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O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.

 

Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.

 

Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.

A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.

 

Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.

 

A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.

 

Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.

Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.

 

Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.

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Vários automobilistas fazem-se à estrada sob efeito de álcool na Cidade de Maputo, segundo a Polícia de trânsito na capital do país. As autoridades apelam aos condutores a adoptarem postura responsável na via pública.

Em esforços para garantir uma transição de ano segura na capital do país, a Polícia de Trânsito afirma que está a trabalhar na sensibilização de automobilistas.

As autoridades fazem um balanço positivo da transitabilidade na Cidade de Maputo e garantem que há condições para manter o ritmo nas horas que se seguem.

Quiritabi, Nova Zelândia e Austrália já entraram para o ano de 2024. A Passagem de ano na Austrália aconteceu às 15 horas de Moçambique.

Tal como nas restantes regiões, a Austrália também entrou no novo ano com celebrações com direito a fogo de artifício.

Taiwan, Hong Kong e China entram no novo ano às 18 horas, seguidas da Tailândia (19 horas), Índia (20h30) e Emirados Árabes Unidos e Rússia (23 horas). 

O líder da Coreia do Norte rejeitou hoje a reconciliação ou reunificação com a Coreia do Sul.  Kim Jong-un considera a intenção um grave erro.

“Acho que é um erro que não deveríamos cometer. Ver as pessoas que nos chamam de pior inimigo como alguém com quem devemos procurar a reconciliação e a unificação”, disse o governante.

Ao contrário disso, Kim prometeu intensificar a sua preparação para a guerra, com o lançamento, em 2024, de três novos satélites espiões, para fortalecer as suas capacidades militares.

Os serviços de inteligência sul-coreanos acreditam que o governo norte-coreano recebeu ajuda tecnológica decisiva da Rússia, país visitado por Kim Jong-un em setembro. Na ocasião, o líder da Coreia do Norte reuniu-se com o Presidente russo, Vladimir Putin.

O Presidente russo, Vladimir Putin, enviou saudações natalícias e desejou feliz Ano Novo aos líderes de países aliados como a China, Índia, Turquia e outros da América Latina, ignorando os líderes dos países ocidentais hostis.

A decisão não foi por acaso. O facto é que o Kremlin acusa o ocidente de aprovar milhares de sanções contra o seu país e de fornecer enormes quantidades de armas ao exército ucraniano com o objectivo de conseguir a “derrota estratégica” da Rússia no campo de batalha.

De acordo com o Kremlin, Putin também enviou saudações de Natal ao Papa Francisco e a antigos líderes ocidentais, como o francês Nicolas Sarkozy e o alemão Gerhard Schröder.

Há uma necessidade de reestruturar o modo de actuação da Polícia da República de Moçambique, afirma Tomás Vieira Mário. O analista reagia ao pedido de desculpas de Bernardino Rafael sobre mortes durante o processo eleitoral.  

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique reconheceu publicamente o uso excessivo da força por parte de alguns agentes da  corporação, o que terá causado algumas mortes, no decorrer das manifestações em repúdio aos resultados das últimas eleições autárquicas.  

Na nota de áudio a que a Redacção do “O País” teve acesso, Bernardino Rafael pediu desculpas às famílias enlutadas. Além disso, o chefe da Polícia justificou que a atitude da população é que exigiu força por parte dos agentes.

Depois das declarações do comandante-geral da PRM, o também jornalista levantou a necessidade de reestruturação da corporação.

“O mais importante é que se tirem lições importantes destes factos para que mudem estruturalmente a nossa Polícia perante o cidadão. Pelo menos nas eleições, ficou a imagem de uma Polícia que vê o cidadão como inimigo”, afirmou Tomás Vieira Mário.

O comentador retifica ainda algumas colocações no discurso do chefe da Polícia: “O comandante disse que estes incidentes ocorreram quando a Polícia estava a repor a ordem pública, como se tivesse sido conturbada. Não foi o caso e, portanto, a leitura de que em que contexto ocorreram as mortes me parece errada, não foi para repor a ordem. Foi excesso de força de uma Polícia violenta que não tem explicação”, rebateu Tomás Vieira Mário.

E mais, Mário questiona o facto de ainda não serem conhecidos os candidatos à Presidência da República até esta parte.

“É o mais alto cargo da nação. São pessoas com grandes responsabilidades nacionais. Seis meses é muito pouco tempo. Não dá para o povo interagir com os candidatos para saber o que têm a oferecer à nação. Este processo tem de ter no mínimo um ano”, avançou.

Tomás Vieira Mário falava, sexta-feira, durante o “Jornal da Noite” da STV.

O partido MDM diz que o pedido de desculpas pelas mortes causadas por agentes durante o processo eleitoral devem ser feitas pelo Presidente da República e exige a demissão do Comandante-Geral, Bernardino Rafael. 

Falando este sábado, numa conferência de imprensa, o presidente do MDM disse que a responsabilidade pelas mortes é do Presidente da República.

O Movimento Democrático de Moçambique diz, ainda, que  não concorda com o período anunciado para a realização do recenseamento eleitoral, pelo Conselho de Ministros, isto é, entre 01 de Fevereiro e 16 de Março de 2024.     

O Presidente do Burundi diz que as nações mais poderosas do mundo devem ficar com as suas ajudas, se elas vierem com a obrigação de dar direitos a pessoas homossexuais. 

Évariste Ndayishimiye, que e um fervoroso religioso catolico, disse que as pessoas da comunidade LGBT deveriam ser apedrejadas, citando a Bíblia para argumentar que Deus é contra a homossexualidade.

“Penso que se encontrarmos estas pessoas no Burundi, deviam ser levadas aos estádios e ser apedrejadas, e fazer isso não seria um crime”, disse Ndayishimiye, citado pela BBC, sugerindo que a homossexualidade era como “escolher entre Satanás e Deus”.

O chefe de Estado deixou um recado para os homossexuais, bem como para as nações mais poderosas, para não imporem as suas culturas em troca de ajuda financeira.

“Se quiser escolher Satanás, vá viver nesses países e acho que aqueles que se esforçam para ir para lá e querem adquirir esses hábitos, deveriam permanecer lá e nunca trazê-los para cá”, acrescentou o Presidente.

O relacionamento homossexual é ilegal no Burundi e pode ser punido com até dois anos de prisão efectiva.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado

para 2024.

 

A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, “tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental”, lê-se no comunicado da Presidência da República

A África do Sul acusou formalmente Israel de crimes de genocídio no enclave palestiniano de Gaza junto do Tribunal Internacional de Justiça, o principal órgão judicial da ONU, em Haia.

Um comunicado, o Governo de Pretória adiantou que um pedido nesse sentido instaurando um processo contra Israel foi apresentado hoje no ICJ relativamente a alegadas violações por parte de Israel das suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinianos na Faixa de Gaza.

“O Executivo ordenou que o Tribunal Internacional de Justiça em Haia fosse abordado para obter uma ordem ordenando a Israel, que também é um Estado membro, que se abstenha de quaisquer atos que possam constituir genocídio ou crimes relacionados sob a Convenção”, salientou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul (DIRCO) no comunicado a que a Lusa teve acesso, escreve o Notícias ao minuto.

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