O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, anunciou que o Governo está a implementar um conjunto de medidas para normalizar o abastecimento de combustíveis no mercado nacional, reduzir os constrangimentos nas importações e minimizar o impacto dos custos energéticos sobre as famílias e os sectores produtivos.
O governante prestou estas informações durante uma sessão da Assembleia da República, em resposta às questões levantadas pelas bancadas parlamentares sobre as causas da escassez de combustíveis e as acções do Executivo para ultrapassar a situação.
Na ocasião, Estevão Pale explicou que a actual crise resulta da combinação de factores internos e externos, com destaque para a dependência de Moçambique em relação à importação de produtos petrolíferos e às perturbações no mercado internacional.
Segundo o ministro, cerca de 80% dos produtos petrolíferos importados pelo país provinham do Médio Oriente, região afectada pelo agravamento do conflito e pelas perturbações nas cadeias de fornecimento em Março de 2026.
O encerramento do Estreito de Ormuz contribuiu igualmente para o aumento dos custos de aquisição e transporte, obrigando o país a procurar fornecedores em regiões mais distantes e criando dificuldades logísticas na entrega dos produtos.
Estêvão Pale apontou ainda os constrangimentos no financiamento das importações, que reduziram a capacidade operacional das empresas distribuidoras para assegurar o abastecimento regular do mercado nacional.
Acrescentou que parte dos combustíveis descarregados nos portos permanece em regime de retenção financeira, continuando sob propriedade dos fornecedores até à regularização dos instrumentos de pagamento.
Outro factor identificado pelo governante é a pressão da procura transfronteiriça, uma vez que Moçambique pratica preços de combustíveis inferiores aos de vários países vizinhos, situação que estimula o contrabando e o escoamento ilegal de produtos petrolíferos.
GOVERNO DISPONIBILIZA 50 MILHÕES DE DÓLARES PARA IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
Para responder aos constrangimentos, Estevão Tale revelou que o Governo reforçou a coordenação entre a Empresa Nacional de Produtos Petrolíferos, o Banco de Moçambique e a banca comercial, com vista a acelerar a emissão de garantias bancárias e regularizar os pagamentos aos fornecedores internacionais.
Entre as medidas adoptadas destaca-se a criação de um mecanismo de facilitação de pagamentos através da Petromoc, com uma capacidade financeira de 50 milhões de dólares norte-americanos, destinado a assegurar a continuidade das importações em situações de crise.
De acordo com o ministro, este mecanismo permitiu aumentar em 115% os volumes movimentados diariamente pela Petromoc, elevando a sua quota de mercado para mais de 50% e reforçando a capacidade de resposta à procura nacional.
O Executivo decidiu igualmente proibir temporariamente a reexportação de combustíveis destinados ao consumo interno, sem prejudicar o trânsito regular de produtos para os países do interior da região.
Estevão Tale destacou ainda o reforço da capacidade operacional da Petromoc, permitindo-lhe disponibilizar volumes adicionais de combustíveis e abastecer operadores retalhistas, independentemente da existência de contratos prévios com outros distribuidores.
O Governo reforçou igualmente as operações de carregamento nas terminais de Maputo, Beira, Nacala e Pemba, incluindo a possibilidade de alargamento dos horários de funcionamento e realização de operações aos sábados.
Foram também adoptadas medidas excepcionais de simplificação dos procedimentos aduaneiros, com o objectivo de reduzir os atrasos na entrada em armazém e no desalfandegamento dos produtos petrolíferos.
Segundo o ministro, a monitoria dos níveis de stock, dos planos de reposição e da distribuição aos postos de abastecimento continua a ser realizada em coordenação com os operadores do sector. Afirmou ainda que a disponibilidade de combustíveis apresenta sinais de normalização, apesar da persistência de alguns constrangimentos.
