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NOTÍCIAS
O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A Chuva intensa que cai em Niassa poderá forçar a interrupção da transitabilidade na estrada Milepa-Mavago.
Citado pela Rádio Moçambique, o director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas em Mavago disse que, actualmente, a transitabilidade está a ser feita com recurso a motorizadas.
A fonte garante ainda que já está em prontidão um empreiteiro para uma intervenção, em caso de corte da estrada.
- INTERNACIONAL
Centenas de apoiantes do principal partido da oposição da Tanzânia, Chadema, saíram às ruas de Dar es Salaam, marcando a primeira manifestação significativa no país em sete anos.
Trata-se de uma mudança notável desde a proibição de comícios políticos imposta pelo falecido Presidente John Magufuli em 2015. A actual Presidente, Samia Suluhu Hassan, levantou a proibição no ano passado, como parte dos seus esforços de reconciliação após assumir o cargo em 2021.
A manifestação de Chadema sinaliza uma exigência de reformas constitucionais e eleitorais antes das próximas eleições em 2024. O partido defende a alteração da constituição para permitir a contestação dos resultados das eleições presidenciais em tribunal. Além disso, procuram alterações nas leis eleitorais para impedir que o presidente nomeie membros da comissão eleitoral.
De acordo com a Africannews, o partido da oposição também apelou ao governo para que enfrentasse o elevado custo de vida na Tanzânia. Os manifestantes, agitando cartazes e apitando, marcharam pacificamente pelas ruas de Dar es Salaam sob forte protecção policial.
Durante a presidência de Magufuli, as reuniões da oposição foram violentamente interrompidas pela polícia e os seus líderes foram frequentemente presos.
- SOCIEDADE
Um comboio que rebocava 80 vagões carregados de magnetite, descarrilou, esta quarta-feira, na linha de Ressano Garcia, próximo do quilómetro 72+800.
Segundo um comunicado da empresa CFM, a locomotiva partiu da vizinha Africa do Sul e tinha como destino Moçambique.
O acidente ferroviário provocou a interdição da circulação na Linha de Ressano, junto do quilómetro 72+800, estando, neste momento, interrompida a circulação de comboio de passageiros, entre Movene e Ressano Garcia.
A empresa diz que foi criada uma comissão de inquérito para apurar as causas do acidente.
- ECONOMIA
A Autoridade Tributária arrecadou pouco mais de 338 mil milhões de Meticais referentes a receitas do Estado em 2023, enquanto previa obter cerca de 360 mil milhões de Meticais. No entanto, o valor representa um crescimento de 11% face a 2022, revelou, hoje, a presidente da instituição, Amélia Muendane.
Para o ano de 2023, o Governo previa arrecadar, em termos de receitas para os cofres do Estado, cerca de 360 mil milhões de Meticais.
Findo o ano, a Autoridade Tributária (AT) revela que não alcançou a meta, dado que “em termos absolutos, foram cobrados 338 295,3 milhões de Meticais em 2023 (dados provisórios), contra 302 470,73 milhões de Meticais em 2022”, revelou a presidente da AT, Amélia Muendane, sublinhando que, em relação a 2022, houve, entretanto, em 2023, um crescimento nominal de 11% na arrecadação de receitas.
Outro dado divulgado, esta quara-feira, pela Autoridade Tributaria é que, apesar da pandemia, que assolou as economias mundias em 2020, dos ciclones Idai e Kenneth e do terrorismo no Norte do pais, Moçambique manteve-se estável, “com um crescimento médio anual em torno de 9% de 2015 a 2023”, explicou Muendane e acrecentou que o maior pico foi em 2019, ano em que “a receita do Estado registou um crescimento de 32%”.
Amélia Muendane falava, na Cidade de Maputo, durante a abertura do primeiro seminário nacional de formação em matérias de cooperativismo, um evento que junta membros da Autoridade Tributária e do Programa Nacional para o Desenvolvimento Cooperativo.
- POLÍTICA
Parlamentares acusam a Polícia de ser incapaz e de não possuir uma estratégia para combater o crime de raptos. Os representantes do povo reagiam, assim, à nova onda de raptos na capital do país.
Raimundo Diomba, deputado da Frelimo e presidente da Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública na Assembleia da República, defende a necessidade de maior capacitação da Polícia para melhor responder ao crime de raptos.
O também antigo governante conta que uma vez esteve numa situação em que precisou da intervenção da Polícia na sua casa, mas foi informado que a corporação não tinha meios.
“A Polícia precisa de capacitação e equipamentos, temos de a equipar para depois exigir. Eu tenho um caso em que, à minha casa, apareceu alguém a roubar, a querer violentar-me; comuniquei à Polícia sobre a ocorrência. O agente que me atendeu disse que estava sozinho na esquadra e não tinha meios para se deslocar até à minha casa e que não queria andar a pé, então eu tinha que o buscar até à minha casa.”
Por sua vez, os deputados Fernando Bismarque e Silvia Cheia acusam a Polícia de falta estratégia para combater os raptos.
“Temos todo o tipo de Polícia que se pode imaginar, mas, infelizmente, as directrizes, as orientações é que estão a ser transmitidas muito mal por parte do Comando Geral da PRM; não há capacidade de transmitir orientações claras de forma a que seja estancado todo o tipo de crime.”
Silvia Cheia suspeita que os sequestradores estejam dentro da corporação.
“Em relação ao Governo, devia melhorar mais a sua estratégia e que comece a investigar a própria Polícia, porque o atrevimento que eles (criminosos) têm, às vezes, nos dão a percepção de que não estão sozinhos, estão com a Polícia. É preciso investigar para saber o que está a acontecer.”
Até aqui, as autoridades policiais ainda não explicaram o trabalho em curso para o resgate da vítima do rapto do último sábado e a neutralização dos criminosos.
- SOCIEDADE
Há défice de 10 mil professores para o ano lectivo 2024. O Ministério da Educação diz que, além de professores, precisa de mais de 700 mil carteiras, para que nenhuma criança assista às aulas sentada no chão.
Para o ano lectivo 2024, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano prevê contratar pelo menos 2800 professores, para reforçar os cerca de 170 mil no activo.
Entretanto, o número de novas contratações está aquém do necessário para responder às exigências das escolas, segundo fez saber o porta-voz da instituição, Manuel Simbine.
“Em termos de tectos que nos foram dados pelo Governo ao longo dos anos, devíamos contratar pouco mais de 12 mil professores. Podemos assumir que temos um défice de 10 mil professores, que são necessários para estabilizar as exigências das escolas, porque iremos contratar apenas 2803”, disse Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação.
Sobre a falta de carteiras nalgumas escolas, está prevista para este ano a distribuição de apenas 20 mil, das mais de 760 mil necessárias.
De acordo com o MINEDH, está também prevista a inauguração de dez novas escolas, tendo sido ampliadas outras 77, nas províncias da Zambézia, Sofala, Tete, Cabo Delgado, Nampula, Inhambane e Maputo.
“Este ano, teremos défice de carteiras, não podemos deixar de dizer isso. É um grande desafio e, à medida que o Governo alocar recursos, nós também vamos adquirindo e distribuindo.”
A abertura oficial do ano lectivo 2024 está marcada para 31 de Janeiro.
- INTERNACIONAL
Um tribunal de apelações do Vaticano condenou, esta terça-feira, um padre por ter abusado sexualmente de um colega, enquanto ambos eram estudantes de uma escola para coroinhas papais.
Revertendo parcialmente uma decisão de primeira instância de 2021, os juízes sentenciaram o padre Gabriele Martinelli a dois anos e meio de prisão, segundo uma cópia da deliberação.
O julgamento original, que começou quatro anos atrás, foi o primeiro sobre abuso sexual que aconteceu em território do Vaticano.
Martinelli foi considerado culpado de corromper um menor e multado em 1.000 euros por eventos que aconteceram entre 2008 e 2009.
Não houve comentários do padre em um primeiro momento.
Martinelli foi julgado por ter forçado uma pessoa conhecida apenas como L.G. a fazer sexo por um período entre 2007 e 2012, enquanto ambos estavam no pré-seminário Saint Pius X.
