O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
A Lei de Pescas proíbe a importação, a comercialização e a utilização de redes de pesca de arrasto com malhagem abaixo dos 50mm, como medida para evitar a captura de espécies marinhas ainda em fase de crescimento.
Ainda assim, há comerciantes e pescadores que driblam as autoridades e usam as referidas redes.
Trata-se de importadores de material de pesca que, para driblar as autoridades, colocam no mesmo contentor o tipo de redes permitidas em lugares acessíveis à fiscalização e no fundo mesmo, colocam sem declarar, redes com menos de 50 milímetros importadas de países como a Índia.
As redes são importadas ilegalmente e, no ano passado, as autoridades apreenderam mais de 500 mil metros de rede de pesca, com menos de 50mm de malha que estavam empilhadas em 50 fardos de 100 peças, sendo que cada uma delas tem 100 metros de comprimento.
Face a recorrentes casos de uso deste tipo de redes, o director da Divisão de Pescas no INAMAR alerta que, se um pescador for flagrado com material nocivo à pesca, este poderá pagar multas elevadas e ainda corre o risco de cumprir uma pena de prisão que vai de dois a oitos anos, dependendo da gravidade da infracção.
O pescador tem a obrigação de indicar o vendedor daquele material e ao vendedor, como medida punitiva, podem ser aplicadas multas que vão até 80 salários mínimos da Função Pública.
Nos primeiros 20 dias do presente ano, um pescador já foi encontrado em Inhambane a pescar com este tipo de redes proibidas.
Em Dezembro passado, o jornal O País noticiou que cerca de 400 vendedores do Mercado de Verduras, na cidade de Tete, tinham abandonado as suas bancas para venderem alimentos no chão no interior de um outro mercado, o de Canongola, alegando falta de clientes. Um mês depois, os vendedores voltaram às bancas, mas dizem que a decisão está a criar-lhes prejuízos e acusam o Conselho Municipal de ditadura.
A nossa luta é por falta de movimento, por isso gostaríamos de voltar para o interior do Mercado Canongola, disse uma vendedeira de tomate.
Uma outra vendedeira disse que, com o seu regresso ao mercado, o negócio está a criar-lhe prejuízos e acusa o edil de ditador.
Por seu turno, a edilidade diz que a volta dos vendedores ao mercado se deve à sensibilização e assegura que a autarquia vai continuar a trabalhar para dar comodidade aos vendedores e compradores a nível dos mercados informais.
Depois do abandono dos vendedores do mercado para si providenciado, foi criada uma equipa para os sensibilizar sobre a importância de estarem no interior do mercado.
Amiel dos Santos, porta-voz do Município de Tete, acrescentou que já decorre, no mesmo mercado, o levantamento das bancas danificadas para a sua reposição.
Apesar de quase todos os vendedores que haviam abandonado o Mercado de Verduras terem regressado ao local, a maior parte expõe produtos no chão por entender que não existem bancas suficientes para todos.
Outro aspecto que chamou a atenção da nossa equipa de reportagem é que a carne vendida no local está mal conservada, o que pode representar riscos à saúde.
Foi na madrugada de 01 de Agosto de 2023 que se deu o incêndio de grandes proporções no Mercado Central de Quelimane, tendo atingido e consumido 500 barracas, para a desgraça de cerca de 2500 famílias. Três meses depois, comerciantes falam de lentidão na reconstrução da infra-estrutura.
A 16 do mesmo mês de Agosto, o edil Manuel de Araújo lançou a primeira pedra para o processo de reconstrução do referido mercado. Um evento que ocorreu duas semanas depois, com o objectivo de implantar uma infra-estrutura moderna e que observe padrões que evitem cenários iguais aos do incêndio. O lançamento ocorreu diante de várias entidades, desde Governo central, municípios de outras províncias e um parceiro virado para a construção de mercados modernos adaptados para a segurança das pessoas e conservação de alimentos.
Depois, seguiram os trabalhos, mas a meio gás para aquilo que eram as expectativas dos comerciantes do mercado central. Abrão Mobrica, chefe da Associação dos Comerciantes Informais de Quelimane, perdeu a sua banca e está a vender na estrada ao lado do mercado. Explica que a falta do mercado complica a vida de muitas famílias.
