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O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), realiza, nos dias 4 e 5 de Novembro, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, a Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, um encontro de alto nível destinado a promover o diálogo e a definição de prioridades para transformar a dinâmica demográfica do país numa oportunidade de crescimento económico, criação de emprego e melhoria do bem-estar da população.

Subordinada ao tema “População, Transformação Económica e Bem-Estar: Políticas para Aproveitar o Dividendo Demográfico em Moçambique”, a conferência reunirá representantes do Governo, instituições públicas, parceiros de cooperação, academia, sociedade civil, sector privado e organizações juvenis e de mulheres, entre outros actores relevantes para o desenvolvimento nacional.

A iniciativa decorre num contexto em que Moçambique apresenta uma população predominantemente jovem, com cerca de 66% dos cidadãos com menos de 25 anos. Esta realidade representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento do País, mas exige investimentos coordenados em educação, saúde, formação profissional, emprego produtivo, igualdade de género e protecção social.

A conferência pretende reforçar a articulação entre as políticas de população e as estratégias de desenvolvimento económico e social, promovendo decisões fundamentadas em evidências e compromissos concretos para responder aos desafios demográficos do País.

Um dos principais objectivos do encontro será recolher contribuições para o aperfeiçoamento da proposta da nova Política Nacional de População, assegurando a sua articulação com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029).

Os participantes irão analisar as tendências demográficas do País e as suas implicações para o mercado de trabalho, os serviços públicos, as finanças públicas e o desenvolvimento territorial, identificando reformas e investimentos prioritários para acelerar a transição demográfica e aproveitar o potencial da população jovem.

A agenda inclui igualmente a apresentação da Análise da Situação da População de 2025 e do estudo sobre o Dividendo Demográfico, documentos que deverão contribuir para fundamentar as discussões e orientar a formulação de políticas públicas.

SAÚDE E DIREITOS

Entre as principais áreas de debate destacam-se a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção e resposta ao HIV/SIDA, a qualidade da educação, o desenvolvimento de competências, o emprego juvenil, a produtividade, o empoderamento económico das mulheres, a inclusão das pessoas com deficiência, a protecção social, a urbanização resiliente e as mudanças climáticas.

A conferência abordará também a necessidade de reforçar os sistemas de produção e utilização de dados demográficos, melhorar a integração das variáveis populacionais nos instrumentos de planificação e orçamentação e promover mecanismos sustentáveis de financiamento do desenvolvimento.

Além da reflexão técnica, a conferência pretende produzir resultados concretos que contribuam para a implementação de políticas públicas mais coerentes, inclusivas e orientadas para resultados. O encontro deverá culminar na validação da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, que estabelecerá uma visão partilhada e compromissos políticos e sectoriais para responder aos desafios e aproveitar as oportunidades demográficas de Moçambique.

Está igualmente prevista a consolidação de uma matriz de acções e de um roteiro de seguimento, com prioridades, instituições responsáveis, prazos, indicadores e opções de financiamento, de modo a reforçar a responsabilização e o acompanhamento dos compromissos assumidos.

A participação de jovens, mulheres, pessoas com deficiência, representantes das províncias, organizações da sociedade civil, investigadores e sector privado será fundamental para assegurar que as recomendações reflectem diferentes realidades territoriais e necessidades da população.

Com esta iniciativa, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e os seus parceiros pretendem fortalecer o diálogo entre os diferentes sectores e promover uma abordagem integrada da relação entre população, transformação económica e bem-estar.

Mais detalhes sobre a conferência, incluindo informações sobre o programa e a participação, serão divulgados oportunamente.

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O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas efectuou uma visita de trabalho à província de Tete, onde escalou o distrito de Cahora Bassa para acompanhar o andamento do Projecto Transformar, uma iniciativa financiada pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa e vocacionada para a produção agropecuária, piscícola e agro-industrial.

Implantado numa área de cerca de 700 hectares, o empreendimento integra actividades de produção agrícola, pecuária, piscicultura e processamento agro-industrial, recorrendo a tecnologias modernas para aumentar a produtividade e a eficiência. Durante a visita, o ministro inteirou-se do estágio de implementação do projecto e destacou a importância de iniciativas desta natureza para a dinamização da economia.

Para além da componente produtiva, o Projecto Transformar contempla a produção de energia e o abastecimento de água através de um sistema fotovoltaico. Estas infra-estruturas, para além de garantirem a sustentabilidade das operações, deverão beneficiar as comunidades circunvizinhas com o acesso a serviços essenciais.

