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Chapo ameaça mão pesada contra posse ilegal de armas após fim da amnistia

Presidente da República anuncia medidas coercivas contra quem não entregar voluntariamente armas de fogo em situação irregular e exige maior disciplina e respeito pelos direitos humanos às Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM. O Presidente da República, Daniel Chapo, advertiu que o Estado moçambicano vai adoptar medidas

O MDM ganhou as eleições na autarquia da Beira ao conquistar 112.963 votos, correspondente a 58 por cento. O partido Frelimo segue na segunda posição com 73.302 votos, correspondente a 37.74 por cento e a Renamo ficou na terceira posição com 7.045 votos, correspondente a 3.63 por cento.

De acordo com os dados publicados, esta noite, pela Comissão distrital de Eleições, foram inscritos na cidade da Beira pouco mais de 311 mil eleitores e destes cerca de 207 mil foram votar, correspondente a 66.37 por cento e houve mais de 104 abstenções, correspondente a 33,63 por cento.   Foram registrados 2604 votos brancos e 10.229 votos nulos.

O Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga diz que sente vergonha de ser um dos dirigentes da CNE, isso porque no seu entender estas foram as eleições mais fraudulentas que o país já teve desde sempre, sob o olhar impávido dos órgãos  eleitorais. 

Este sentimento surge por conta do que chamou de novela que os moçambicanos estão a viver: o recenseamento, a votação e o anúncio dos resultados das autárquicas de 11 Outubro.  

Mazanga diz que há adulteração ostensiva de dados, para favorecer a Frelimo e considera estas as eleições mais fraudulentas que o país já teve. 

É por isso, que no seu entender é preciso parar, imediatamente, com o anúncio dos resultados, antes que seja tarde. 

Mazanga diz que como vice-presidente da CNE sente-se de mãos atadas e que nada pode fazer, pois as decisões da Comissão Nacional de eleições são tomadas com base em votações, e que mesmo votando contra, como sempre faz, as decisões são aprovadas, pois há quem vota positivamente.  

A Comissão Provincial da Cidade de Maputo acaba de anunciar a vitória da Frelimo no Município de Maputo, com 58, 70 por cento de votos. 

A Comissão  Provincial de Eleições da Cidade de Maputo considera falsas as informações partilhadas nas redes sociais sobre as  irregularidades durante a contagem de votos na autarquia. Ao todo, participaram da votação 412 654 eleitores dos mais de 635 mil previstos.

Guilherme Mbilana diz que o apuramento intermédio dos resultados da votação a nível das comissões distritais de eleições, não pode ser concluído sem se esclarecer as irregularidades, como falta de carimbo e assinatura dos editais. O especialista em direito eleitoral diz também que as irregularidades mancham a credibilidade do processo e a legitimidade dos edis será questionada.

As comissões distritais têm estado a divulgar os resultados das eleições de 11 de Outubro passado nas suas jurisdições. 

Sucede, entretanto, que este processo tem sido marcado por várias denúncias de tentativa de fraude e outros ilícitos eleitorais. 

Reagindo às irregularidades registadas em algumas autarquias, no processo de apuramento de votos, como é o caso de editais não assinados pelos presidentes das mesas de voto, o especialista em direito eleitoral, Guilherme Mbilana, considera que o apuramento intermédio não pode ser concluído sem o devido esclarecimento das irregularidades, podendo ser intimado o presidente da mesa de voto a explicar-se. 

E porque a não assinatura de editais e carimbo dos editais configurar ilícitos eleitorais, os implicados devem responder criminalmente.

Entretanto, Mbilana foi mais longe ao afirmar que a falta de acompanhamento da entrega das urnas e editais as comissões distritais de eleições, pelos partidos, observadores e jornalistas abre espaço para fraudes eleitorais.

Para o também observador,  a credibilidade e lisura das eleições ficaram machucadas pelas irregularidades e a legitimidade dos autarcas eleitos será questionada.

Mbilana aponta que situações como apagões e enchimento de urnas e outros ilícitos não são fenômenos novos, mas que ganharam mais mediatização devido a força das redes sociais.

As cidades de Nampula e Quelimane registaram distúrbios esta sexta-feira. Houve confrontos com a Polícia quando vários cidadãos e simpatizantes da Renamo tentaram marchar e bloquear estradas. 

Três dias depois da votação nas 65 autarquias do país, a situação continua tensa em Nampula, Quelimane e Tete. 

Em Nampula, a Polícia usou gás lacrimogêneo  para dispersar os manifestantes, que instalaram barricadas em alguns lugares do centro da Cidade. E houve tiros.

Actos similares foram registados em Quelimane, onde a Renamo reclama vitória nas eleições da última quarta-feira. 

Simpatizantes e membros da Renamo fizeram-se às ruas reivindicando vitória das eleições em Quelimane.

No Município de Moatize, província de Tete, foi encontrada esta urna desaparecida na Escola Heróis Moçambicanos, no dia do apuramento de resultados numa das mesas de voto. 

Dados avançados na manhã deste sábado pela Comissão Distrital de Eleições, na Cidade da Matola, indicam que o partido Frelimo venceu com um total de 207 269 votos, o correspondente a 57.23 por cento.

Por seu turno, o partido Renamo ficou em segundo lugar com 130 687 votos, o equivalente a 36, 8  por cento. Já o MDM arrecadou, segundo a Comissão, um total de 13 204 votos, equivalente a 3.65 por cento. 

O partido Frelimo lidera o apuramento intermédio dos resultados da votação no distrito municipal Kaphumu, na Cidade de Maputo, com 19,407 votos, o equivalente a 54.32 por cento. Já a Renamo tem, até ao momento, 12, 589 votos, o correspondente a 35.24 %. O MDM está em terceiro lugar com 3,012 votos, o correspondente a 8.43 por cento.

Hélder Jauane diz que é preciso profissionalizar as instituições eleitorais, para que os resultados partilhados sejam credíveis. Ricardo Raboco acredita que os resultados que beneficiem a Frelimo podem ser fruto da sofisticação da fraude eleitoral.  

Quarenta e oito horas depois do encerramento das urnas da votação de 11 de Outubro, referente às sextas eleições autárquicas,  já começam a surgir resultados do processo, ainda que provisórios.

Três vozes, Hélder Jauana, Ricardo Raboco e Ernesto Macuacua, analisaram, no Noite Informativa da Stv Notícias, os resultados preliminares divulgados pelo STAE distrital, dando vantagem ao Partido Frelimo, mas também as declarações de vitória dos partidos políticos, resultante de contagem paralela por eles efectuada. 

Mas estes dados intermédios estão a ser contestados pelos partidos. Macuacua entende que a recuperação de Quelimane pela Frelimo pode ter sido culpa da própria Renamo que governava a autarquia.

Os mais de 30 editais rejeitados pelo  STAE, em Quelimane, e tantas outras irregularidades registadas no resto do país, podem ter jogado a favor da Frelimo. Mas, Jauane aponta culpa aos partidos políticos que não aceitam a profissionalização dos seus membros.

Já Macuacua diz que profissionalizar os órgãos pode não ser a solução do problema. 

Ricardo Raboco diz que o cenário resulta da transformação dos eleitores. 

Os comentadores dizem que o cenário que o país vive deve servir de reflexão para as eleições gerais de 2024, pois o actual eleitorado é diferente de ontem e amanhã poderá ter evoluindo ainda mais

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