“Os trabalhos estão muito lentos para aquilo que visa acabar com o sofrimento das famílias, pois é preciso que o presidente do Município desça ao mercado, junte-se à empreitada que está a trabalhar de forma muito lenta, pavimente o piso afectado pelo incêndio, pelo menos do lado frontal e nos entregue para nós continuarmos a reconstruir para a retoma das nossas vidas e das nossas famílias”, disse Abrão Mobrica, para quem, ao fazer isso, o edil estaria a mostrar o seu compromisso com os munícipes, sobretudo com aqueles que perderam tudo no incêndio.
“A parte do mercado que não precisa de pavimentação, aí o município devia também entregar os donos para reconstruírem as suas vidas. Os comerciantes estrangeiros que vendiam no mercado, facilitando as nossas vidas com mercadorias, estão a abandonar a cidade por falta de ambiente de negócios, assim não vamos andar para nenhum lado”, lamentou Mobrica.
Santos Moreira, outro comerciante do Mercado Central de Quelimane, diz que o processo de reconstrução está a atrasar, pois, segundo suas palavras, “o Conselho Municipal se comprometeu em pavimentar e depois entregar aos legítimos proprietários. Estamos há seis meses, mas nada acontece, as bancas frontais em construção estão a ser feitas de forma individual e não com o Conselho Municipal”.
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que a reconstrução está a avançar e que a edilidade conseguiu cerca de 400 mil dólares para construir de raiz a zona afectada pelo incêndio.
“Nós já assinámos um memorando de entendimento com uma organização que vai transferir, de forma substancial, aqueles fundos para reabilitação. O mercado será o melhor e mais moderno de Moçambique, esse é o nosso desafio”, prometeu o edil de Quelimane.
Enquanto não acontece esta intervenção de culto do mercado propriamente dito, comerciantes tomam de assalto parte da Avenida 25 de Junho, ao lado do Mercado Central, para desenvolverem as suas actividades.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a Lei de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a realização de Eleições.
A promulgação desta lei acontece depois de o parlamento ter se reunido ontem para debater o dispositivo legal que regula o recenseamento eleitoral no país.
Reunido esta quarta-feira, o parlamento aprovou a alteração da Lei do recenseamento eleitoral, acolhendo, assim, as críticas feitas pelos partidos políticos quanto às datas inicialmente previstas que coincidiam com a época chuvosa o que, segundo os partidos, não permitiria a participação de todos.
Nigéria vs Camarões, Senegal vs Costa do Marfim e Marrocos vs África do Sul serão de cortar a respiração, tendo em conta que três dos grandes terão de se despedir da Costa do Marfim. Angola terá pela frente Namíbia naquela que será a cimeira da SADC, enquanto Cabo Verde vai medir forças com a surpreendente Mauritânia
Há muitas surpresas neste CAN da Costa do Marfim e muita emoção na fase seguinte da competição. Uma fase de grupos que acabou por ser escaldante, numa competição que viu duas selecções dos PALOP e três da região austral a qualificarem-se para os oitavos-de-final, bem como a eliminação de três colossos do futebol africano e mundial.
Cabo Verde e Angola surpreenderam ao terminar na primeira posição nos respectivos grupos, relegando crónicos candidatos ao regresso precoce, nomeadamente Gana e Argélia. Tunísia é outra potência surpreendentemente eliminada desta competição.
Angola, Namíbia e África do Sul são os únicos sobreviventes da região austral de África que transitaram para os oitavos-de-final da competição, depois das eliminações de Moçambique, Zâmbia e Tanzânia.
Dos jogos em destaque nos oitavos-de-final da prova, Nigéria vs Camarões, Senegal vs Costa do Marfim e Marrocos vs África do Sul serão de cortar a respiração, tendo em conta que três dos grandes terão de se despedir da Costa do Marfim.
O cruzamento da primeira fase a eliminar ditou uma conferência da SADC entre Angola e Namíbia, facto que significa que África Austral terá, pelo menos, uma equipa nos quartos-de-final da competição.
