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NOTÍCIAS
O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Eneas Comiche diz que não falhou o projecto de retirada de vendedores informais nos passeios da cidade de Maputo. No seu entender, o principal problema está no comportamento das pessoas.
A nova temporada da luta entre a edilidade de Maputo e os vendedores nas ruas e dos passeios iniciou-se em 2020, na capital do país.
Os informais até foram escorraçados, mas em nada resultou porque, até hoje, estão nos mesmos locais.
Confrontado com o problema, esta quinta-feira, o presidente do município de Maputo, Eneas Comiche, foi um homem cheio de certeza ao dizer que o projecto da edilidade não falhou.
“Não falhou nada, como todos sabem, no período de 2020 e 2021 foi necessário uma certa disciplina e funcionamento de várias infra-estruturas para o efeito e resultou bem. Entretanto, é preciso ter em conta o comportamento das pessoas quando tomamos medidas impopulares e essa é a razão principal”, explicou, Eneas Comiche, presidente do Conselho Municipal de Maputo.
Porque nada falhou no entender da edilidade, mesmo prestes a terminar o seu mandato, Comiche continua esperançoso.
“Eu estou convencido que virá um tempo em que será necessário termos uma cidade bem organizada e passeios não ocupados para que os munícipes possam circular sem qualquer incômodo”, afirmou.
Refira-se que a maior parte dos mercados apontados pela edilidade para serem ocupados já foram abandonados.
- SOCIEDADE
Os dois sectores gastaram valores que variam de 11 a 100 milhões de meticais em contratos sem fiscalização prévia, pagamentos ilegais e despesas não elegíveis aos fundos desembolsos feitos pelos parceiros de cooperação para mitigação dos efeitos da COVID-19.
Nas áreas de saúde e educação, o Tribunal Administrativo verificou as seguintes irregularidades:
PAGAMENTOS NÃO ELEGÍVEIS
“Foram realizados, ainda, no Sector da Saúde e no INAS, pagamentos de despesas que não se enquadram no leque de acções emanadas nos acordos de financiamento (…) configurando em pagamentos não elegíveis no valor total de 25 milhões de meticais”.
CONTRATOS SEM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA
“Os sectores da saúde e educação celebraram e executaram contratos com fornecedores de bens sem, no entanto, submeterem à fiscalização prévia, no montante total de 57.3 milhões de meticais”
FALTA DE DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS
“Foram ainda apurados, no INAS e no sector da Saúde, irregularidades de natureza administrativa e financeira, relativamente aos processos de despesas consubstanciadas na falta de documentos justificativos no valor total de 11.7 milhões de meticais”
IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO
“Paralelamente, foram apuradas irregularidades no processo de contratação, no montante total de 100.1 milhões de meticais, o que consubstancia infração financeira”.
O Tribunal Administrativo diz que contribuiram para as distorções nas demostrações financeiras um conjunto de sete razões, entre as quais comunicação deficitária pelo Ministério da Economia e Finanças sobre a finalidade dos desembolsos feitos às instituições acima.
O Jornal O País contactou o Ministério da Economia e Finanças que avançou que não se vai pronunciar sobre o assunto, recomendando que contactássemos o Instituto Nacional de Acção Social, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o Ministério da Saúde.
- POLÍTICA
O Secretário-geral do Partido Frelimo, assegura que o candidato desta formação política às eleições presidenciais de Outubro de 2024 será conhecido até Março.
Roque Silva falava esta quinta-feira em Inhambane, à Rádio Moçambique, à margem da cerimónia de entrega de uma sede desta formação política num dos bairros da cidade capital.
Silva, apelou na ocasião a população para um comportamento ordeiro na festa de transição do ano.
- INTERNACIONAL
A população cresceu em 75 milhões de pessoas em todo o mundo, este ano, e no dia de ano novo, o planeta terá mais de oito mil milhões de pessoas. Os dados são do Gabinete de Censos dos EUA e foram divulgados esta quinta-feira.
A taxa de crescimento mundial, em 2023, foi de pouco menos de 1%. Apesar disto, no início de 2024, são esperados 4,3 nascimentos e duas mortes em todo o mundo a cada segundo.
