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As obras de requalificação do jardim-parque popular na cidade de Nampula foram paralisadas por ordem judicial a pedido da Procuradoria que quer assegurar-se que o trabalho em curso cumpra com as normas. O presidente do Município diz-se aberto a colaborar com a Justiça e falou de outras obras que estão a gerar polémica na cidade de Nampula.
Seis meses depois do arranque das obras de requalificação do jardim-parque popular, no centro da cidade de Nampula, a Procuradoria Provincial decidiu avança com uma providência cautelar a pedir a suspensão das obras para junto do Tribunal Administrativo assegurar-se do cumprimento das normas.
“Já desencadeamos uma providência cautelar ao nível do Tribunal Administrativo para que se suspendesse a construção daquela obra e houve uma inspecção judicial, deslocaram-se magistrados do Ministério Público, os próprios magistrados do Tribunal Administrativo ao nível de Nampula, deslocaram-se, tanto à obra da bomba que está a ser construída no separador de estrada, numa zona de reserva de estrada e por lei é proibido, não pode ser feita a construção ali. E também temos uma providência cautelar sobre o jardim-parque que remetemos ao Tribunal Administrativo e suspendeu”, disse Osvaldo Rafael, procurador-chefe provincial em Nampula que adiantou os motivos dessa actuação.
“Entre outros aspectos, constatamos que há violação de questões de segurança, questões ambientais, questões de regras e postura camarária, questões de ordenamento de território e urbanismo e estamos junto dos tribunais a intentar as devidas acções e providências cautelares convista a que haja a reposição da legalidade”.
A obra de bombas de combustíveis a que o procurador refere-se foi autorizada pelo Município e está a decorrer no separador central da avenida Eduardo Mondlane.
Esta segunda-feira, o presidente do Município embarcou num autocarro do serviço público de transporte que inaugura uma nova rota e os jornalistas embarcaram também com as questões de actualidade, a começar pelo assunto do jardim-parque, ao que o edil respondeu.
“Só podemos esperar, como dissemos, está nas mãos da Justiça, nós somos inferiores às decisões dos tribunais. Pediram-nos a documentação, entregamos tudo e agora aguardamos a decisão judicial. Assim que houver, vamos acatar e havendo espaço para recorrer, vamos recorrer”, assegurou Luís Giquira.
Dentre vários aspectos, está em causa no jardim-parque popular a salvaguarda de questões ambientais e para assegurar que a requalificação respeite a postura municipal em vigor e não permita a privatização de espaço público. Sabe-se que estas obras incluem a construção da praça do metical patrocinada pelo Banco de Moçambique. E sobre as obras polémicas da bomba na “Eduardo Mondlane”, Giquira foi de poucas palavras: “estamos a aguardar a qualquer momento que o Tribunal nos diga qualquer coisa”.
Luís Giquira mostrou-se aberto também a esclarecer outra polémica. Circulou há semanas uma informação dando conta de que a edilidade estava a gastar 6 milhões de meticais para construir dois sanitários públicos na avenida Paulo Samuel Kankomba. O edil diz que não é bem assim.
“Agora aprovamos o orçamento da Assembleia Municipal para a construção de mais sanitários públicos. Eu penso que está a haver uma confusão que os mal informados e os que não gostam das actividades que o Conselho Municipal está a criar. Os dois sanitários que estão a ser construídos na avenida Paulo Samuel Kankomba é oferta, responsabilidade social do nosso empreiteiro e nós gostamos dos sanitários, queremos fazer réplica para termos na avenida 25 de Setembro e em todos os cantos da nossa cidade. Então, o orçamento que foi aprovado agora de 6 milhões é para a construção de mais sanitários ao nível da nossa urbe”.
Na área de estradas, a edilidade abriu uma nova frente dos bairros periféricos, sendo que através da rua da Solidariedade, mais conhecida por “rua do matadouro”, já se sai da avenida do Trabalho até à Academia Militar Samora Machel.
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
A selecção nacional sénior feminina de futebol qualificou-se, esta terça-feira, para as meias-finais da taça COSAFA, prova que decorre em Pretória, África do Sul. O combinado nacional venceu a sua congénere da Angola por uma bola sem resposta, em jogo da terceira e última jornada do Grupo B.
Amélia Banze foi a heroína do jogo, ao apontar o único tento do conjunto moçambicano, através de uma grande penalidade. Moçambique apurou-se para as meias-finais como o segundo melhor classificado da fase de grupos, com sete pontos.
