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Pacto da Justiça propõe reformas estruturantes no sistema judicial

Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.

O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.

Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.

Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.

Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.

O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.

No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.

“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.

O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.

“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.

Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.

  • 17:02

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  • SOCIEDADE

Parque de Gorongosa recuperou 160 pangolins no mercado ilegal

O Parque Nacional da Gorongosa recuperou 160 pangolins em oito anos, retirando-os da rota do tráfico e de alimentarem crenças locais de “sorte”, segundo explicou à revista Lusa o administrador daquela área de conservação.

“Nós conseguimos recuperar 160 pangolins desde 2018 até hoje”, disse Pedro Muagura, administrador do Parque Nacional da Gorongosa (PNG) em Sofala.  

Dos 160 pangolins recuperados, 121 foram encontrados no mercado ilegal, maioritariamente para exportação, e os restantes 39 entregues voluntariamente pelas comunidades nos arredores do parque, que “já sabem que constitui crime ambiental” a sua captura.

Na rota do tráfico, que abrange também as províncias centrais de Manica, Zambézia e Tete, a espécie pode passar por até 20 negociadores e mediadores, tendo, na sua maioria, o mercado asiático como destino, avançou Pedro Muagura, acrescentando que é na troca de mediadores que “a informação às vezes escapa” e chega ao parque.

“No nosso país existem pessoas que acreditam que quem tiver uma peça de pangolim vai ter muita sorte, então as pessoas dentro do país acabam tendo esses animais para esses fins, mas o maior número de entrevistados diz que é para vender para um patrão”, referiu o administrador do parque.

Refira-se que o pangolim tem a particularidade de ser o único mamífero terrestre totalmente coberto por escamas e a sua presença é cada vez mais rara.

  • DESPORTO

Al Ahly e Esperance de Tunis em jogo de destaque dos “quartos” da Champions africana

O Al Ahly do Egito, recordista de títulos com 12 conquistas, defronta o Espérance Sportive de Tunis da Tunísia, em um confronto de peso dos quartos-de-final da Liga dos Campeões da CAF, edição 2025/26, após o sorteio realizado no Cairo, nesta terça-feira.

Os oito clubes restantes conheceram seus caminhos até a final, já que o sorteio dos quartos-de-final e meias-finais definiu uma série de confrontos imperdíveis.

O Al Ahly viaja para a Tunísia para enfrentar o Espérance no jogo da primeira mão, antes da partida de volta no Cairo.

O actual campeão, Pyramids FC do Egito, também joga fora de casa na partida da primeira mão, defrontando o AS FAR do Marrocos.

O Mamelodi Sundowns da África do Sul, vice-campeão da última temporada, recebe o Stade Malien do Mali, no jogo da primeira mão, enquanto o RS Berkane do Marrocos, terá pela frente o Al Hilal do Sudão, com a primeira mão a decorrer em Rabat.

Os jogos dos quartos-de-final estão agendados para 13 a 15 de Março (jogos da primeira mão) e 20 a 22 de Março (jogos da segunda mão).

O sorteio das meias-finais também foi realizado no mesmo dia, com o vencedor do jogo entre Espérance e Al Ahly, a defrontar o vencedor do embate entre Mamelodi Sundowns e Stade Malien.

Na outra meia-final, o vencedor do jogo AS FAR e Pyramids FC terá pela frente a equipa que sair sorridente entre RS Berkane e Al Hilal.

Os jogos das meias-finais estão agendados para 10 a 12 de Abril (primeira mão) e 17 a 19 de Abril (segunda mão).

As duas equipas que passarem nas meias-finais defrontam-se na grande final, disputada a duas mãos, sendo a primeira a 15 de Maio e a segunda a 24 de Maio.

  • POLÍTICA

PR recebe Joyce Banda para abordar crise em Madagáscar

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, nesta quarta-feira, a antiga Presidente do Malawi, Joyce Banda, líder do Painel de Anciãos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), indicada para a missão da organização destinada a averiguar a recente crise política e militar em Madagáscar. 

O encontro decorreu na Presidência da República, em Maputo, e permitiu a troca de experiências sobre mediação de conflitos e construção de paz duradoura na região. “Moçambique passou por um período muito difícil, devido às intempéries, e eu apresentei as minhas condolências ao Presidente por isso, mas, em seguida, também o felicitei pelos programas que implementou no país, que têm como objectivo unir toda a Nação, todas as tribos e todos os povos de Moçambique, para estabelecer uma paz duradoura e a coexistência”, afirmou Joyce Banda à imprensa.

