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Chapo ameaça mão pesada contra posse ilegal de armas após fim da amnistia

Alexandre Matola 10 de Outubro, 2026 12:08

Presidente da República anuncia medidas coercivas contra quem não entregar voluntariamente armas de fogo em situação irregular e exige maior disciplina e respeito pelos direitos humanos às Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM. O Presidente da República, Daniel Chapo, advertiu que o Estado moçambicano vai adoptar medidas

  • POLÍTICA

CIP diz que a CNE está a reboque da Frelimo 

Organizações da sociedade civil, representadas pelo consórcio Mais Integridade, acusam a Comissão Nacional de Eleições de estar ao serviço da Frelimo. O director do Centro de Integridade Pública diz que a CNE está a ser dirigida por uma organização criminosa. 

“Registamos um nível alto de fraudes e má actuação das autoridades eleitorais, dos membros da assembleia de voto e dos brigadistas do recenseamento eleitoral. Uma fraude particularmente grave ocorreu durante o processo de contagem, em que os editais foram adulterados. Registamos ainda o uso excessivo da força, por parte das Forças de Defesa e Segurança, com o objectivo de intimidar e expulsar os observadores e delegados de candidaturas de partidos da oposição das mesas de voto, desvio de urnas para locais desconhecidos, diferentes daqueles onde deveria ocorrer o apuramento”, disse Edson Cortez, numa conferência de imprensa organizada pelo consórcio Mais Integridade, um dos observadores das eleições autárquicas, que congrega sete organizações sem fins lucrativos.

O consórcio diz que, nas 65 autarquias, trabalhou com um total de 1238 observadores e 65 correspondentes, apesar de sentir que as autoridades (CNE e STAE) tudo fizeram para  impedir que os seus membros fossem credenciados, uma demonstração de “sabotagem”. 

“O processo de acreditação de observadores foi simplesmente péssimo e concebido para dificultar a observação eleitoral. Em todas as autarquias, apesar da submissão atempada de documentos, o Mais Integridade só recebeu parte das credenciais às 20h de terça-feira, dia 10 de Outubro”, disse, acrescentando que os casos da província de Sofala, Nampula e Zambézia foram os mais preocupantes, “o que criou enormes dificuldades ao consórcio na logística de distribuição das credenciais por centenas de observadores no terreno.”

Por estas irregularidades, o grupo diz que as eleições não foram justas, íntegras, muito menos transparentes. Acusa a Comissão Nacional de Eleições de estar a reboque do partido Frelimo. 

“Apelamos à Comissão Nacional de Eleições para que seja transparente e apresente as planilhas de todas as mesas e os respectivos editais, e convidar os partidos que concorreram a apresentar os seus editais, porque só assim se poderá devolver a dignidade ao processo.”

Segundo Cortez, a CNE e STAE não têm poder sobre as comissões distritais de eleições, pois estas são dirigidas pelos primeiros secretários provinciais da Frelimo e pelos chefes das brigadas, que estavam colocadas em cada uma dessas províncias.

“Por várias vezes, apresentámos reclamações em relação às credenciais, mas nada disso foi ouvido ou tido em conta. A CNE é simplesmente, a nível central, um grupo de marionetes que não manda em nada.”

  • POLÍTICA

Tribunal de Vilankulo abstém-se de analisar queixa da Renamo por falta de impugnação prévia

Na reclamação número 01/2023, apresentada ao Tribunal Judicial de Vilankulo, o partido renamo queixa-se do presidente da Comissão Distrital de Eleições e o do director do STAE naquele distrito que, durante o processo de apuramento, se negaram a apresentar a acta e o edital com referência 040639-03, na sua posse, bem como confrontar os resultados e clarificar os dados constantes dos editais.

O número 01, do artigo 140, da Lei número 14/2018 de 18 de Dezembro, que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros da Assembleia Autárquica e do presidente do Conselho Autárquico, refere que:

“As irregularidades no decurso da votação e no apuramento parcial distrital ou da cidade podem ser apreciadas em recurso contencioso, desde que tenham sido objecto de reclamação ou protesto”.