Segundo o administrador do distrito de Cahora Bassa, o empreendimento emprega já mais de 700 trabalhadores, contribuindo para a geração de rendimento e para a melhoria das condições de vida das famílias locais.

Os Estados Unidos da América anunciaram que vão impedir que as Nações Unidas financiem a Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM), numa decisão que poderá comprometer o futuro da força de paz destacada naquele país.

De acordo com uma nota diplomática enviada à União Africana e consultada pela Reuters, Washington manifestou a intenção de bloquear qualquer utilização de fundos das Nações Unidas para apoiar a missão.

No ano passado, o orçamento da AUSSOM ascendeu a cerca de 190 milhões de dólares norte-americanos. Contudo, o financiamento tem-se tornado cada vez mais difícil, originando um défice significativo de recursos.

Os Estados Unidos são um dos principais financiadores do Escritório de Apoio das Nações Unidas na Somália (UNSOS), cujo orçamento total deverá ultrapassar os 500 milhões de dólares este ano.

A missão da União Africana integra militares do Uganda, Quénia, Etiópia e de outros países africanos, estando destacada na Somália desde 2009 para apoiar o Governo Federal no combate à instabilidade e às ameaças à segurança.

A força depende em grande medida do apoio logístico das Nações Unidas, que asseguram serviços como transporte de tropas, assistência médica e logística operacional.

Na sequência da decisão norte-americana, a União Africana informou os membros do seu Conselho de Paz e Segurança, alertando que a posição de Washington poderá ter implicações significativas para a continuidade da missão.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem adoptado uma posição cada vez mais crítica em relação à Somália, responsabilizando o Governo somali pela presença de imigrantes daquele país em território norte-americano e impondo uma proibição de viagens aos cidadãos somalis.

Até Dezembro deste ano, a estrada ANE-CHUIBA na cidade de Pemba estará concluída. A garantia foi dada hoje pelo edil de Pemba, no acto da retoma das obras após pressão da população exigindo a sua renúncia do cargo de edil.

Quase uma semana depois da população ter pedido a renúncia do Presidente do Município de Pemba por alegadas falsas promessas, o edil da cidade convocou a imprensa para anunciar a retoma das obras da Estrada ANE-CHUIBA.

Desta vez o edil de Pemba está convicto que as obras vão ser concluídas, mas até agora, o município ainda não conseguiu o montante necessário para conclusão da estrada 

As obras da estrada ANE-CHUIBA tem uma extensão de quatro mil e seiscentos metros de extensão, e nesta última fase, vai custar cerca 350 milhões de meticais.

Uma motorista de transporte por aplicativo, residente em Boquisso, na cidade de Maputo, recebeu um txopela elétrico para reforçar a sua atividade económica e aumentar o rendimento do agregado familiar.

Trata-se de Dércia Geraldo Wandar, esposa e mãe de cinco filhos, que exerce a atividade de motorista a tempo inteiro. Segundo explicou, o novo meio de transporte permitirá diversificar as suas fontes de rendimento e dar continuidade aos planos de expansão do seu pequeno negócio.

O apoio foi concedido no âmbito do programa Driver’s Dreams, uma iniciativa da plataforma de mobilidade Yango Ride destinada a incentivar e apoiar motoristas parceiros na concretização de objetivos pessoais e profissionais.

Além da entrega do txopela, a iniciativa proporcionou uma visita à residência da beneficiária, durante a qual os seus filhos receberam presentes simbólicos.

Na ocasião, o Country Manager da Yango Moçambique, Mahomed Zameer Adam, afirmou que o programa pretende reconhecer o contributo dos motoristas parceiros e criar oportunidades que promovam o empreendedorismo e a inclusão económica.

Por sua vez, Dércia Geraldo Wandar disse que o apoio representa um passo importante para garantir maior estabilidade financeira à família, acrescentando que o novo veículo permitirá gerar rendimento adicional.

O programa Driver’s Dreams foi recentemente lançado em Moçambique e procura aproximar passageiros e motoristas, permitindo que os utilizadores da aplicação conheçam as histórias dos parceiros de condução e contribuam para a concretização das suas aspirações através de gorjetas.

Moçambique garante estar preparado para responder a um eventual surto de ébola e assegura capacidade para processar até 300 testes por dia, em situações de emergência. A garantia foi avançada esta sexta-feira, pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, durante uma visita ao Instituto Nacional de Saúde, em Maputo.

