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O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.

 

Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.

 

Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.

A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.

 

Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.

 

A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.

 

Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.

Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.

 

Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.

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Pelo menos 30 pessoas morreram e mais de 160 ficaram feridas na sexta-feira, numa série de ataques da Rússia contra várias cidades da Ucrânia, incluindo a capital, disseram as autoridades ucranianas.

O balanço anterior dava conta de pelo menos 24 mortos e mais de 100 feridos, escreve o  Notícias ao minuto.

“A Rússia utilizou quase todos os tipos de armas do seu arsenal”, declarou o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na rede social X (antigo Twitter).

De acordo com o Estado-Maior ucraniano, a Rússia disparou cerca de 160 dispositivos, incluindo mísseis de cruzeiro e drones (aeronaves não tripuladas) explosivos Shahed. A defesa antiaérea ucraniana conseguiu abater 88 mísseis e 27 drones, indicou.

Os ataques atingiram áreas povoadas em várias cidades ucranianas, incluindo Kyiv, Lviv, Khmelnytskyy, Cherkassy, Sumi, Dnipro, Kharkiv, Odessa e Zaporijia, de acordo com o gabinete de Direitos Humanos da ONU.

Os resultados preliminares das eleições presidenciais na República Democrática do Congo colocam em vantagem o actual Presidente, Félix Tshisekedi e estão a gerar muitas contestações, causando o aumento das tensões no leste do país.

A oposição congolesa descreve a votação como uma “farsa” e a igreja católica fala em “confusão”. 

Os resultados das eleições presidenciais e legislativas de 20 de Dezembro na República Democrática do Congo ainda não são definitivos, mas grande parte do país já se prepara para um provável segundo mandato de Félix Tshisekedi.

Na quinta-feira, o Governo congolês rejeitou os apelos da oposição para uma repetição da votação, após o registo de alegadas irregularidades que poderiam pôr em causa os resultados, segundo a principal missão de observadores eleitorais. 

Segundo escreve a DW, os opositores de Thisekedi exigiam a anulação das eleições, citando problemas generalizados com a distribuição e o apuramento dos votos.

Na quarta-feira, vários manifestantes ficaram feridos, após a polícia disparar gás lacrimogéneo para dispersar um protesto de apoiantes da oposição na capital, Kinshasa, exigindo a repetição das eleições da semana passada.

De acordo com a DW, os manifestantes eram sobretudo apoiantes do político da oposição Martin Fayulu, reunidos junto à sede do seu partido.

A Agência da ONU de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) acusou o exército israelita de ter disparado contra um dos seus comboios de ajuda na Faixa de Gaza. Não há registo de vítimas. 

“Os soldados israelitas dispararam contra um comboio de ajuda humanitária quando este regressava do norte de Gaza, utilizando uma rota designada pelo exército israelita”, disse o diretor da UNRWA em Gaza, Thomas White, para quem “os trabalhadores humanitários nunca devem ser um alvo”.

Uma fonte da UNRWA disse à AFP que o incidente ocorreu na tarde desta quinta-feira.

Questionado pela agência de notícias francesa, o exército israelita disse que estava a verificar a informação.

Segundo escreve a Lusa, o chefe das operações humanitárias da ONU, Martin Griffiths, também criticou duramente as condições em que a ajuda está a ser entregue em Gaza. “Comboios são alvo de fogo. Atrasos nos pontos de passagem”, lamentou.

O programa do Governo em parceria com a agência Millennium Challenge Corporation (MCC), Compacto II, cujo financiamento aprovado em Setembro último é de mais de 500 milhões de dólares, vai direcionar mais de 60% do seu bolo de 2024 à conectividade e transporte rural.

Os dados do resumo das acções do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, divulgado esta semana pelo ministério da economia e finanças, evidenciam que esta área vai sugar 310.500.000 de dólares, seguida da área de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro com 100 milhões e a área de Promoção de Investimento na Agricultura Comercial cerca de 30 milhões de dólares.

O resto do bolo será direcionado para Administração do Programa, com 52.5 milhões, e Monitoria e Avaliação, com sete milhões de dólares.
O documento refere que a instituição, em colaboração com a agência Millennium Challenge Corporation (MCC), assistência técnica da Ernst & Young e superintendência da Autoridade Tributária de Moçambique, terminou este ano o trabalho de propositura de reformas fiscais no sector da agricultura em Moçambique, onde se destacam estratégias para a tributação de pequenos agricultores e uso da tecnologia para a maximização do potencial tributário do sector.

Recorde-se que o financiamento foi assinado em Washington DC, nos EUA, por Moçambique (através do Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela) e pela MCC (através da Presidente Executiva, Alice P. Albright), na presença do Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, o Acordo de Financiamento do Compacto II para Moçambique, num valor global de 537.5 milhões de dólares.

O documento refere que do montante, cerca de 37.5 milhões de dólares provém da contribuição de Moçambique.

“MCC confirma envelope de USD 500.000.000,00 para o Compacto II em Moçambique, na forma de donativo, ao que se juntarão USD 37.500.000,00 (7.5%) de contribuição de Moçambique, destacando a inovação que está a ser impregnada na área de Mudanças Climáticas e desenvolvimento Costeiro, na qual os projectos estão a ser elaborado em co-criação, o que sucede pela primeira vez em 19 anos da MCC”, refere do documento.

Há especulação sobre a tarifa de electricidade associada a supostas dificuldades financeiras enfrentadas pela EDM. O porta-voz da empresa, António Nhassengo, rebateu as informações, clarificando que não “não haverá agravamento da taxa de energia em Janeiro de 2024”

“Eles dizem que as contas da EDM estão no vermelho. Nenhuma empresa conhece a sua situação financeira antes do fecho das contas. Ainda estamos no decurso do exercício económico… E depois especulou-se essa possibilidade de que nós íamos aumentar a tarifa, mas isso não corresponde à verdade”, disse o responsável, citado pela Rádio Moçambique.

Nhassengo classificou como irresponsáveis as referidas notícias e esclareceu que não cabe, singularmente, à EDM definir as alterações dos preços de energia.

“Não somos nós quem determina a tarifa. Existe um regulador, dentro do país, dos preços dos produtos energéticos. É a ele que cabe esta matéria de ajustamento da taxa de venda de energia, e não a Electricidade de Moçambique”, disse a terminar.

Com ou sem aumento da tarifa por parte da EDM, a verdade é que os moçambicanos se queixam, há anos, de altos preços de electricidade, num contexto que o custo de vida tende a aumentar no país.

Em 2018, os consumidores de energia eléctrica em Moçambique foram surpreendidos com a informação segundo a qual teriam mais uma taxa além da actual tarifa de credelec.

Esta é uma das novidades trazidas pela proposta de revisão da lei da electricidade em curso no país. No tal documento, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia propõe a criação da taxa de electrificação que deverá ser paga pelos produtores, transportadores, assim como os consumidores singulares. Esta situação também provocou muito alarido no seio dos moçambicanos.

Por: Grácio Antonio Mucuecuessa

Caros convidados, aqui presentes, minhas senhoras, meus senhores.

E com grande honra e jubilo que presencio esta cerimónia de lançamento do livro baseado na história real, por tanto minha história.

O menino serpente é uma história de ficção inspirado da vida do senhor Grácio António Mucuecuessa. Uma história de vida que não cabe somente numa página. Poderíamos ficar um dia inteiro a contar a história emocionante nas minhas diversas etapas de vida desde nascimento, primeira infância, idade escolar, fase de adolescência, fase académica, fase profissional até os dias de hoje nos momentos altos e baixos ou sucessos e fracasso. Hoje vamos nos concentrar somente numa parte da vida do Menino Serpente.

Falar do menino serpente, é falar de uma criança de campo ou da cidade que tem dificuldades de locomoção e rasteja pela barriga ou pelos joelhos com as mãos no chão sem condições para adquisição de uma cadeira de roda que lhe facilite a locomoção de um lugar para outro.
Bento é somente uma amostra da criança com deficiência, pois como ele, existem muitos outros meninos serpentes. Até posso me riscar a dizer que o menino serpente, pode ser privilegiado pois pelo menos rasteja, fala, ouve e pode assegurar algum objeto e pode fazer as suas necessidades básicas sem precisar de tanta dependência. Imagine o menino prisioneiro, imagine o menino cágado virado para cima, imagine o menino monstro.

O menino serpente com a sua história de superação decidiu criar uma organização denominada FACD Fundação para apoio de crianças com deficiência por forma unir as sinergias junto de pessoas de boa vontade e instituições para encontrar mecanismo de aliviar o sofrimento desta camada social que muitas vezes são também órfãos de pais e mães ou foram abandonados pelos seus progenitores em razão da sua deficiência ou estado físico.

O menino prisioneiro, menino cagado virado e o menino monstro, são personagens mais excluídos e ignorados pela família e a sociedade no geral pois para eles, olha-se como se de um fardo se tratasse.

São isolados dentro das casas, são até enforcados com almofadas pelos próprios pais, morrem de sede e fome dentro das suas casas, não tem direito de passeio, nem brincadeiras com amigos, muito menos com as famílias, não tem direito a escola e até o direito a vida é negado. São muitos dentro das nossas cidades, bairros, vilas, zonas, distrito, províncias deste belo pais, e dia apos dia, tem vindo a nascer devido a vários fatores que merecem um estudo aprofundado. Neste momento o FACD, mapeio, identificou e está a dar seguimento a pelo menos 500 crianças dentro da cidade e distrito de Quelimane e Nicoadala.

Somos todos chamados a dar uma atenção especial a esta camada social. A FACD assume o papel de embaixador destes meninos que não podem por si, soltar a sua voz ou ser ouvidos.

