O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, defendeu esta quinta-feira, em Maputo, uma profunda reforma da SADC Lawyers’ Association, visando transformá-la numa organização mais activa, influente e capaz de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito e do desenvolvimento económico da África Austral.
Na abertura da 26.ª Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association, Carlos Martins afirmou que o Direito constitui um factor essencial para a competitividade, o investimento e a integração regional, sublinhando que nenhuma democracia prospera sem uma advocacia independente e instituições jurídicas credíveis.
Sob o lema “Reforçar a Resiliência da Região da SADC nos Sectores da Agricultura, Energia e Indústria”, a conferência debate temas ligados à governação, segurança alimentar, acesso à terra, transição energética, investimento, arbitragem, comércio regional e sustentabilidade, com o objectivo de produzir a Declaração de Maputo, documento que deverá conter propostas concretas para reforçar a integração jurídica e económica da região.
O Bastonário apontou como prioridades a criação de uma plataforma digital regional para advogados, a institucionalização de formações e conferências virtuais, o estabelecimento de um centro regional de arbitragem e o reforço da produção de conhecimento jurídico, de modo a aumentar a capacidade de resposta da organização aos desafios actuais.
Carlos Martins defendeu igualmente uma maior cooperação entre ordens profissionais, universidades, tribunais, reguladores e sector privado, considerando que a advocacia deve desempenhar um papel activo na promoção do investimento, da inovação e da prosperidade dos países da SADC.
No encerramento da intervenção, apelou ao compromisso dos advogados da região para construir uma associação “mais forte, moderna, sustentável e útil”, capaz de afirmar a SADC Lawyers’ Association como referência africana na promoção do Estado de Direito, da integração jurídica e do desenvolvimento sustentável.
