O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), realiza, nos dias 4 e 5 de Novembro, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, a Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, um encontro de alto nível destinado a promover o diálogo e a definição de prioridades para transformar a dinâmica demográfica do país numa oportunidade de crescimento económico, criação de emprego e melhoria do bem-estar da população.
Subordinada ao tema “População, Transformação Económica e Bem-Estar: Políticas para Aproveitar o Dividendo Demográfico em Moçambique”, a conferência reunirá representantes do Governo, instituições públicas, parceiros de cooperação, academia, sociedade civil, sector privado e organizações juvenis e de mulheres, entre outros actores relevantes para o desenvolvimento nacional.
A iniciativa decorre num contexto em que Moçambique apresenta uma população predominantemente jovem, com cerca de 66% dos cidadãos com menos de 25 anos. Esta realidade representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento do País, mas exige investimentos coordenados em educação, saúde, formação profissional, emprego produtivo, igualdade de género e protecção social.
A conferência pretende reforçar a articulação entre as políticas de população e as estratégias de desenvolvimento económico e social, promovendo decisões fundamentadas em evidências e compromissos concretos para responder aos desafios demográficos do País.
Um dos principais objectivos do encontro será recolher contribuições para o aperfeiçoamento da proposta da nova Política Nacional de População, assegurando a sua articulação com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029).
Os participantes irão analisar as tendências demográficas do País e as suas implicações para o mercado de trabalho, os serviços públicos, as finanças públicas e o desenvolvimento territorial, identificando reformas e investimentos prioritários para acelerar a transição demográfica e aproveitar o potencial da população jovem.
A agenda inclui igualmente a apresentação da Análise da Situação da População de 2025 e do estudo sobre o Dividendo Demográfico, documentos que deverão contribuir para fundamentar as discussões e orientar a formulação de políticas públicas.
SAÚDE E DIREITOS
Entre as principais áreas de debate destacam-se a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção e resposta ao HIV/SIDA, a qualidade da educação, o desenvolvimento de competências, o emprego juvenil, a produtividade, o empoderamento económico das mulheres, a inclusão das pessoas com deficiência, a protecção social, a urbanização resiliente e as mudanças climáticas.
A conferência abordará também a necessidade de reforçar os sistemas de produção e utilização de dados demográficos, melhorar a integração das variáveis populacionais nos instrumentos de planificação e orçamentação e promover mecanismos sustentáveis de financiamento do desenvolvimento.
Além da reflexão técnica, a conferência pretende produzir resultados concretos que contribuam para a implementação de políticas públicas mais coerentes, inclusivas e orientadas para resultados. O encontro deverá culminar na validação da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, que estabelecerá uma visão partilhada e compromissos políticos e sectoriais para responder aos desafios e aproveitar as oportunidades demográficas de Moçambique.
Está igualmente prevista a consolidação de uma matriz de acções e de um roteiro de seguimento, com prioridades, instituições responsáveis, prazos, indicadores e opções de financiamento, de modo a reforçar a responsabilização e o acompanhamento dos compromissos assumidos.
A participação de jovens, mulheres, pessoas com deficiência, representantes das províncias, organizações da sociedade civil, investigadores e sector privado será fundamental para assegurar que as recomendações reflectem diferentes realidades territoriais e necessidades da população.
Com esta iniciativa, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e os seus parceiros pretendem fortalecer o diálogo entre os diferentes sectores e promover uma abordagem integrada da relação entre população, transformação económica e bem-estar.
Mais detalhes sobre a conferência, incluindo informações sobre o programa e a participação, serão divulgados oportunamente.
Moradores denunciam problemas de saúde causados pelo fumo e pelo mau cheiro, enquanto dezenas de famílias dependem da lixeira para garantir o sustento. Autarquia mantém silêncio sobre o futuro do aterro.
A principal entrada da cidade de Vilankulo continua marcada por um aterro sanitário que, há vários anos, recebe diariamente os resíduos sólidos produzidos na urbe. Localizada no bairro Alto Macassa, a lixeira permanece em funcionamento, apesar de a edilidade ter anunciado, há mais de dois anos, a sua desactivação e a criação de um novo local para deposição de resíduos.