A outra selecção de língua portuguesa, Cabo Verde, vai ter pela frente nos “oitavos” a Mauritânia, selecção que relegou para a última posição do seu grupo a Tunísia, depois da vitória tangencial na última jornada, que garantiu a terceira posição, como um dos melhores e que se beneficiou de repescagem.
O Egipto, que terminou em segundo no grupo dos Mambas, terá pela frente a República Democrática do Congo num jogo que não fica atrás nos mais importantes desta fase, a ter em conta o momento vivido pelos faraós.
Mali e Burkina Faso terão a cimeira francófona nesta fase da competição, enquanto as duas Guinés, a Conacri e a Equatorial, vão medir forças por um lugar nos quartos-de-final do CAN da Costa do Marfim.
Vale, com estes cruzamentos, dizer que Moçambique faz parte das oito selecções que se despediram da Costa do Marfim, ao terminar na última posição do grupo B, regressando juntamente com Gana (terceiro do grupo B), Guiné-Bissau (últimos do grupo A), Gâmbia (último do grupo C), Argélia (quarto do grupo D), Tunísia (decepção do grupo E) e Zâmbia e Tanzânia, duas selecções da região austral que terminaram na terceira e quarta posições do grupo E.
O CAN da Costa do Marfim termina a 11 de Fevereiro, dia em que será conhecido o campeão africano. Senegal é o actual detentor do troféu.
O internacional moçambicano Geny Catamo já trabalha na academia Cristiano Ronaldo depois de ter estado ao serviço dos Mambas no CAN da Costa do Marfim. Partiu do Sporting para o CAN como titular e, neste regresso, quer recuperar o estatuto que agora está nos pés de Esgaio. Para começar, Catamo trabalha para o jogo de segunda-feira diante do Casa Pia.
Geny Catamo foi o último jogador do Sporting a vir para o Campeonato Africano das Nações na Costa do Marfim e agora é o primeiro a regressar à Academia Cristiano Ronaldo depois de ter estado em dois jogos da selecção de Moçambique no CAN 2023.
O jogador moçambicano de 22 anos chegou a Alcochete para reforçar o grupo que está às ordens de Rúben Amorim e já ameaça Ricardo Esgaio, dono da ala direita na ausência do moçambicano.
A grande vantagem de Catamo neste regresso é o facto de Esgaio estar a ser alvo de críticas, sobretudo depois da derrota na terça-feira com o Braga, à tangente, na meia-final da Taça da Liga.
Catamo desfalcou o Sporting de Portugal em alguns jogos, tal como o costa-marfinense Diomande, que continua a disputar o CAN, e o japonês Morita, que disputa a Taça Asiática das Nações. O jogador moçambicano, que até defrontou o Estoril de Praia, antes de se juntar aos Mambas, no jogo que o leão goleou por 5-1, esteve ausente de quatro jogos, nomeadamente diante do Tondela (4-0 na Taça de Portugal), Chaves (3-0), Vizela (5-2) e agora Braga (0-1 para a Taça da Liga).
O extremo esquerdo, ora utilizado como extremo direito para aproveitar a sua flexibilidade para o interior, tinha deixado o Sporting depois de quatro jogos consecutivos a titular e agora trabalha para recuperar o lugar que está com Ricardo Esgaio.
O facto é que Geny Catamo regressa motivado do CAN. Chega à Academia depois de dois jogos por Moçambique, derrota com Cabo Verde por 0-3 e empate com o Gana (2-2), partida em que marcou um golo e fez a assistência para o outro. Está em condições físicas para jogar, vai tentar convencer Rúben Amorim de que pode reassumir a titularidade já na segunda-feira. A luta é com Esgaio.
Luta acesa pelo lugar já para o jogo de segunda-feira, com o Casa Pia, da jornada 19 do campeonato.
O Ferroviário de Maputo está a liderar uma revolução na equipa principal de futebol. Os “locomotivas” da capital foram ao mercado buscar 10 reforços, entre nomes sonantes e outros ainda à procura de um lugar ao sol.
O anúncio de reforços começou ao nível da equipa técnica, que este ano será liderada pelo português Sérgio Boris, em substituição de João Chissano, que, não tendo convencido a direcção do emblema verde e branco, não renovou o seu contrato.
