As bancadas da oposição na Assembleia Provincial de Gaza exigem uma investigação aprofundada à gestão do Governo de Margarida Mapandzene nos últimos seis anos, com especial enfoque na alegada má aplicação da ajuda humanitária e dos 37 milhões de meticais disponibilizados pela empresa de areias pesadas de Chibuto.
A posição foi defendida durante a sessão extraordinária que apreciou a renúncia de Margarida Mapandzene Chongo ao cargo de governadora da província. Para a oposição, a saída da dirigente não deve encerrar o debate sobre a governação dos últimos anos, mas abrir espaço para o esclarecimento de eventuais responsabilidades.
O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique, Aquerdino Mavie, considera que a renúncia deve ser encarada como o início de um processo de averiguação, defendendo que os órgãos de justiça devem apurar todos os factos.
“Esta sessão não pode terminar só na renúncia, e esta renúncia não pode ser considerada como ponto final. É sim o começo da limpeza”, afirmou Aquerdino Mavie.
A bancada do MDM exige que a Procuradoria-Geral da República, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Tribunal Administrativo investiguem quem terá autorizado, beneficiado ou participado em eventuais irregularidades.
“Quem desviou, quem assinou, quem se beneficiou, todos devem responder, pois a lei é para todos e ninguém está acima da lei”, disse.
Segundo Mavie, a população de Gaza tem o direito de conhecer o destino dos recursos canalizados para responder às necessidades das comunidades, incluindo os donativos destinados às vítimas das calamidades e os valores disponibilizados pela mineradora de Chibuto.
“Temos o direito de saber onde foi parar cada metical, especialmente os donativos destinados às vítimas das calamidades. Temos o direito de saber para onde foram parar um pouco mais de 37 milhões de meticais doados pela mineradora de Chibuto”, declarou.
A oposição questiona ainda a situação dos serviços públicos na província, apontando dificuldades no sector da saúde como um dos sinais de problemas na gestão governamental.
“Gaza precisa de um Executivo que preste contas, que dialogue com esta Assembleia e que coloque o cidadão no centro das suas atenções”, defendeu o chefe da bancada do MDM.
Já o delegado provincial da Renamo, Félix Tivane, entende que a saída de Margarida Mapandzene acontece num contexto marcado por problemas estruturais dentro do funcionamento do Governo provincial.
“Para a Renamo, a renúncia não deve ser interpretada apenas como uma decisão pessoal, defendendo que existem questões políticas e administrativas que precisam de esclarecimento”
A oposição espera que o novo Executivo provincial adopte uma postura diferente, baseada na transparência, prestação de contas e maior aproximação aos cidadãos.
O piloto moçambicano Carmen Novela Jr. esteve em destaque no “African Karting Cup” 2024, competição que decorreu de 15 a 17 de Fevereiro, no circuito de Zwartkops, na África do Sul.
A competir no escalão principal, “OK- N”, Carmo Novela Jr. terminou na quinta posição na classificação geral com o tempo de 11:02:741.
Com enorme potencial, Novela deu réplica aos seus adversários, numa prova que teve como grande vencedor o sul-africano Muhammad Wall, seguido dos compatriotas Vosfanis Nikki, segundo classificado, e Zafiris Niko, terceiro.
Competindo na mesma categoria, Faadil Dali ficou na 8ª posição com 11:13:306, enquanto Guilherme Rocha terminou a prova no 9.° lugar com o tempo de 11:15:200. Já Ruben Do Vale fechou a sua participação no “African Karting Cup” 2024 na 10.ª posição.
Promovida pela primeira vez pela FIA para África, o “African Karting Cup” é uma prova de grande prestígio, cuja realização visa dar visibilidade e competitividade ao “kart” no continente africano.
É, igualmente, uma oportunidade e janela para os jovens talentosos pilotos africanos poderem mostrar o seu valor e participarem no “Karting World Championship”
Para além dos pilotos acima referidos, destaque para a participação de Lagsson Leão, Fárida Aly e Shamil Kurt, todos eles filiados ao Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM).
Na categoria “OK-J”, destaque para os pilotos sul-africanos que dominaram os lugares de pódio: Wian Boshoff (1°), Luke Hill (2°) e Amani Kinyua (3°).
O evento contou com a participação de quarenta pilotos em representação da África do Sul, Moçambique, Zimbabwe, Bostsawa, Madagáscar e Namíbia.
O presidente da Federação Internacional de Automobilismo, Mohammed Ben Sulayem, elogiou a qualidade do evento, bem como a visão de Rodrigo Rocha, vice-presidente da FIA para o Desporto – África.
“Parabéns a todos os participantes na primeira edição do ‘Africa Karting Cup’, em colaboração com o Motorsport South Africa. Graças à visão e empenho de Rodrigo Rocha, vice-presidente da FIA para o Desporto – África, ROK Cup SA e voluntários. O evento atraiu 61 pilotos de nove países africanos, proporcionando-lhes a oportunidade de darem os seus primeiros passos no automobilismo. Competições como esta estão no centro da missão da minha equipa de desenvolvimento da FIA”, frisou.
O Ministério Público em Inhambane incinerou, esta segunda-feira, os mais de 100 quilogramas de anfetamina apreendida no distrito de Inhassoro.
Trata-se da droga apreendida no dia 12 de Fevereiro, na província de Inhambane, que tinha como destino final a província de Gaza.
A decisão de incineração da substância visava evitar que a mesma fosse desviada das mãos das autoridades, para posterior venda no mercado negro.
O Ministério Público diz que, mesmo com a incineração da droga, uma semana depois da apreensão, a instrução e investigação do caso não vai ficar prejudicada.
Foram apreendidos, na Cidade da Beira, 25 mil Meticais em notas falsas. Esta é a segunda vez, no mês de Fevereiro, que a Polícia da República de Moçambique apreende notas falsas e, tal como na primeira, o produtor não foi localizado.
À primeira vista, as notas apreendidas pela Polícia parecem verdadeiras. Mas um olhar mais atento leva à conclusão de que são falsas.
São 25 notas que foram apreendidas na posse de um indivíduo que tentava depositá-las numa carteira móvel.
O indiciado alega que recebeu o dinheiro de um desconhecido, na via pública, que lhe tinha prometido emprego.
“Deu-me o número dele e eu levei o seu. Ele disse que ia ligar às 18h00 e, depois disso, veio ao meu encontro. Ele perguntou se eu estava interessado em ter emprego, e eu respondi que sim. Depois, orientou-me para depositar o dinheiro num agente de carteira móvel. Fui depositar o dinheiro num agente do M-Pesa e, depois de ele contar as notas, disse que eram falsas”, deu a sua versão o indiciado.
O agente da carteira móvel e as pessoas próximas, atentas, verificaram a autenticidade do dinheiro, retiveram o jovem e chamaram a Polícia.
“Queremos manifestar a nossa preocupação, tendo em conta que este caso ocorre pela segunda vez no mês de Fevereiro. E, pela forma como ocorre, sugere-nos que seja a mesma pessoa que está a instrumentalizar estes indivíduos a cometerem este tipo de crimes”, disse Dércio Chacate, porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Sofala.
A Polícia terminou exortando todos os agentes de carteiras móveis a redobrarem a vigilância e colaborar imediatamente com a corporação.
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) preparam, na sede do Parlamento, em Maputo, a IX Sessão Ordinária da IX Legislatura, apreciando diversos assuntos que constam do seu rol de matérias. Esta sessão tem o seu início marcado para o próximo dia 22 de Fevereiro corrente.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) aprecia diversas propostas e projectos de lei, com enfoque para a Proposta de Revisão da Lei nº 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, Alterada e Republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro.
A Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) aprecia, entre outros documentos, a Proposta de Revisão da Lei nº 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, Alterada e Republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro, e o Pedido de Retificação da Lei nº 27/2022 que aprova a Organização e o Regime Jurídico das Contas Bancárias.
A Comissão dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) aprecia a Proposta de Lei de Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais e prepara o Seminário de Apresentação da Proposta de Revisão da Lei de Terras.
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) analisa, entre outros documentos, as Propostas de Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e de Revisão da Lei nº 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Pública (LPP) e prepara a Proposta do Programa das Visitas de Fiscalização Parlamentar nas Zonas Norte, Centro e Sul do País.
A Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão) destaca no seu Plano de Actividades a apreciação da Proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis.
