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A Primeira-ministra, Benvinda Levi, desafiou, nesta terça-feira em Maputo, ao Fórum das Comissões Eleitorais dos Países Membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a construírem sistemas eleitorais cada vez mais modernos e eficientes.

Para a governante, a aposta na modernização dos sistemas eleitorais não deve comprometer a transparência, a inclusão, integridade, credibilidade e, acima de tudo, a confiança do público que, segundo ela, sustenta a democracia dos Estados membros deste bloco regional. 

“Reafirmamos o compromisso de Moçambique com os princípios democráticos consagrados nos instrumentos da SADC, União Africana e das Nações Unidas, bem como o interesse e determinação no fortalecimento permanente das instituições responsáveis pela administração eleitoral”, disse Benvinda Levi. 

 

APOSTA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Reunião do Comité Executivo do Fórum das Comissões Eleitorais dos Países Membros da SADC acontece num contexto em que o mundo é marcado pela afirmação da Inteligência Artificial (IA).  Segundo a Primeira-ministra, a IA está a transformar como as instituições públicas planeiam, gerem a informação e prestam serviços aos cidadãos. 

No contexto eleitoral, afirma Benvinda Levi, essas tecnologias podem oferecer oportunidades para aumentar a eficiência administrativa, apoiar os registos da gestão eleitorais, melhorar a comunicação com os eleitores, reforçar a análise de dados e facilitar a identificação atempada  de irregularidades operacionais. 

“Podem igualmente apoiar a monitoria de fenómenos de desinformação, manipulação digital e disseminação de conteúdos falsos que afectam a integridade dos processos eleitorais”, alerta.

Nesse sentido, alerta a Primeira-ministra, o recurso a essas ferramentas deve ser criterioso e responsável, respeitando os mandatos legais das instituições e preservando os direitos dos cidadãos. 

“As mesmas tecnologias que podem apoiar a democracia podem também ser utilizadas para a fragilizar. A proliferação de conteúdos digitalmente manipulados, as campanhas automatizadas de desinformação, a microssegmentação política abusiva e a utilização indevida de dados pessoais constituem riscos concretos  para a integridade eleitoral e para a confiança nas instituições”, alerta Benvinda Levi. 

Segundo a Primeira-ministra, associada à Inteligência Artificial, está a crescente relevância da governação de dados, assim como o facto delas constituírem um activo estratégico para o desenvolvimento económico, social e institucional. 

“A capacidade de os recolher, proteger, gerir e utilizar de forma segura e responsável tornou-se um elemento central da soberania digital dos Estados. A inovação tecnológica deve caminhar lado a lado com a protecção dos direitos fundamentais, a salvaguarda da privacidade, a segurança dos sistemas e do respeito pelos princípios democráticos.”

Benvinda Levi entende, por isso, que uma governação de dados sólida representa uma oportunidade para reforçar a soberania digital, reduzir dependências externas e assegurar que a transformação tecnológica contribua para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento das instituições democráticas.  

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Transportadores de diversas rotas da Matola denunciam alegada exclusão no processo de atribuição de subsídios criados para reduzir o impacto da crise de combustíveis no sector dos transportes semi-colectivos. 

Os operadores afirmam que, apesar de efectuarem contribuições regulares às associações filiadas à Federação Moçambicana de Transportadores Rodoviários (FEMATRO), continuam fora dos mecanismos de compensação anunciados pelo Governo. As associações, entretanto, rejeitam as acusações e atribuem as críticas a indivíduos com interesses de criar instabilidade no sector.

As reclamações dos transportadores vão além da questão dos subsídios. Os operadores denunciam alegados esquemas de favorecimento e acusam algumas lideranças de privilegiarem grupos restritos no processo de selecção dos beneficiários. 

“Há um grupinho que eles escolhem entre eles, os chefes, então metem os carros. Alguns até metem carros que nem estão aqui a trabalhar, mas foram tratar licença e metem os carros como se estivessem a trabalhar”, denunciou o transportador, Timóteo, alegando irregularidades no processo.

