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Pelo menos 66 militares foram condenados à morte na República Democrática do Congo (RDCongo) por cobardia, motim e recusa de obedecer a ordens, noticiam meios de comunicação locais citados ontem pela BBC.
As condenações seguiram-se ao julgamento de 71 militares perante um tribunal militar em Walikale, na província do Kivu do Norte, no leste da RDCongo, país vizinho de Angola.
Quatro militares foram absolvidos e outro foi condenado a 10 anos de prisão, acrescentou o meio de comunicação britânico.
O exército afirmou que o julgamento pretendia melhorar a disciplina das tropas, que combatem grupos armados no leste da RDCongo.
A região sofre há décadas com o conflito, que prossegue entre as forças governamentais e a Frente para a Refundação da Nação (FRN), uma coligação rebelde que inclui o grupo Movimento 23 de Março (M23).
Os militares foram alegadamente detidos a 20 de Outubro em Walikale, acusados de abandonarem as suas posições e fugirem durante confrontos com combatentes da FRN.
A campanha do exército congolês contra os grupos armados, incluindo o M23, tem sido há muito prejudicada pela indisciplina e pela desorganização nas suas fileiras.
O Governo acusou repetidamente o vizinho Ruanda de apoiar o M23, uma alegação negada por Kigali e pelos rebeldes, apesar das provas existentes.
O exército tem sido alvo de críticas persistentes pela falta de profissionalismo e de disciplina, enquanto os soldados se queixam de salários baixos e de equipamento inadequado.
No mês passado, outros 27 militares foram condenados à morte por acusações semelhantes de cobardia.
Em março de 2024, a RDCongo levantou uma moratória de 20 anos à pena de morte, invocando a necessidade de eliminar “traidores” no seio do exército.
O Governo afirmou que a pena capital se aplicaria também a pessoas envolvidas em grupos armados e em insurreição, bem como a quem cometa traição e crimes de guerra.
A decisão de repor a pena de morte foi amplamente criticada por organizações de direitos humanos. No entanto, não foram realizadas execuções formais desde que a moratória foi levantada.
Desde o início de 2025, pelo menos 507 militares foram condenados, incluindo 381 penas de morte, segundo números compilados pela emissora francesa RFI.
Em Outubro de 2025, o antigo Presidente congolês Joseph Kabila foi condenado à morte à revelia por acusações que incluem crimes de guerra e traição. Negou as acusações, mas não compareceu em tribunal para se defender. Foi entretanto nomeado líder da FRN.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Professores submeteram, hoje, ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) um caderno reivindicativo, a exigir pagamento de subsídios diversos, horas extras, entre outros. São preocupações que poderão ser resolvidas gradualmente, segundo MINEDH.
Depois de divulgar o caderno reivindicativo, na semana passada, esta segunda-feira, a Associação Nacional dos Professores submeteu o documento ao MINEDH.
“Temos questões relacionadas aos subsídios dos próprios professores, que foram cortados. Os professores não têm privilégios na Tabela Salarial Única. Os professores trabalham em condições críticas, com salas superlotadas”, disse Marcos Mulima, representante da União Nacional dos Professores.
Os professores questionam ainda sobre horas extras atrasadas, há cerca de um ano. Segundo explicou o Ministério da Educação, o assunto está nas mãos do Ministério da Economia e Finanças.
Depois de uma reunião de mais de duas horas, à porta fechada, com a Ministra da Educação, foi acordada a criação de uma comissão para averiguar a situação no terreno.
“É preciso mobilizar instrumentos que regem o sistema da educação, é preciso também envolver outras instituições que regem o Sistema Nacional da Educação”, disse Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH.
Com as reivindicações já nas mãos do Governo, os professores apelam ao bom senso. Ao todo, são 17 pontos reivindicados pela
Associação Nacional dos Professores.
O próximo encontro entre as partes está previsto para o dia 23 de Outubro.