As declarações foram feitas após o Ministro da saúde percorrer e monitorar laboratórios de biologia molecular, microbiologia, sorologia, parasitologia, isolamento viral e vigilância epidemiológica no Instituto Nacional de Saúde, áreas estratégicas para a detecção precoce e resposta rápida a surtos no país.

Na ocasião, Ussene Isse afirmou que o surto de cólera está controlado e que o actual aumento de casos gripais não se trata de COVID-19.

Isse apelou a internacionalização da instituição e anunciou que será lançada a primeira Escola de Saúde Pública do país.

O Ministro da saúde inspecionou as obras do futuro Centro de Bioinformática que vai servir para fortalecer a investigação científica, a vigilância epidemiológica e a capacidade nacional de resposta a emergências sanitárias.

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anuncia a conclusão das obras de reabilitação da estrada Quelimane–Namacurra, com cerca de 70 quilómetros de extensão. Segundo o governante, faltam apenas neste momento observar um troço de 4,6 quilómetros na entrada da cidade de Quelimane.

As obras arrancaram no segundo semestre de 2020 e tinham conclusão prevista para 2023. No entanto, diversos constrangimentos, sobretudo fenómenos climáticos extremos, condicionaram o cumprimento dos prazos inicialmente estabelecidos.

O ministro dos transportes e logística, João Matlombe, deslocou-se ao local para avaliar o andamento dos trabalhos e anúncio a conclusão dos trabalhos. 

No âmbito do programa Mais Estradas, o ministro visitou igualmente o troço Malei–Maganja da Costa, com o objetivo de aferir o nível de preparação da província para o arranque das obras. O projeto encontra-se atualmente na fase de concurso público.

Ainda em Quelimane, Matlombe visitou a área destinada à implantação de um terminal de combustíveis, uma infraestrutura prevista no âmbito do projeto de concessão do Porto de Quelimane, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.

De acordo com o ministro, o terminal será estratégico para reforçar a capacidade logística da região e responder à procura crescente de combustíveis, incluindo para o mercado do Malawi.

A banca volta a manter inalterado o custo de referência do dinheiro. A Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano permanece fixada em 15,50% durante o mês de Julho, prolongando um cenário de financiamento apertado para famílias e empresas numa altura em que o acesso ao crédito continua a ser um dos principais desafios para a economia.

Como o habitual, a taxa de juro foi anunciada a 30 de Junho, pela Associação Moçambicana de Bancos (AMB), através de um comunicado. O documento mostra que a Prime Rate, que resulta da soma de um Indexante Único de 9,30%, calculado pelo Banco de Moçambique, e de um Prémio de Custo de 6,20%, definido pela própria associação, não se altera.

A manutenção da taxa significa que não houve qualquer alívio no custo do dinheiro para quem pretende recorrer ao crédito bancário. Pelo contrário, as condições de financiamento continuam apertadas, tanto para as famílias que procuram crédito à habitação ou ao consumo, como para as empresas que dependem dos bancos para financiar investimentos ou reforçar a tesouraria.

Embora a Prime Rate seja de 15,50%, esta não corresponde à taxa final cobrada aos clientes. Sobre essa percentagem, cada banco aplica um spread, definido de acordo com o risco da operação, o histórico do cliente e o tipo de financiamento solicitado. Na prática, é essa margem que faz variar o custo efectivo do crédito entre as diferentes instituições financeiras.

Os números divulgados pela AMB mostram diferenças assinaláveis entre os bancos. No crédito à habitação, por exemplo, o spread varia entre 1%, praticado pelo Standard Bank, e 6%, aplicado pelo Vista Bank e pelo First Capital Bank. Isto significa que, dependendo da instituição, o custo de crédito para a compra de casa pode ultrapassar facilmente os 20%.

As diferenças repetem-se no crédito ao consumo e no financiamento às empresas. Há bancos que aplicam spreads relativamente reduzidos, enquanto outros apresentam margens bastante superiores, tornando o custo do crédito significativamente mais elevado. Esta realidade reforça a importância de comparar as condições oferecidas pelas diferentes instituições antes de contratar um financiamento.

Para o sector empresarial, a permanência da Prime Rate nos actuais níveis continua a representar um entrave ao investimento. Num contexto em que muitas empresas procuram expandir a produção, adquirir equipamentos ou aumentar o capital de exploração, o elevado custo do crédito acaba por reduzir a capacidade de investir e aumentar os encargos financeiros.