Para os moradores das imediações, a convivência com o aterro representa um problema diário. Além do mau cheiro, que afecta a qualidade de vida da população, a queima frequente dos resíduos para reduzir o volume acumulado provoca densas nuvens de fumo que invadem as residências e levantam preocupações quanto aos riscos para a saúde pública.
Os residentes afirmam que a proximidade entre a lixeira e as habitações expõe centenas de famílias a condições ambientais degradantes, situação que se agrava durante os períodos de queima dos resíduos.
Entretanto, o aterro constitui igualmente o único meio de subsistência para dezenas de pessoas que sobrevivem da recolha e venda de materiais recicláveis. Todos os dias, homens e mulheres percorrem a lixeira à procura de garrafas plásticas, latas e outros resíduos recicláveis, cuja comercialização lhes permite garantir algum rendimento para sustentar as suas famílias.
Os colectores de resíduos receiam que um eventual encerramento do aterro aconteça sem que lhes sejam apresentadas alternativas de sobrevivência. Para muitos, a actividade representa a única fonte de rendimento e assegura despesas básicas, incluindo a alimentação e a educação dos filhos.
Em Março de 2024, o presidente do Conselho Municipal de Vilankulo reconheceu que o aterro sanitário já não respondia às necessidades da cidade e anunciou que o seu encerramento, acompanhado pela abertura de uma nova lixeira, constituía uma das prioridades da autarquia.
Contudo, mais de dois anos após o anúncio, a realidade permanece praticamente inalterada. O aterro continua a receber diariamente os resíduos produzidos em Vilankulo e a ser o primeiro cenário encontrado por quem entra na cidade por via terrestre.
Contactado pelo O País para prestar esclarecimentos sobre o ponto de situação do processo de encerramento do aterro sanitário, o Conselho Municipal de Vilankulo não comentou o assunto até ao fecho desta edição.
Os empresários queixam-se de estar a ser penalizados com multas do Estado, na sequência do fim dos benefícios fiscais no sector da agricultura. Dizem ainda haver cobranças desordenadas de taxas por por diferentes entidades do Estado.
“Importa sublinhar um desafio estrutural, que é a proliferação de taxas e encargos cobrados por diferentes entidades do Estado, sem um mecanismo centralizado de coordenação e limite agregado. Esta dispersão gera ineficiência, aumenta os custos do contexto e reduz a competitividade das nossas empresas”, disse o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Álvaro Massingue.
Quando faltam cerca de 10 dias para a CASP, evento que se posiciona como o principal termómetro do diálogo público-privado, os “patrões” confrontaram na sexta-feira o Governo com uma série de preocupações que os inquietam.
Neste que é uma espécie de ensaio para o que se espera nos próximos dias 14 e 15 de Julho, os empresários mostraram-se sufocados com as multas e taxas do Estado, numa altura em que terminaram os benefícios fiscais para a agricultura.
“Gostaríamos de destacar a necessidade de rever situações em que multas e penalizações emergem da reversão de benefícios fiscais anteriormente concedidos, mesmo em contextos de cumprimenrto integral dos compromissos de investimentos por parte dos operadores económicos”, disse o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Álvaro Massingue.
Para reverter o cenário, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique propõe a criação de um mecanismo único de cobrança de taxas. Os patrões sugerem ainda mecanismos de conversão da dívida do Estado.
“Entendemos ser fundamental criar bases legais claras para mecanismos de compensação de créditos e dívidas fiscais, permitindo o encontro entre valores do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não reembolsado, atrasos no pagamento de facturas resultantes de fornecimento ao Estado e outras obrigações fiscais devidas pelas empresas. Este mecanismo reforçaria a liquidez das empresas e a previsibilidade da gestão financeira pública”, diz Massingue.
Actualmente, a dívida do Estado com os fornecedores ultrapassa 81 mil milhões de meticais. Enquanto isso, decorre o processo de regulamentação dos impostos. De novo, os patrões dizem ter tido pouco tempo para dar as suas contribuições.
“A legislação foi publicada e nalguns casos foi-nos entregue para responder dentro de dois dias. Isso não é diálogo. Conforme já estabelecido, qualquer legislação económica deve ser enviada à CTA com pelo menos 30 dias para podermos analisar. O diálogo não pode ser feito só entre nós, em Maputo. Deem-nos pelo menos mais 10 a 15 dias”, disse Kekobad Patel, da CTA,
O Ministério das Finanças reconhece haver ainda lacunas na revisão da legislação fiscal e promete criar soluções para os problemas do sector privado.