A instituição, anteriormente sediada no Vaticano, abriga coroinhas que servem em missas na Basílica de São Pedro, inclusive para o papa, e pensam em se tornar padres.
- SOCIEDADE
A Primeira-Dama da República apelou, hoje, à colaboração de todos para promoção da educação no país. Isaura Nyusi defende que a “educação é tarefa de todos e de cada um de nós”.
Celebra-se, hoje, o Dia Internacional da Educação, sob o lema “Aprender para uma Paz Duradoura”, data criada para enaltecer a importância da educação no desenvolvimento do capital humano.
Foi neste contexto que a Primeira-Dama da República dirigiu uma mensagem, apelando à colaboração de todos para a galvanização da formação do ser humano.
De acordo com Isaura Nyusi, a promoção da educação não é uma tarefa reservada a um grupo de pessoas, mas, pelo contrário, é tarefa de todos, daí que todos devem contribuir.
“A educação é uma das ferramentas mais importantes a que a humanidade tem acesso e que permite que compreenda o mundo ao seu redor através de conhecimentos, habilidades, valores morais, cívicos e de amor à pátria, com
vista a contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade coesa e adaptada ao mundo em constantes mudanças”, le-se num comunicado.
Isaura Nyusi diz que, em Moçambique, a educação é um dos direitos humanos fundamentais consagrados na Constituição da República, e citada como um direito de cada cidadão, sendo que o Estado tem o dever de promovê-la, assim como garantir a igualdade de acesso a todos os cidadãos.
- SOCIEDADE
A empresa China Jiangxi International Economic and Technical Cooperation (CJIC), ora suspensa da adjudicação de obras de vias de acesso no âmbito do projecto de mobilidade urbana na região metropolitana do Grande Maputo, por supostas irregularidades, diz que as acusações que pesam sobre si são infundadas e são caluniosas.
Na última quinta-feira, a Federação Moçambicana de Empreiteiros veio a público dizer que vai instaurar um processo disciplinar contra a empresa chinesa envolvida na violação de regras na adjudicação das obras de construção de estradas no âmbito do projecto de mobilidade urbana em Maputo (MOVE). A firma reagiu e diz que ficou surpreendida com a reacção da Federação, até porque nem chegou a ser contactada pela FME para dar esclarecimentos.
“O CJIC ficou surpreso ao saber das acusações da FME que foram tornadas públicas sem consulta prévia connosco. Como empresa internacional, acreditamos firmemente no direito à representação justa e ao devido processo em todas as negociações comerciais. A CJIC refuta veementemente todas as acusações, considerando-as infundadas e caluniosas”, diz a firma em comunicado, que argumenta ser uma empresa de construção civil internacional, que sempre cumpriu as suas obrigações fiscais.
A firma diz esperar da FME a defesa da neutralidade e justiça e que, lamentavelmente, o posicionamento da Federação que rege os empreiteiros se terá baseado em “relatórios de imprensa não verificados e carecem de um inquérito abrangente com os órgãos governamentais relevantes”.
A companhia diz que é possível comprovar, junto do Projecto Move e do Ministério dos Transportes e Comunicações, que o processo de licitação e a adjudicação do concurso “foram feitos em linha com os processos de licitação emanados dos documentos do concurso, que cumprem os critérios estabelecidos pelo Banco Mundial e a legislação nacional actual, à qual o CJIC aderiu, rigorosamente”.
“Durante a licitação dos cinco projectos, participamos de todos os processos de esclarecimentos necessários e ganhamos três projectos com base numa avaliação justa”, acrescenta.
Apesar do processo investigativo iniciado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e que levou à suspensão da firma, a CJIC reafirma que cumpriu “consistentemente” os requisitos legais e aguarda a oportunidade de “apresentar o nosso caso às autoridades competentes”.
A CJIC lamenta que as informações mais recentes sobre a empresa tenham um possível impacto financeiro e reputacional resultante das declarações da FME.
“Continuamos empenhados em defender a nossa reputação e procuraremos todas as vias legais para proteger os nossos direitos e interesses”, conclui.
O projecto de construção de estradas na Matola, cuja adjudicação está suspensa, faz parte da iniciativa conhecida como “MOVE MAPUTO”, promovida pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.
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