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O País – A verdade como notícia

Chapo considera professor peça fundamental para o desenvolvimento de Moçambique

O Presidente da República, Daniel Chapo, considera o professor uma figura fundamental para o desenvolvimento económico e social de Moçambique, destacando o seu papel na formação das novas gerações, na promoção da paz e no fortalecimento da unidade nacional. Falando esta segunda-feira, 12 de Outubro, por ocasião da celebração do

Hélder Jauane diz que é preciso profissionalizar as instituições eleitorais, para que os resultados partilhados sejam credíveis. Ricardo Raboco acredita que os resultados que beneficiem a Frelimo podem ser fruto da sofisticação da fraude eleitoral.  

Quarenta e oito horas depois do encerramento das urnas da votação de 11 de Outubro, referente às sextas eleições autárquicas,  já começam a surgir resultados do processo, ainda que provisórios.

Três vozes, Hélder Jauana, Ricardo Raboco e Ernesto Macuacua, analisaram, no Noite Informativa da Stv Notícias, os resultados preliminares divulgados pelo STAE distrital, dando vantagem ao Partido Frelimo, mas também as declarações de vitória dos partidos políticos, resultante de contagem paralela por eles efectuada. 

Mas estes dados intermédios estão a ser contestados pelos partidos. Macuacua entende que a recuperação de Quelimane pela Frelimo pode ter sido culpa da própria Renamo que governava a autarquia.

Os mais de 30 editais rejeitados pelo  STAE, em Quelimane, e tantas outras irregularidades registadas no resto do país, podem ter jogado a favor da Frelimo. Mas, Jauane aponta culpa aos partidos políticos que não aceitam a profissionalização dos seus membros.

Já Macuacua diz que profissionalizar os órgãos pode não ser a solução do problema. 

Ricardo Raboco diz que o cenário resulta da transformação dos eleitores. 

Os comentadores dizem que o cenário que o país vive deve servir de reflexão para as eleições gerais de 2024, pois o actual eleitorado é diferente de ontem e amanhã poderá ter evoluindo ainda mais

A não assinatura e afixação das actas das operações de votação e apuramento parcial dos resultados abre espaço para que os concorrentes políticos contestem os resultados das eleições. Assim, os contestatários, deverão submeter uma queixa junto ao tribunal.

O processo de votação nas sextas eleições autárquicas em Moçambique foi marcado por irregularidades de vária ordem. De um modo geral, a votação foi ordeira e pacífica, não obstante casos isolados de violência registados numa e noutra autarquia.

O que tem estado a preocupar aos partidos, aos eleitores e também os observadores das eleições da última quarta-feira são, por exemplo, a recusa de assinatura de actas das operações de votação e apuramento parcial dos resultados.

Entretanto, a assinatura da acta é obrigatória, de acordo com o artigo 100, da Lei Eleitoral, que determina que:

“O presidente da mesa da assembleia de voto distribui cópias da acta e do edital original do apuramento de votos, devidamente assinadas e carimbadas, aos delegados de candidatura e aos membros das mesas de voto indicados pelos partidos políticos, coligação de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes”.

Partidos da oposição reclamam de tentativas de fraude eleitoral e já avisaram que não vão aceitar os resultados se forem manipulados.

De acordo com a Lei Eleitoral, o STAE tem três para divulgar os resultados do apuramento distrital. Já os resultados a nível nacional só poderão ser divulgados pela Comissão Nacional de Eleições 15 dias depois da votação, isto é, os resultados devem ser divulgados pela CNE até ao dia 26.

O presidente da Comissão distrital de eleições da Beira (CDE), Octávio Paulo, afirmou, hoje, que o MDM precipitou-se ao marchar pelas artérias da cidade, um dia depois da votação, como forma de celebrar a sua vitória nas eleições autárquicas, do passado dia 11 do corrente mês.

De acordo com o MDM, este partido conquistou mais de 114 mil votos, contra 67 mil da Frelimo e 8 mil da Renamo.

De acordo com Paulo, no seu órgão a contagem intermédia dos votos está numa fase inicial e que neste momento não podem corroborar com o pensamento do MDM.

“A manifestação do MDM e a apresentação das percentagens da vitória é da inteira responsabilidade do MDM. Nós como Comissão distrital de eleições ainda não temos dados para indicar qual é a tendência do voto. Trata-se de uma precipitação deste partido. Em democracia tudo é possível, mas nós nada temos a ver com os dados apresentados”, terminou Octávio Paulo.

Paulo, que falava numa conferência de imprensa, que tinha como objectivo falar do estágio do processo de votação, garantiu que os resultados intermédios da cidade da Beira serão conhecidos amanhã.

“Neste momento decorre a centralização e de seguida iniciaremos com o apuramento intermédio. Prevemos que esta fase termine na madrugada de amanhã e depois anunciaremos os resultados”.

No dia 11 de Outubro passado funcionaram na Beira 66 assembleias de votos com 426 mesas.

O partido Renamo na capital apresentou, hoje, os resultados da contagem paralela de votos que fez nas 889 mesas de voto no dia 11 de Outubro. A “perdiz” acusa o STAE de querer falsificar resultados.

A Renamo convocou, hoje, a imprensa para apresentar os resultados da contagem paralela  de votos na Cidade de Maputo.

O partido diz que venceu as autárquicas com 53% dos votos, o correspondente a 186 114 votos.

