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O Governo do distrito da Matola diz que o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos escolares não é um caso isolado da Escola Secundária Bonifácio Gruveta. Para lidar com o fenómeno, a PRM na Província de Maputo vai passar a fiscalizar pastas dos alunos antes de entrarem na escola.
Na última sexta-feira, 07 de Agosto, em declarações ao “O País”, pais e encarregados de Educação da Escola Secundário Bonifácio Gruveta Massamba, no bairro Khongolote, no município da Matola, denunciaram o “consumo de bebidas alcoólicos e comportamentos desviantes” de alguns alunos matriculados naquele estabelecimento de ensino, caracterizados por “sabotagens de aulas e roubos e pancadarias entre alunos”.
Nesta segunda-feira, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, no distrito da Matola, reconheceu que as denúncias dos alunos são reais, e está a disciplinar os alunos sem medidas de expulsão.
De acordo com Danilo Ventura, director distrital, o sector que dirige já realizou “duas grandes reuniões multi sectoriais incluindo a Polícia e a procuradoria para encontrar soluções conjuntas uma vez os visados na sua maioria serem menores que entram em conflito com a lei”.
Os referidos encontros terminaram com planos de acção, e, em cumprimento dos mesmos, o Serviço Distrital acrescenta não serem poucas as vezes que sancionou alunos por embriaguez na escola.
“O que não podemos fazer, é tomar medida de expulsão, porque a escola é também centro de reabilitação. Nessa perspectiva, temos trabalhado com a saúde e outras organizações não-governamentais para a reabilitação desses jovens e adolescentes”, explicou, acrescentando terem sido reactivados em todos os estabelecimentos de ensino do distrito os núcleos antidroga.
A Polícia da República de Moçambique, que esteve, na última sexta-feira, na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba a sensibilizar os estudantes, assegurou já ter destacado equipas para “várias escolas para sensibilizar, conversar com alunos e fiscalizar as pastas para ver quem entra com substâncias estranhas”, explicou Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.
A polícia e o Serviço Distrital de Educação dizem que o consumo de álcool nas escolas não é um fenómeno novo e apelam à vigilância de toda sociedade.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Filipe Nyusi inaugurou hoje a central fotovoltaica do Posto Administrativo de Mapulanguene, no distrito de Magude, Província de Maputo. A infra-estrutura vai beneficiar directamente 190 famílias. O Presidente da República promete que, até finais deste ano, 64% dos moçambicanos terão energia eléctrica.
A central fotovoltaica ontem inaugurada custou ao Estado pouco mais de 79,4 milhões de Meticais e tem capacidade para produzir 600 kilowatts por hora. Pelo custo e utilidade da infra-estrutura, Filipe Nyusi apela para protecção da infra-estrutura de modo que não seja vandalizada.
“Os recursos financeiros aqui aplicados representam um alto custo de oportunidade para o Governo, que enfrenta restrições orçamentais face à multiplicidade de prioridades em todo o país. Por isso, queremos apelar aos residentes de Mapulanguene para participarem de forma activa na vigilância e denúncia dos casos de roubo e, bem assim, do uso indevido de infra-estruturas”, disse o Presidente da República, tendo realçado as metas do Executivo no que ao fornecimento de corrente eléctrica diz respeito.
“De uma forma progressiva, almejamos concretizar o acesso universal à energia. Em 2022, em todo o território nacional, foram realizadas 467,155 novas ligações, o que permitiu que a taxa de acesso à energia passasse de 41% em 2021 para 48% em 2022.”
O que se pretende, neste 2023, é que o acesso à corrente eléctrica no país suba para 64% até ao fim do ano. A nova central fotovoltaica consegue, depois de ter sido carregada com base na energia do sol, alimentar as famílias durante pelo menos quatro dias independente do sol. Além das 190 famílias a serem alimentadas pelo sistema, o que corresponde a perto de 1000 pessoas, a central fornece corrente também ao hospital local, a uma fonte de abastecimento de água e a várias outras infra-estruturas.
Enfim, Mapulanguene está já iluminado. Mas há, naquele Posto Administrativo, outros desafios indisfarçáveis, com destaque para as vias de acesso. Só para ter uma ideia, a região está a 120 quilómetros da vila-sede de Magude. O percurso, que é feito em terra batida, leva no mínimo, cerca de três horas.