As famílias também continuam a sentir os efeitos. Quem pretende comprar uma casa, adquirir uma viatura ou financiar despesas pessoais continuará a enfrentar prestações elevadas, situação que limita a capacidade de consumo e condiciona o orçamento familiar.

No comunicado, a Associação Moçambicana de Bancos recorda que a Prime Rate é “a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável”, esclarecendo que a taxa aplicada ao cliente resulta da soma da Prime Rate com um spread definido “mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto”.

A associação explica igualmente que o Indexante Único é calculado mensalmente pelo Banco de Moçambique com base nas operações realizadas no mercado monetário interbancário, enquanto o Prémio de Custo é actualizado trimestralmente e reflecte factores como o risco soberano de Moçambique, o rácio de crédito em incumprimento, o crédito saneado e as reservas obrigatórias exigidas aos bancos.

Outro aspecto que sobressai do comunicado é que, apesar de a taxa de política monetária (MIMO) estar fixada em 9,25%, a taxa de referência usada pelos bancos permanece bastante acima desse nível devido ao peso do Prémio de Custo, indicador que incorpora os riscos associados à actividade bancária e ao ambiente económico do país.

A AMB sublinha ainda que o Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário Moçambicano tem como objectivo tornar mais transparente a formação das taxas de juro e melhorar a transmissão da política monetária. Contudo, para os clientes, o efeito imediato continua a ser a manutenção de um crédito caro, numa altura em que empresas e famílias esperam por condições de financiamento mais favoráveis.

Enquanto os indicadores que determinam a taxa de referência não mostrarem uma evolução favorável, o financiamento bancário deverá continuar a representar um encargo significativo para quem pretende investir, expandir um negócio ou realizar projectos pessoais.

Moçambique procura reforçar a sua presença económica na Tanzânia, através da participação na 50.ª edição da Feira Internacional de Dar es Salaam (Saba Saba), que decorre entre os dias 3 e 4 de Julho. O evento será presidido pelos Chefes de Estado da Tanzânia e de Moçambique, sendo que o Presidente da República, Daniel Chapo, participa na qualidade de convidado de honra e irá proferir o discurso oficial de abertura.

Daniel Chapo já se encontra em Dar es Salaam, capital económica da Tanzânia, onde se faz acompanhar pelo secretário de Estado do Comércio, António Grispos, pelo secretário de Estado do Tesouro, além de quadros da Presidência da República. À chegada, o Chefe de Estado reuniu-se, à porta fechada, com a delegação moçambicana e membros da comunidade moçambicana residente naquele país.

“Estamos aqui para acompanhar o Presidente da República nesta missão, que não representa apenas um acto político, mas também reflecte as excelentes relações que Moçambique mantém com a Tanzânia, nos domínios político, económico e social”, afirmou António Grispos, secretário de Estado do Comércio, no fim do encontro, sublinhando que a presença moçambicana na Tanzânia vai muito além da componente política.

O governante recordou que a escolha de Moçambique para convidado de honra da feira resulta da histórica relação entre os dois países.

“Não é por acaso que o Presidente da República foi convidado para inaugurar esta feira. Este convite é resultado da forte relação histórica, política, económica e social que une os dois países e os seus povos, bem como da estreita cooperação entre os respectivos governos. Moçambique tem participado de forma estratégica em feiras internacionais consideradas prioritárias, por serem importantes para consolidar ou expandir relações económicas e comerciais. Há cerca de duas semanas, por exemplo, o país participou na Feira Internacional da Argélia, com uma representação de alto nível”, afirmou.

Moçambique e a Tanzânia mantêm uma parceria económica estratégica, sustentada pela proximidade geográfica, pela integração regional no âmbito da SADC e por uma extensa fronteira comum, que facilita o comércio transfronteiriço. Em 2023, o comércio bilateral atingiu cerca de 57,8 milhões de dólares, embora os dois governos reconheçam que este valor permanece muito abaixo do potencial existente. Agricultura, energia, transportes, pescas, turismo e comércio de bens e serviços figuram entre os principais sectores de cooperação.

Nos últimos anos, os dois países intensificaram os esforços para dinamizar o investimento e aumentar as trocas comerciais. Em Maio de 2025, acordaram criar uma Comissão Económica Conjunta para eliminar barreiras ao comércio, facilitar a circulação de pequenas e médias empresas através de regimes simplificados de comércio fronteiriço e reforçar a cooperação em áreas como infra-estruturas, petróleo e gás, economia azul e desenvolvimento agrícola. A iniciativa pretende transformar a histórica relação política entre os dois Estados numa parceria económica mais sólida e mutuamente vantajosa.