Queremos aqui aproveitar esta oportunidade para convidar a toda sociedade moçambicana, instituições do governo, Sociedade civil, nacional e internacional a se juntar a esta causa, cuja sede localiza-se na província da Zambézia, cidade de Quelimane. Contamos com dois centros de reabilitação física, nutricional, psiquiátrica e ensino especial na cidade de Quelimane nos bairros de Sangariveira e Manhaua para crianças com deficiência.

O nosso sonho é de alargar as atividades um pouco por todo o país, ate pelo mundo fora, onde reside situações similares por forma de dar apoio psicossocial, moral e material se possível.

Vamos todos realizar o sonho dos meninos: serpente, prisioneiro, menino cagado virado e o menino monstro que é de ter um futuro promissor através de ações concretas que tragam qualidade de vida desta camada social.

Por último quero agradecer ao escritor Rafo Diaz, Dra Madalena, Dr. Teodato e todos que de forma direta ou indireta, tudo fizeram com que este evento tivesse lugar hoje e convidar a todos presentes a ser parte da família FACD.

Comprar o livro, é também forma de apoiar a causa.

Juntos somos mais fortes.

Quelimane, 21 de novembro de 2023.

*Discurso pela ocasião da apresentação do livro “O menino serpente”, de Rafo Diaz.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece os Princípios e Normas Básicas sobre a Protecção, Conservação e Utilização dos Recursos Florestais.

De acordo com o comunicado recebido na nossa redacção, a Lei acima citada foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. 

O seleccionador nacional de basquetebol sénior masculina divulgou a pré-convocatória tendo em vista a preparação para o apuramento à qualificação ao AfroBasket 2025. Ao todo são 28 jogadores chamados Milagre Macome que começam a trabalhar a 5 de Janeiro próximo.

Vinte e quatro horas depois de ter sido anunciado na continuidade como seleccionador nacional de basquetebol sénior masculina, Milagre Macome anunciou os 28 jogadores com os quais vai preparar a fase de apuramento ao Afrobasket 2025.

O campeão nacional de 2023, Costa do Sol, é o clube que contribuiu com maior número de atletas convocados, sendo ao todo sete, com destaque para o jogador mais valioso da Liga Mozal 2023, Danilo Cumbe, bem como a jogador revelação Azénio Cossa.

Do estrangeiro foram chamados outros sete jogadores, enquanto o Ferroviário da Beira contribui com seis jogadores.

Azénio Cossa, Nilton Seifane, Danilo Cumbe, Klaus Bunguele, Daniel Maveure, Milton Caifaz e Egídio Zandamela vem do campeão nacional, Baggio Chimonzo, Ermelindo Novela, Hugo Martins, Stelio Rodrigues e Inélcio Chire foram convocados do vice-campeão nacional.

Do terceiro classificado vem Ayad Munguambe, Esmael Noormomade, Hilario Malale, Célio Chirombe, Elves Houana e Helton Ubisse, sendo que Turdivales Nhantumbo e Calus Zualo são do Maxaquene, e Pio Augusto Matos do Sporting Quelimane.

Do estrangeiro vem Jeremias Manjate, Dario Manhanga,  Uwami Chongo, Nelson Jossias, Geovanny Uamba e Ivan Mutombene, todos de Portugal, e Malik Camal vindo da Espanha.

A selecção nacional inicia os seus trabalhos no dia 5 de Janeiro tendo em vista a fase de apuramento para a qualificação ao AfroBasket 2025. Coach Milla vai trabalhar com Amarildo Taquidir e Paulo Sambo como adjuntos, Octávio Magoliço, como assistente do seleccionador, e Custódio Muchate, que será o coordenador da selecção.

O Partido Republicano do Colorado acusou o Supremo Tribunal estadual de querer mudar o curso da democracia americana, depois de decidir pela proibição de Donald Trump de concorrer às presidenciais de 2024. O partido garante que, por enquanto, Trump estará no boletim.

Continua incerto o futuro do antigo presidente dos Estados Unidos da América em relação à sua participação na corrida eleitoral, particularmente no Estado do Colorado.

É que, depois do Supremo Tribunal do Colorado considerar Donald Trump inelegível para as presidenciais de 2024, esta quinta-feira o Supremo Tribunal de Michigan decidiu mantê-lo nos boletins de voto.

Vinte e quatro horas depois, o Partido Republicano do Colorado reagiu, acusando o Supremo Tribunal estadual de mudar fundamentalmente o curso da democracia americana.

O partido apresentou um recurso onde garante que Trump permanecerá, por enquanto, no boletim de voto para as primárias do Colorado.
Segundo os republicanos, a decisão do Colorado vai “distorcer” o processo eleitoral do próximo ano, bem como “atolar os tribunais em controvérsias políticas sobre acusações nebulosas”.

O Colorado foi o único estado dos EUA a retirar Trump das urnas, ao abrigo de uma cláusula constitucional do país, que proíbe qualquer pessoa envolvida numa rebelião de ocupar cargos públicos.

O antigo estadista é acusado de envolvimento na invasão ao Capitólio em 2021.

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