A selecção teve um saldo de duas vitórias e um empate. Na primeira jornada, as moçambicanas empataram sem abertura de contagem diante da campeã Zâmbia, para, na segunda e terceira, vencer as Comores e Angola, por 3-1 e 1-0.
- SOCIEDADE
Na província de Sofala, os seis municípios já receberam todo o material de votação e o STAE garantiu que está tudo a postos para o arranque do processo de votação, esta quarta-feira. Contudo, na cidade Beira, os membros da mesa de voto (MMV) irão trabalhar sem contrato dado à falta de tempo para o fecho do processo.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Sofala garantiu, na manhã desta terça-feira, que todo o material de votação já está nas seis autarquias e que, no fim do dia, os mesmos serão alocados aos locais onde irá decorrer a votação.
“Nós temos operações preliminares a partir das cinco horas. É necessário que os candidatos cheguem às 5 horas, para assistir àquilo que são eleições preliminares, da arrumação de todo o material”, disse Jorge Donquene, director do STAE em Sofala.
O director do STAE em Sofala exortou os eleitores, delegados de candidatura, observadores e os MMVs a desempenharem o seu papel com zelo, de modo que as eleições decorram sem sobressaltos.
“Que todos apoiem o processo de votação e auxiliem na organização dos próprios eleitores. Todos concorremos para organização e sucesso do processo de votação”, acrescentou Jorge Donquene, Director do STAE em Sofala.
Depois foi lançado um apelo aos eleitores que não encontrarem os seus nomes no local onde foram inscritos. “Em cada assembleia, estaremos posicionados com um técnico para ajudar a localizar a mesa. Não encontrando o nome no caderno, se tiver no cartão que, de facto, está registado naquela mesa, vai poder votar, com ou sem. Nós registaremos essa informação na acta das operações eleitorais.”
Refira-se, entretanto, que os cerca de três mil MMV, que, na manhã de ontem, estiveram no STAE, ainda não assinaram contratos, dada a exiguidade de tempo para a sua formalização, isso apenas na cidade da Beira.
“Na altura que estiverem a entregar o material, vão assinar os contratos e vamos confirmar as presenças a partir dos editais e isso possibilitará a recepção dos seus subsídios de trabalho.”
Existem na Beira 66 assembleias de voto e 426 mesas de votação que irão funcionar nos 26 bairros da cidade.
- SOCIEDADE
Um militar com a especialidade de força naval morreu afogado numa estância turística conhecida por lagoa, na cidade de Chimoio, quando este estava a nadar.
Trata-se do agente das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), que, em vida, respondia pelo nome de Leonel Paiva, de 32 anos de idade, natural de Quelimane.
Segundo familiares, este foi à província de Manica para participar de encerramento de um curso ligado à sua área na albufeira de Chicamba, como forma de responder aos desafios do país no tocante à segurança, no quadro das acções, visando travar o terrorismo que afecta a província de Cabo Delgado.
Na companhia do seu colega, o qual pediu a omissão de identidade por razões profissionais, estes escalaram à lagoa para passar a tarde de domingo, dia de intenso calor.
Domingos Bambai, proprietário da estância hoteleira, explicou que “procuraram saber se podiam fazer-se à água. Foram informados de que não se podia nadar porque a água não reúne condições (para nadar). Saiu como quem precisava de apanhar ar, entrou na água e começou a nadar”.
“De repente, vimo-lo no meio da água, e não mais saiu”, acrescentou, realçando que o colega é que teria informado que iria sair, uma vez que, em Maputo, tem feito o percurso Maputo-KaTembe nos habituais treinos da Marinha de Guerra.
O corpo de salvação pública estava, desde último domingo, a tentar resgatar a vítima, uma operação que só aconteceu esta terça-feira, depois de evocação de espíritos, um ritual dirigido pelas lideranças tradicionais do bairro Trangapasso, onde se localiza a lagoa.
O corpo da vítima foi levado do local dos factos por membros do SERNIC e das FADM.
- INTERNACIONAL
O número de deslocados na Faixa de Gaza pela guerra entre o movimento palestiniano Hamas e Israel aumentou para mais de 187 mil pessoas, anunciaram hoje as Nações Unidas.
Em 24 horas, a ONU registou um aumento de mais de 64 mil deslocados na Faixa de Gaza, que tem estado sob bombardeamentos israelitas desde sábado, na sequência de ataques do Hamas em Israel, escreve o Notícias ao minuto.