Antes do anúncio do novo treinador, o Ferroviário de Maputo liderou uma “vassourada” na equipa, dispensando um total de 16 jogadores, com o capitão Kito, um dos atletas nucleares na equipa, à cabeça. A medida é tida como um momento de viragem no emblema “locomotiva”, que anda arredado do título há nove anos, querendo, por isso, virar o rumo das coisas.
Para que tal aconteça, o Ferroviário conta com os préstimos dos já anunciados reforços. São eles José Guirrugo, atleta que vestiu as cores da União Desportiva do Songo durante muitas época, e Abubacar Sulemane, ambos guarda-redes.
A lista de reforços é composta ainda por Ezequiel Alfredo, Chaguala, Laque David e Denny Maboia para o centro da defesa, e Alfredo Zimila, Victor Malino e Lesli Samba Rifel, para a zona intermediária. É com esses jogadores, que se vão juntar aos “sobreviventes”, que o Ferroviário de Maputo pretende atacar o título do Moçambola, prova que vai arrancar em Abril.
Os “locomotivas” da capital iniciaram, esta semana, os trabalhos de preparação da época, que vai obedecer a duas fases. A primeira vai cingir-se na componente física, tendo em vista a recuperação dos atletas que vêm de um período de defeso de aproximadamente três meses.
COSTA DO SOL EM NELSPRUIT
O Costa do Sol, primeiro clube a abrir as suas “oficinas” no conjunto dos 12 que vão disputar a edição 2024 do Moçambique, continua a intensificar a sua preparação em Nelspruit, África do Sul. Os “canarinhos” vão observar um estágio de uma semana naquele país vizinho.
No quadro de preparação, a equipa comandada pelo português Horácio Gonçalves, coadjuvado por Arnaldo Ouana, tem estado a efectuar jogos de controlo, na perspectiva de medir o grau de assimilação das ideias da equipa técnica.
A primeira fase dos trabalhos dos “canarinhos”, recorde-se, foi em Xai-Xai, capital da província de Gaza. Durante uma semana, o Costa do Sol virou as suas baterias para a componente física, alternando trabalhos de campo e na praia.
Dois sargentos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) foram detidos na cidade da Beira, província de Sofala, indiciados de venda e consumo de drogas. Em sua posse, foram encontrados cinco quilogramas de canabis sativa, vulgo soruma, que supostamente acabavam de comprar por cinco mil Meticais.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) alega que os dois oficiais pretendiam vender o estupefaciente no município de Dondo, onde estão afectos.
De acordo com Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala, no dia 17 deste mês, os dois se deslocaram à cidade da Beira com o objectivo de adquirir a droga de origem suazi.
“O produto já estava preparado para a venda. Olhando para as quantidades e o valor usado para adquirir o mesmo, fica claro que o fim era revender a droga. Ora, uma atitude desta, cometida por indivíduos que deviam garantir a segurança da sociedade e coordenar com as demais forças para prevenir o crime, é condenável, e eles serão exemplarmente responsabilizados”, garantiu Sitoe.
Os dois detidos recusaram-se a prestar declarações à imprensa.
O SERNIC adiantou que há, neste momento, diligências para localizar o fornecedor, que, no dia da detenção dos dois oficiais das FDS, mandou alguém para ir ao encontro dos mesmos e, quando se apercebeu da presença da Polícia, fugiu.
O número de homens vítimas de violência doméstica em Inhambane está a aumentar. No ano passado, 318 homens passaram pelos Centros de Atendimento Integrado para denunciar maus tratos protagonizados pelas suas parceiras.
Os distritos de Jangamo e Zavala são os que mais casos registaram.
Trata-se de um aumento significativo, tendo em conta que no ano anterior, 2022, foram pouco mais de 200 casos.
Segundo a Rádio Moçambique, que cita o porta-voz da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social em Inhambane, dos pouco mais de 300 casos, 204 foram de violência física.
O porta-voz da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social em Inhambane, citado pela Rádio Moçambique, diz que já há anos que os homens vêm sofrendo violência física e psicológica, porém só agora estão a ganhar a coragem de denunciar.