O Governo do distrito da Matola diz que o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos escolares não é um caso isolado da Escola Secundária Bonifácio Gruveta. Para lidar com o fenómeno, a PRM na Província de Maputo vai passar a fiscalizar pastas dos alunos antes de entrarem na escola.
Na última sexta-feira, 07 de Agosto, em declarações ao “O País”, pais e encarregados de Educação da Escola Secundário Bonifácio Gruveta Massamba, no bairro Khongolote, no município da Matola, denunciaram o “consumo de bebidas alcoólicos e comportamentos desviantes” de alguns alunos matriculados naquele estabelecimento de ensino, caracterizados por “sabotagens de aulas e roubos e pancadarias entre alunos”.
Nesta segunda-feira, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, no distrito da Matola, reconheceu que as denúncias dos alunos são reais, e está a disciplinar os alunos sem medidas de expulsão.
De acordo com Danilo Ventura, director distrital, o sector que dirige já realizou “duas grandes reuniões multi sectoriais incluindo a Polícia e a procuradoria para encontrar soluções conjuntas uma vez os visados na sua maioria serem menores que entram em conflito com a lei”.
Os referidos encontros terminaram com planos de acção, e, em cumprimento dos mesmos, o Serviço Distrital acrescenta não serem poucas as vezes que sancionou alunos por embriaguez na escola.
“O que não podemos fazer, é tomar medida de expulsão, porque a escola é também centro de reabilitação. Nessa perspectiva, temos trabalhado com a saúde e outras organizações não-governamentais para a reabilitação desses jovens e adolescentes”, explicou, acrescentando terem sido reactivados em todos os estabelecimentos de ensino do distrito os núcleos antidroga.
A Polícia da República de Moçambique, que esteve, na última sexta-feira, na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba a sensibilizar os estudantes, assegurou já ter destacado equipas para “várias escolas para sensibilizar, conversar com alunos e fiscalizar as pastas para ver quem entra com substâncias estranhas”, explicou Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.
A polícia e o Serviço Distrital de Educação dizem que o consumo de álcool nas escolas não é um fenómeno novo e apelam à vigilância de toda sociedade.
Os cabeças-de-lista dos três principais partidos, que concorrem à presidência do município de Quelimane, exerceram o dever cívico nas primeiras horas.
Manuel de Araújo votou na Escola Primária de Coalane, onde apelou a todos os os eleitores a se fazerem às urnas para exercer o seu dever cívico para que, futuramente, não reclamem sobre o tipo de presidente do município terão.
O cabeça-de-lista da Renamo em Quelimane caracterizou as primeiras horas de votação como sendo calmas e garantiu que, mais tarde, voltará ao local da votação para controlar o seu voto no raio de 300 graus conforme manda a lei.
De Araújo queixou-se da Polícia da República de Moçambique que não está a observar o distanciamento de 300 metros das urnas, o que configura um ilícito eleitoral.
O cabeça-de-lista da Frelimo votou no Instituto Industrial e Comercial na cidade de Quelimane, apelando aos eleitores que se façam às urnas e diz estar confiante na vitória.
Lourenço Gani reforçou o apelo para que os eleitores fiquem em casa depois da votação, aguardando pelos resultados.
O cabeça-de-lista do MDM em Quelimane votou na Escola Primária 03 de Fevereiro e disse estar de consciência tranquila após cumprir o seu dever cívico.
Bruno Dramusse também exortou aos eleitores que se façam às urnas para poder decidir o tipo de edil querem para Quelimane.
As nove assembleias de voto instaladas na Escola Primária Completa de Inhamizua, na cidade da Beira, abriram com duas horas e trinta minutos de atraso, esta quarta-feira.
Centenas de eleitores fizeram-se chegar cedo às assembleias e aos locais de votação na expectativa de exercer o seu direito de voto.
Entretanto, o processo não iniciou às 07h00, contrariamente ao que está previsto na lei, porque o material de votação chegou tarde.
Os eleitores permaneceram mais de duas horas expostos ao sol intenso que esta quarta-feira se fez sentir na Cidade da Beira.