A insatisfação também recai sobre a cobrança de taxas diárias canalizadas às associações, cujo retorno, segundo os operadores, continua por esclarecer. Alguns transportadores afirmam que, ao longo de vários anos de actividade, nunca receberam benefícios directos provenientes das contribuições efectuadas. 

“Se fizermos um cálculo simples, por exemplo, de dois mil carros a fazer uma contribuição diária, podemos ter mensalmente perto de três milhões de meticais. Onde é que está a ir esse dinheiro?”, questionou o transportador, Américo Tembe. Jorge Oliveira, reforçou que “sou transportador há mais de 30 anos, contribuo com essas taxas, mas nunca tive nenhum benefício”.

Os queixosos exigem maior transparência na gestão dos recursos arrecadados e admitem recorrer aos tribunais para exigir esclarecimentos. “Nós vamos levar a barra ao tribunal. Ele vai nos pagar o dinheiro que andou a recolher do nosso”, declarou o operador, Jacinto Morais, manifestando igualmente descontentamento com a permanência prolongada de algumas lideranças nas organizações.

As associações rejeitam categoricamente qualquer irregularidade e sustentam que a gestão dos recursos é feita de acordo com as necessidades internas das instituições. Segundo António Bambo, da Associação ULTRAMAP, as contribuições destinam-se ao funcionamento administrativo das organizações. 

“O dinheiro recolhido é dirigido para a funcionalidade da instituição, que tem trabalhadores, edifícios alugados e outras despesas internas”, explicou, acrescentando que “é difícil para alguém de fora saber qual é o dinheiro, a não ser que se sente e procure esclarecimentos”.

As organizações afirmam ainda estar abertas ao diálogo, mas consideram que algumas críticas resultam de falta de informação ou de tentativas de descredibilização das estruturas associativas. “As portas estão abertas para todos se aproximarem e dar as suas inquietações”, afirmou António Bambo.

Em reacção ao caso, a FEMATRO entende que a situação resulta de falhas de comunicação e garante que decorre um trabalho de orientação junto dos transportadores para facilitar a regularização documental exigida para o acesso aos subsídios. 

O vice-presidente da organização, Alexandre Gove, explicou que “já foi orientado às associações para reunirem com os proprietários das viaturas, na condição de lhes informar qual é o processo para juntar os documentos necessários para aceder à compensação”.

Apesar das garantias, a federação admite ainda não possuir um levantamento definitivo sobre o número de operadores que poderão beneficiar dos apoios. “Ainda não temos esse levantamento”, reconheceu Alexandre Gove, assegurando, contudo, que não haverá injustiças na implementação das compensações previstas.

Durante a recolha de informações, a equipa de reportagem assistiu ainda à entrega de uma intimação a um dos transportadores que contestam o processo, por alegada promoção de conflitos no sector.

A persistente escassez de combustíveis em Moçambique continua a gerar preocupação entre consumidores, empresários e especialistas, mesmo após a entrada em vigor dos novos preços dos derivados de petróleo no passado dia 7 de Maio. O tema dominou o debate do programa televisivo Pontos de Vista, onde analistas apontaram falhas estruturais no sistema de importação e criticaram a falta de comunicação das autoridades durante a crise.

O comentador Alberto da Cruz considera que a situação actual revela o fracasso do modelo centralizado de importação de combustíveis adoptado pelo País. Segundo o analista, o controlo rígido de preços imposto pelo Estado desencoraja os operadores privados e reduz a competitividade do sector.

“O mecanismo de preço rígido que o Estado adoptou cria desincentivo para quem quer importar combustível. Não há razão para vender a um preço inferior ao custo real de importação”, afirmou.

Da Cruz entende ainda que a excessiva centralização fragiliza a capacidade de resposta do mercado em períodos de crise.

“Como o sistema é bastante centralizado, não permite competitividade entre os actores. E quando não há competitividade, o sector deixa de ser resiliente”, acrescentou.

O comentador também questionou o silêncio das instituições financeiras sobre a alegada escassez de divisas, apontada por vários sectores como um dos factores que condiciona a importação regular de combustíveis.

“Se Moçambique está bem em termos de reservas internacionais, como dizem os relatórios do Banco Central e o Governo, então o que realmente está a acontecer?”, questionou.

Por sua vez, Hélder Joana criticou a ausência de comunicação institucional numa altura em que a população enfrenta longas filas nos postos de abastecimento e incertezas sobre o fornecimento.

“Numa situação de crise como a que estamos a viver, o primeiro elemento é comunicação. A Direcção Nacional de Combustíveis devia explicar claramente o que está a acontecer”, defendeu.

Segundo Joana, a falta de informação agrava a insegurança dos consumidores e alimenta especulações no mercado.

Os novos preços dos combustíveis foram anunciados pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) e entraram em vigor a 7 de Maio. A gasolina passou de 83,57 para 93,69 meticais por litro, representando um aumento de 12,11%, enquanto o gasóleo registou uma subida de 45,53%, passando de 79,88 para 116,25 meticais por litro.

O Governo justificou os reajustes com a pressão dos preços internacionais do petróleo e os efeitos da instabilidade geopolítica no Médio Oriente, particularmente o agravamento das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irão.

O secretário de Estado em Cabo Delgado alertou para uma alegada perda de controlo das comunidades locais sobre a população, situação que, segundo afirmou, estaria a ser explorada por indivíduos desconhecidos e supostamente ligados a acções contra o Estado.

A preocupação foi manifestada na sede distrital de Metuge, durante a cerimónia de lançamento da campanha de comercialização agrícola, num momento em que persistem desafios de segurança associados ao conflito armado que afecta a província desde 2017.

Segundo o dirigente, a presença de pessoas consideradas estranhas às comunidades locais está a comprometer os mecanismos tradicionais de vigilância e controlo social.

“A população não pode sair da sua aldeia por causa das pessoas que vieram de muito longe, nem sabemos de onde vêm”, afirmou.

Fernando de Sousa apelou aos líderes comunitários para reforçarem os mecanismos locais de monitoria e identificação de residentes e visitantes nas aldeias.

“Cada líder tem que criar um sistema de controlo. O sistema de banir aqueles malandros, ladrões”, declarou.

Como parte das medidas defendidas, os líderes locais deverão manter registos actualizados dos habitantes e acompanhar a permanência de visitantes nas comunidades.

“O líder tem a responsabilidade de saber quem está na aldeia, ter a lista da sua população e saber quem é o hóspede que chega e quanto tempo vai permanecer”, explicou De Sousa.

O dirigente acrescentou que, devido ao contexto de conflito armado na província, as comunidades devem adoptar uma postura permanente de vigilância.

“Nós temos regras porque estamos num conflito. A vigilância deve ser permanente”, reforçou.

Cabo Delgado continua a enfrentar uma situação de instabilidade provocada pela insurgência armada, que já causou milhares de mortes e deslocados internos nos últimos anos. 

Dados recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) indicam que mais de 700 mil pessoas continuam deslocadas devido à violência na região norte do país. A situação tem levado as autoridades a reforçar medidas de segurança e mobilização comunitária em vários distritos considerados vulneráveis.

O Clube Desportivo 1.º de Agosto reforçou o plantel sénior feminino de basquetebol com a contratação de duas atletas moçambicanas apontadas como apostas estratégicas para a nova temporada: a base Sílvia Amadeu Veloso e a poste Suraya Rijal. 

As duas jogadoras chegam com perfis distintos, mas complementares, numa fase em que o emblema angolano procura manter-se entre as principais referências do basquetebol feminino africano.

Proveniente do Ferroviário de Maputo, Sílvia Veloso, de 27 anos e 1,72 metros de altura, destaca-se pela capacidade de organização ofensiva, leitura de jogo e experiência acumulada no campeonato moçambicano. A atleta deverá assumir funções importantes na condução da equipa, oferecendo maior estabilidade na armação e velocidade nas transições ofensivas.

A contratação é vista como um reconhecimento do crescimento competitivo do basquetebol feminino moçambicano, que nos últimos anos tem exportado talentos para campeonatos mais exigentes da região e do exterior.

Já Suraya Rijal regressa ao continente africano após uma experiência no Imortal Basquete Feminino, em Portugal. Com apenas 23 anos e 1,85 metros de altura, a poste moçambicana chega ao 1.º de Agosto trazendo maior presença física na zona interior, capacidade defensiva e experiência adquirida no basquetebol europeu.

Fontes ligadas ao clube consideram que a jovem atleta poderá desempenhar um papel importante no equilíbrio defensivo da equipa e no reforço das soluções ofensivas próximas do cesto, especialmente em competições internacionais.

O reforço do plantel acontece num momento em que o 1.º de Agosto procura recuperar protagonismo absoluto nas provas nacionais e continentais, num contexto de crescente competitividade no basquetebol feminino africano. A direcção técnica do clube aposta numa combinação entre experiência e juventude para consolidar um grupo capaz de disputar títulos em várias frentes.

Para analistas desportivos, a chegada das duas internacionais moçambicanas também reforça os laços históricos entre os campeonatos de Angola e Moçambique, considerados dois dos principais centros de desenvolvimento do basquetebol na África Austral.

“O mercado regional está cada vez mais competitivo e estas movimentações mostram que os clubes continuam atentos ao talento moçambicano, sobretudo no sector feminino”, considera a comentadora desportiva angolana Helena Pires.

Com a integração de Sílvia Veloso e Suraya Rijal, o 1.º de Agosto envia um sinal claro de ambição para a nova época: construir uma equipa equilibrada, competitiva e preparada para continuar a escrever páginas importantes na história do basquetebol feminino africano.

Autoridades de saúde da República Democrática do Congo (RDC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram a Bunia, capital da província de Ituri, com cerca de 7 toneladas de suprimentos médicos emergenciais e equipamentos de proteção individual

O envio faz parte de uma resposta rápida e em larga escala para conter o 17º surto de Ebola no país.

O surto está concentrado no leste da RDC, principalmente em zonas de saúde de Ituri, como Bunia, Mongwalu e Rwampara. Até meados de Maio, foram reportados centenas de casos suspeitos e dezenas de mortes.

A epidemia é causada pelo vírus Bundibugyo, uma cepa rara do Ebola que não possui vacinas ou terapias específicas aprovadas, o que torna o tratamento precoce de suporte a principal ferramenta de sobrevivência.

O Ministro da Saúde da RDC anunciou a criação de três novos centros de tratamento de Ebola na província de Ituri para isolar pacientes e conter a propagação.

Devido à gravidade e ao risco de propagação internacional (com casos já detectados na vizinha Uganda), a OMS declarou o surto como uma Emergência de Saúde Pública de Importância.

A selecção nacional Sub-17 vai decidir a presença nos quartos-de-finais do CAN da categoria, prova que decorre em Marrocos, esta quarta-feira diante da Angola. O conjunto de Luís Guerreiro empatou a uma bola na noite de ontem frente ao Mali, em jogo da segunda jornada do Grupo C.

O golo madrugador de belo efeito de Diego Pelembe, que refresca a memória de um passado recente dos momentos de glória do seu pai, Dominguez, parecia reduzir a distância entre o sonho e a realidade. A presença nos quartos-de-finais até esteve perto, mas o Mali não se deixou abalar e num lance de bola parada empatou a partida. 

O jogo diante da Angola, esta quarta-feira, vai decidir o futuro da selecção nacional na prova.

A selecção nacional procura a primeira presença no campeonato do mundo da categoria. 

O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou a lei que permite ao primeiro-ministro Ousmane Sonko uma candidatura às eleições presidenciais de 2029, segundo escreveu a Agência France-Presse (AFP).

A agência noticiosa francesa escreveu que consultou hoje o documento legislativo, mas a promulgação do presidente senegalês ocorreu na terça-feira passada.

 Ousmane Sonko foi impedido de se candidatar às eleições presidenciais de Fevereiro de 2024 depois de ter sido condenado por difamação, o que lhe custou a perda dos direitos civis e o levou a nomear o seu adjunto, o actual presidente Bassirou Diomaye Faye, para o substituir.

A promulgação surge numa altura em que surgiram divergências no partido no poder, o Pastef, sobre esta reforma da lei eleitoral e em que surgem especulações sobre a tensão entre aqueles dois políticos.

Após uma primeira aprovação pela Assembleia Nacional, a 28 de Abril, o presidente Bassirou Faye pediu uma revisão do texto, invocando “erros materiais”, mas foi acusado de alimentar ambições de também concorrer às presidenciais.

A 09 de Maio, o decreto foi novamente aprovado, com revisão sobre perda de direitos civis, acabando por ser promulgado na terça-feira passada.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, dirige hoje no Centro Internacional de Conferências  Joaquim Chissano, a cerimónia oficial de  lançamento da Conferência Nacional de Investimentos de Água  e Saneamento 2026–2036 – ProÁguas. Segundo o comunicado da Presidência da República, trata-se do mais abrangente  instrumento estratégico formulado pelo Governo para o sector de  abastecimento de água, saneamento e gestão dos recursos  hídricos.

A iniciativa visa mobilizar investimentos, reforçar a coordenação  institucional e impulsionar soluções sustentáveis para ampliar o  acesso da população à água potável e ao saneamento seguro,  em conformidade com as prioridades nacionais de  desenvolvimento. 

O lançamento da Conferência ocorre no contexto do Ano  Africano da Água e do Saneamento, proclamado pela União  Africana para 2026, reforçando o alinhamento de Moçambique  com a Agenda 2063 do continente africano e com o objectivo  de Desenvolvimento Sustentável número 6, relativo ao acesso  universal à água potável e ao saneamento seguro.

Paulo Chachine falava, este domingo, na cerimónia de comemoração dos 51 anos da PRM, na cidade de Maputo.

O dia da Polícia da República de Moçambique (PRM) é comemorado todos os anos em 17 de Maio, em Moçambique, celebrando a fundação e o serviço da Polícia.

Este ano, a PRM celebra 51 anos e a festa começou logo cedo, por volta das 8h00, dirigida pelo Ministro do Interior, que depositou uma coroa de flores na Praça dos herois moçambicanos, na cidade de Maputo.

Em declarações à imprensa, Paulo Chachine disse que a intrituicao “ vem crescendo” a cada dia e que “ vem lutando contra a criminalidade”, desafiando os criminosos e os colocando no seu devido lugar.

Os 51 anos da corporação são celebrados num contexto social marcado por uma onda de assassinatos de agentes da polícia. Sobre o assunto, Chachine diz que é preciso dissociar as mortes aos casos de raptos no país, afirmando que “não há nenhuma relação entre estes dois eventos. O que nós temos, tivemos situações de colegas nossos que infelizmente foram vítimas, alguns de assassinatos e outras situações, mas não tem nada a ver uma coisa com a outra”.

“A redução de raptos é produto de um trabalho intenso, é produto de um trabalho coordenado que é feito não apenas pela Polícia da República de Moçambique, mas por todas as outras instituições, incluindo o SERNIC, inclui as outras instituições e os outros órgãos da Administração da Justiça”, concluiu o ministro. 

Sobre a morte de Humberto Sartoni, gestor do espaço kaya Kwanga detido, acusado de crime organizado, o ministro do Interior diz que teve a ver com o estado de saúde da vítima e a greve de fome que alegadamente vinha realizando. 

“É sabido e foi público que quando o senhor Humberto Sartori foi para a cadeia, não comia, fez uma greve de fome, recusou-se a alimentar-se e ele já vinha debilitado. Olhando para ele, tinha problemas de saúde e se alguém tem problemas de saúde grave como aparentava ter e não se alimenta, é preciso contar com as consequências disso. Portanto, tudo tem a ver com isso”,declarou.

Com relação aos casos de alegado atrofiamento de órgãos genitais masculinos por meio de toque de um desconhecido, Chachine reforçou que os promotores de boato serão legalmente responsabilizados e apelou aos agentes da polícia a redobrar os esforços no combate ao crime. 

 

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