No despacho do Tribunal Judicial de Vilankulo a que o “O País” teve acesso, o juiz diz que o requerimento apresentado pelos requerentes,  no caso, a Renamo, titulado de reclamação, não se mostra adequado. Atendendo que a constatação daquelas irregularidades deveria ter sido alvo de reclamação ou protesto a apresentar por escrito na própria Comissão Distrital das Eleições, órgão que anunciou os resultados parciais distritais, e não sendo a resposta satisfatória, poderiam, querendo, lançar mão do recurso contencioso, junto ao Tribunal Distrital de Vilankulo, tratando-se do princípio de impugnação prévia.

Consultando os autos, o juiz refere que não existem quaisquer documentos probatórios da apresentação de reclamação ou protesto ao nível da Comissão Distrital das Eleições de Vilankulo, sendo aquela condição sine qua non para a admissão do recurso contencioso.

Diante da situação, em conformidade com os normativos legais citados, o Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, em nome da República de Moçambique, decide abster-se de conhecer a reclamação apresentada, por falta de requisitos de impugnação prévia para o efeito, nos termos da conjugação dos artigos 110, nº 05 e nº 01, e do artigo 140, ambos da Lei nº 14/2018 de 18 de Dezembro.

Em contacto telefónico com O País, o delegado político da Renamo disse que o partido submeteu, na sexta-feira, uma impugnação prévia à Comissão Distrital de Eleições, no mesmo dia em que submeteu uma reclamação ao tribunal de Vilankulo.

Carlos Maela refere que a Renamo aguarda ainda a resposta da Comissão Distrital de Eleições para decidir que passos deverá tomar a seguir.

  • POLÍTICA, SLIDES

Tribunais anulam  eleições autárquicas em Cuamba e Chókwè

As eleições autárquicas foram anuladas em duas autarquias das províncias de Gaza e Niassa, nomeadamente Cuamba e Chókwè.

Em Cuamba, Tribunal Judicial do Distrito decidiu pela anulação por ter constatado que houve vícios que podem afectar os resultados eleitorais. A decisão resultou de um recurso interposto pela Renamo.

Já em Chókwè, o recurso de contencioso eleitoral foi interposto pelo partido Nova Democracia (ND). Após analisar os argumentos do recurso, o Tribunal Distrital chegou à conclusão de que há indícios de ilícitos eleitorais, para além de o Tribunal ter constatado que o partido não foi credenciado para fiscalizar o processo. 

Na Cidade de Maputo, o Tribunal Distrital de Nlhamankulo ordenou que a Comissão Distrital de Eleições (CDE) entregue os editais originais que foram usados para o apuramento intermédio do pleito.  O despacho datado de 15 de Outubro dava o prazo de 10 horas à CDE, a partir do momento da recepção da notificação. 

  • POLÍTICA, SLIDES

MDM reconhece vitória da Renamo em Maputo

O Movimento Democrático de Moçambique assume a sua derrota no município de Maputo, mas diz que foi a Renamo,e não a Frelimo, quem venceu as autárquicas da passada quarta-feira. O partido acusa a CNE e o STAE de serem parciais em benefício do partido no poder.

Quase duas semanas depois do escrutínio do passado dia 11 nas 65 autarquias do país, intensificam-se as vozes que contestam os resultados provisórios, que dão victória ao partido Frelimo na capital do país.
Esta segunda-feira foi a vez do Movimento Democrático de Moçambique, na voz do seu cabeça-de-lista para a cidade de Maputo, Augusto Mbazo.

O MDM reconhece e assume ter perdido as eleições autárquicas no município de Maputo, mas não com os resultados anunciados pela Comissão de Eleições a nível da capital do país. O partido fez uma contagem paralela segundo a qual ” o MDM obteve 12,6% e não 6,8 % conforme foi anunciado no passado 14″, revelou  Augusto Mbazo.

Nos cálculos do MDM, a vitcória, na Cidade de Maputo pertence ao partido Renamo, não o partido no poder.
“Não cabe ao MDM partilhar números dos outros partidos. Contudo, porque somos um partido que prima pela verdade eleitoral e porque respeitamos a vontade do povo importa dizer que de acordo com os dados constantes dos editais que recolhemos das mesas de voto, que são originais, e também da nossa contagem paralela, a Renamo foi o partido que obteve maior número de votos na Cidade de Maputo”, declarou Mbazo.

O cabeça de lista do MDM disse ainda que os órgãos eleitorais são “braços operativos da Frelimo, isso ficou provado, MAIS UMA VEZ, nestas eleições autárquicas. Temos um estado autoritário que faz passar por democratico porque há todo um esforço de não se respeitar a vontade do povo”, concluiu.

