Representantes do Governo, jornalistas, académicos e membros da sociedade civil defenderam, nesta quinta-feira, em Maputo, a necessidade de reforçar a sustentabilidade económica dos órgãos de comunicação social moçambicanos, num contexto marcado pela transformação digital, redução de receitas publicitárias e desafios à independência editorial.

O debate decorreu durante a Conferência Nacional sobre Sustentabilidade dos Media, organizada pelo Jornal Evidências, sob o lema “Discutir a Sustentabilidade dos Órgãos de Comunicação Social é Também Reflectir sobre a Democracia”.

Na abertura do evento, a directora do Gabinete de Informação (GABINFO), Emília Moiane, reconheceu que os media tradicionais enfrentam dificuldades crescentes para captar receitas publicitárias, devido ao crescimento das plataformas digitais.

“Os media digitais estão, de alguma forma, a roubar aquilo que é a publicidade ou a fonte de receita dos media tradicionais. Temos também problemas relacionados às agências de publicidade. São muitos desafios”, afirmou.

Segundo Emília Moiane, o Governo reconhece que a sustentabilidade financeira dos órgãos de comunicação social constitui um elemento central para o funcionamento saudável do sector e da democracia.

“O Governo nunca vai deixar de olhar para esta parte relativa à sustentabilidade dos media com muita atenção e clareza de que é preciso fazer alguma coisa”, declarou.

A dirigente revelou ainda que o estatuto orgânico do GABINFO prevê mecanismos de apoio financeiro aos órgãos de comunicação social, embora reconheça que o modelo ainda precisa de maior regulamentação e equilíbrio na distribuição da publicidade entre media tradicionais e digitais.

Questionada sobre o risco de interferência editorial decorrente da comparticipação financeira do Estado, no âmbito da revisão das leis de comunicação social e radiodifusão, Emília Moiane rejeitou que tal represente ameaça à independência dos media.

“Não olhamos isso como um factor de redução da independência do próprio órgão. Os órgãos públicos têm participação do Estado, mas a lei garante independência aos jornalistas e aos órgãos de comunicação social públicos”, explicou.

A responsável sustentou que o Estado não interfere directamente nas linhas editoriais dos órgãos apoiados financeiramente.

“Há comparticipação, sim, mas não há interferência na funcionalidade desses órgãos. O Estado não está sentado a censurar notícias”, afirmou.

Por sua vez, o director-executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, considerou que a sustentabilidade dos media em Moçambique continua a ser um “paradoxo”, devido à fragilidade económica do País e à dependência do sector em relação à publicidade institucional.

“O negócio dos media depende de um mercado empresarial competitivo e de cidadãos com capacidade económica para consumir produtos e serviços”, explicou.

Nhanale alertou que, num contexto de economia pouco robusta e forte peso do Estado no mercado publicitário, a independência editorial pode tornar-se limitada.

“A maior forma de garantir independência é a capacidade de gerar receitas próprias. No nosso contexto, esse consumidor não tem grande capacidade de pagar”, afirmou.

O responsável destacou ainda a importância da educação cultural e da valorização do consumo de conteúdos jornalísticos como factores essenciais para fortalecer a indústria da comunicação social.

Também presente no evento, o presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, defendeu que a sustentabilidade dos media é fundamental para consolidar a democracia, a transparência e a participação cidadã.

“O Município de Maputo reconhece o papel determinante da comunicação social na promoção da transparência, da governação participativa e da aproximação entre instituições e cidadãos”, afirmou.

Salim Valá destaca papel estratégico dos media no fortalecimento da democracia

O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, afirmou que a comunicação social desempenha um papel central na consolidação da democracia, promoção da transparência e desenvolvimento económico e social de Moçambique.

Falando nesta quinta-feira, em Maputo, durante a abertura da Conferência Nacional sobre Sustentabilidade dos Media, o governante defendeu que o debate sobre a sustentabilidade financeira dos órgãos de comunicação social está directamente ligado à qualidade da democracia e ao fortalecimento do espaço público.

“Discutir a sustentabilidade dos órgãos de comunicação social é também reflectir sobre a democracia”, afirmou.

Segundo Salim Valá, os media vão além da simples transmissão de informação, assumindo-se como instituições fundamentais para o escrutínio público, formação da opinião e promoção da cidadania democrática.

O ministro destacou que o sector da comunicação social atravessa um período de profundas transformações, marcado pela expansão das plataformas digitais, redução das receitas publicitárias tradicionais e crescente influência das grandes empresas tecnológicas globais.

“Os media enfrentam hoje desafios estruturais impostos pela transformação digital e pela necessidade de adaptação dos seus modelos de financiamento e funcionamento”, referiu.

O governante reconheceu igualmente as dificuldades económicas e operacionais enfrentadas pelos órgãos de comunicação social no país, mas elogiou a capacidade de resistência e continuidade do sector.

“Apesar dos constrangimentos, os media continuam a desempenhar a sua missão de informar, educar e aproximar os cidadãos da vida pública”, declarou.