Segundo António Grispos, a feira constitui uma plataforma para ampliar a presença das empresas moçambicanas no mercado tanzaniano.

“A Tanzânia é um parceiro estratégico de Moçambique. Para além da proximidade geográfica, existem empresas tanzanianas a operar em Moçambique, em sectores como a logística e os combustíveis. Ao mesmo tempo, esta feira representa uma oportunidade para as empresas moçambicanas explorarem novos mercados, diversificarem os seus negócios e estabelecerem novas parcerias.”

O secretário de Estado do Comércio acrescentou que a crescente interacção entre os sectores privados dos dois países reforça as perspectivas de cooperação económica.

“É esse o propósito da nossa participação: fortalecer as relações económicas entre os dois países, abrir novas oportunidades de negócio e contribuir para a estratégia do Governo de promoção da independência económica, através da diplomacia económica e do reforço da cooperação regional”, concluiu.

A visita oficial de Daniel Chapo termina com uma deslocação às obras da futura Chancelaria do Alto-Comissariado de Moçambique em Dar es Salaam. Da agenda consta ainda uma visita à viúva do primeiro Presidente da Tanzânia, Julius Nyerere, antes da reunião de balanço da missão com a delegação moçambicana.

A intensificação dos ataques contra imigrantes na África do Sul começa a produzir efeitos que ultrapassam a esfera social e política, alimentando preocupações quanto ao impacto sobre o ambiente de negócios, a confiança dos investidores e a capacidade da maior economia africana de atrair capital estrangeiro.

Numa conjuntura marcada por crescimento económico moderado, elevado desemprego, limitações fiscais e necessidade de maior investimento privado, analistas alertam que a deterioração do ambiente de segurança pode agravar a percepção de risco do mercado sul-africano.

Segundo a agência Reuters, economistas e analistas de mercado defendem que a sucessão de manifestações e episódios de violência contra cidadãos estrangeiros poderá reduzir o apetite dos investidores internacionais, sobretudo daqueles que avaliam novos projectos de investimento directo estrangeiro no país.

A consultora sul-africana ETM Analytics advertiu, citada pela Reuters, que os protestos contra imigrantes representam “o principal risco de curto prazo” para os mercados financeiros do país. A instituição considera que a evolução da crise poderá influenciar o comportamento do rand, aumentar a volatilidade dos activos financeiros e afectar as expectativas dos agentes económicos.

O receio surge numa altura em que a África do Sul procura recuperar o dinamismo económico. O país continua a enfrentar uma das mais elevadas taxas de desemprego do mundo, crescimento económico inferior ao potencial e uma necessidade crescente de mobilizar investimento privado para expandir a capacidade produtiva, modernizar infra-estruturas e estimular a criação de emprego.

O investimento directo estrangeiro desempenha um papel estratégico neste processo. Além da entrada de capitais, contribui para a transferência de tecnologia, desenvolvimento de competências, aumento da produtividade e integração das empresas sul-africanas nas cadeias globais de valor.

Entretanto, os sucessivos episódios de violência contra comerciantes e trabalhadores estrangeiros podem afectar um dos factores mais valorizados pelos investidores: a previsibilidade do ambiente de negócios.

A própria reputação internacional da África do Sul começa a sofrer desgaste. De acordo com a Reuters, membros do Governo sul-africano reconhecem que os ataques xenófobos podem comprometer a imagem do país, afectar empresas nacionais que operam noutros mercados africanos e reduzir o seu poder de influência económica no continente.

O Presidente Cyril Ramaphosa condenou os actos de violência e afirmou que “não permitiremos que grupos utilizem as legítimas preocupações da população para promover a violência e a ilegalidade”, reiterando que a aplicação das leis migratórias compete exclusivamente às instituições do Estado.

Embora os mercados financeiros ainda não tenham registado uma reacção expressiva, economistas consideram que a persistência da violência poderá reflectir-se no custo do financiamento, no comportamento da moeda sul-africana e nas decisões de investimento de empresas multinacionais.

A preocupação estende-se igualmente ao comércio regional. A África do Sul é o maior parceiro económico de vários países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo Moçambique. Qualquer deterioração do seu ambiente económico pode repercutir-se sobre o comércio transfronteiriço, os fluxos de investimento, as remessas dos trabalhadores migrantes e a integração económica regional.

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