A visita de Joyce Banda insere-se no mandato da SADC para mediar a situação em Madagáscar, após episódios de instabilidade política e militar. Na terça-feira, a antiga líder do Malawi reuniu-se com o antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano, num encontro que considerou fundamental para compreender o contexto histórico dos conflitos de 2011-2012 no País.

O encontro com o Presidente Chapo, segundo Joyce Banda, foi considerado essencial antes do regresso a Madagáscar, destacando a relevância da experiência e liderança do Presidente moçambicano.

“Após essa reunião, ontem, não seria possível para mim deixar Moçambique sem me encontrar com o Presidente da República. Nós, enquanto SADC, estamos orgulhosos do Presidente Chapo e da sua actuação desde que assumiu a Presidência, e a maioria de nós tem aprendido muito com ele. Por isso, agradeço apenas ao povo de Moçambique pelo que se está a passar actualmente”, disse.

Durante o diálogo, Joyce Banda partilhou detalhes sobre o trabalho da SADC em Madagáscar e destacou a importância de aprender com a história e com experiências bem-sucedidas de mediação na região.

“Dei-lhe uma explicação sobre o trabalho que temos desenvolvido até agora em Madagáscar para alcançar a paz duradoura, aprendendo com a história e com o que o antigo Presidente de Moçambique fez anteriormente, e o Presidente Chapo comprometeu-se a ajudar-nos a alcançar essa paz duradoura em Madagáscar”, referiu.

A antiga presidente do Malawi sublinhou ainda a unidade dos povos da região e o impacto que crises em qualquer país têm sobre os vizinhos. “Ele insiste que os povos da SADC, a maioria de nós, são essencialmente um só: o povo da Zâmbia, o povo do Malawi, o povo da Tanzânia e o povo de Moçambique. Somos todos um só. Por isso, o que acontece nestes países afecta-nos a todos”, disse.

Joyce Banda destacou a dedicação do Presidente Chapo e a importância de seu conselho no contexto da missão da SADC. “Foi digno ter dedicado este tempo a nós. Sei que ele é um homem muito ocupado. Vim encontrar-me com o [antigo] Presidente Chissano em Moçambique, mas não podia regressar sem me reunir com o Presidente Chapo, que nos concedeu tempo e me deu hoje um conselho muito importante”, afirmou.

O encontro reforça o papel de Moçambique como país de mediação e apoio à paz regional, consolidando a cooperação da SADC na promoção da estabilidade política e segurança nos países da região austral de África.

 

OMATAPALO expande actividades do conglomerado angolano no país

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, nesta quarta-feira, o Chairman e CEO do Grupo OMATAPALO, Pedro Vieira Santos, em audiência que abriu caminho para a expansão das actividades do conglomerado angolano em Moçambique.

Em declarações à imprensa após o encontro, Pedro Vieira Santos destacou o potencial do país e a disposição do grupo em contribuir para projectos estratégicos nos próximos anos.

“Hoje tivemos um encontro com a sua Excelência Sr. Presidente. Vimos que Moçambique tem muitos projectos neste momento, são projectos muito ambiciosos, e achamos que o Grupo OMATAPALO poderá fazer parte desse futuro que Moçambique proporciona nos próximos anos”, afirmou o executivo, ressaltando a importância da receptividade institucional.

Fundado em 2003, o Grupo OMATAPALO é um grande conglomerado empresarial com forte presença em Angola e actuação em múltiplos sectores estratégicos da economia, incluindo engenharia e construção, energia e infra-estruturas, metalomecânica, carpintaria e produção de mobiliário, geotecnia e obras subterrâneas, instalações eléctricas e mecânicas, imobiliário e gestão de activos, turismo e hotelaria, mineração, agro-negócio, pescas e actividades marítimas.

Pedro Santos explicou que a expansão para Moçambique se insere na estratégia do grupo de consolidar a sua presença na África Subsaariana. “A nível de estrutura, o Grupo OMATAPALO está, neste momento, a mobilizar os seus recursos para Moçambique”, disse, indicando que a preparação operacional já está em curso.