- SOCIEDADE
Há, na Cidade da Beira, 156 trabalhadores do sector pesqueiro, da empresa Pesca Moz, que estão há nove meses sem salários e sem saber do paradeiro do patronato que encerrou as portas da firma de capitais estrangeiros.
Júlia Fone trabalhava na e para a empresa ora fechada há seis anos; estava no sector de processamento de pescado. Sem informação prévia, segundo contou à reportagem do jornal O País, viu a sua vida mudar para pior com o encerramento da firma
“Contando com esses meses, um mês paga e noutros meses não paga, estamos há quase um ano sem salários. Tenho uma filha que estuda numa escola privada e eu tenho de batalhar para pagar a escola dela, porque ela não pode ficar sem estudar. Veja que, para um patronato dizer, numa chamada, que acabou, a empresa fechou, já viu isso”, lamentou Júlia Fone.
Com os barcos ancorados no Porto da Beira, os escritórios encerrados e sem se saber ao certo o paradeiro do patronato, o futuro torna-se incerto para aqueles homens e mulheres. E, por estas alturas, nada mais resta a estes trabalhadores senão a manifestação, mesmo assim sofrem intimidações.
“Para nós, começam já a intimidar-nos, mandam-nos intimações enquanto exigimos nossos direitos, então é isso que nos inquieta porque estamos a exigir nossos direitos”, disse Arsénio José, que trabalha na empresa como marinheiro.
Os dísticos que estavam a ser empunhados exprimem o sentimento que vai na alma dos trabalhadores, que exigem a reposição dos seus direitos.
“Praticamente, o que estamos a pedir é que nos venham esclarecer o que se está a passar para podermos desenrascar. Há colegas a viver em casas de arrendamento, não têm como pagar”, disse Angelina Madalena, funcionária da empresa, tendo acrescentado que alguns colegas estão a ser expulsos das casas de renda.
O caso dos 156 trabalhadores já esteve a ser tramitado pela Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral de Sofala, e, antes do consenso, transitou para a administração da justiça.
- CULTURA
No próximo dia 1 de Dezembro, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, pelas 19 horas, o Standard Bank vai realizar a quinta edição do Festival Standard Bank Acácia Jazz, que terá como figura de cartaz o pianista, compositor e produtor musical norte-americano Bob James. Trata-se do co-fundador da banda de jazz fusion Fourplay, composta pelos instrumentistas Nathan East (baixista), Larry Carlton (guitarrista) e Harvey Mason (baterista), que já actuou no Jardim Municipal da Cidade da Matola, em Maputo.
Considerado um dos artistas mais influentes do Jazz, já dividiu o palco com uma série de artistas ao longo da sua carreira, como George Benson, Eric Clapton e David Sanborn.
A carreira de Bob James estende-se por mais de cinco décadas, marcada no início pela memorável actuação no Festival de Jazz de Notre Dame, em 1962. Trata-se de um músico de estúdio por excelência bastante requisitado por tantos outros músicos.
Em homenagem à capital moçambicana, compôs a música intitulada “Maputo”, que é até hoje um sucesso internacional, interpretada por vários artistas de renome.
Lançado em 2017, como uma forma de homenagear a capital do país, também conhecida como a “Cidade das Acácias”, o festival contará com a participação do conceituado músico moçambicano Jimmy Dludlu e da cantora, compositora e arranjista Onésia Muholove, que faz parte da nova escola do jazz moçambicano. “Com este naipe de artistas, estão criadas as condições para, à semelhança das anteriores edições, brindar os citadinos de Maputo e os amantes do jazz de todo o país com um espectáculo memorável”, lê-se na nota de imprensa.
O Standard Bank pretende, com esta iniciativa, valorizar a cultura nacional e promover a cidade de Maputo, a sua beleza e tudo que tem para oferecer, bem como impulsionar o turismo.
Constituem ainda objectivos do festival, contribuir para a internacionalização da música moçambicana e promover a nova geração de artistas que têm vindo a despontar no País.