Durante a sua intervenção, Salim Valá abordou também o impacto da inteligência artificial no jornalismo, alertando para os desafios éticos associados ao uso das novas tecnologias, sobretudo no que diz respeito à verificação da informação, combate à desinformação e preservação da credibilidade editorial.

A Conferência Nacional sobre Sustentabilidade dos Media reúne, na Cidade de Maputo, representantes do Governo, jornalistas, académicos, organizações da sociedade civil e especialistas em comunicação social para discutir soluções sobre sustentabilidade económica, independência editorial e transformação digital dos media moçambicanos.

As autoridades do sector de recursos minerais e energia em Nampula garantem que o abastecimento de combustíveis deverá normalizar-se nos próximos dias, após constrangimentos registados no fornecimento de gasolina e diesel na província.

Segundo a Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia (IGREME), há combustível suficiente no Terminal Oceânico de Nacala e o processo de distribuição para os postos de abastecimento já está em curso.

O inspector da IGREME, Adelto Cumbana, explicou que os atrasos estiveram relacionados com questões administrativas e garantias financeiras para a descarga do produto, situação que, segundo disse, já começou a ser ultrapassada pelo Governo.

“Temos boas expectativas de que esta situação poderá ser ultrapassada nos próximos dias. Tivemos alguns impasses relacionados com algumas garantias para que o combustível pudesse ser descarregado, mas é uma situação que o Governo já acautelou. Já foi feito o pagamento de uma tranche de combustível”, afirmou.

De acordo com o responsável, o Terminal Oceânico de Nacala dispõe actualmente de reservas suficientes para abastecer a província. Adelto Cumbana avançou ainda que apenas a distribuidora Camelouse abasteceu 51 camiões num único dia.

“Há muito combustível nos terminais. A título de exemplo, a maior distribuidora que temos em Nacala, que é a Camelouse, só hoje (ontem) abasteceu 51 camiões”, disse.

As autoridades revelaram igualmente que um navio com mais de 10 milhões de litros de gasolina se encontra atracado em Nacala, aguardando autorização para descarga.

“Existe um navio atracado com cerca de 10 milhões e 601 mil litros de gasolina à espera de autorização para descarregar, uma questão que acreditamos que será ultrapassada antes mesmo do estoque disponível se esgotar”, acrescentou.

Enquanto persistem filas nos postos de abastecimento da cidade de Nampula, as autoridades suspeitam da existência de um esquema de revenda ilegal de combustível nos bairros periféricos, envolvendo motociclistas.

Segundo Adelto Cumbana, alguns motociclistas estariam a abastecer repetidamente para depois transferirem o combustível para recipientes plásticos destinados ao comércio informal.

“Percebemos que há tantas motorizadas nas bichas, não porque as pessoas querem abastecer para circulação. Há um sistema que estão a usar: abastecem, depois baldeiam o combustível em recipientes plásticos e voltam novamente às filas”, denunciou.

Face à situação, o Governo provincial promete reforçar as medidas de fiscalização e controlo nos postos de abastecimento para combater práticas especulativas e garantir o fornecimento regular à população.

Moçambique tem enfrentado, nos últimos anos, desafios pontuais no abastecimento de combustíveis devido à volatilidade do mercado internacional, dificuldades logísticas e pressão cambial. 

O Terminal Oceânico de Nacala é considerado uma das principais infra-estruturas estratégicas para o abastecimento da região Norte do País, incluindo Nampula, Cabo Delgado e Niassa.

A governadora da província de Manica, Francisca Tomás, defendeu a responsabilização criminal dos autores de boatos sobre alegados casos de atrofiamento de órgãos genitais masculinos, fenómeno que já provocou 13 mortos e mais de 20 feridos em diferentes distritos da província.

Os episódios de violência popular foram registados nos distritos de Chimoio, Vanduzi, Báruè, Mossurize e Gondola, sendo este último o mais afectado, com quatro mortes confirmadas.

Falando durante uma visita de trabalho ao distrito de Mossurize, Francisca Tomás condenou os ataques motivados por desinformação e apelou ao fim da justiça pelas próprias mãos.

“Não podemos matar por causa de um boato dessa natureza. Não podemos nos matar entre nós. Primeiro temos de verificar se, de facto, esse indivíduo tem órgãos genitais atrofiados. Não é logo que ouviu um boato que correm atrás da pessoa indicada e começam a bater até matar”, afirmou.

A governadora sublinhou que as autoridades de saúde têm observado os supostos casos denunciados pela população e garantiu não haver evidências de desaparecimento ou mutilação de órgãos genitais.

“De todos os casos que aconteceram, levamos as pessoas ao hospital para serem observadas, e não há nada que está desaparecendo. Isso é boato”, declarou.

Francisca Tomás considerou preocupante a propagação de informações falsas que acabam por desencadear violência colectiva e instou as autoridades policiais e judiciais a agirem com firmeza contra os responsáveis.

“Nós temos de acabar com esses boateiros. Temos de prender esses boateiros e entregá-los à justiça para serem julgados”, defendeu.

Os rumores sobre supostos casos de “roubo” ou atrofiamento de órgãos genitais têm provocado episódios semelhantes em vários países africanos ao longo das últimas décadas, frequentemente associados a crenças supersticiosas e desinformação comunitária.

Durante a deslocação a Mossurize, a governadora orientou um comício popular na localidade de Chaiva, inaugurou empreendimentos socioeconómicos e visitou obras de construção de dez residências destinadas a funcionários do Estado, incluindo a casa do administrador distrital.

A empresa mineira África Grest Wall fez a entrega das terras para o cultivo de arroz, mandioca e gergelim no posto administrativo de Mitange, província de Tete
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‎A Africa Great Wall Mining Development Company concluiu a doação de 108.000 m² (10,8 hectares) de terra agrícola a 216 famílias reassentadas no posto administrativo de Mitange, província de Tete. A iniciativa integra o programa de responsabilidade social da empresa e visa garantir segurança alimentar e sustento às comunidades afectadas pela actividade mineira na região. As terras vão servir para o cultivo de arroz, mandioca e gergelim.
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‎A primeira fase é de 28.000 m² destinados ao cultivo de arroz, beneficiando 56 famílias. Cada agregado recebeu uma parcela de 20×25 metros, devidamente identificada com placa de propriedade.
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‎A segunda fase é de uma área de 80.000 m² destinados à mandioca, beneficiando 160 famílias, também com parcelas individuais de 20×25 metros.
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‎Além das culturas alimentares, a empresa apoia a introdução do gergelim como cultura de rendimento de alto valor no mercado internacional, disponibilizando assistência técnica chinesa, sementes melhoradas, formação prática e acompanhamento durante todo o ciclo agrícola.
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‎Um dos beneficiários da aldeia de reassentamento 3573 manifestou satisfação: “A casa é boa. Eu gosto. Esta é a nossa casa.”
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‎A Africa Great Wall afirma que a doação de terras agrícolas representa o cumprimento integral do compromisso de reassentamento, quando ocupa terras da comunidade, constrói novas casas; quando altera modos de vida, apoia novas formas de sustento.

O Governo e a sociedade civil querem maior inclusão das mulheres nas políticas de resposta às mudanças climáticas no país. O posicionamento foi apresentado esta quinta-feira, em Maputo, durante um encontro que debateu os impactos dos eventos extremos, a transição energética e os desafios enfrentados pelas comunidades mais vulneráveis.

O país continua vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, enfrentando ciclones, cheias e secas. 

Durante um encontro sobre gênero e mudanças climáticas, realizado esta quinta-feira,  na cidade de Maputo, especialistas defenderam maior inclusão das mulheres, sobretudo as que vivem nas comunidades rurais, nos planos de mitigação e resposta aos desastres naturais.

“Que as suas vozes sejam ouvidas e que o Parlamento tome de fato em consideração a contribuição das mulheres. Que a 3ª Comissão da Assembleia da República, que o Gabinete da Mulher Parlamentar, que as Assembleias Provinciais de fato considerem e valorizem a contribuição das mulheres, não só das mulheres, mas também dos jovens muito em particular”, explicou Lourena Mazive, representante do Instituto para Democracia Multipartidária.

Segundo os participantes, as mulheres são das mais afectadas pelos efeitos das alterações climáticas, sobretudo as que dependem da agricultura para a sobrevivência. 

“Sabemos que todos nós somos afetados, mas de um nível, como é afetado o cara-gênero é diferente. Então, neste debate vai-se olhar muito também a questão de como a mulher poderá ser enquadrada de modo que também possa contribuir e possa também não ser exageradamente afetada pelas mudanças climáticas”, disse Rodrigues Dambo, presidente do Conselho Cristao. 

O encontro serviu ainda para discutir a transição energética, onde o Governo aponta avanços na expansão de energia solar nas comunidades. 

“Nós não estamos só preparados, nós estamos já a realizar a transição energética. Se olharmos, nós já temos aqui através do FUNAE, o Fundo de Energia, nós já promovemos a energia fora da rede, através dos painéis solares. Se nós olharmos para as comunidades, mesmo onde não chega a rede de energia elétrica e de fio, nós já encontramos nas comunidades o uso da energia com painéis solares. Mas também nós encontramos vários instrumentos de política, encontramos também algumas acções concretas, como por exemplo os fogões de baixo consumo, encontramos a grande preocupação do governo em introduzir o gás de cozinha ”, afirmou Gustavo Djedje, secretário de Estado da Terra e Ambiente.

As organizações da sociedade civil defendem, entretanto, que a transição energética deve criar oportunidades económicas e melhores condições de vida para as comunidades mais vulneráveis.

Os participantes defenderam ainda que é essencial garantir que ninguém  fique para trás no processo de resposta às mudanças climáticas.