Relativamente aos EUA, a Associated Press, citada pelo Notícias ao minuto, descreve que este ano o país registou um crescimento de 0,53% da população, cerca de metade do valor mundial. Nos EUA nasceram 1,7 milhões de bebés e o país terá, no dia de ano novo, de 335,8 milhões de pessoas.
- SOCIEDADE
Cinco pessoas estão detidas, na cidade da Beira, acusadas de venda e consumo de drogas. Alguns dos indiciados confessam o crime. O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz ter conhecimento de mais envolvidos e desencoraja a prática deste tipo de crime.
As detenções ocorreram entre os dias 15 e 20 de Dezembro corrente. Os cinco detidos, dentre os quais uma mulher, são acusados do crime de venda e consumo de cocaína e cannabis sativa.
Alguns dos iniciados confessam o crime e dizem estar arrependidos. No entanto, um jovem, que diz ser soldado, nega que vende drogas, mas confessa, sem remorso, que consome drogas para esquecer momentos da sua suposta vida militar.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz ter conhecimento de mais envolvidos, aos quais está no encalço, e desencoraja a prática deste tipo de crime.
- POLÍTICA
O Movimento Democrático de Moçambique exige responsabilização no caso de desvio de 1,7 mil milhões de Meticais pelo Instituto Nacional de Acção Social, valor destinado a acções de combate à COVID-19. Já o partido Renamo defende que os envolvidos devem ser demitidos.
É mais um escândalo sobre desvio de fundos públicos. Desta vez, estão envolvidos mais de 1.7 mil milhões de meticais, desviados pelo Instituto de Nacional de Acção Social, que eram destinados à mitigação dos efeitos da COVID-19.
O caso veio a público após auditoria feita pelo Tribunal Administrativo.
Reagindo ao assunto, esta quinta-feira, o porta-voz do MDM disse ao “O País” que há uma necessidade urgente de se responsabilizar todos os envolvidos no desvio de fundos e de se esclarecer o destino dos valores sacados do erário público.
“Os fundos para o apoio às vítimas da COVID-19 não devem servir para o enriquecimento ilícito de uma burguesia nacional, que tenta a todo o custo pilhar os pacatos recursos que devem ser alocados aos moçambicanos. É com muita tristeza que nós, mais uma vez, presenciamos um escândalo financeiro protagonizado pela gestão maldosa do partido Frelimo”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz do MDM.
Mais uma vez, o partido falou da necessidade de criação de um Tribunal de Contas para fiscalizar toda a despesa pública.
“A vantagem de um Tribunal de Contas é que este vai permitir que, de forma directa e objectiva, à medida que vai constatando as irregularidades, vai abrindo processos crimes”, esclareceu.
Por seu turno, o partido Renamo que também reagiu ao assunto, disse não ser novidade o desvio de fundos públicos pelas entidades responsáveis pela gestão.
“Esta é a reafirmação da denúncia que nós fizemos no passado, no parlamento, porque perguntamos ao Governo como é que foram geridos os fundos alocados para fazer face a problemática da COVID-19. Como sempre, tivemos uma resposta não satisfatória. Isso não é uma surpresa, porque a característica peculiar deste Governo é a corrupção”, disse o porta-voz da Renamo, José Manteigas.
O partido de Ossufo Momade disse igualmente lamentar que “o nome dos moçambicanos foi usado para ir buscar fundos para alegadamente salvar vidas de moçambicanos, mas o dinheiro foi encaminhado para fins particulares. Estamos revoltados com isso e queremos responsabilização do caso, pois criaram danos ao país e prejudicaram vidas”.
Para o partido Renamo, todos os dirigentes envolvidos no desvio dos mais de 1.7 mil milhões de meticais devem ser demitidos dos cargos que ocupam
- SOCIEDADE
Serão instalados, na cidade da Beira, cerca de 180 mil contadores pré-pagos, em 2024. A informação foi revelada esta quarta-feira pelo ministro das Obras Públicas, Carlos Mesquita, à margem de uma visita de monitoria ao sistema de abastecimento de água da cidade da Beira, em Sofala.
A massificação da instalação de contadores pré-pagos é uma das prioridades para 2024, com vista a reduzir a perda de água tratada, que neste momento se situa em quase 50 por cento.
Carlos Mesquita, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, que partilhou a informação, considera que a medida vai, igualmente, contribuir para garantir a sustentabilidade das empresas regionais de água.