Do total de deslocados, cerca de 137 500 estão abrigados em escolas administradas pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (conhecida pela sigla inglesa UNRWA).
Representantes da UNRWA disseram que as condições nas instalações da agência na Faixa de Gaza são extremamente precárias e o fornecimento de água potável é muito limitado, segundo a agência espanhola EFE.
Israel anunciou o bloqueio total da Faixa de Gaza, onde residem 2,3 milhões de pessoas.
- DESPORTO
O árbitro António Sitoe foi nomeado pela FIBA-África para dirigir jogos do grupo “D”, divisão “leste”, da fase de qualificação para a Liga Africana de Basquetebol (BAL), competição a decorrer de 20 a 24 de Outubro, em Gaborone, Botswana.
De forma tímida, os árbitros de basquetebol moçambicano voltam a estar na órbita da FIBA-África, depois de um período de “seca” de cerca de um ano e meio sem nomeações para provas continentais da modalidade da bola ao cesto.
No mesmo mês em que Nilton Macamo apitou, em Antananarivo, Madagáscar, jogos do grupo “E” da divisão Este da fase de qualificação para a BAL, eis que o compatriota António Sitoe foi indicado pelo órgão reitor do basquetebol africano para dirigir também partidas da “Road to BAL”.
Sitoe faz parte de um grupo de oito árbitros indicados para apitar partidas do grupo “D”, divisão “leste”, competição que irá contar com a participação do Dolphins BBC (Botswana), Unami Wolves (Namíbia), Munali Suns (Zâmbia) e JBC (Zimbabwe).
Trata-se de David Manuel (Angola), Thato Tema (Botswana), Erick Otiemo (Quénia), Sara Elsharnouby (Egipto), Walelign (Etiópia), Jerôme Dennis (Maurícias) e Didier Gaga (Ruanda). A FIBA-África indigitou ainda Hamad Balgira (Ruanda) e Marie Leslie (Maurícias) como delegado técnico e supervisor de árbitros, respectivamente.
A primeira etapa de acesso à BAL irá comportar cinco grupos que estarão sedeados em igual número de países, sendo que classificado desta fase qualifica-se para a “Elite 16”.
Com várias nomeações desde que adquiriu a carteira internacional, António Sitoe já apitou os VII Jogos da CPLP, evento realizado na capital do país, tendo ainda sido nomeado para a segunda janela de qualificação para o “Afrobasket” 2021, em Harare, Zimbabwe.
Conta com várias finais apitadas ao nível nacional quer ao nível dos masculinos quanto femininos. Fora de portas, Sitoe já apitou partidas da Basketball National League (BNL), na África do Sul.
Recentemente, o árbitro internacional de basquetebol, Nilton Macamo, foi nomeado pela FIBA-África para dirigir jogos do grupo “E” da divisão Este da fase de qualificação para a Basketball África League (BAL), prova realizada entre os dias 6 a 8 de Outubro, em Antananarivo, Madagáscar.
O certame vai contar com a participação do COSPN (Madagáscar), Ushindzi Club (Comores), Roche-Bois Warriors (Maurícias) e Beau Vallon Heat (Seychelles).
- INTERNACIONAL
Pelo menos 29 pessoas, incluindo 12 menores, morreram e 50 ficaram feridas num alegado ataque do exército birmanês, num acampamento de deslocados, no Norte do país, disseram hoje fontes da equipa de resgate.
A maioria dos mortos são mulheres e crianças, acrescentaram as mesmas fontes, que participaram nos trabalhos de resgate e na transferência das vítimas para o hospital da cidade de Laiza, no estado de Kachin, em Myanmar (antiga Birmânia), junto à fronteira com a China, escreve o Notícias ao Minuto.
Os números estão de acordo com os recolhidos pelos meios de comunicação locais e pela Organização Nacional Kachin, que afirmou, na conta na rede social Facebook, que mais de 20 civis, incluindo crianças, morreram durante o ataque de artilharia do exército birmanês, pouco antes da meia-noite de segunda-feira, numa zona perto de Laiza e junto a um campo de deslocados.
- INTERNACIONAL
Cerca de 19 milhões de crianças estão impedidas de ir à escola no Sudão devido ao conflito entre o exército e as paramilitares Forças de Apoio Rápido, denunciaram ontem a Unicef e a Save the Children.
