A justiça da República Democrática do Congo condenou um deputado à pena de morte por participação no movimento insurrecional M23 e traição do Estado congolês.
Um deputado, proprietário de uma empresa mineira, foi condenado à pena de morte em Kinshasa, na República Democrática do Congo, pelo sistema de justiça militar. O parlamentar condenado é acusado de participação no movimento insurrecional M23 e traição.
Em Agosto, a acusação tinha solicitado prisão perpétua para Édouard Mwangachuchu, representante eleito da região de Masisi, na província de Kivu do Norte.
O Alto Tribunal Militar não concedeu quaisquer circunstâncias atenuantes ao condenado, que não esteve presente no momento da leitura da sentença.
O general Robert Kalala, juiz presidente do Tribunal Superior, declarou o reu culpado de posse ilegal de armas e munições de guerra, participação no movimento insurrecional M23” e “traição”.
O co-réu, Robert Muchamalirwa, capitão da polícia processado por “violação de ordens”, foi absolvido e o tribunal ordenou a sua libertação imediata.
A pena de morte é frequentemente pronunciada na RDC, mas não é aplicada há 20 anos e tem sido subistituida pela prisão perpétua.