- SOCIEDADE
Duas pessoas estão detidas e outras duas andam fugitivas, no distrito de Nhamatanda, indiciadas de assassinato de quatro pessoas e transporte, posse e comercialização de órgãos humanos nas províncias de Sofala e Manica.
Os indivíduos detidos esta quarta-feira, no distrito de Nhamatanda, em Sofala, são indiciados de terem assassinado uma pessoa no passado sábado e, de seguida, de ter decepado parte dos seus órgãos. A vítima residia no Posto Administrativo de Tica. Aliás, foi a segunda pessoa a ser assassinada com o mesmo fim. A primeira foi uma criança. Um dos supostos autores dos actos macabros confessou o crime.
Depois de assassinarem a última vítima, os autores do crime alegaram ter entrado em contacto com o suposto mandante, um pastor e agente económico, residente na cidade da Beira.
Os supostos criminosos, para lograrem os seus intentos, usavam certos instrumentos. O suposto mandante afirmou que o indivíduo já foi seu trabalhador, mas negou que lhe tenha orientado a assassinar pessoas e decepar órgãos para os comprar.
A quadrilha, segundo a polícia, actuava nas províncias de Sofala e Manica, onde já assassinou, no total, quatro pessoas, sendo duas em cada região.
Ainda em Nhamatanda, a polícia deteve o líder de uma quadrilha que se dedicava a arrombar residências e roubar vários bens.
- SOCIEDADE
Iniciam, esta sexta-feira, os trabalhos para a construção da ponte-cais. na Ilha de Inhaca, em Maputo. O projecto foi lançado esta quinta-feira pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.
Os ilhéus de Inhaca anseiam pela ponte desde 2013, quando o uso foi interditado devido ao elevado estado de degradação. Segundo reclamam, é impossível entrar e sair da Ilha sem se molhar. Isso acontece porque, para chegar à terra firme ou chegar ao barco é preciso caminhar dentro da água, devido à falta de uma ponte-cais, como contou, Thembi Almina, residente da ilha.
“Agora estou molhada. Vinha levar uma encomenda que acaba de chegar do centro da Cidade de Maputo e tive que entrar na água para chegar ao barco. Daqui vou ao trabalho, vou ter que chegar e trabalhar assim… Toda molhada! Estamos a sofrer e precisamos urgente de uma ponte”, reivindicou a residente de Inhaca.
É por isso que, para minorar o sofrimento da população, esta sexta-feira, iniciam os trabalhos para a construção da ponte, que terá quatro fases, segundo Mateus Magala, ministro dos transportes e comunicações.
“A primeira etapa, refere-se aos estudos para o entendimento das águas, sua profundidade e comportamento, e vai levar uma semana. A segunda fase, que vai começar logo após a conclusão da primeira, vai debruçar sobre as características geográficas do terreno, os solos onde a ponta será implantada, a qualidade e os tipos de solos, o que vai determinar a sua resistência”, explicou Magala.
A segunda fase vai levar três meses, e, depois, passar-se-á para o desenho da ponte. Espera-se que, na verdade, vai decorrer à medida em que o estudo do solo for feito, e ainda este ano seja concluído, validado e aprovado. A construção da ponte será a quarta-fase.
O governante não avançou, entretanto, datas prováveis em que a infra-estrutura estará pronta. Disse que o importante é ter uma ponte de qualidade e resiliente, mas exigiu celeridade nos trabalhos.
“Amanhã, o presidente do Instituto de Transportes Marítimos começa a fazer os trabalhos aqui. Não queremos ouvir que uma semana não tem sete dias, mas sim 14. Uma semana tem sete dias e este é o trabalho que esperamos, e pedimos ao vereador para que seja os nossos olhos para que as coisas saiam como combinamos”, recomendou o ministro dos Transportes e Comunicações.
Eneas Comiche, o edil de Maputo, disse que a construção da ponte em Inhaca vai tornar a ilha mais próxima do continente e reduzir o elevado custo de vida.
“De certeza que será incrementado o movimento de pessoas e bens, o movimento turístico do continente para esta bela ilha que hoje integra o Parque Nacional de Maputo, elevando a qualidade de polo de atracção turística nacional e internacional de KaNyaka”, referiu.