“O Governo mantém-se firmemente empenhado na consolidação orçamental e na redução do défice fiscal, medidas que considera fundamentais para garantir a sustentabilidade da dívida e assegurar que o Estado continue a honrar com os seus compromissos nacionais e internacionais”, disse a ministra das Finanças.
O Executivo reconhece ainda o impacto directo dos atrasos no pagamento da dívida aos fornecedores e diz estar em curso a estratégia para a regularização.
Grande parte das habitações erguidas nas zonas periféricas da cidade é construída com blocos de adobe e coberta de capim, tornando-se altamente vulnerável durante a época chuvosa. Especialistas defendem a disseminação de técnicas que permitam reforçar a resistência dos materiais de construção locais.
Na zona de expansão do bairro de Namicopo, na periferia da cidade de Nampula, centenas de famílias vivem em habitações construídas com blocos de adobe de fraca consistência e cobertas de capim, uma realidade que evidencia a precariedade habitacional e a vulnerabilidade da população perante as intempéries.
As casas são erguidas sobre fundações frágeis e as paredes levantadas sem observância dos requisitos técnicos mínimos da construção civil, facto que faz com que muitas não resistam às chuvas intensas e aos ventos fortes que se fazem sentir durante a época chuvosa. Para os moradores, o risco de desabamento faz parte do quotidiano.
Os residentes reconhecem que a queima dos blocos de adobe aumentaria a sua resistência, mas admitem que esta prática raramente é adoptada, sobretudo por falta de recursos financeiros e de conhecimentos técnicos.
As dificuldades económicas impedem igualmente muitas famílias de construir habitações em alvenaria ou de utilizar chapas metálicas na cobertura. Como alternativa, recorrem ao capim, recolhido nas zonas de mato, numa actividade desempenhada maioritariamente por mulheres, que percorrem longas distâncias transportando à cabeça pesados molhos daquele material.
Cada molho de capim é vendido por cerca de 150 meticais, constituindo uma solução mais acessível para quem não dispõe de meios para adquirir materiais convencionais de construção.
Perante esta realidade, especialistas defendem a valorização dos recursos locais através da introdução de técnicas simples que permitam melhorar a qualidade e a resistência das habitações.
O engenheiro civil e empreiteiro Jorge Maculuve considera que as comunidades devem receber formação sobre métodos de produção de blocos mais resistentes, recorrendo a materiais disponíveis localmente.
Entretanto, a Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Lúrio desenvolveu e testou uma solução baseada na incorporação de produtos encontrados localmente na composição do adobe, permitindo aumentar significativamente a resistência dos blocos sem necessidade de os submeter ao processo de queima.
Segundo o arquitecto e planeador físico Elso Amone, os ensaios laboratoriais confirmaram a eficácia da tecnologia. O principal desafio consiste, agora, na transferência deste conhecimento para as comunidades, permitindo a construção de habitações mais seguras, resistentes e adaptadas às condições locais.
Subiu para quase 3 mil o número de mortes provocadas pelos fortes terremotos que atingiram a Venezuela, recentemente. Dez dias após a tragédia, as equipas internacionais de resgate começam a encerrar as operações de busca por sobreviventes.
Milhares de pessoas continuam desalojadas e dezenas de milhares permanecem desaparecidas, numa das maiores tragédias sísmicas da história recente da América Latina, na Venezuela.
Segundo o balanço, das autoridades este sábado, em menos de 24 horas, o número de mortes subiu de 2.654 para 2.954.
A região de La Guaira, no norte do país, foi a mais afectada pelos abalos de magnitude 7,2 e 7,5, que destruíram bairros inteiros e reduziram edifícios residenciais a escombros. Muitas famílias continuam à procura dos corpos dos seus familiares, enquanto as operações de emergência entram na fase final.
As autoridades explicam que as probabilidades de encontrar sobreviventes diminuem significativamente após as primeiras 72 horas, embora alguns resgates tenham sido registados nos últimos dias, alimentando a esperança entre as equipas de socorro e os familiares das vítimas.