Embora tenha origem em Angola, o grupo visa diversificar as suas actividades fora do país. “Como sabe, nós temos presença, sobretudo viemos de Angola, mas o nosso objectivo é ampliar a nossa actividade na África Subsaariana”, afirmou.

O executivo destacou ainda a importância da recepção do Presidente Chapo. “É um dos objectivos, e achamos que a nossa presença cá, ao sermos muito bem recebidos por Sua Excelência e pelo seu grupo de trabalho, teremos todas as condições para, neste ano de 2026, estabelecermos aqui a nossa actividade”, declarou.

O encontro faz parte de uma agenda do Governo voltada a atrair investidores internacionais e consolidar parcerias estratégicas em sectores prioritários da economia moçambicana.

Com a chegada do Grupo OMATAPALO, Moçambique reforça a sua posição como destino estratégico para investimentos privados, sobretudo em sectores de grande impacto económico, alinhados ao crescimento sustentável e à integração regional.

  • ECONOMIA

Rogério Uthui sugere corte de salários de dirigentes para aliviar Orçamento do Estado

O comentador e académico moçambicano Rogério Uthui sugere o corte dos salários dos ministros e de dirigentes de entidades públicas para reduzir a pressão que estes fazem ao Orçamento do Estado. Uthui diz que o país não precisa do FMI nem do Banco Mundial para dizer isso, destacando que  o país falhou ao não se reinventar aquando da suspensão dos apoios das duas instituições.

Num contexto em que o Fundo Monetário Internacional alerta para a grande pressão que os salários e a dívida pública fazem ao Orçamento do Estado, o comentador da STV, Rogério Uthui, diz ser altura de o Governo ser nacionalista e pensar em cortar salários dos dirigentes.

Para o comentador e académico, os cortes que sugere não seriam uma situação inédita no País, dando exemplos de países que seguiram por esse caminho para conseguir alcançar os seus intentos.

“Eu já vi muitos países no mundo em situação semelhante, governos inteiros a cortarem salários de ministros. Países africanos, latino-americanos e até europeus. Nós podemos pensar nisso, pensar como é que podemos trabalhar com os salários dos ministros, dos mais bem pagos, PCA e por aí adiante”, disse.

Para Rogério Uthui, este nacionalismo económico é importante porque “começamos nós próprios a encontrar as soluções dos nossos problemas sem o FMI. Nós não precisamos do FMI nos dizer que estamos a receber absurdamente demasiado com dinheiro do Estado”, realçando que “uma coisa é teres o dinheiro que tu tens numa empresa e produzes, esse é teu, agora dinheiro do Estado, isso é absurdo”.

No entender do antigo reitor da Universidade Pedagógica, os salários de alguns dirigentes públicos são absurdos, embora muitos deles liderem entidades com as mesmas atribuições.

“Nós temos PCA aqui que estão a ganhar 50 mil dólares por mês, isto é, 160 a 200 vezes acima do salário mínimo deste país. Isso é absurdo. Nós temos, e não é um, são variadíssimos, num país que tem esses problemas todos que estamos aqui a ver. Por exemplo, o sector das águas, tem cerca de sete instituições que cuidam da água, que regulamentam a água, FIPAG, Auras, são muitas instituições que fazem a mesma coisa que no tempo colonial com uma instituição como o SMAE, tínhamos água todos”, frisa.

Rogério Uthui acusa o FMI e o Banco Mundial de ajudarem a criar elites económicas em África, compostas por políticos e de contradizerem-se ao exigir crescimento inclusivo do país. Para si, o País falhou ao não se reinventar aquando da suspensão dos apoios das duas instituições.

“Isto mostra claramente uma falta de planificação do ponto de vista do Governo mesmo, de não ter conseguido planificar uma alternativa de desenvolvimento econômico que não implicasse necessariamente os ditames do FMI e do Banco Mundial. O problema do FMI em África é que ele acerta muito bem no diagnóstico da situação, acerta quase sempre, mas aplica sempre a mesma cartilha, portanto, de solução de problemas”, disse. 

Uthui esclarece que quando aplicadas às cartilha de medidas do FMI numa economia subdesenvolvida como é a de Moçambique, que não é variada, a situação piora, porque “nós não temos indústria, só exportamos produtos de matéria-prima, e imediatamente gera uma recessão econômica, gera descontentamento popular e é aquilo que vimos nas manifestações pós-eleitorais”.

