está alheio a estas preocupações. Por isso, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, explicou que os países da África Austral devem fortalecer a colaboração regional para fazer face às crises sanitárias.

“A colaboração permanente entre as agências de saúde pública da região revelar-se-á fundamental para o sucesso de respostas às futuras epidemias ou pandemias. Por isso, a expectativa é que sejam discutidas as melhores estratégias para fortalecer as redes regionais, na vigilância epidemiológica, partilha de informação em tempo real e resposta coordenada”, disse Armindo Tiago, ministro da Saúde.

O governante falava, esta segunda-feira, na abertura da III Reunião do Comité Consultivo Técnico Regional da África Austral, tendo o respectivo presidente dito que os países da região devem estar capacitados para responder a qualquer emergência de saúde pública.

Para tal, Furumele explicou que “é suposto que nós tenhamos mecanismos capazes de detectar as doenças a tempo, para que sejamos capazes de responder”.

O encontro terá a duração de dois dias e conta com a participação de directores de institutos nacionais de saúde pública dos países da África Austral.

  • POLÍTICA, SLIDES

FDS devem preparar-se para uma nova forma de actuação dos terroristas

O Presidente da República disse, esta segunda-feira, que há sucessos no combate ao terrorismo. Entretanto, Filipe Nyusi alertou que as Forças de Defesa e Segurança devem estar preparadas para uma nova forma de actuação dos terroristas. O Chefe do Estado falava na abertura do 32º Conselho Coordenador do Ministério do Interior, onde lançou o sistema de emissão de vistos electrónicos.

O Teatro Operacional Norte, com o epicentro na província de Cabo Delgado, conta com as Forças de Defesa e Segurança, a missão da SADC e as forças do Ruanda, que, segundo o Presidente da República e Comandante-Chefe, estão a combater com êxito os terroristas, que estão em debandada e a criar pequenos grupos de actuação.

“No domínio de combate ao terrorismo, a acção combativa das Forças de Defesa e Segurança, das forças da SAMIM e do Ruanda têm logrado progressivamente sucessos, cujos resultados são cada vez mais visíveis no terreno. Por conta deste regresso das populações, persiste o desafio da assistência humanitária e a garantia da segurança pública nas zonas anteriormente afectadas pelo terrorismo. Procurem adequar o vosso modus operandi de modo a fazer face, com mais agressividade, à nova forma de actuação do inimigo, caracterizado por grupos pequenos espalhados por zonas onde antes não actuavam”, instou Filipe Nyusi, Presidente da República.

A Polícia deve também actuar para combater os crimes transfronteiriços com destaque para a imigração ilegal, que continua a preocupar as autoridades nacionais.

“A imigração ilegal também continua a ser a nossa preocupação, sobretudo por estar associada à criminalidade organizada transnacional, incluindo o terrorismo. A aprovação recente da revisão da Lei no 5/93 de 28 de Dezembro, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros do país pela Assembleia da República demonstra o comprometimento inequívoco e permanente do Estado no controlo da imigração no país”, revelou Nyusi.

Os raptos, o tráfico de drogas, os acidentes de viação, a corrupção, entre outros males, chamaram a atenção do Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, que quer a Polícia mais actuante.

Filipe Nyusi falava na manhã desta segunda-feira, na abertura do 32º Conselho Coordenador do Ministério do Interior, onde lançou o sistema de emissão de vistos electrónicos, denominado “e-Visa”. O objectivo é atrair investidores estrangeiros e impulsionar o turismo.

O sistema vai, segundo o Presidente da República, reduzir a burocracia, combater a corrupção, melhorar o ambiente de negócios e impulsionar a boa governação. Nyusi exigiu um excelente domínio do sistema por parte dos agentes da Migração.

“Outra mais-valia desta medida é a simplificação de procedimentos para obtenção de vistos que entram no país, o que poderá impulsionar sobremaneira o turismo e tornar o país um destino turístico de referência e, por conseguinte, atrair investidores que operam nesta área directa e indirectamente. Assim, os agentes de Migração devem estar à altura de responder às exigências desta medida através da prestação de serviços de qualidade flexíveis e sempre focados nos resultados.”

O Presidente da República usou daquela ocasião para reiterar a necessidade de purificar as fileiras da PRM, numa era em que os deslizes dos agentes e dirigentes a vários níveis vão parar nas redes sociais.

“Polícia não trabalha com WhatsApp; leva ordem, transmite-a… só e mais nada. Se há algum problema, existe o comandante imediato a quem expõe a questão e procura resolver ou explica como se resolve. Não há essa coisa de Whatsapp; se acontecer isso, medidas serão tomadas e vocês já as conhecem”, alertou o Comandante-Chefe das FDS, que apelou para mais divulgação da plataforma de emissão de vistos electrónicos.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram