Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
A segunda mão do play-off de acesso aos oitavos-de-final da Liga dos Campeões europeus começa a ser disputada esta terça-feira, com a disputa de quatro dos oito jogos.
Trata-se de uma jornada que vai exigir muito dos chamados grandes da Europa, com destaque para o Atlético de Madrid da Espanha, duas vezes finalistas da competição, bem como para o Inter de Milão, finalista vencido da última edição.
Em Madrid, o Atlético é favorito a ultrapassar o Club Brugge, apesar do 3-3 no primeiro encontro na Bélgica, enquanto o Newcastle parece ter tudo resolvido com o Qarabag depois do 6-1 no Azerbaijão.
Difícil parece a continuidade do Olympiacos, que conta com os portugueses Gelson Martins, Podence, Costinha, Chiquinho e Diogo Nascimento, que vai à Alemanha defrontar o Bayer Leverkusen depois de um desaire por 2-0 na Grécia.
Em maus lençóis aparece o Inter Milão, finalista vencido da última edição, que recebe o Bodo/Glimt, pela primeira vez a disputar a ‘Champions’, depois de uma impensável derrota por 3-1 na Noruega.
Em San Siro, no intervalo entre os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de inverno Milão-Cortina, o Inter tem de ‘aquecer’ bem o ambiente para desfazer uma desvantagem de dois golos e fugir a uma eliminação surpreendente, num duelo em que poderá sair o adversário do Sporting nos ‘oitavos’.
A selecção sénior masculina de basquetebol de Angola viaja esta terça-feira para Alexandria, Egipto, palco da segunda Janela Africana de qualificação à Copa do Mundo do Qatar, cuja disputa está agendada de 26 do corrente a 1 de Março. A fase final do Mundial da prova terá lugar no Qatar, próximo ano. Angola é a única selecção da região nesta janela de qualificação.
A delegação angolana deixa Luanda confiante num desempenho positivo no Grupo D, onde terá pela frente o anfitrião Egipto, Uganda e Mali, adversários que prometem elevar o grau de exigência competitiva, numa etapa considerada decisiva para a próxima fase da eliminatória.
O combinado nacional efectuou, nos últimos dias, sessões bidiárias centradas na consolidação dos princípios tácticos, na melhoria dos índices físicos e no reforço da coesão do grupo, segundo o seleccionador nacional, Pep Clarós.
A equipa técnica procurou, igualmente, trabalhar aspectos estratégicos específicos para cada adversário, tendo em conta as características das três selecções adversárias, todas com o mesmo grau de importância.
Diante do Egipto, anfitrião, Angola deverá encontrar um conjunto motivado e determinado a impor o factor casa. Já o Uganda apresenta-se como uma formação atlética e disciplinada. Clarós descarta a possibilidade de ser o adversário teoricamente mais acessível.
O trabalho de scouting aos adversários continua a ser uma das peças centrais na preparação dos dodeca-campeões antes da competição, mas Clarós alertou que hoje algumas equipas conseguem, de forma dissimulada, esconder as estratégias. Razão pela qual, nem todas as informações recolhidas vão reflectir as reais capacidades durante a competição.
O Mali, finalista derrotado do último Campeonato Africano das Nações, Afrobasket, que consagrou Angola pela 12.ª vez, mantém a tradição de equipa fisicamente poderosa e agressiva na luta pelas tabelas.
Cada vitória pode ter peso significativo nas contas, num modelo competitivo que privilegia regularidade e consistência ao longo das diferentes fases de qualificação. Nesta eliminatória de Alexandria, Angola começa a competir na quinta-feira, frente ao Uganda, segue-se o Egipto na sexta, folga no sábado e encerra a campanha diante do Mali, no domingo.
José Ferrete representa Moçambique na janela de Alexandria
Moçambique estará presente na janela de qualificação ao Mundial de basquetebol sénior masculino, que terá lugar no Egipto, concretamente em Alexandria. A presença do País na competição será através do comissário José Ferrete, nomeado pela Federação Internacional de Basquetebol, FIBA, como um dos delegados técnicos.
Esta é mais uma nomeação para o comissário moçambicano feita pela FIBA África, que no ano passado indicou José Ferrete para coordenar a realização de jogos do Campeonato Africano de seniores masculinos, disputado em Angola.
José Ferrete será responsável técnico nomeado pela FIBA África para coordenar a realização dos jogos do Grupo D da segunda janela de qualificação ao Campeonato do Mundo da categoria, um grupo que contará com a participação do anfitrião Egipto, bem como de Angola, Uganda e Mali.
As três melhores selecções deste grupo avançam para a fase seguinte da qualificação, numa etapa que contará com a participação de 16 selecções, divididas em grupos de quatro países.
A selecção sénior masculina de basquetebol do nosso País está ausente desta janela de qualificação, depois de ter desistido da primeira fase da prova devido a dificuldades financeiras.
A segunda janela africana de qualificação ao Campeonato do Mundo de 2027, em seniores masculinos, terá lugar em Alexandria, no Egipto, entre os dias 26 de Fevereiro e 1 de Março.
Os confrontos entre o exército congolês e o grupo paramilitar AFC-M23 recomeçaram no leste da RDC, apesar do cessar-fogo proposto na semana passada pelo presidente de Angola, João Lourenço.
Tanto o exército congolês, assim como o grupo paramilitar M23 se acusam mutuamente de violações. Kinshasa afirma que os rebeldes buscam fortalecer sua posição enquanto continuam as negociações diplomáticas.
Os combates que começaram no leste da RDC violam o acordo de cessar-fogo proposto recentemente pelo presidente Angolano.
Segundo declarou o prefeito da cidade de Uvira o governo congolês é respeitoso, pois é ele quem realmente precisa de paz, enquanto os rebeldes não precisam de paz, eles precisam conquistar mais territórios e não fazem nada nas áreas que ocupam, a não ser saquear para Ruanda.
Mas o M23 rejeita categoricamente as acusações. Afirma que as forças governamentais estão por trás das hostilidades, citando ataques e ofensivas terrestres contra suas posições em áreas circundantes.
Essas versões irreconciliáveis estão a alimentar um clima de desconfiança e enfraquecem ainda mais uma trégua já tensa.
Cerca de 800 famílias, residentes no distrito de Nhamatanda, em Sofala, receberam kits de insumos agrícolas e produtos alimentares, doados pela fundação de caridade Tzu chi Moçambique, no âmbito da restauração da segurança alimentar nas zonas afectadas pelas inundações.
Trata-se de famílias que viram as suas culturas serem arrastadas pelas águas, nos meados de Janeiro passado. São famílias camponesas que sobrevivem de cultivo de alimentos para consumo e vendas.
A fundação de caridade Tzu Chi Moçambique, no âmbito do seu programa de apoio humanitário às vítimas de desastres naturais, mobilizou kits de insumos agrícolas que foram entregues a cerca de 800 famílias vítimas de inundações no distrito de Nhamatanda.
Os beneficiários referiram que os Kits vão contribuir para alavancar as suas economias familiares.
Os kits de insumos agrícolas foram entregues aos camponeses de Nhamatanda pelo Ministro da Agricultura, que destacou a união de esforços para apoiar as vítimas das inundações.
Ainda em Sofala, dados oficiais indicam que mais de 19 mil bovinos, 50 mil pequenos ruminantes e cerca de 4 mil suínos foram afectados pelas inundações, em cinco distritos.
Os criadores destes distritos estão a receber reforços de medicamentos carracicidas para apoiar a recuperação da pecuária afectada pelas recentes cheias. A acção visa prevenir surtos de doenças e recuperação sanitária dos animais.
Os criadores indicaram que o fundamental é haver um comprometimento e sacrifício de todos para o consumo de carne nacional de qualidade.
A entrega de drogas carracicidas beneficiará outras regiões de Sofala no âmbito de esforço contínuo para proteger a saúde animal e garantir a segurança alimentar da população da província.
Uma mulher é acusada de matar o marido, com ajuda do seu amante, e enterrrar o corpo no quintal da casa do suposto amante. O crime ocorreu no bairro de Tchumene dois, na Matola.
Segundo relatos, tudo terá acontecido durante a noite de sábado. Moradores da zona afirmam ter ouvido gritos e pedidos de socorro vindos da residência, mas pensaram se tratar de mais uma discussão doméstica.
Movimentações suspeitas no quintal chamaram a atenção. Pouco tempo depois, o corpo do homem foi encontrado enterrado atrás da residência do suposto amante.
A mulher foi detida e está sob custódia,o suposto amante continua foragido, enquanto decorrem investigações para esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime.
O bebé de cinco meses que havia sido roubado no bairro Boquisso, no Município da Matola, já regressou ao convívio familiar. A criança foi encontrada abandonada no quintal de uma residência próxima da casa da mãe, dois dias após o desaparecimento que mobilizou vizinhos, membros da igreja e a Polícia da República de Moçambique (PRM).
O reaparecimento do menor ocorreu no início da noite de sábado, por volta das 20 horas, quando Neyde, mãe da criança, recebia em casa a visita de membros da sua congregação, que se deslocaram ao local para prestar apoio espiritual e emocional.
Segundo relatou, momentos depois de terminarem uma oração, ouviu um choro que lhe pareceu familiar. “Estávamos a orar e, quando as pessoas começaram a despedir-se, ouvi um choro de bebé. Disse à minha cunhada que estava a ouvir o choro do Iyan. Ela também disse que ouvia. Uma senhora comentou que devia ser o bebé da casa ao lado, mas eu sentia que era o meu filho”, contou, visivelmente emocionada.
Pouco depois, uma vizinha surgiu a gritar, trazendo a criança nos braços. “Ela vinha a correr e a chamar por mim. Quando vi, disse logo: é meu filho, é meu filho”, recordou Neyde, ainda em lágrimas.
Para a família, o sucedido foi interpretado como um verdadeiro milagre. No domingo, a prioridade foi deslocar-se à igreja para agradecer pelo regresso da criança. “Foram dias de muito sofrimento. Desde quinta-feira até sábado, eu não sabia onde estava o meu filho. Mas graças a Deus ele voltou e está bem”, afirmou.
A mãe garantiu que, quando recebeu o bebé, este aparentava estar em boas condições físicas. “Verifiquei se estava bem, tentei trocar a roupa. Ele estava limpo, alimentado. Quem esteve com ele cuidou bem”, acrescentou, numa mistura de alívio e inquietação.
Apesar do desfecho feliz, Neyde diz que permanece com perguntas sem resposta, sobretudo enquanto o autor do crime continua por identificar. “Gostaria de encontrar a pessoa e perguntar por que fez isso comigo. Foi um sofrimento enorme”, desabafou.
A mãe acusa ainda a polícia de negligência no tratamento do caso. Segundo contou, durante as diligências, foi alvo de suspeitas e pressão psicológica. “Fizeram-me muitas perguntas e depois disseram que eu não estava preocupada. Um dos agentes insinuou que eu tinha vendido a criança e ameaçou prender-me. Disseram que a minha família podia ir para casa, mas eu ficaria detida. Eu estava muito mal”, denunciou.
Os vizinhos relatam que o bebé foi encontrado no quintal da sua residência, sem que tenham percebido qualquer movimentação suspeita.
Filomena, uma das moradoras, explicou que ouviu o choro por volta das 19h30. “Pensei que fosse o meu sobrinho, mas ele estava a dormir. Saí para o quintal e vi a criança ali. Foi uma emoção muito grande. Peguei nela e chamámos pela mãe”, contou.
A mãe de Filomena confirmou que não houve sinais de arrombamento ou de presença estranha no local. “Estávamos dentro de casa, um dos netos estava a dormir. Ouvimos o choro, mas não vimos ninguém entrar. Não sabemos como a criança foi ali deixada”, disse.
A proximidade entre as residências levanta dúvidas sobre a facilidade com que o autor do crime terá circulado na zona sem ser notado. Segundo os moradores, há um beco que liga as casas, mas ninguém conseguiu identificar qualquer suspeito.
A igreja desempenhou um papel central no apoio à família durante os dias de angústia. O pastor da congregação afirmou que nunca perdeu a esperança no regresso seguro da criança. “A comunidade esteve unida desde o primeiro momento. Todos partilharam informação, oraram e prestaram apoio. Hoje estamos felizes porque a criança voltou ao nosso meio”, declarou.
O caso gerou forte comoção no bairro Boquisso e reabre o debate sobre a segurança de crianças e a actuação das autoridades em situações semelhantes. A Polícia da República de Moçambique, na Matola, informou que irá pronunciar-se oportunamente sobre o andamento das investigações.
Entretanto, a família procura retomar a normalidade possível, marcada por alívio, mas também por um sentimento de vulnerabilidade que ainda persiste.
18 famílias, pouco mais de 33 pessoas, continuam em centro de acomodação na Cidade de Maputo, numa altura em que muitas outras já regressaram às suas casas. Algumas dessas pessoas vivem no local há três anos e pedem reassentamento.
Oferta Salomão passou algumas semanas acomodada na Escola Primária de Guachene, distrito municipal Katembe, na Cidade de Maputo, e há três semanas foi forçada a voltar à sua casa.
No regresso, Oferta encontrou a casa ainda com sinais de alagamento, electrodomésticos danificados, o chão ainda húmido e temia pela saúde dos seus dois filhos menores.
A casa de Zulmira Muianga também ainda tinha água quando teve de voltar.
Há três anos que os moradores do bairro Guachene vivem entre as suas casas e centros de acomodação. Quando chove, o risco de doenças hídricas também aumenta.
Enquanto uns regressam, há quem, há três anos, não usa o caminho para a sua casa, porque ainda está constantemente alagada.
Numa escolinha, 18 famílias improvisam quartos. São mais de 33 famílias residentes na zona baixa do bairro Hulene B, que não têm como voltar às suas casas, porque ainda estão inundadas.
As vítimas pedem reassentamento em áreas seguras.
O internacional moçambicano Geny Catamo volta a estar no centro das atenções da imprensa portuguesa depois de mais uma exibição de encher o olho pelo Sporting, neste sábado, ao apontar um golo de belo efeito e que levantou o Estádio Comendador Joaquim de Almeida Freitas, em Moreira de Cónegos.
Descaído na direita, Geny Catamo flectiu para o centro, e à entrada da área, com o pé esquerdo, desferiu um remate bem colocado, mais em jeito do com força, apontando um verdadeiro golaço, naquele que foi o segundo da partida e para o Sporting, aos 56 minutos
Trincão tinha inaugurado o marcador quatro minutos antes de Geny marcar e Luís Suárez fechou as contas aos 75 minutos.
Geny Catamo voltou a brilhar após regressar à titularidade, duas semanas depois de ter estado afastado por lesão. No jogo anterior, diante do Famalicão, o moçambicano havia sido utilizado apenas na segunda parte.
Depois da exibição convincente, Catamo mereceu amplo destaque na imprensa desportiva portuguesa, com referências elogiosas nos jornais O Jogo, A Bola e Record, que enalteceram a qualidade técnica e o impacto do internacional moçambicano na partida.
Com esta vitória, os verde e brancos mantêm-se na segunda posição da tabela classificativa, com 58 pontos, atrás do líder FC Porto, enquanto o Benfica ocupa a terceira posição, com 55 pontos.
Foi, de resto, o quinto golo do extremo moçambicano na Liga Portuguesa, que também já fez três assistências. Nesta temporada, em Portugal, Catamo apontou o sétimo golo na conta pessoal.
Com mais esta exibição, o jogador volta a mostrar-se para os potenciais clubes que pretendem contar com os seus préstimos na próxima temporada, mas também poderá aumentar o leque de pretendentes, em países como Inglaterra, França, Espanha e na Ásia.
O presidente do Brasil, Lula da Silva, pediu hoje a Donald Trump que trate todos os países de forma igual, depois de o líder norte-americano ter imposto tarifas adicionais de 15% sobre as importações.
O presidente brasileiro, Lula da Silva, encontra-se em visita oficial a Nova Deli, capital da Índia, onde manifestou a intenção de transmitir ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que o Brasil não deseja uma nova Guerra Fria, reforçando a defesa do diálogo e da cooperação internacional.
O Presidente brasileiro indicou que não iria comentar as decisões dos tribunais de outros países, mas manifestou otimismo em relação à planeada visita a Washington em Março.
“Estou convencido de que as relações entre o Brasil e os Estados Unidos voltarão à normalidade após a nossa conversa”, afirmou Lula.
Depois de meses de crise, Lula e Donald Trump têm-se reunido várias vezes desde o primeiro encontro oficial, em Outubro do ano passado.
Na sequência desta aproximação, o Governo norte-americano isentou vários produtos brasileiros que estavam sujeitos a tarifas de 40% nos EUA.
O Presidente norte-americano anunciou no sábado que a nova tarifa alfandegária global vai aumentar de 10% para 15% “com efeito imediato”, após o Supremo Tribunal ter considerado ilegais grande parte das taxas que havia imposto.

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