O pensamento foi deixado nesta terça-feira no espaço “Comentário de Rogério Uthui”, na STV.

  • DESPORTO

Segunda mão do play-off da Liga Europa confirma esta quinta-feira qualificados

Viktoria Plzeň, Ferencváros e Lille têm trabalho a fazer nos jogos decisivos do play-off da fase a eliminar da Liga Europa, onde Nottingham Forest, Genk e Stuttgart têm quase passagem garantida.

Stuttgart e Nottingham Forest têm uma vantagem de três golos antes da segunda mão do play-off da fase a eliminar da UEFA Europa League, mas há maior equilíbrio noutros duelos.

Olhamos para os principais destaques antes dos jogos decisivos.

 

Viktoria Plzeň vs Panathinaikos

O Plzeň começou bem, com um golo madrugador, mas viu o adversário dar a volta. No entanto, Tomáš Ladra marcou a dez minutos do fim e garantiu que a formação checa continua a ser a única nesta fase ainda sem derrotas e a levar a decisão do apuramento para a sua casa. “Os jogadores merecem ser elogiados por terem lidado bem com a pressão”, disse o treinador Martin Hyský. “Não é fácil reagir nestas circunstâncias”.

O seu homólogo do Panathinaikos, o experiente Rafael Benítez, já venceu esta competição com Valencia e Chelsea, por isso não está muito apreensivo com o facto de ir discutir o apuramento fora de casa. “O Viktoria é uma boa equipa, mas, com base no nosso desempenho na segunda parte, acredito que nos vamos qualificar”, disse o espanhol.

 

Ferencváros vs Ludogorets

O Ludogorets foi a única equipa a vencer fora na primeira mão, graças a um grande golo do defesa espanhol Son, e agora a equipa de Per-Mathias Hogmø vai tentar manter essa vantagem em Budapeste. “Mostrámos coragem”, disse o técnico norueguês. “Falámos e concordámos que para a história do jogo mudar tínhamos de começar a ganhar os duelos individuais”.

O Ferencváros teve dificuldades em transformar a pressão em oportunidades na Bulgária, mas agora espera que a tendência caseira frente ao Ludogorets se mantenha, pois já esta época venceu duas vezes os búlgaros nessa condição, na fase de qualificação da Champions League (3-0) e na fase de liga da Europa League (3-1). E para isso acontecer, o guarda-redes Dávid Gróf dá uma receita clara: “Neste jogo também vamos ter ocasiões de golo e precisamos de ser implacáveis a aproveitá-las. Teremos muitos adeptos a apoiar-nos e isso é mais um incentivo extra”.

 

Crvena Zvezda vs Lille 

O Crvena Zvezda beneficiou do mau momento do Lille, que soma apenas uma vitória em dez jogos em 2026 (E2 D7), e ao mesmo tempo moralizou-se ainda mais, pois nunca tinha ganhado em França numa primeira mão (E2 D7).

Ainda assim, o treinador Dejan Stanković espera uma resposta aguerrida, já que a formação sérvia nunca ganhou nas últimas quatro recepções a franceses (E1 D3). “Temos de mostrar a mesma atitude que mostrámos hoje”, disse. “Isso é o mínimo. Depois disso, tudo é possível”.

O médio Ayyoub Bouaddi também promete aos adeptos franceses que os Dogues vão tentar dar uma respºosta condizente na segunda mão. “Vamos encarar a partida com muita vontade e determinação”, disse. “Faremos tudo o que pudermos para vencer em Belgrado”.

 

Também a ter em conta bons jogos noutros campos

Igor Jesus, do Forest, igualou Petar Stanić, do Ludogorets, no topo da lista de melhores marcadores. Com um golo e uma assistência na primeira mão, o brasileiro vai tentar voltar a ser influente frente ao Fenerbahçe e destacar-se ainda mais na prova.

O Bologna venceu por 1-0 em Brann mas a equipa norueguesa não perdeu a esperança. “Se marcarmos primeiro o jogo vai tornar-se interessante”, disse o trienador Freyr Alexandersson.

O PAOK pensa da mesma forma quando se deslocar até Espanha para enfrentar o Celta. Alexander Jeremejeff marcou um grande golo para a equipa grega na primeira mão e o treinador Răzvan Lucescu insistiu que a batalha do PAOK “ainda não acabou”.

