Os munícipes podem, a partir desta terça-feira, apresentar as suas contribuições no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. A Comissão Técnica garante que até finais deste ano, as propostas serão apresentadas à Assembleia da República, depois de sistematizadas todas as contribuições. 

O momento marca o início de uma nova fase do Diálogo Nacional Inclusivo.  

Com este memorando de entendimento, assinado entre a Comissão Técnica e a Associação Nacional dos Municípios, os munícipes passam a ter a possibilidade de também apresentar as suas contribuições.  

“Inicia hoje, em todo o país, o diálogo ao nível dos postos administrativos e localidades, um espaço de ruralização do processo do diálogo nacional, inclusive, onde queremos que os cidadãos que residem no interior do país, nas zonas rurais, também tenham o mesmo direito de cidadania participando de forma ativa no processo do diálogo nacional, inclusive, para que as conclusões desse processo também possam refletir as suas aspirações. Podemos recolher as ideias para dar jus ao princípio da inclusão, onde muitos munícipes poderão não conseguir estar em espaços físicos de modo a colocar suas ideias”, explicou Edson Macuacua, presidente da COTE. 

Nesta etapa, o Diálogo Nacional Inclusivo expande-se para os postos administrativos e localidades, através de uma plataforma digital. 

“Com essa plataforma digital, qualquer cidadão, em qualquer lugar, em qualquer hora, tem um espaço privilegiado para colocar as suas ideias”, disse o secretário geral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique. 

A Comissão Técnica garante que vai cumprir o cronograma das actividades e apresentar as propostas à Assembleia da República,  até finais deste ano. 

“ Vamos sistematizar, apreciar, analisar todas as contribuições recebidas de pessoas singulares, de organizações de ação civil, de partidos políticos, nas mesas redondas, pela via virtual, pela via das brigadas, de modo a articularmos propostas para a melhoria da nossa legislação eleitoral. Para que tenhamos uma legislação simples, eficaz e que contribua para o fortalecimento do nosso Estado de Direito Democrático, um sistema eleitoral que contribui para a paz, para a estabilidade, coesão e reconciliação nacional.”

A plataforma do diálogo pode ser acedida através do www.anamm.org.mz . 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Gaza refuta a versão da família de que o empresário encontrado morto nas matas de Mazivila, em Bilene, foi raptado. Segundo o SERNIC, tratava-se, na verdade, de um ajuste de contas, relacionado a uma suposta dívida. 

“Não se tratou de um crime de rapto, mas de um homicídio agravado”, declarou o porta-voz do SERNIC em Gaza, avançando que a vítima era um cidadão de 40 anos,  natural e residente da Macie, em Gaza, que se dedicava a venda de peças e acessórios de segunda mão de viaturas”, disse o porta-voz do SERNIC em Gaza, Zaqueu Mucambe,  que vincou que os produtos vendidos pela vítima eram de proveniência duvidosa. 

Mucambe diz ainda que o assassinato do empresário teria sido, na verdade, um ajuste de contas, devido a uma suposta dívida. 

“A vítima foi assassinada depois de fracassada a cobrança coerciva para o pagamento total da dívida para os infratores. A família canalizou uma parcela de 200 mil meticais, por intermédio próximo as partes desavindas”, avançou. 

O SERNIC disse ter na sua posse  informações relevantes para o esclarecimento do caso.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, participa, hoje, nas  cerimónias fúnebres do General de Exército, na reserva, Lázaro  Henriques Lopes Menete, que se realizam no  Quartel-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique  (FADM), na Cidade de Maputo. 

A cerimónia constitui uma homenagem das Forças de Defesa e  Segurança e da nação moçambicana à memória do General  Lázaro Menete, reconhecido pelo seu contributo na luta e no  processo de consolidação das instituições de defesa e segurança  do país. 

“A presença do Chefe do Estado nas exéquias enquadra-se na  homenagem e no reconhecimento do Estado moçambicano  pelo percurso e contributo do General de Exército na reserva  Lázaro Henriques Lopes Menete, associando-se o Presidente da  República, em nome da nação, às manifestações de pesar  dirigidas à família enlutada e às Forças de Defesa e Segurança”, lê-se no comunicado da Presidência da República.   

O reforço da escolta de viaturas na estrada número 380, que liga cinco distritos do Norte de Cabo Delgado, foi confirmado pelo representante dos empresários da região de Mueda, um dos distritos afectados pela insegurança.

Segundo Lucas Manuel, representante da CTA em Mueda, a operação desta vez ocorreu com condições mais favoráveis do que no passado, com o aumento do número de viaturas militares e membros de segurança, permitindo que os empresários chegassem aos seus destinos com maior segurança.

“A retoma da escolta desta vez foi mais ou menos com condições melhores que no passado, porque o número de viaturas militares aumentou, o número de membros de segurança também aumentou, então conseguiram sair naquele dia e chegaram aos seus destinos”, afirmou.

O representante acrescentou que o tráfego na rodovia voltou a circular normalmente, como vinha acontecendo antes deste semestre, e que os empresários se mostraram satisfeitos com o reforço.

O pedido pelo reforço da escolta vinha sendo feito há muito tempo pelos empresários, mas só após vários ataques armados o Governo reconheceu a necessidade de reforço da segurança ao longo desta principal via.

O modelo de escolta de viaturas na estrada N380 foi introduzido em 2021, depois de a via ter ficado praticamente intransitável por quase um ano, quando um grupo armado ocupou a vila de Mocímboa da Praia.

O reforço actual demonstra a continuidade dos esforços do Governo para garantir a circulação segura de pessoas e mercadorias nos distritos do Norte de Cabo Delgado, região que tem enfrentado desafios significativos de segurança nos últimos anos.