O Ministério dos Transportes e Comunicações já adjudicou a um consórcio de duas empresas a realização de um estudo de viabilidade do projecto de mobilidade urbana denominado Bus Rapid Transit (BRT), para ser implementado na área metropolitana do Grande Maputo, no valor de cerca de três milhões de dólares americanos.
O investimento é parte dos 250 milhões de dólares americanos, disponibilizados pelo Banco Mundial, a título de donativo, para a melhoria da mobilidade urbana na zona metropolitana do Grande Maputo.
O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), implementador do projecto, através da Agência Metropolitana de Maputo (AMM), entende que a complexidade das obras exige um estudo minucioso, envolvendo engenheiros e técnicos de várias áreas para trazer os custos reais do projecto.
Para o efeito, o empreendimento foi adjudicado a duas empresas, nomeadamente Royal Haskoning HHV e Integrated Transport Planning, esta última baseada na África do Sul.
De acordo com a coordenadora do projecto BRT, Fátima Artur, em entrevista ao País Económico, as empresas já estão no terreno desde Maio passado e deverão, em 12 meses, concluir o estudo de viabilidade que deverá incluir, para além da viabilidade das faixas centrais, o esboço de sistemas de sinalização multiuso que vão ser controlados a partir de um centro de dados, 10 terminais intermodais, câmaras de segurança nos autocarros e terminais.
“Este é um estudo detalhado e, por causa disso, vai levar um ano e tem uma equipa de consultores a trabalhar nisso. Neste momento, temos estimativas do custo de construção do projecto. A consultoria vai trazer os custos reais”, explicou Fátima Artur.
É a primeira solução Bus Rapid Transit do país e vai ser implementada num troço de 22 quilómetros de uma linha segregada, saindo da Praça dos Trabalhadores, na baixa da Cidade de Maputo, passando pelas avenidas Guerra Popular, Acordos de Lusaka e Julius Nyerere, onde serão fixadas faixas dedicadas ao transporte de passageiros.
O estudo de pré-viabilidade indica que o BRT vai transportar 124 mil passageiros por dia e cerca de quatro mil passageiros, por hora, durante o pico, numa infra-estrutura de 10 terminais intermodais, onde o utente pode articular entre a solução BRT, o comboio e o chapa que depois o leva para o interior dos bairros, caminhos-de-ferro, Praça dos Heróis, Praça dos Combatentes, Missão Roque, Zona Verde, Zimpeto, Marracuene e Matola Gare, segundo explicou Fátima Artur. Estimativas do custo da solução de BRT, avançadas pelo estudo de pré-viabilidade, apontam para cerca de 173 milhões de dólares.
Assim, questiona-se o destino do valor remanescente no quadro dos 250 milhões disponibilizados pelo Banco Mundial. A coordenadora explica que existem também alguns trabalhos que vão ser realizados para a melhoria das estradas das cidades de Maputo e Matola, isto porque estas estradas vão também alimentar o BRT, sendo que, no final do dia, “será um conjunto de intervenções que vai permitir que este projecto vá para frente”.
No custo global da iniciativa, avaliado em 250 milhões de dólares, está contemplada a construção de um hangar para a manutenção dos autocarros, apoio ao desenvolvimento institucional, a transformação da indústria semi-formal para operar em consonância com o BRT, para além de certificação de motoristas e operadores.
“O montante já foi disponibilizado após termos assinado um acordo de financiamento. Estes 250 milhões estão disponíveis, à medida que formos gastando o dinheiro, eles vão disponibilizando e vamos pagando”, explicou Fátima Artur.
PARA QUANDO O ARRANQUE DO BRT?
A coordenadora do projecto disse esperar que, em 2024, seja lançado o concurso de empreitada. As obras das faixas dedicadas vão demorar um ano e meio de implementação, e, enquanto decorrerem, a AMM estará a trabalhar na construção do hangar, aquisição de autocarros. Portanto, a previsão do fim dos trabalhos é de 2026.
“Este estudo é complexo e estamos a trabalhar para ver se conseguimos fazer as adjudicações ainda em 2024. Com muito esforço, vamos conseguir terminar em 2026”, esclareceu.
Uma das questões candentes é se o projecto vai ou não dar lugar a demolições ao longo dos 22 quilómetros. O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) esclarece que o trabalho será nas faixas que já existem, e, “em termos de reassentamento, a previsão não é muito grande. Mas é precisamente este detalhe que vai sair neste estudo”.
Para já, a entidade faz saber que o MTC lançou um concurso para a contratação de cinco empreitadas para a melhoria de estradas em Maputo e Matola. “Estamos na fase de finalizar os relatórios de avaliação, esperar até final do mês para fazer a adjudicação a empresas para reabilitar as estradas”, avançou Artur.
Quanto ao modelo de autocarros a serem empregues no projecto, é também uma das questões que caberá ao consórcio definir no estudo em curso. “Nós não sabemos ainda qual vai ser o modelo de autocarros, este é um dos delivers deste estudo: verificar qual é o tamanho, modelo, combustível, se vai ser gás natural comprimido ou híbrido. Estes consultores vão fazer avaliação e vão-nos trazer a solução óptima”, finalizou o coordenador.