  • SOCIEDADE

Nampula prepara-se para acolher reflexão estratégica sobre produto turístico nacional 

Em Junho de 2026, a província de Nampula vai acolher a Gala de Turismo de Moçambique & Fórum de Turismo e Investimentos, uma plataforma nacional de reconhecimento e alinhamento estratégico dedicada ao futuro do turismo no País.

Num contexto de crescente pressão competitiva no mercado global, a província de Nampula vai acolher a Gala de Turismo de Moçambique & Fórum de Turismo e Investimentos, uma plataforma nacional de reconhecimento e alinhamento estratégico dedicada ao futuro do turismo no País.

O fórum trará para o centro da discussão uma questão essencial, nomeadamente sobre os os produtos turísticos que Moçambique está preparado para estruturar, priorizar e vender com escala, e como alinhá-los a mercados estratégicos capazes de garantir fluxo e retorno.

O sector irá discutir posicionamento, escala, segmentação, competitividade e articulação entre políticas públicas e iniciativa privada, num espaço que reúne Governo, sector privado, investidores, especialistas e representantes provinciais.

Cada província será desafiada a apresentar uma proposta concreta de produto a desenvolver, criando uma base comparativa internacional e promovendo o intercâmbio com especialistas de destinos globais que já dominam o empacotamento, a segmentação e a comercialização de experiências semelhantes.

Paralelamente, a Gala de Turismo de Moçambique reconhecerá os protagonistas que, diariamente, sustentam o sector, empresários, operadores, comunidades, investidores e instituições que mantêm a cadeia de valor activa e resiliente.

A escolha de Nampula como província anfitriã reflecte a sua massa crítica económica e demográfica, bem como o seu papel estruturante no Norte do País. Com cerca de sete milhões de habitantes, uma dinâmica comercial intensa e um mercado interno activo, Nampula reúne condições de escala raras no contexto nacional.

Aproveitando esta oportunidade, o Conselho Executivo Provincial decidiu realizar, em paralelo, um Fórum Provincial de Investimentos, com o objectivo de mobilizar investidores e reforçar o papel da província como pólo estruturante do turismo no norte do país.

A articulação com o Corredor de Nacala, as ligações ferroviárias e portuárias, a proximidade com mercados regionais e o potencial do seu aeroporto internacional reforçam a sua posição como ponto de mobilidade, integração regional e distribuição turística.

Ao mesmo tempo, concentra diversidade de oferta, património histórico, litoral e ilhas, cultura viva, gastronomia identitária e uma economia vibrante.

O fórum, integrado no contexto da Gala, pretende viabilizar projectos concretos de investimento em destinos como Crussi Jamal, Ilha de Moçambique, Mossuril e Nacala, alinhando-se com a estratégia do Governo de diversificar os pólos turísticos para além de Vilankulo/Inhambane, reconhecida como a Capital Nacional do Turismo.

Trata-se de um momento de convergência sectorial, decisivo para alinhar visão, produto e mercado no turismo moçambicano.

O lançamento oficial da Gala de Turismo de Moçambique & Fórum de Turismo e Investimentos decorreu no passado dia 4 de Fevereiro, na Ilha de Moçambique, e contou com a presença do Secretário de Estado do Turismo, Fredson Bacar; do Governador da Província de Nampula, Eduardo Abdula; e outras personalidades

O acto contou igualmente com a presença de Vanessa Cadir, administradora da Media Craft Mozambique, bem como de outras autoridades governamentais e autárquicas, representantes distritais e agentes económicos provenientes de diversos pontos da província.

O momento marcou o arranque formal desta agenda estratégica e evidenciou a mobilização institucional e empresarial em torno da iniciativa.

As confirmações institucionais e sectoriais adicionais serão anunciadas nos próximos dias, reforçando a dimensão nacional e estratégica desta plataforma.

A Gala Nacional do Turismo e o Fórum Provincial de Investimentos complementam a visão nacional de promoção e atracção de investimentos, reforçando o turismo como área estratégica de diversificação económica e de credibilidade internacional.