- CULTURA
O escritor Manuel Mutimucuio irá participar, entre 22 e 26 de Novembro, em Paraty, Rio de Janeiro, no Brasil, na edição deste ano da Festa Literária Internacional de Paraty.
Durante a sessão literária, Manuel Mutimucuio espera divulgar a edição brasileira do romance Moçambique com Z de Zarolho, que, no país, foi editado pela Editorial Fundza.
Conforme o escritor explicou, aceitou o convite de participar na Festa Literária Internacional de Paraty porque a iniciativa constitui uma plataforma internacional de enorme prestígio, mas também porque permite dialogar com o público brasileiro, que é a maior audiência na literatura em língua portuguesa.
Há alguns anos, Manuel Mutimucuio participou no Festival Literário Internacional de Poços de Caldas, igualmente no Brasil. Também por isso, o escritor espera continuar a consolidar a sua presença no mercado literário brasileiro, através de feiras internacionais que são poderosas plataformas de intercâmbio.
Na Festa Literária Internacional de Paraty, Manuel Mutimucuio irá interagir com autores de diferentes proveniências Entre os autores confirmados, constam Augusto de Campos, Itamar Vieira Jr., Flora Süssekind, Luiza Romão, Joice Berth, Angélica Freitas (Brasil), Kwaeke Emezi (Nigéria, EUA), Alana Portero (Espanha), Christina Sharpe (EUA), David Jackson (EUA), Dionne Brand (Trinidad e Tobago, Canadá), Ilya Kaminsky (Ucrânia, EUA), Kelefa Sanneh (Inglaterra, EUA), Laura Wittner (Argentina), Marion Aubert (França), Mónica Ojeda (Equador), Nora Krug (Alemanha) e Sinéad Gleeson (Irlanda).
Moçambique com Z de zarolho retrata um cenário capitalista global, que “obriga” o governo moçambicano a adoptar uma medida extrema e nada consensual: instituir o inglês como idioma oficial e deixar para trás tanto as línguas bantu locais quanto a língua portuguesa. No entanto, essa mudança abrupta tem impactos na vida das personagens.
- DESPORTO
Já há movimentações tendo em vista as eleições na Federação Moçambicana de Futebol (FMF). Além de Feizal Sidat, Namoto Chipande é candidato à corrida para a presidência do organismo reitor do futebol moçambicano.
A aproximadamente um mês das eleições na Federação Moçambicana de Futebol, marcadas para o dia 3 de Novembro próximo, surgem novos desenvolvimentos no que diz respeito à corrida para a presidência da FMF. Feizal Sidat era o único que já havia manifestado a intenção de concorrer para o segundo mandato, ou seja, para a sua própria sucessão.
Sidat, que reassumiu a presidência do mais alto órgão reitor do futebol moçambicano em 2019 depois de um período sabático de outros anos, defende que pretende continuar com os projectos que tem estado a levar a cabo, mormente no que toca à construção de infra-estruturas desportivas.
Ora, nos últimos dias, Namoto Chipande surge na órbita. O jovem dirigente, com um histórico na gestão da FMF, entrou na corrida ao escrutínio de dia 3 de Novembro.
Ao que o “O País” apurou, Chipande submeteu, na sexta-feira, através do seu mandatário, o expediente da sua candidatura na secretaria da FMF, formalizando, dessa forma, a intenção de lutar na corrida pela presidência da Federação Moçambicana de Futebol.
Até aqui, não são conhecidas as linhas de força do manifesto de Namoto Chipande que, como dirigente, já foi vice-presidente para a área das selecções no consulado de Alberto Simango Jr.
Foi, aliás, durante esse período que Chipande se notabilizou no dirigismo, tendo implementado várias reformas nas selecções nacionais. Espera-se que, nos próximos dias, surjam mais candidatos para a presidência da FMF, tal como aconteceu em 2015, em que se registou um número considerável de candidatos. Nesse ano, ao todo, foram quatro candidatos, no caso, Alberto Simango Jr, Teodoro Waty, Manuel Chang e Enoque João.
