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O País – A verdade como notícia

Renamo afirma que ganhou eleições de forma convincente na Cidade de Maputo

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, sentencia que ganhou de forma convincente e inequívoca as eleições, apesar de, segundo acusou,  a Frelimo ter cometido irregularidades, em todas as 65 autarquias para manipular o processo “como tem sido sua cultura” .

Entre as irregularidades, Momade aponta o enchimento das urnas, a falsificação dos resultados e o pagamento dos membros de mesa para se recusarem e elaborarem as actas e editais nas mesas onde o partido venceu, bem como o corte propositado de energia.

“A partir das 15 horas do dia 11 de Outubro, vários delegados de candidatura da Renamo foram compulsivamente retirados das mesas de votação, alegadamente porque tinham credenciais falsas”, na autarquia de Quelimane, província da Zambézia.

Outra acusação da Renamo vai para a Polícia da República de Moçambique (PRM), em que, conforme disse, no acto da contagem e apuramento, a PRM efectuou disparos e lançamento de gás lacrimogénio, em quase todas as assembleias de voto.

Já em Niassa, em quase todas as autarquias, o presidente da Renamo disse que, durante a noite, todos os delegados de candidatura dos partidos da oposição foram expulsos das mesas de votação pela PRM.

“Este acto macabro foi protagonizado pela Polícia porque 90% dos resultados representavam uma vitória inquestionável da Renamo. Na vespara da votacao, de forma ilegal e arrogante, o Comandante-Geral da PRM arrombou o armazém do STAE e ordenou a retirada de todo o material de votação, incluindo urnas que os agentes da Polícia fizeram enchimento”, apontou Momade.

Nas suas palavras, houve detenções arbitrárias e ilegais de delegados de candidatura da Renamo, como também houve registo de agentes da PRM nas mesas de votação.

“Fica claro que este comportamento do partido no poder revela desespero e perda de qualquer legitimidade para governar Moçambique. O comportamento demonstrado pela PRM em cumprimento de ordem do partido no poder significa que não tivemos eleições livres, justas e transparentes”, sentenciou.

É por isso que Ossufo Momade diz que, caso os moçambicanos se enfureçam e  insurjam com o que chamou de linchamento e assassinato da democracia, a culpa será do Comandante-Geral da Polícia e do partido no poder.

O cabeça-de-lista da Renamo nas eleições de 11 de Outubro liderou uma marcha pelas artérias da cidade de Maputo para “agradecer aos citadinos de Maputo pelos votos e confiança na Renamo”, bem como “para agradecer por terem ficado noite a dentro a vigiar os votos”.

Venâncio Mondlane disse que lidera a passeata como forma de pressionar a Comissão Nacional de Eleições a não adulterar os resultados que dão vitória ao seu partido e a si, como cabeça-de-lista para dirigir o município de Maputo.

“Felizmente este ano temos editais de todas mesas que foram assinados pelos órgãos reitores e nos dão vitória. Queremos dizer que resgatamos Maputo e vamos liderar Maputo”, disse Venâncio Mondlane.

O cabeça-de-lista da Renamo diz que não faz sentido o que acontece no Município de Maputo e, por isso, pretende fazer mudanças para acabar com o que acontece.

“Queremos acabar com as gorduras dentro do Conselho Municipal de Maputo. Não faz sentido que das 40 pessoas que trabalham num mesmo sector, 34 sejam chefes”, disse.

A passeata, que contou com milhares de seguidores e apoiantes da Renamo, percorreu artérias e avenidas da cidade de Maputo, chegando mesmo a paralisar o trânsito.

Três dias é o prazo estipulado para que as comissões distritais apresentem os resultados das eleições em todas as assembleias de voto a nível distrital. Os resultados a nível nacional só poderão ser divulgados pela comissão nacional de Eleições 15 dias depois da votação. A informação foi avançada pela porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Regina Matsinhe, esta quinta-feira.

Terminou ontem o processo de votação para a escolha dos novos edis para as 65 autarquias do país. A fase seguinte é o apuramento dos resultados desde a fase distrital, provincial até a fase nacional.

Em relação às suspeitas de enchimento de urnas e o apagão da corrente eléctrica em alguns bairros, o STAE garante ter havido segurança uma vez que, segundo a porta-voz do STAE, os presidentes das mesas de votação estavam preparados para contornar a situação. 

Logo após a contagem de votos, é regra que sejam afixados os editais de apuramento parcial dos votos num local visível. Entretanto, nalgumas assembleias de voto, na Cidade de Maputo, tais documentos já não existem.

O facto aconteceu, por exemplo, nas escolas Secundária do Albazine e Primária Polana Caniço B.

Conforme o “O País” apurou no local, os editais até foram afixados, mas, na manhã de hoje, homens desconhecidos retiraram todos.