  • INTERNACIONAL

Papa Leão XIV visita Angola entre 18 e 21 de Abril próximos

O Papa Leão XIV efectua uma visita a Angola entre 18 e 21 de Abril, anunciou esta quarta-feira o presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), José Manuel Imbamba, manifestando alegria pela vinda do líder da Igreja Católica a Angola.

A informação foi avançada em conferência de imprensa, em Luanda, pelo arcebispo católico angolano que convidou os fiéis a participarem activamente na recepção e nas actividades que serão desenvolvidas no país lusófono africano.

Segundo a Igreja Católica angolana, Leão XIV vai ter encontros com o Presidente angolano, João Lourenço, com a comunidade religiosa, sociedade civil e vai igualmente visitar o Santuário da Muxima e a província angolana de Lunda-Sul.

José Manuel Imbamba enalteceu a visita do Papa Leão XIV a Angola e pediu aos fiéis católicos angolanos a se prepararem “espiritual e materialmente para um acolhimento condigno”.

“O Santo Padre é o vigário de Cristo cá na terra, é ele que garante a comunhão aqui na terra (…), por isso pedimos para que todos os fiéis católicos se envolvam nos vários serviços que foram criados na mobilização, na angariação de fundos e em tudo aquilo que uma visita deste âmbito e desta natureza implica”, frisou.

Por outro lado, o coordenador geral da visita do Papa e porta-voz da CEAST, Belmiro Chissengueti, apresentou a agenda de Leão XIV a Angola, recordando que este chega ao país no dia 18 de Abril e será acolhido no Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro.

De acordo com o responsável, neste mesmo dia o Papa vai manter encontro com as autoridades angolanas, com o Presidente da República, João Lourenço, com a sociedade civil e no final da tarde vai ser reunir com os bispos na Nunciatura Apostólica.

No segundo dia da visita, o Bispo de Roma vai presidir às 09:00 locais (menos uma hora em Maputo) a uma missa na Centralidade do Kilamba e, posteriormente, tem um encontro com os peregrinos e fiéis no Santuário da Muxima (maior espaço de peregrinação da África Subsaariana), localizado na província do Icolo e Bengo, cujas obras estão em curso.

“Esta obra [do Santuário da Muxima] foi assumida pelo Presidente, João Lourenço, as obras decorrem e sendo um lugar de maior peregrinação em África é natural que o Papa o visite também para abençoar e dar este sentido de universalidade”, respondeu Belmiro Chissengueti aos jornalistas.

No dia 20 de Abril, logo pela manhã, o Papa irá a Saurimo (capital da província angolana da Lunda Sul – leste de Angola) onde vai presidir a uma missa e depois visitará um centro de acolhimento de idosos, estando ainda previsto às 16:00 (17:00 em Maputo), já em Luanda, encontro com os bispos, padres, religiosas, catequistas na paróquia de Nossa Senhora de Fátima.

O dia 21 de Abril está reservado para as despedidas, no fim da visita papal a Angola.

Pelo menos 8.000 escuteiros estão já mobilizados para participarem nas celebrações, actividades, acolhimento e demais actos enquadrados na visita do Papa Leão XIV nas províncias de Luanda, Icolo e Bengo e Lunda-Sul.

Leão XIV será o terceiro Papa a visitar Angola, depois de João Paulo II, em 1992, e Bento XVI, em 2009.

  • POLÍTICA

RENAMO quer leis que engrandeçam aos profissionais de comunicação social

O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Jerónimo Malagueta Nalia, defendeu nesta quarta-feira, 25 de Fevereiro, que as Propostas de Leis de Radiodifusão e de Comunicação Social a serem apreciadas pela III Sessão Ordinária da Assembleia da República devem servir para engrandecer aos profissionais de comunicação social ao invés de persegui-los.

Falando durante a cerimónia solene de abertura da III Sessão Ordinária do Parlamento moçambicano na sua X Legislatura, Malagueta disse esperar que estes documentos sejam finalmente aprovados uma vez que foram depositados há muito tempo.

“Espera-se, igualmente, que estes instrumentos não sejam um colete-de-forças que no lugar de engrandecer a actividade, sirvam para sufocá-la e perseguir os profissionais da comunicação social”, disse o Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO.

O deputado Malagueta falou, igualmente, da Proposta de Revisão da Lei da Liberdade Religiosa e de Culto que, segundo ele, chama a atenção na medida em que se multiplicam as formas de cultos religiosos, reflectindo a diversidade cultural dos moçambicanos, “o que justifica a sua regulação, desde que não prejudique a liberdade religiosa”.