Além das perdas humanas, os terremotos deixaram mais de 16 mil pessoas sem habitação, aumentaram a pressão sobre os hospitais e agravam os riscos de surtos de doenças, numa altura em que as autoridades concentram esforços na assistência humanitária e na recuperação das áreas devastadas.
O surto de ébola continua a agravar-se na República Democrática do Congo, onde as autoridades sanitárias já confirmaram mais 1500 casos da doença e mais de 430 mortes. Nesta altura, o país regista uma expansão da epidemia para novas regiões.
Os dados foram divulgados, este sábado, pelo Instituto Nacional de Saúde Pública.
São 1.502 casos confirmados e pelo menos 438 mortes, desde a declaração oficial da epidemia, a 15 de Maio.
O epicentro do surto permanece na província de Ituri, junto às fronteiras com Uganda e Sudão do Sul, mas a doença já se estendeu às províncias de Kivu do Norte, Kivu do Sul e, mais recentemente, Tshopo.
As autoridades sanitárias alertam que os corpos das vítimas continuam altamente contagiosos, tornando os funerais tradicionais um dos principais factores de propagação da doença.
O Instituto Nacional de Saúde Pública da RDC alerta para a expansão da epidemia em mais regiões, nos últimos dias, agravando desafios relacionados com os cuidados de prevenção ou o acesso aos serviços de saúde, bem como a detecção de possíveis novos casos provenientes de zonas de saúde não identificadas.
As autoridades garantem que, nesta altura, equipas médicas preparam ensaios clínicos para avaliar possíveis alternativas terapêuticas, enquanto prosseguem os esforços para conter a transmissão.
A Selecção de Marrocos tornou-se o primeiro conjunto a garantir a qualificação para os quartos de final do Campeonato do Mundo de 2026, ao vencer por três bolas a zero o anfitrião Canadá.
Está encontrada a primeira selecção qualificada para os quartos de final do Campeonato do Mundo de 2026. Marrocos levou a melhor diante da congénere do Canadá e venceu, ao final da tarde deste sábado, por três bolas a zero, naquele que foi o primeiro jogo dos oitavos de final da prova, e que marca ainda a queda do primeiro dos três anfitriões do torneio.
Dezenas de milhares de pessoas assistiram ao jogo, que aconteceu em Houston, nos Estados Unidos, em um telão gigante no local.
Os Leões do Atlas tiveram um primeiro tempo difícil, mas assim que a equipe se estabilizou, assumiu o controle total da partida.
Dois gols de Azzedine Ounahi e um gol no final da partida de Soufiane Rahimi fizeram deles a primeira seleção africana a chegar aos quartos de final mais de uma vez.
Marrocos enfrentará a França nas quartas de final, mas com os Bleus como favoritos para vencer a Copa do Mundo, os Leões do Atlas terão um jogo difícil pela frente em Boston na próxima quinta-feira.
Trabalhadores de uma fábrica de fundição de ferro, de capitais chineses, localizada na cidade da Beira, denunciam alegados maus tratos e agressões físicas no interior da empresa, apontando como autores agentes de uma empresa de segurança privada contratada para prestar serviços no local.
Segundo os denunciantes, as agressões são praticadas com recurso a varões de ferro e ocorrem durante o horário laboral, alegadamente como forma de punição sempre que um trabalhador comete algum erro ou quando se verifica o desaparecimento de bens nas instalações da fábrica.
Os trabalhadores afirmam viver num ambiente marcado pelo medo e pela intimidação. Sustentam ainda que estas práticas decorrem há vários meses e que muitos funcionários já foram vítimas das alegadas agressões, mas receavam apresentar queixa por dependerem do emprego para o sustento das suas famílias.
No dia em que a equipa de reportagem se deslocou à fábrica, o gestor da empresa, ao aperceber-se de que as denúncias haviam chegado à comunicação social, terá contactado um indivíduo que, segundo os trabalhadores, se apresentou como inspector. Os denunciantes suspeitam que a sua presença visava ocultar os alegados maus tratos. O referido indivíduo chegou às instalações por volta das 18 horas, mas recusou prestar quaisquer declarações à nossa equipa.
Os trabalhadores afirmam igualmente que o caso já foi participado à Inspecção do Trabalho e a outras autoridades competentes, mas alegam que, até ao momento, não foi adoptada qualquer medida para pôr termo às supostas agressões.