Já o vereador, Roberto Chitsondzo, acrescentou que será um ganho para a área do turismo e na actividade pesqueira, pois os pescadores poderão com facilidade vender o marisco e também facilitar o comércio no mercado de peixe, que actualmente não tem tido muito movimento.
- SOCIEDADE
O Ministro da Saúde, Armindo Tiago, prometeu, ontem, no parlamento, a construção de quatro hospitais distritais. Segundo disse, a medida insere-se no quadro da iniciativa presidencial Um distrito, um hospital. Tiago destaca a importância da iniciativa dado que apenas 46 dos 154 distritos do país têm unidades sanitárias.
O segundo e último dia do Governo, no Parlamento, foi reservado às perguntas de insistência dos deputados. O Ministro da Saúde foi o único chamado a regressar ao pódio.
O debate iniciou esta quarta-feira, mas as bancadas parlamentares concluíram que ficaram questões por esclarecer. Perguntas relacionadas à localização geográfica e o número de hospitais construídos, em construção e por iniciar a construção foram colocadas pelos deputados.
Ao pedido dos deputados, esta quinta-feira, Armindo Tiago tomou o microfone e detalhou sobre a construção de hospitais no quadro da iniciativa presidencial Um Distrito, Um Hospital.
A iniciativa lançada pelo Presidente da República, em 2019, previa a construção de 90 infra-estruturas, mas, segundo o governante, dos 154 distritos do país, só 46 têm hospitais distritais.
“É por isso que, no âmbito da iniciativa presidencial Um distrito, um hospital, a visão é garantir que seja acelerado o processo da construção de unidades sanitárias do tipo distritais no país”, explicou Armindo Tiago, que acrescentou os ganhos do projecto.
“Foi concluída a construção dos hospitais distritais de Mulevala, Machaze, Jangamo e Bilene. Estão em construção os hospitais de Meconta, Mopeia, Massinga e está em requalificação o Hospital de Ulónguè. Temos a previsão, para este ano, o início da construção dos hospitais de Larde, Chitima, Marara e Inhassoro”, disse.
Sobre o Hospital Psiquiátrico de Infulene, em Maputo, o único desta especialidade no país, o ministro disse que está em reabilitação. Por outro lado, insistiu, sem avançar datas, que os hospitais provinciais terão máquinas de Tomografia Computadorizada, ou seja, máquinas que recolhem informação detalhada sobre inúmeras partes do corpo humano, incluindo pulmões, ossos, coração e vasos sanguíneos, auxiliando, assim, no disgnóstico de várias doenças.
“O Plano Quinquenal do Governo indica que o Governo deve colocar TAC apenas no Hospital Provincial de Tete, mas o que estamos a dizer é que o Governo vai colocar TAC em todos os Hospitais Distritais”, prometeu, sem dar prazos.
A fechar a presença do Executivo na Casa do Povo, o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, reconheceu que deputados mostraram interesse em buscar soluções para melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
O Primeiro-Ministro apelou, por outro lado, a não politização do recenseamento eleitoral.
“No recenseamento, em princípio, não pode haver questões de politização. É um acto muito importante e temos que estimular a todos a se recensear e, depois, vamos para fase seguinte”, disse.
Adriano Maleiane terminou referindo que o sucesso no combate à criminalidade depende da colaboração dos cidadãos.
- INTERNACIONAL
Donald Trump foi condenado, esta terça-feira, por abusos sexuais e difamação. O júri do tribunal de Nova Iorque determinou que o antigo Presidente-norte-americano vai ter que pagar uma indeminização de mais de 300 milhões de meticais à uma escritora e jornalista, que se disse ofendida.
Foram só precisas três horas para que o júri de Nova Iorque chegasse a um veredito, por unanimidade.
Donald Trump foi absolvido das suspeitas de violação, mas condenado por abusos sexuais e por difamação à uma escritora e jornalista, num caso que remonta à década de 90. O júri decidiu que Trump deve pagar uma indeminização de cerca de 5 milhões de dólares, o equivalente a mais de 300 milhões de meticais, escreve a RTP Notícias.
O ex-Presidente foi acusado de violação da escritora e jornalista durante um encontro casual, em Nova Iorque. A jornalista escreveu depois um livro de memórias, em 2019, no qual conta a história.