Ainda na sua alocução Malagueta referiu-se à Proposta de Lei de Segurança Cibernética e a Proposta de Lei dos Crimes Cibernéticos que constituem objecto de atenção por parte do legislador uma vez que o seu conteúdo tende mais para menos liberdade e menos acesso aos meios internautas, propiciando alguma dose de perseguição e criminalização da actividade comum nesta era digital e em contramão dos princípios do alargamento do acesso aos meios informáticos.

O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO alertou ainda no seu discurso de abertura a necessidade o país reflectir cada vez mais sobre o sistema de educação com vista a conferi-lo mais coerência, qualidade e tornando-o mais acessível à maior parte da população.

Malagueta entende, por exemplo, ser uma aberração a introdução no ensino secundário, do curso nocturno à distância, num país onde o acesso a meios informáticos e à internet ainda está longe de atingir a maioria da população, em especial a estudantil.

Outra preocupação da Bancada Parlamentar da RENAMO na Assembleia da República tem a ver com o Sistema Nacional de Saúde, “onde os poucos hospitais públicos existentes não têm aparelhos funcionais de diagnóstico, medicamentos essenciais e a motivação do pessoal da saúde é baixíssima devido à falta de condições de trabalho, aliada aos baixos salários e falta de promoções e progressões em termos de carreiras profissionais”.

“Em contrapartida, no dia-a-dia chegam notícias sobre o desvio de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde para as clínicas e farmácias privadas, esquema este que não seria possível sem a conivência de altas autoridades envolvidas a par da impunidade existente”, disse o Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO.

O deputado Malagueta não terminou seu discurso desejando aos Funcionários e Agentes em serviço na Assembleia da República votos de muito bom trabalho, reconhecendo que sem o seu trabalho não seria possível os representantes do povo exercerem o seu mandato de representar o povo, legislar e fiscalizar a actividade governativa.

  • POLÍTICA

Grupo OMATAPALO anuncia expansão em Moçambique

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje o Chairman e CEO do Grupo OMATAPALO, Pedro Vieira Santos, em audiência que abriu caminho para a expansão das actividades do conglomerado angolano em Moçambique.

Em declarações à imprensa após o encontro, Pedro Vieira Santos destacou o potencial do país e a disposição do grupo em contribuir para projetos estratégicos nos próximos anos.

“Hoje tivemos um encontro com a sua Excelência Sr. Presidente. Vimos que Moçambique tem muitos projectos neste momento, são projectos muito ambiciosos e achamos que o Grupo OMATAPALO poderá fazer parte desse futuro que Moçambique proporciona nos próximos anos”, afirmou o executivo.

Fundado em 2003, o Grupo OMATAPALO é um grande conglomerado empresarial com forte presença em Angola e actuação em múltiplos sectores estratégicos da economia, incluindo engenharia e construção, energia e infra-estruturas, metalomecânica, carpintaria e produção de mobiliário, geotecnia e obras subterrâneas, instalações eléctricas e mecânicas, imobiliário e gestão de activos, turismo e hotelaria, mineração, agronegócio, pescas e actividades marítimas.

Pedro Santos explicou que a expansão para Moçambique insere-se na estratégia do grupo de consolidar a sua presença na África Subsaariana. 

“A nível de estrutura, o Grupo OMATAPALO está neste momento a mobilizar os seus recursos para Moçambique”, disse, indicando que a preparação operacional já está em curso.

Embora tenha origem em Angola, o grupo visa diversificar suas actividades fora do país. 

O executivo destacou ainda a importância da recepção do Presidente Chapo. “É um dos objectivos e achamos que a nossa presença cá, ao sermos muito bem recebidos por Sua Excelência e pelo seu grupo de trabalho, teremos todas as condições para, neste ano de 2026, estabelecermos aqui a nossa actividade”, declarou.

O encontro faz parte de uma agenda do Governo voltada a atrair investidores internacionais e consolidar parcerias estratégicas em sectores prioritários da economia moçambicana.

Com a chegada do Grupo OMATAPALO, Moçambique reforça a sua posição como destino estratégico para investimentos privados, sobretudo em sectores de grande impacto económico, alinhados ao crescimento sustentável e à integração regional. 

 

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