Na Escola Secundária Josina Machel, das cinco mesas de voto existentes, apenas duas é que tinham os editais afixados.

Os resultados parciais, nessas assembleias, só podem ser consultados através dos dados escritos no quadro.

Tiroteios, restrições de energia e internet, limitações a jornalistas, detenções e tumultos marcaram o processo de votação e contagem de votos nas autárquicas, nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Nampula. A Sala da Paz exige responsabilização de todos os envolvidos em ilícitos eleitorais.

O processo de votação para a escolha dos edis das 65 cidades e vilas autárquicas terminou, mas nem tudo correu bem.

Houve situações que, segundo a Sala da Paz, uma plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, poderão comprometer a credibilidade dos resultados eleitorais.

“Nos municípios de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Nampula, foram reportados vários factos isolados que, de alguma forma, podem afectar a integridade e transparência do processo. Houve restrições de acesso à energia eléctrica em alguns distritos municipais da Cidade de Maputo, Quelimane e Nampula. Houve casos em que a insuficiência de material, como giz e lanternas, impossibilitou o início da contagem de votos. Esses factos registaram-se em KaMaxaquene, na Cidade de Maputo e Pavilhão de Desporto, em Nampula”, disse Crispim Amaral, representante da Sala da Paz, falando à imprensa, esta quinta-feira.

Houve ainda casos de presidentes de mesas de voto que se negaram a assinar as actas, por não aceitar os resultados, o que culminou em tiroteios.

“Em Quelimane, na Escola Primária de Coalane, vários presidentes e vice-presidentes das mesas de voto negaram assinar as actas e abandonaram os locais. Este facto levou a um ambiente de tensão e violência envolvendo os eleitores e o presidente de uma das mesas de voto. A situação de negação de assinatura de actas registou-se, igualmente, em várias assembleias de voto da Cidade de Maputo”.

Os tiroteios nos municípios de Moatize, Gurúè e Chiúre resultaram na morte de um cidadão. 

Com as ocorrências registadas, a Sala da paz caracteriza o processo de votação como tendo sido de tensão, à semelhança dos pleitos passados, e apela aos órgãos de administração eleitoral para que conduzam os passos subsequentes com transparência.

O Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique na Zambézia diz que o cabeça-de-lista estava a perturbar o processo normal de votação. A PRM confirma que disparou gás lacrimogéneo em Gurúè para repor a ordem e desmente que tenha havido mortes.

A Polícia da República de Moçambique na província da Zambézia chamou a imprensa para esclarecer os contornos da suposta detenção de Manuel de Araújo.

A PRM diz que o cabeça-de-lista estava a perturbar o decurso normal da votação em assembleias de voto no campo primeiro de Maio, vulgo Benfica, e na escola primária de Coalane.

A Polícia diz, ainda, que o cabeça-de-lista terá tentado perturbar a ordem nos armazéns da delegação distrital do STAE.

Diante dos factos, a Polícia recolheu Manuel de Araújo para a primeira esquadra, com o objectivo de esclarecer os contornos do processo e, segundo o porta-voz Miguel Caetano, o cabeça-de-lista não foi detido.

Posto isto, acrescenta a Polícia, o processo foi submetido ao Ministério Público para ulteriores fases.

Na mesma conferência de imprensa, Miguel Caetano confirma que houve disparos de gás lacrimogéneo em Gurúè para repor a ordem e tranquilidade. O porta-voz da PRM na Zambézia diz que houve apenas um ferido, que foi levado ao hospital e desmente que tenha havido óbito.

Sobre o balanço do dia de votação, a PRM diz que o processo decorreu de forma tranquila, não obstante cinco ilícitos eleitorais e que resultou em igual número de detidos.

O cabeça-de-lista da Renamo em Quelimane foi detido e solto por volta das 07h de hoje. Manuel de Araújo diz que foi detido injustamente. 

O cabeça-de-lista da Renamo foi detido à 01h de madrugada pela Polícia da Unidade de Intervenção Rápida no Campo Municipal do Benfica, na cidade de Quelimane. 

Manuel de Araújo diz que, no contexto da sua detenção, se encontrava a conversar com os agentes da Polícia de Protecção, esclarecendo-se sobre em que momento se devem encerrar as urnas. 

Algum tempo depois, segundo De Araújo, apareceu o comandante da Unidade de Intervenção Rápida e perguntou porque os agentes da Polícia estavam a conversar com o cabeça-de-lista. 

Posto isto, ainda de acordo com os depoimentos de Manuel de Araújo, foi levado à força para o carro da Polícia e depois levado à primeira esquadra da PRM, na cidade de Quelimane. 

Nas primeiras horas desta quinta-feira, os membros e simpatizantes do partido Renamo quiseram amotinar-se diante da esquadra, exigindo a soltura do edil, mas a Polícia fez um cordão para impedir que os manifestantes passassem para o outro lado. 