Donald Trump já respondeu e diz que o veredito é uma caça às bruxas. Trump acusou, por outro lado, a vítima de ter inventado o caso para aumentar as vendas do livro. Por isso, para além de abusos sexuais, foi condenado por difamação.
Trump nunca compareceu em tribunal, os seus depoimentos foram sempre prestados à distância.
O antigo Presidente é também arguido num caso de financiamento ilegal, que envolve uma actriz pornográfica. Espera julgamento e foi proibido pelo juiz de divulgar provas nas redes socias.
- INTERNACIONAL
A fome e morte são realidades cada vez mais presentes no Sudão. De acordo com informações avançadas à Antena 1 pelo Programa Alimentar Mundial, o problema da fome atinge cerca de dois milhões e meio de pessoas.
A porta-voz do Programa Alimentar Mundial no Sudão, Leni Kinzli, citada pela RTP, informou que 40 por cento da população não consegue ter uma refeição por dia.
Segundo Leni Kinzli, a fome é um problema antigo no país, mas o conflito armado veio agravar ainda mais a crise alimentar.
A capital sudanesa, Cartum, continua a ser palco de violência entre as forças militares e paramilitares.
Mais de 600 pessoas já morrera e cerca de cinco mil ficaram feridas desde o início dos combates no país.
- ECONOMIA
O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) querem melhorias na gestão dos recursos canalizados ao Orçamento do Estado moçambicano. Para tal, sugerem a aprovação de uma nova lei de gestão da administração pública.
Para o efeito, uma missão das duas instituições financeiras internacionais esteve, hoje, na Assembleia da República, para discutir reformas que visem a melhoria da gestão dos recursos canalizados ao Orçamento de Estado.
Num breve encontro com a Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento, sem a presença de jornalistas, as partes debateram os caminhos a serem seguidos pelo Estado para a melhoria das políticas de administração pública.
“O objectivo final é que Moçambique tenha um quadro fiscal cada vez mais forte, no âmbito dos melhoramentos que já vêm sendo levados a cabo, como a aprovação de uma nova lei de gestão da administração pública, a melhoria do quadro de gestão do investimento público e toda uma série de gestão de risco público”, disse Fernanda Massarongo, analista de pesquisas do Banco Mundial.
Segundo Fernanda Massarongo, o papel das instituições financeiras internacionais é dar assistência. No tocante ao Fundo Soberano, a economista diz que é preciso que este torne sustentável a dívida pública de Moçambique.
“O objectivo final da assistência que se tem feito ao Governo é, essencialmente, garantir que a política fiscal é sustentável, que o quadro de política fiscal garanta que Moçambique, por exemplo, retorne para níveis de dívida cada vez mais sustentáveis, com menos risco e possa mandar para o mercado uma ideia de uma política fiscal mais responsável, mais credível e disciplinada”, disse a analista de pesquisas do Banco Mundial, em representação da missão conjunta.
Em relação ao debate sobre a proposta do Fundo Soberano no Parlamento, o presidente da Comissão do Plano e Orçamento, António Niquice, está optimista.
“Estamos a finalizar, para colhermos e vermos em que medida os aspetos que foram levantados em sede da interação que fizemos com a sociedade civil, com os demais actores das forças vivas da sociedade possam acrescentar valor no documento final que se pretende que seja a lei sobre o Fundo Soberano de Moçambique”, afirmou Niquice, presidente da Comissão do Plano e Orçamento.
No geral, a expectativa da Comissão do Plano e Orçamento é que, ao longo da sessão em curso na Assembleia da República, a lei do Fundo Soberano ultrapasse as discórdias, seja aprovada e entre em vigor.
- SOCIEDADE
A garantia foi dada, hoje, pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, na Assembleia da República, durante a sessão de perguntas ao Governo. Na mesma sessão, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, disse que o terrorismo, a COVID-19 e os desastres naturais condicionaram a iniciativa “Um Distrito, Um Hospital”.
Os erros nos livros escolares do ensino primário público foram tema de discussão, esta terça-feira, no Parlamento. Não foi a primeira vez que a bancada parlamentar do MDM exigiu da ministra do pelouro da Educação explicações sobre o assunto.
Em resposta, Carmelita Namashulua assegurou que a revisão dos manuais da 1ª e 6ª classes será constante para evitar mais erros.