Augusto Mbazo acusa a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de parcialidade em benefício do partido no poder e recomenda a Renamo a reivindicar legalmente.
Na cidade de Maputo, os resultados divulgados no sábado, pela Comissão de Eleições a nível da capital do país dão vitória à Frelimo com 58,70% do total de votos.

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo reivindica vitória em nove autarquias e convoca marcha nacional

Partido diz que tem evidências de que ganhou em nove das 65 autarquias, entre as quais as cidades de Maputo e Nampula. Ossufo Momade responsabiliza o Presidente da República e a PRM pelo risco de instabilidade e convulsão social.

A Renamo diz que ganhou as eleições em nove das 65 autarquias, com fundamento na contagem paralela que o partido fez tendo por base os editais do apuramento intermédio. A vitória foi reivindicada hoje pelo Presidente do partido, Ossufo Momade, no fim de uma reunião da Comissão Política Nacional convocada extraordinariamente para avaliar o processo eleitoral e decidir sobre os próximos passos. O encontro devia ter sido realizado durante uma hora e meia, mas levou, no total, seis horas. No fim, coube ao próprio presidente do partido anunciar a mensagem de que a Renamo não aceita os resultados.

“Ganhámos na cidade de Nampula, na autarquia de Quelimane, em Vilankulo, Angoche, Nacala-a-Porto, Ilha de Moçambique, Matola, Marracuene e Cidade de Maputo”, alistou o Presidente da Renamo. Ossufo Momade diz que o partido tem evidências para provar que ganhou as eleições e afirma que já avançou com processos na justiça. “Aqueles editais e actas que nós temos são documentos válidos. Não fui eu quem assinou. Nós temos as actas e editais válidos”, disse o líder da Renamo, detalhando que “naquelas cidades e vilas em que os nossos delegados de candidatura foram corridos, através da Polícia da República de Moçambique, já existem reclamações assim como queixas apresentadas aos tribunais locais”.

A Renamo exige ainda uma auditoria sobre a proveniência de boletins de voto irregulares e diz que já se iniciaram contactos diplomáticos e com a sociedade civil para travar o que chama de manipulação de resultados. Momade convoca também uma manifestação nacional para contestar os resultados. “Particularmente aos munícipes das 65 autarquias para uma manifestação geral em repúdio a qualquer manipulação dos resultados. A marcha vai ter lugar no dia 17”, afirmou referindo-se à próxima terça-feira.

O presidente da Renamo clarificou, por outro lado, que a manifestação será pacífica, mas alertou que “vai depender do regime. Se o regime quiser ser selvagem, estará tudo nas mãos deles”.

Ossufo Momade advoga que a democracia não pode ser colocada em causa e responsabiliza o Presidente da República e a PRM pelo risco de instabilidade e convulsão social.

  • POLÍTICA, SLIDES

Analistas alertam que resultados das eleições autárquicas são provisórios

O julgamento de ilícitos eleitorais, que marcaram o apuramento dos resultados das eleições de 11 de Outubro, pode determinar os resultados finais a serem divulgados pelo Conselho Constitucional, em autarquias onde os resultados estão a ser contestados.

O país vive momentos de tensão, e em algumas autarquias têm estado a haver manifestações em repúdio aos resultados eleitorais já divulgados. Em todos eles, partidos da oposição revoltam-se porque defendem que houve irregularidades e ilícitos, que marcaram o apuramento dos resultados.
O especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana, esclareceu a diferença entre os actos e os procedimentos que devem ser seguidos pelos contestatários, para que os conflitos sejam dirimidos.
“A questão da supressão de editais e actas, a questão, a questão das rasuras, a não assinatura e obstrução dos editais, consubstancia um ilícito eleitoral, e que pode ser denunciado por qualquer cidadão”, explicou Mbilana.

Para o cientista político, Arsenio Cuco, há concorrentes que se viram como vencedores das eleições mesmo antes da votação. Cuco vai mais longe e diz que a contagem paralela é uma das razões da confusão instalada no país.

Entretanto, Ilídio Nhantumbo, pesquisador em democracia, defende que num processo eleitoral tendencialmente injusto e com indícios de fraude, a existência de uma contagem paralela é necessária.