Já por volta das 07h, De Araújo foi solto. Segundo ele, o comandante provincial da PRM e o procurador provincial não viram motivos para a sua detenção. 

Manuel de Araújo sublinhou que, além de ser cabeça-de-lista da Renamo, é, também, edil, pelo que vai usar de todos os mecanismos legais para a reposição do seu bom nome, honra e dignidade.

Ademais, o edil desafia a Polícia da República de Moçambique a instituir uma comissão de inquérito para averiguar o contexto da sua detenção.

O partido Renamo em Nampula convocou a imprensa esta manhã para se pronunciar sobre o processo de votação que decorreu ontem em 65 autarquias do país. De acordo com a perdiz houve tentativas da Frelimo de alterar os resultados das urnas na cidade de Nampula.

“Apesar das fraudes feitas pela Frelimo nós vencemos nas oito autarquias. Houve vários boletins de votos encontrados com um delegado. Celso Correia esteve no pavilhão de desportos com polícias nas mesas e intimidou os membros da mesa. Queria fraudar a vontade dos munícipes. Jornalistas foram expulsos e encerraram as portas do local  para que ninguém mais entrasse. Na Escola 12 de Outubro MMV´s foram obrigados a se retirarem do local, por delegados do STAE”, disse Abiba Aba, delegada provincial da Renamo em Nampula, citando alguns dos alegados ilícitos.

Durante a conferência de imprensa foram apresentados alguns boletins de votos que alegadamente tentaram-se introduzir nas urnas de voto.

A Renamo diz que o processo que se assistiu na cidade de Nampula e nas outras sete autarquias da província não foi uma votação e sim “uma guerra”.

“Queremos apelar a Frelimo para reconhecer os resultados. A cidade de Nampula não vai levar o senhor Celso Correia. Aceite que perdeu e volte a Maputo de onde não devia ter vindo. Se o seu objectivo é levar a Renamo a guerra, nós não queremos. Mas não temos medo da guerra”, disse a mandatária endereçando um recado directo ao director de campanha do partido Frelimo.

A Renamo indicou ainda que dos dados apurados está a vencer com 49 por cento dos votos contra os 40 por cento da Frelimo.

O académico e antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, defende a implementação do voto electrónico para pôr fim à desconfiança em períodos eleitorais. Mazula diz ainda que os cidadãos não confiam no Estado e vice-versa.

Numa altura em que circulam informações denunciando esquemas de fraude eleitoral por parte de alguns partidos políticos, que concorrem para a presidência das 65 autarquias do país, o antigo reitor da UEM apontou o que entende ser a raiz de alguns problemas em períodos eleitorais.
Para Brazão Mazula, há uma desconfiança instalada entre os cidadãos e o Estado.

“O próprio cidadão não confia no Estado e o Estado também não confia no cidadão. Este é que é o problema neste país. É necessário chegarmos a uma certa altura que exija uma educação cívica patriótica muito forte, de todos os partidos se educarem a si próprios, como partidos que devem confiar no cidadão, educar o cidadão que deve confiar no Estado. O Estado deve, portanto, confiar no cidadão. Este é o problema de fundo nas eleições”, apontou Mazula.

O académico acrescenta que é esta desconfiança que faz com que os eleitores, em tempos de eleições, queiram amotinar-se nos postos de votação.
Diante do problema por si apontado, Brazão Mazula propõe que se adopte um meio eficaz, a introdução do voto electrónico.

Para Mazula, Moçambique tem condições para criar um sistema para que as eleições sejam feitas de uma forma mais segura e que acabe com as desconfianças que existem.

“O país, hoje, já cresceu muito em termos de tecnologia; pode muito bem fazer a votação de forma electrónica. Aí não há desconfiança de roubo ou enchimento de urnas. Pode haver uma margem de erro de dois por cento, o que as estatísticas permitem, mas não mais do que dois por cento. Eu penso que se pode criar uma votação electrónica”, propôs Mazula.

Mazula vai mais fundo afirmando que não sabe o que impede a implementação deste sistema de votação porque, segundo ele, há condições para tal.

VOTO ELECTRÓNICO PODE EVITAR CONFLITOS E GARANTIR A PAZ
“Eu não digo que (o país) é muito rico, mas querendo, o que é uma questão de boa vontade, para evitar conflitos e garantir a paz, tem de se investir nas eleições. O país acredita que nas eleições também há democracia. Se se faz para o inglês ver, isso é outra questão, mas eu acho que já se consolidou o conceito de democracia, que são as eleições”, disse Mazula.

Um dos exemplos trazidos pelo antigo reitor da UEM para provar o desenvolvimento da tecnologia é a introdução dos novos cartões de eleitor.
Mais do que haver condições tecnológicas, Mazula diz haver condições financeiras.

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