“O Ministério [da Educação e Desenvolvimento Humano] procedeu à revisão do livro de Ciências Sociais da 6ª classe e, para conferir a qualidade científica, metodológica e linguística no tratamento dos conteúdos, fizemos a revisão de todos os livros da 1ª e 6ª classes e outros materiais didácticos em vigor no ensino primário, de 2004 a 2022. Estas revisões, assumimos o compromisso, serão feitas constantemente, para conferir maior qualidade a esses materiais”, garantiu Carmelita Namashulua, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.
Sobre os atrasos na distribuição do livro escolar, a governante apontou a impressão dos manuais no exterior como uma das causas, e avançou soluções: “A demora na distribuição do livro escolar prende-se, por um lado, com a chegada tardia e em fases do livro ao país e, por outro, aos efeitos dos desastres naturais que afectam as vias de acesso dentro do nosso país. O processo de provisão do livro escolar é complexo e, neste contexto, o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano está a iniciar um processo de mudança de provisão do livro, de uma base anual para um processo plurianual, de modo a permitir que o livro chegue atempadamente às nossas escolas”.
No dia em que alguns ministros estiveram em prova oral no Parlamento, Armindo Tiago também subiu ao pódio para explicar que a iniciativa “Um Distrito, Um Hospital” não anda conforme o desejado.
“Claramente, a implantação do nosso PQG e a da iniciativa presidencial ‘Um Distrito, Um Hospital’ terão sofrido um impacto negativo do terrorismo, da pandemia da COVID-19 e dos eventos climáticos extremos que afectaram o nosso país, incluindo a cólera que nos afectou há pouco tempo. Estes fenómenos, no seu conjunto, causaram a destruição total ou parcial de 370 unidades sanitárias. A missão do Governo é alocar recursos para que estas unidades voltem a funcionar. Há uma requalificação e um redimensionamento de recursos para estas finalidades.”
O Governo volta, esta quinta-feira, à Assembleia da República para responder às perguntas de insistência.
- SOCIEDADE
Na sua última visita a Manica, o Presidente da República inaugurou, na cidade de Chimoio, um condomínio de 12 residências para magistrados judiciais. O objectivo, segundo avançou na ocasião, era conferir maior dignidade e segurança aos juízes. Nyusi enfatizou a necessidade de os juízes não tolerarem ou minimizarem casos de roubo, que são frequentes na província de Manica e não só.
“Ficam premiados os ladrões. Lógico, não estou aqui a dizer que basta suspeitar de alguém, logo é essa pessoa que roubou; não é isso. Mas se é em flagrante – às vezes, até, as pessoas são confessas – o julgador deve saber qual é o impacto do furto de uma bicicleta”, alertou Nyusi.
Não tardou para que, oito meses depois, o teste de roubo acontecesse na própria casa dos juízes ora desafiados pelo Presidente da República a aplicar a moldura penal que desencoraja casos de roubo.
Dois indivíduos introduziram-se no interior de três residências de magistrados onde se apoderaram de dinheiro, electrodomésticos, telemóveis, impressoras e computadores.
A Polícia apresentou-os à imprensa esta segunda-feira. Os mesmos dizem ter-se introduzido no interior das residências após constatarem fragilidades no sistema de segurança. Um dos suspeitos disse que recebeu o “convite” para roubar de um amigo seu que faz serviços de táxi na cidade de Chimoio.
“Ele foi lá deixar arroz em casa de um dos juízes. Veio dizer-me que é fácil roubar e voltamos mesmo já à noite e conseguimos tirar plasmas, telefones, computadores e impressoras”, contou.
O condomínio dos magistrados é protegido por elementos da Polícia, fortemente armados. Mouzinho Manasse, chefe do Departamento das Relações Públicas no comando provincial da PRM em Manica, admitiu ter havido negligência por parte dos seus colegas escalados naquele dia.
“Estavam lá escalados os membros da PRM. Há suspeita que tenha havido uma negligência. Para tal, foi constituída uma equipa de inquérito que vai averiguar esta situação”, explicou Mouzinho, referindo que, a ser provado que houve negligência, serão instaurados, em simultâneo, processos-crime e disciplinar.
O roubo no condomínio de juízes vem reacender o debate sobre a segurança dos magistrados que, na sua actuação, tomam decisões que colocam em risco a sua integridade física.
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