Contudo, os analistas avisam que nada está ainda definido relativamente à geografia política do país, isto é, só após os resultados finais, com base em acórdãos do Conselho Constitucional, se saberá se quase todos os municípios ficam sob gestão da Frelimo ou não.

Os analistas políticos, falavam no Especial Noite Eleitoral, deste sábado, da Stv Notícias.

  • POLÍTICA, SLIDES

Vogais da Renamo e MDM denunciam desaparecimento de editais em Maputo

Os vogais do MDM e da Renamo, dos distritos KaMavota e KaMubukwana, na Cidade de Maputo, queixam que os editais e as actas originais com os dados eleitorais desapareceram e que o apuramento está a ser feito com cópias cujos dados são diferentes dos documentos originais.

Circulam vídeos que mostram boletins e actas com os dados do apuramento parcial, aparentemente, desaparecidos do distrito KaMubukwana na Cidade de Maputo, encontrados esta sexta-feira.
No entanto, este sábado, vogais da Renamo e do MDM em KaMubukwana e KaMavota chamaram o Jornal O País para denunciar a situação.

“Estamos a ficar admirados. Como aparecem cópias de editais se nós temos as originais e estes editais em cópias aparecem na maioria a favorecerem um partido e pessoa”, disse o Macário Jemusse, vice-presidente do STAE em KaMavota.

Os vogais dizem ainda que chegaram a interromper os trabalhos porque desapareceram 105 editais. “Deu-se uma pausa de 30 minutos que, na verdade, chegou a três horas de tempo, e diz-se que estavam a procura se de alguma forma teriam caído no gabinete do senhor director. Misteriosamente apareceram quarenta e pouco da sala do director e hoje estamos ainda com esse défice”.

Ninguém sabe para onde foram levados os editais originais e quem os levou, o certo é que os dados das cópias e das originais são completamente diferentes.

Recorde-se que esta sexta-feira, a mesma reclamação veio dos vogais da oposição no distrito ChaManculo, por sinal os três com maior número de eleitores na Cidade de Maputo.

  • POLÍTICA

Renamo marcha em protesto aos resultados em Quelimane

Os membros da Renamo em Quelimane voltaram a sair à rua em marcha para reivindicar os resultados intermédios anunciados pela comissão distrital de eleições que dão vitória à Frelimo. 

A marcha contou com a presença da delegada política provincial da Renamo na Zambézia  e presidente da assembleia municipal. 

Uma marcha de repúdio aos resultados eleitorais de 11 de Outubro. Manuel de Araújo diz que a Frelimo não venceu as eleições.

Manuel de Araújo diz ainda  que tem editais originais para provar que venceu o escrutínio de 11 de Outubro. 

Araújo diz que a partir deste sábado abriu a frente diplomática, para comunicar ao mundo inteiro o que se está a passar em Quelimane.

A marcha da Renamo não vai parar, de acordo com Manuel de Araújo, até a reposição daquilo que chamou de verdade material. 

  • POLÍTICA, SLIDES

“Vamos lutar até eles reconhecerem que o povo ganhou estas eleições” 

Venâncio Mondlane, cabeça-de-lista da Renamo pede que os jovens não desistam e que lutem até que a vitória da Renamo, na Cidade de Maputo  seja reconhecida. Mondlane acredita que a sua lista saiu vencedora das eleições de 11 de Outubro, apesar dos resultados anunciados na tarde de hoje, que dão vitória à Frelimo. 

Venâncio Mondlane marchou, hoje, mais uma vez, em dois dias, por algumas avenidas e mercados da capital do país, rodeado de milhares de jovens, que cantavam e gritavam “Povo no Poder”. 

Segundo Mondlane, a Renamo conseguiu “resgatar Maputo”. Por muitos anos a Frelimo ganhou por via de fraude, e o povo consentiu, mas desta vez, não será igual, por isso, foi peremptório, no seu discurso. 

“É bom eles terem cuidado com o que estão a fazer, já admitimos muitas eleições que eles ganhavam usando fraude, desta vez o povo de Maputo decidiu votar, vocês acham que nós devemos admitir isso!”, questionou o cabeça de lista da Renamo em Maputo, que logo obteve resposta popular “Não!”

Mondlane era ovacionado, nos mercados o comércio parou, nas avenidas o trânsito ficou interrompido e nas varandas e nos terraços munícipes espreitavam para saudar Venâncio Mondlane. 

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