- SOCIEDADE
Trata-se de urnas, boletins de voto, material de identificação e outro inerente ao processo de votação, que já está a ser distribuído pelas seis autarquias da província de Inhambane.
Segundo o director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Inhambane, César Silva, espera-se que, durante todo o dia e parte da noite desta segunda-feira, todas as autarquias distantes da cidade de Inhambane recebam o material de votação para, a partir de terça-feira, fazer-se chegar às mesas de votação.
São, no total, 325 assembleias de voto que deverão estar abertas nas seis autarquias, para atender a perto de 220 mil eleitores inscritos.
Para fazer face ao processo, o STAE precisa de 2400 membros de mesa de voto (MMV), que já foram formados e estão, neste momento, no processo de contratação.
Partes destes MMV ainda não têm a sua situação regularizada, uma vez que não apresentaram toda a documentação para o efeito. O director do STAE minimiza a situação dizendo que são poucas as pessoas que estão nessa situação e garante que os documentos em falta não os impedem de exercer a actividade, sendo que, a posterior, eles poderão regularizar a documentação para a sua contratação e consequente pagamento pelo trabalho prestado.
Recorde-se que, para este ano, as eleições vão acontecer nas autarquias de Inhambane, Maxixe, Massinga, Vilankulo, Quissico e a mais recente, Homoine.
- SOCIEDADE
A doença que está a afectar, principalmente as crianças, chega a ser diagnosticada, diariamente, em cinco pacientes de cada unidade sanitária de Mossuril, província de Nampula.
O médico-chefe distrital de Mossuril, Sanjo Meque, citado pela Rádio Moçambique, explicou que o surto de sarna arrasta-se há algum tempo, estando o sector a intensificar o seguimento dos casos.
“Lá na base, tem que se fazer esse trabalho de eliminarmos aqueles parasitas através de higiene. Estamos a falar se for de um colchão é pôr no sol, porque os parasitas morrem ao sol e sempre temos que lavar a nossa roupa e daquelas pessoas que já estão doentes. Podemos lavar com um pouco de água morna, se tivermos um ferro de engomar podemos passar a ferro, roupa interior sempre temos que lavar”, disse.
- SOCIEDADE
Quatro indivíduos foram detidos, na terça-feira, acusados de raptar um cidadão asiático dentro do seu estabelecimento na Cidade de Maputo.
Dos quatro indivíduos detidos, dois são funcionários da vítima, que estavam, inclusive, no seu estabelecimento comercial (local dos factos) no dia em que o rapto ocorreu. Ainda não se sabe quem são os mandantes do crime.
A vítima continua em cativeiro, em parte incerta. A Polícia investiga a sua localização e espera a corporação dos detidos para o efeito.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que os outros dois envolvidos são, também, apenas executores do rapto.
O cidadão de origem asiática foi raptado, na quarta-feira,(27.09),na Cidade de Maputo. O crime aconteceu na avenida Fernão de Magalhães, no estabelecimento comercial da vítima, em pleno dia.
No momento dos factos, uma câmara de segurança captou as imagens, que mostram como tudo aconteceu. Os raptores entraram disfarçados de clientes e levaram a vítima.
No estabelecimento, estavam outros clientes e trabalhadores que foram ameaçados com armas de fogo. Os raptores, além da vítima, levaram dinheiro.
- INTERNACIONAL
A guerra entre o movimento palestiniano Hamas e Israel já fez até à manhã desta segunda-feira 123 mil deslocados na Faixa de Gaza, de acordo com o Gabinete de Coordenação para os Assuntos Humanitários das Nações Unidas, citado pelo Observador.
Segundo as Nações Unidas, as hostilidades causaram deslocados internos entre os habitantes.
“Mais de 17.500 famílias representam 123.538 pessoas, que receiam a sua protecção e a destruição das suas habitações”, acrescenta a ONU.
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