Empresários filiados à Câmara de Comércio de Moçambique exigem que o Governo baixe as taxas e impostos em vigor no país, por entenderem que alguns tributos são ilegais.
A Câmara de Comércio de Moçambique juntou hoje, na Cidade de Maputo, empresários moçambicanos para discutir as políticas das taxas, taxinhas e impostos que o Governo cobra dos empresários.
Carmen Machave, consultora que fez estudo e mapeamento das taxas e taxinhas cobradas pelo Governo, concluiu que os tributos cobrados são elevados. “As taxas que mais salientaram foram as do conselho municipal e as das Alfândegas. Falamos um pouco mais sobre isso no estudo que fizemos. Além disso, existe também aquilo que chamam de taxinhas, que são as taxas que não são necessariamente legisladas e cobradas no âmbito da actividade económica.”
Por sua vez, António Sousa, presidente do Pelouro Laboral da Câmara de Comércio, considera insustentáveis os valores cobrados, porque prejudicam a classe empresarial: “O que está a acontecer neste momento é que, muitas vezes, essas taxas que aparecem aqui vêm limitar as margens de lucratividade das empresas e do sector empresarial”.
Álvaro Massingue, presidente da agremiação, entende que algumas taxas cobradas pelo Governo são ilegais e injustificáveis. “Essas taxas deveriam ser homologadas pelo Ministério da Indústria e Comércio. Algumas não foram observadas e os municípios vão introduzindo-as para suprir as suas necessidades de tesouraria, mas não devia ser assim porque isso prejudica o sector produtivo”, defendeu Álvaro Massingue, presidente da Câmara de Comércio de Moçambique.
Massingue disse ainda que os empresários informais se distanciam cada vez mais em formalizar as suas empresas por conta das taxas que o Governo cobra às pequenas e médias empresas.