A equipa de reportagem procurou ouvir a direcção da fábrica e os responsáveis pela empresa de segurança privada visada nas denúncias. Contudo, até ao fecho desta edição, não foi possível obter qualquer posicionamento.
Contactados pela nossa reportagem, o sector do Trabalho e a Polícia da República de Moçambique confirmaram ter recebido as denúncias e garantiram que irão averiguar os factos.
Enquanto decorrem as averiguações, os trabalhadores dizem continuar a exercer as suas funções sob um clima de receio, aguardando que as autoridades esclareçam o caso e tomem as medidas que se mostrarem adequadas.
O número de cidadãos moçambicanos repatriados da África do Sul continua a aumentar na sequência da vaga de violência e intimidação dirigida contra imigrantes naquele país. O Governo anunciou ontem a chegada de mais 65 compatriotas, elevando o esforço de assistência às vítimas dos recentes actos xenófobos.
Segundo informação divulgada pelo Gabinete de Informação (GABINFO), entre os cidadãos que regressam ao País encontram-se 14 provenientes de Witbank, na província sul-africana de Mpumalanga, integrando o processo de apoio e repatriamento em curso.
Na província de Gauteng, os moçambicanos afectados continuam a ser acolhidos nas instalações do Alto Comissariado de Moçambique em Pretória, depois de abandonarem Joanesburgo, Pretória e outras localidades onde se registam acções de perseguição e intimidação contra cidadãos estrangeiros.
O comunicado refere igualmente que a cidadã moçambicana que deu à luz, no passado dia 1 de Julho, nas instalações do Alto Comissariado, já recebeu alta hospitalar. Tanto a mãe como o recém-nascido encontram-se em bom estado de saúde, continuando a beneficiar do acompanhamento e da assistência prestados pela representação diplomática moçambicana.
Entretanto, na província do Cabo Ocidental, a Missão Consular de Moçambique na Cidade do Cabo foi informada pelas autoridades locais da presença de 48 cidadãos moçambicanos, entre os quais quatro crianças, que manifestaram a intenção de regressar ao País.
O GABINFO indica ainda que continuam a ser registadas situações de elevada vulnerabilidade envolvendo cidadãos nacionais que perderam abrigo ou foram afastados dos seus locais de trabalho, em consequência do agravamento das acções de perseguição e das operações de controlo migratório levadas a cabo pelas autoridades sul-africanas.
Face à evolução da situação, as Missões Diplomáticas e Consulares de Moçambique na África do Sul asseguram que mantêm o acompanhamento permanente dos acontecimentos, continuando a prestar assistência humanitária e protecção consular aos cidadãos moçambicanos afectados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, na noite de sexta-feira, manter a prisão domiciliária humanitária do ex-Presidente Jair Bolsonaro, alegando que continuam a verificar-se as razões médicas que justificam a medida. Na mesma decisão, o tribunal determinou a apreensão de todas as armas de fogo registadas em nome do antigo Chefe de Estado.
Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliária desde 27 de Março, depois de ter permanecido internado num hospital de Brasília para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana. Durante os cerca de três meses em que cumpre a medida, foi ainda submetido a uma cirurgia ao ombro e realizou sessões de fisioterapia no âmbito do processo de recuperação.
O juiz Alexandre de Moraes concluiu que persistem os fundamentos humanitários que sustentam a prisão domiciliária, mantendo inalteradas todas as condições anteriormente impostas. Desta vez, contudo, a decisão não estabelece um prazo para a reapreciação da medida.
No mesmo despacho, Alexandre de Moraes revogou o porte de arma de Jair Bolsonaro, anulando igualmente o seu registo de Coleccionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). O ex-Presidente dispõe de 48 horas para entregar todas as armas de fogo registadas em seu nome.
A decisão surge semanas depois de um elemento da equipa de segurança de Bolsonaro ter sido intercetado pela polícia durante uma operação de fiscalização rodoviária, transportando uma pistola registada em nome do antigo governante.
Chamado a prestar esclarecimentos às autoridades judiciais, Bolsonaro afirmou que mantinha a arma em casa por razões de segurança e que a entregou ao militar para que fosse submetida a reparação.