Em comunicado, estas organizações afirmam que o aumento da violência levou ao encerramento de pelo menos 10.400 escolas nas zonas mais afectadas pelo conflito, enquanto 5,5 milhões de crianças que vivem em zonas mais afastadas dos combates aguardam ainda que as autoridades confirmem se é possível reabrir as salas de aula.
O conflito, classificado na nota como “brutal”, iniciou-se no passado dia 15 de Abril, opondo o exército e as Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês).
A Unicef e a Save the Children recordaram que, mesmo antes do conflito, cerca de 7 milhões de crianças não frequentavam a escola devido à pobreza e à instabilidade.
A agência da ONU e a organização não-governamental alertaram também para o facto de que, se a guerra continuar, “nenhuma criança no Sudão poderá regressar à escola nos próximos meses, deixando-as expostas a perigos imediatos e a longo prazo, incluindo deslocações, recrutamento por grupos armados e violência sexual”.
- SOCIEDADE
Professores submeteram, hoje, ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) um caderno reivindicativo, a exigir pagamento de subsídios diversos, horas extras, entre outros. São preocupações que poderão ser resolvidas gradualmente, segundo MINEDH.
Depois de divulgar o caderno reivindicativo, na semana passada, esta segunda-feira, a Associação Nacional dos Professores submeteu o documento ao MINEDH.
“Temos questões relacionadas aos subsídios dos próprios professores, que foram cortados. Os professores não têm privilégios na Tabela Salarial Única. Os professores trabalham em condições críticas, com salas superlotadas”, disse Marcos Mulima, representante da União Nacional dos Professores.
Os professores questionam ainda sobre horas extras atrasadas, há cerca de um ano. Segundo explicou o Ministério da Educação, o assunto está nas mãos do Ministério da Economia e Finanças.
Depois de uma reunião de mais de duas horas, à porta fechada, com a Ministra da Educação, foi acordada a criação de uma comissão para averiguar a situação no terreno.
“É preciso mobilizar instrumentos que regem o sistema da educação, é preciso também envolver outras instituições que regem o Sistema Nacional da Educação”, disse Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH.
Com as reivindicações já nas mãos do Governo, os professores apelam ao bom senso. Ao todo, são 17 pontos reivindicados pela
Associação Nacional dos Professores.
O próximo encontro entre as partes está previsto para o dia 23 de Outubro.
- SOCIEDADE
Há, na Cidade da Beira, 156 trabalhadores do sector pesqueiro, da empresa Pesca Moz, que estão há nove meses sem salários e sem saber do paradeiro do patronato que encerrou as portas da firma de capitais estrangeiros.
Júlia Fone trabalhava na e para a empresa ora fechada há seis anos; estava no sector de processamento de pescado. Sem informação prévia, segundo contou à reportagem do jornal O País, viu a sua vida mudar para pior com o encerramento da firma
“Contando com esses meses, um mês paga e noutros meses não paga, estamos há quase um ano sem salários. Tenho uma filha que estuda numa escola privada e eu tenho de batalhar para pagar a escola dela, porque ela não pode ficar sem estudar. Veja que, para um patronato dizer, numa chamada, que acabou, a empresa fechou, já viu isso”, lamentou Júlia Fone.
Com os barcos ancorados no Porto da Beira, os escritórios encerrados e sem se saber ao certo o paradeiro do patronato, o futuro torna-se incerto para aqueles homens e mulheres. E, por estas alturas, nada mais resta a estes trabalhadores senão a manifestação, mesmo assim sofrem intimidações.
“Para nós, começam já a intimidar-nos, mandam-nos intimações enquanto exigimos nossos direitos, então é isso que nos inquieta porque estamos a exigir nossos direitos”, disse Arsénio José, que trabalha na empresa como marinheiro.
Os dísticos que estavam a ser empunhados exprimem o sentimento que vai na alma dos trabalhadores, que exigem a reposição dos seus direitos.
“Praticamente, o que estamos a pedir é que nos venham esclarecer o que se está a passar para podermos desenrascar. Há colegas a viver em casas de arrendamento, não têm como pagar”, disse Angelina Madalena, funcionária da empresa, tendo acrescentado que alguns colegas estão a ser expulsos das casas de renda.
O caso dos 156 trabalhadores já esteve a ser tramitado pela Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral de Sofala, e, antes do consenso, transitou para a administração da justiça.
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