No recinto da EPC de Inhamizua a sombra não é suficiente para todos. Aliás, várias pessoas sentavam no chão.
A cabeça-de-lista da Frelimo na Beira já votou e está confiante na vitória. Stella Zeca apelou aos eleitores e manterem-se serenos até ao anúncio oficial dos resultados. Já os eleitores apelam aos órgãos eleitorais a não interferirem no processo.
“Sentimento de satisfação neste grande dia em que os moçambicanos, devidamente recenseados, irão exercer o seu direito. Estou satisfeita e agradeço a todos pela organização do processo e apelo a todos que tenham se recenseado para irem votar. Durante os dois dias de reflexão estivemos tranquilos, serenos e orando confiante que o resultado será satisfatório para nós pelo trabalho que foi desenvolvido. Seguindo a lei agora, vamos abandonar este local e seguir para a casa onde iremos aguardar pelo resultado”, referiu.
Stella Zeca apelou também aos eleitores a esperarem os resultados em casa.
Zeca antes da sua candidatura para cabeça-de-lista da Frelimo na Beira, era Secretária de Estado da província de Sofala.
O cabeça-de-lista do MDM acaba de votar na Escola Primária Eduardo Mondlane, na Cidade da Beira,e diz ser um voto de confirmação da sua vitória e elogiou a organização do processo.
Na companhia da sua esposa, Albano Carige votou às 8h35min. Depois de exercer o seu direito mostrou-se feliz.
“Este é um voto de confirmação, de que o beirense deve votar pela continuidade das grandes obras que estão a ocorrer aqui na Beira”, disse.
Quanto à organização do processo eleitoral, Carige considera que está tudo a correr bem.
O cabeça-de-lista do partido Frelimo no município de Chimoio já votou. Na ocasião, João Ferreira disse que o processo de votação iniciou sem sobressaltos e apelou às pessoas para votarem.
“O processo iniciou bem, a organização está bem feita. Estão de parabéns os órgãos eleitorais por esse feito. Penso que vai correr bem. Talvez apelar a todos munícipes da cidade e Chimoio para que venham votar em massa. Venham escolher aqueles que acham que iram poder estar a representá-los durante os próximos cinco anos. É um direito que cada pessoa tem”, apelou Ferreira.
Ferreira é o actual edil da cidade de Chimoio e concorre para dar continuidade aos projectos iniciados no mandato em curso.
Durante a campanha eleitoral, procurou convencer os potenciais eleitores com base nas realizações dos últimos quatro anos.
A secretária de Estado na Província de Maputo, Judite Mussácula, acaba de exercer o seu direito de voto, na Escola Secundária 30 de Janeiro, no município da Matola, referente às sextas eleições autárquicas.
Mussácula diz que votou com consciência e exorta aos munícipes da Matola, em particular, mas também de toda a Província de Maputo, em geral, para fazerem do momento uma festa.
“Acredito que tudo está a postos para que as pessoas exerçam o seu direito. Apelo aos munícipes para que, ao votarem, regressem à casa e, de lá, aguardem o resultado da votação”, disse.
Judite Mussácula foi a primeira a votar no município da Matola.
JÚLIO PARRUQUE EXORTA AO CIVISMO NA VOTAÇÃO
O cabeça-de-lista da Frelimo que concorre às eleições autárquicas, no município da Matola, já exerceu o seu dever cívico.
O acto deu-se na Escola Secundária 30 de Janeiro, na cidade da Matola, quando eram 7h30.
Depois de ter o dedo pintado, como prova da sua votação, Júlio Parruque elogiou os munícipes que afluíram aos postos de votação muito antes da abertura das mesas.
Parruque disse ainda que exerceu o seu direito e dever, como cidadão, e espera que os demais cidadãos adiram ao processo, de modo a participarem de forma directa na governação da autarquia da Matola.
O número de mortes devido ao conflito armado entre Israel e o grupo extremista Hamas chegou a 1.900. Desses, 900 são palestinos, segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Ministério da Saúde da Palestina. Do lado de Israel, os últimos dados das Forças Armadas davam conta de, pelo menos, 1.000 mortos desde o ataque surpresa no sábado.
“Infelizmente, desta vez, eles conseguiram matar mais de 1.000 pessoas”, afirmou o general Dan Goldfuss, da Força de Defesa de Israel, citado pela CNN, sem dar detalhes sobre a nacionalidade dos mortos em Israel ou a proporção de civis e militares entre os mortos.
O grupo extremista Hamas lançou um ataque sem precedentes contra Israel no dia 7 de Outubro. As forças israelenses responderam com bombardeios em alvos na Faixa de Gaza. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou, no domingo, guerra ao Hamas e falou em destruir o grupo.
O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, determinou, na segunda-feira, um “cerco completo” à Faixa de Gaza. Segundo Gallant, electricidade, alimentos, combustível e água não serão fornecidos ao local.
“Estamos a lutar contra os bárbaros e responderemos de acordo”, afirmou.
Na terça-feira, segundo a RFI, Israel disse ter restabelecido o controle sobre as cidades israelenses na fronteira com Gaza. Segundo as autoridades, nenhuma invasão foi registada na segunda-feira.
Todos os cidadãos cujo nome não consta da lista do caderno eleitoral podem votar, desde que o seu número de cartão esteja em harmonia com a assembleia de voto. A novidade foi anunciada, hoje, pelo STAE.
Foi através de uma nota assinada por Loló Correia, Director-Geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), datada de 9 de Outubro, e cumprindo uma deliberação da Comissão Nacional Eleições, que se deu a conhecer uma nova medida com o objectivo de “salvaguadar o exercício do direito de voto de todos os eleitores, portadores de cartão de eleitor e que não constem dos caderno de recenseamento eleitoral”.
Numa entrevista exclusiva ao jornal O País , a porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Regina Matsinhe, deu disse que a instrução é interna e vai permitir o exercício de voto a todos os cidadãos que se apresentarem nas assembleias de voto com cartão de eleitor com número de inscrição correspondente à mesa, cujos nomes não constam dos cadernos de recenseamento eleitoral e aparecem trocados ou incorrectamente escritos.
“O próprio cartão de eleitor tem o código da mesa de votação. O eleitor poderá identificar onde votar, como um processo normal, apresenta o seu cartão e quem está a fazer o trabalho pode não encontrar, mas sabe que o cartão pertence ou não à assembleia.”
Sobre a possibilidade de falsificação dos documentos, o STAE diz que não há chances devido aos seus elementos de autenticidade.
Segundo o STAE, a medida apenas é aplicável para os eleitores que se dirigirem ao seu local de recenseamento.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos exige a responsabilização criminal dos mandantes da detenção dos seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas. O órgão diz que a detenção foi feita sem mandado de captura e houve abuso de poder.
Os seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas, detidos por envolvimento numa manifestação, na semana passada, foram declarados inocentes pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo por falta de elementos de prova.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos defende que a detenção foi ilegal e exige responsabilização.
“A PGR deve responsabilizar os mandantes desta detenção porque há crimes claros, tais como usurpação de poder, abuso de poder por oficiais identificados que até foram chamados ao tribunal, deve haver responsabilização criminal”, disse Luís Bitone, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Luís Bitone disse ainda que, no processo, não foram respeitados os procedimentos para a detenção dos estudantes, pois “a detenção foi feita sem mandado de captura, visto que a situação aconteceu fora do flagrante delito e também foi ordenada por um oficial que não é competente, neste caso, um oficial da Polícia usurpou os seus poderes e manteve as pessoas sob custódia policial e os acusados não foram informados sobre as causas da sua detenção ”.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz ter havido abuso de poder e acusa a Escola Superior de Ciências Náuticas de violar a lei.
O órgão que lida com os direitos humanos no país chama ainda à responsabilidade a Procuradoria-Geral da República, por não ter evitado a detenção considerada ilegal dos estudantes da Escola Superior de Ciencias Naúticas.