“Serão instalados cerca de 170 ou 180 mil contadores pré-pagos. A instalação destes contadores vai evitar muita coisa, desde dúvidas de leitura, o que tem sido frequente nos últimos tempos, e consequentemente evitar muitas reclamações. Já temos experiências destas em Maputo e estão a correr bem”, fundamentou Carlos Mesquita.
De igual modo, o ministro recomenda ao Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água a assegurar a expansão da cobertura e construção de mais infra-estruturas para a retenção do recurso.
“Esta é uma das grandes necessidades que este país tem. Só para terem uma ideia, nas épocas chuvosas, temos, em média, um caudal de escoamento na ordem dos 216 mil milhões de metros cúbicos de água, e só conseguimos reter cerca de 21 por cento desta quantidade, com as barragens que nós temos, o que é muito pouco. Porque no dia seguinte ficamos a chorar porque esta água já não existe. Por isso, é importante investir mais em recursos hídricos, como grandes barragens, pequenas barragens, bem como reservatórios escavados”, salientou o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Carlos Mesquita, que visitou, quarta-feira, as obras do sistema de abastecimento de água na Beira, explicou que a infra-estrutura vai beneficiar clientes dos bairros de Estoril, Macuti e Macurungo, numa extensão de 70 quilómetros.
As obras financiadas pelo Banco Mundial deverão ser concluídas em Setembro de 2024.
Maputo espera instalar 100 mil unidades de contadores pré-pagos em 2024
A implementação da iniciativa está inserida num projecto de expansão de contadores pré-pagos e, até 2024, espera-se atingir um número de 100 mil unidades em todas as áreas operacionais, incluindo a delegação de Boane. Até Agosto deste ano, tinham sido instalados 7344 e todos abrangeram clientes de todas as categorias: domésticos, comerciais, industriais, públicos e fontenários.
As autoridades entendem haver, contudo, a necessidade de melhoria na definição e implementação dos planos operacionais para instalação dos contadores pré-pagos, sobretudo no que concerne à disponibilidade atempada de contadores, acessórios, alinhamento das equipas no âmbito dos procedimentos a cumprir nas acções de terreno e de suporte de monitoria e gestão.
Ademais, entende que as equipas devem ser melhor orientadas neste processo de expansão do regime pré-pago, pelo que será desenvolvida uma acção de consultoria para a elaboração de um plano de negócio para a fase de expansão que irá permitir que melhor se posicione em relação às perspectivas de desenvolvimento e previsibilidade do negócio em si.
- SOCIEDADE
A barragem dos Pequenos Libombos, que abastece Maputo, está a efectuar, desde quarta-feira, descargas de água para garantir a segurança da infra-estrutura. Para já, a medida não representa risco à população.
Está a chover em alguns pontos de Moçambique e em alguns países vizinhos, como eSwatini e a barragem dos Pequenos Libombos, na Província de Maputo, começa a ficar com níveis altos de encaixe de água.
Com capacidade para armazenar 400 milhões de metros cúbicos de água, a estrutura hidráulica conta, actualmente, com cerca de 340 milhões.
“Começamos a receber escoamentos altos, vindos de eSwatini. Esta quarta-feira, tivemos de incrementar descargas para 30 metros cúbicos, por segundo, para garantir a segurança da infra-estrutura. Com este aumento, não há impactos a jusante da barragem. A nossa intenção é continuarmos a manter as descargas em 30 metros cúbicos por segundo, para as próximas 72 horas, dependendo do que vier a acontecer”, disse Lisete Dias, Chefe do Departamento de Recursos Hídricos da ARA-SUL.
Face ao aumento das descargas, a empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo já está a tomar medidas de precaução, para que não haja contaminação e restrições.
“O mais provável, que se espera nesta fase, é o aumento da turvação na Estação de Tratamento de Água, e estamos preparados com químicos para fazer esse tratamento; o segundo aspecto é o alagamento das principais vias de acesso, recorrendo, neste caso, a vias alternativas para fazer chegar os nossos técnicos, os químicos para fazer o tratamento da água à estação”, garantiu João Francisco, engenheiro da empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo.