No documento apresentado pela “perdiz”, o partido Frelimo tem 36% de votos, o equivalente a 125 967.

Em terceiro lugar, o Movimento Democrático de Moçambique teria obtido, segundo a Renamo, 6% dos votos, o que corresponde a 22 140 votos.

Já a Nova Democracia conseguiu só 1% dos votos, o correspondente a 2882.

Segundo a Renamo, os dados correspondem a 95% das mesas processadas até às 15 horas do dia 12 de Outubro.

Quanto aos 15 dias anunciados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para a divulgação dos resultados, o cabeça-de-lista da Renamo, Venâncio Mondlane, diz que são para manipular os resultados reais que dão vitória ao seu partido.

Mondlane diz ainda estar a ser alvo de perseguição por parte do partido no poder. “Montaram uma rede de três carros na minha casa. Podem tentar matar-me, mas a minha revolução não vai parar, tal como foi com Dhlakama; mataram-no mas a sua luta não morreu”, assegurou..

O partido voltou a convocar os seus membros e simpatizantes para uma marcha a ter lugar, este sábado, na Cidade de Maputo.

Os partidos Renamo e MDM, em Tete, convocaram a imprensa, esta quinta-feira, para manifestarem a sua preocupação perante a alegada fraude nas assembleias de voto nas eleições autárquicas decorridas no dia 11 de outubro. O mandatário da Renamo diz que o seu  partido não vai reconhecer os resultados e acusa os órgãos eleitorais de  manipulação.

A Renamo também confirmou a detenção de dois dos seus membros, esta quinta-feira, quando os mesmos, juntamente com mais outros e simpatizantes do partido, se dirigiram ao STAE distrital de Moatize para contestar a alegada fraude protagonizada durante o processo eleitoral. A Polícia fez-se, prontamente, ao local para repor a ordem.  Entretanto, os dois membros  foram soltos três horas depois da sua detenção.

O MDM também disse que não vai reconhecer os resultados anunciados pelos órgãos eleitorais e acusa a Frelimo de manipular o processo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe hoje a presidente do Conselho de Ministros de Itália, Giorgia Meloni, para conversações oficiais.

Giorgia Meloni efectua uma visita ao país, na companhia do líder da petrolífera italiana Eni, Claudio Descalzi, empresa que procura em África fontes alternativas de fornecimento de gás natural.

A Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, já discute com o Governo moçambicano o desenvolvimento de uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira e designada Coral Norte, para aumentar a extração de gás.

A Comissão Distrital de Eleições em Quelimane divulgou na manhã de hoje o apuramento intermédio de resultados das eleições autárquicas na cidade de Quelimane, que dão vitória à Frelimo com 38.592 votos, contra 35.086 da Renamo e 2.561 do MDM. 

Assim, a Frelimo foi declarada vencedora com uma percentagem de 50,45 por cento. Já a Renamo perde, segundo o apuramento a nível Quelimane, com uma percentagem 43 por cento e o MDM com 3,35 por cento. 

Os dados são referentes ao total de 180 mesas de votação que estiveram disponíveis no dia da votação e um global de 76.734 votantes.

Os resultados intermédios ao nível da autarquia de Quelimane foram divulgados numa conferência de imprensa, sem direito a perguntas por parte dos jornalistas.

O cabeça-de-lista da Renamo no Município da Matola garante que venceu as eleições autárquicas na cidade. Augusto Pelembe, do Movimento Democrático de Moçambique, reconhece a derrota naquela autarquia e presta homenagem ao partido Renamo.

António Muchanga disse que a contagem parcial feita pelo seu partido coloca Renamo na Matola com 55% de votos; Frelimo em segundo lugar, com um total de 33% de votos, e MDM na terceira posição.

“Queremos acreditar que estes resultados jamais se alterarão, porque nós ganhámos em quase todas as escolas”, disse António Muchanga.

O cabeça-de-lista do Movimento Democrático de Moçambique reconhece não ter ido longe e fala de derrota. “Queremos parabenizar a Renamo que ganhou as eleições e esperamos que ela resolva os problemas dos munícipes”, disse Augusto Pelembe.

Tanto o MDM como a Renamo falam do registo de ilícitos nalgumas assembleias de voto da Matola.

As comissões distritais de eleições têm 48 horas para anunciar os resultados do escrutínio, que serão depois verificados e validados pelas comissões provinciais de eleições e depois pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Depois de terminado o trabalho das mesas de votação, a Comissão Distrital de Eleições na Cidade de Inhambane fez o apuramento intermédio do escrutínio de 11 de Outubro, cujos resultados preliminares dão vitória à Frelimo.

Segundo José Tinga, Presidente da Comissão de Eleições na Cidade de Inhambane, o Movimento Democrático de Moçambique teve dois mil votos, o partido Renamo, teve pouco mais de seis mil votos, e a Frelimo está com 16 mil votos.

Entretanto, o número de eleitores que decidiu não votar continua alto. Desta vez, o nível de abstenções ronda nos 42%.

É que dos 48.069 eleitores inscritos, 27.126 é que votaram, havendo 20 923 eleitores que apesar de inscritos, preferiram não ir às urnas.

Segundo soubemos, durante o processo de votação houve apenas cinco reclamações, que segundo o presidente da comissão de eleições já estão a ter o devido tratamento.

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