Um procurador da República e quatro oficiais de justiça foram expulsos acusados de facilitar a soltura de arguidos detidos pela Polícia. O magistrado estava afecto à Procuradoria Provincial de Maputo e os quatro oficiais nas Procuradorias Províncias de Cabo Delgado, Tete e Zambézia.
O Conselho de Superior de Magistratura do Ministério Público demitiu um procurador da República afecto à Procuradoria Provincial de Maputo. O magistrado é acusado de ter facilitado a soltura de um arguido de nacionalidade estrangeira, indiciado de tráfico internacional de drogas, em prejuízo do Estado moçambicano.
O Ministério Público decidiu, ainda, expulsar quatro oficiais de justiça, segundo consta do número dois de um comunicado a que o jornal O País teve acesso.
“Aplica a sanção de expulsão a 4 (quatro) oficiais de justiça e assistente de oficial de justiça, categorias de escrivão de direito provincial, escriturário judicial e oficial de diligências distrital, dos quadros do pessoal das Procuradorias Provinciais da República Cabo Delgado, Tete e Zambézia, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitar e receber benefícios monetários para facilitar a soltura de arguidos presos, bem como o arquivamento de processo-crime em instrução”, lê-se no documento.
O Ministério Público já avançou com a instauração de processos disciplinares e processos-crime contra o magistrado e oficiais expulsos.