Outra barragem, a de Corumana, ainda em Maputo, está a fazer descargas de nove metros cúbicos de água por segundo e a de Massingir, em Gaza, na ordem de 50 metros. Diante da situação, a Administração Regional de Águas do Sul avisa “que as comunidades fiquem atentas, que sigam as recomendações que a ARA-SUL está a emitir. Tirem todos os equipamentos dos rios. Ao atravessar, tenham cuidado, porque os escoamentos são altos”, recomendou.
A Administração Regional de Águas do Sul assegura que, para as três barragens da zona Sul do país, a situação é, até agora, estável.
GOVERNO PROJECTA CONSTRUIR CERCA DE 10 MIL PEQUENAS BARRAGENS
O Governo projecta construir, nos próximos dez anos, cerca de dez mil pequenas barragens para reter águas pluviais para o consumo humano, produção agrícola e geração de energia eléctrica, escreve a Rádio Moçambique.
A construção das infra-estruturas está prevista no plano estratégico do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água, FIPAG, recentemente aprovado.
O anúncio foi feito esta quarta-feira, na Beira, pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, depois de visitar as obras de construção do Centro Distribuidor de Estoril.
- DESPORTO
O Clube dos Desportos de Maxaquene está a criar condições para regressar ao Moçambola, em 2025, e começa com a contratação de um novo treinador: Américo Chichava. Lalas, como é conhecido o novo timoneiro dos tricolores, promete trabalho e levar os Maxacas de volta à alta roda do futebol moçambicano.
É dos clubes históricos do futebol moçambicano e que em 2019 foi despromovido no principal campeonato nacional de futebol, o Moçambola. De lá para cá, foram três tentativas de regresso e todas fracassadas.
“Iniciámos pela equipa técnica e de acordo com o que está traçado no nosso plano estratégico de quatro anos, temos que levar o clube de regresso ao principal campeonato nacional, mas, para tal, precisamos de melhorar alguns elementos como a garantia do financiamento a algumas actividades do clube através de patrocinadores para viabilizarem a nossa e a pretenção dos sócios”, começou por dizer o presidente do Maxaquene, Abrão Muianga.
Para tal, recorreu-se a um treinador que levou o 1o de Maio ao segundo lugar no campeonato da segunda divisão da Cidade de Maputo neste ano de 2023. “Por isso, fomos contactar um treinador que conhece a realidade daquilo que é a segunda liga do futebol moçambicano e o que representa a nossa forma de ver a competição. Assumimos que o treinador Américo Chichava reúne o perfil daquilo que o Maxaquene precisa”, justificou Muianga.
O líder dos Maxacas sabe que há que haver investimento a sério, mas garante que a direcção está preparada. “Em termos financeiros, temos condições mínimas diferentemente dos anos anteriores, por isso criamos condições mínimas em termos de estrutura para conseguir ombrear com as equipas da segunda liga. Em termos de plantel, contamos com jogadores que cá estiveram na última época e demos abertura ao treinador para que traga jogadores que vão de acordo com as pretensões da Direcção do clube. Em relação à componente financeira, contamos com habituais parceiros com vista a termos a questão salarial acomodada”, prometeu Abrão Muianga.
Américo Chichava, ou simplesmente Lalas, diz-se preparado para este novo desafio. Aliás, Lalas começou por agradecer a confiança e o convite da direcção do Maxaquene e prometeu “muito trabalho jogo-a-jogo, é um objectivo que assumimos que não será fácil, vamos trabalhar para superar todas as adversidades que teremos pelo caminho, queremos unir a família ‘Maxaca’ para que apoiem a equipa em todos os momentos, bons e maus, o que irá facilitar o nosso trabalho”.
E os desafios são enormes, mas Lalas diz que encara o desafio com naturalidade. “Quando se trata de trabalho, não podemos olhar a dimensão do clube, mas sim temos de assumir a responsabilidade, pelo que prometo ajudar o clube a atingir de forma rápida os objectivos que deseja. No 1º de Maio, consegui levar o clube ao segundo lugar como fruto do trabalho que vínhamos desenvolvendo e estamos preparados para fazer o mesmo no Maxaquene”, garantiu Lalas.
O Maxaquene já conquistou o campeonato nacional de futebol por cinco ocasiões e venceu a Taça de Moçambique por oito vezes.
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