A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7ª Comissão) aprecia as Propostas de Resolução que Ratificam o Acordo sobre a Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal entre as Repúblicas de Moçambique e do Ruanda e o Acordo sobre Extradição entre as Repúblicas de Moçambique e do Ruanda, bem como o Parecer sobre a Proposta de Resolução que Ratifica a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e Assédio no Mundo do Trabalho.
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) realiza Audições Parlamentares na Província de Maputo para auscultar os representantes das Associações “Filipe Nyusi” e da Comunidade de Chichachanduco, os moradores dos bairros Minkanhine e Muntanhane, bem como os peticionários Custódio Francisco Custódio, Alone Pilanga, Assa Joana Nhaca, Eurico Manjate, secretário-geral da Top, Rodriguês Caetano Nhancolo, António Diogo Rangel Fonseca, trabalhadores reformados da Empresa MPDC transitados dos CFM-Sul, Marcos Alberto Miambo, Faruque Moisés Sitoe e Aristides Amosse Banda.
Sem causar danos, ocorreu, na manhã desta segunda-feira, um sismo considerado de pequena magnitude, no posto administrativo de Megaza, distrito de Morrumbala, província da Zambézia.
João Tsembane, director das infra-estruturas da Zambézia, fez saber que o tremor de terra ocorreu por volta das 9h29, numa magnitude de 4,1 na escala de Richter.
Com a profundidade de 15,2 km, o epicentro foi 160 quilómetros a noroeste de Quelimane; 232 km a sudoeste da cidade Tete, 465 km a sudoeste da cidade de Nampula e 301 km a noroeste da cidade da Beira.
Morrumbala é uma zona que regista com frequência os abalos sísmicos. As autoridades falam da ocorrência de dois a três sismos por ano.
Mais da metade dos moçambicanos que jogam além-fronteiras esteve envolvida nos seus clubes este fim-de-semana. O maior destaque vai para a titularidade de Bruno Langa, a braçadeira dada a Ricardo Guimarães e o golo de Abel Joshua, ou simplesmente Maestro, no Oriental FC de Portugal.
O lateral-esquerdo moçambicano, Bruno Langa, reclamou titularidade no primeiro jogo que disputou com a camisola do Almería, onde entrou na segunda parte.
No embate deste fim-de-semana ganhou a titularidade e fez uma boa exibição, que culminou com mais um empate a um golo diante do Granada, penúltimo classificado, o segundo consecutivo desde a era Langa, que faz a equipa somar dois pontos.
Ainda assim, o Almería continua na cauda com apenas oito pontos e longe de sair da zona da despromoção, tendo em conta que a última equipa da zona da manutenção conta com 20 pontos.
Parece iminente a recuperação do Almería, mas a sua manutenção a continuar tremida.
Ainda na Espanha, o outro lateral-esquerdo moçambicano, Reinildo Mandava, assegurou a titularidade no Atlético Madrid, e neste domingo voltou a disputar os 90 minutos na goleada da sua equipa diante do Las Palmas, por 5-0.
Os Colchoneros continuam na zona da Liga dos Campeões, na quarta posição, agora com 51 pontos, menos 11 pontos que o líder, Real Madrid.
Outro destaque do fim-de-semana é o golo apontado pelo internacional Abel Joshua, conhecido nos meandros futebolísticos como Maestro. O jogador apontou o primeiro golo da sua equipa, o Oriental FC, do Campeonato de Portugal, diante do Barreirense.
Ainda assim o jogo terminou empatado a dois golos.
Ricardo Guimarães, por seu turno, foi titular no Chaves da primeira divisão portuguesa e ostentou a braçadeira de capitão da equipa. O jogador acabou substituído aos 57 minutos, depois de ter visto o cartão amarelo e viu a sua equipa vencer o Boavista por 2-1 e fugir da cauda, em troca com o Vizela.
Os transmontanos são agora penúltimos com 17 pontos, enquanto o Vizela é lanterna com 16 pontos.
Ainda em Portugal, Witi Quembo, do Nacional da Madeira, e Gildo Lourenço, do Sporting de Covilhã, também foram titulares, e tiveram o mesmo resultado: a derrota.
O Nacional perdeu diante do Feirense por 2-1, enquanto o Covilhã foi derrotado pelo Lusitânia Lourosa à tangente.
Fora de Portugal, na Alemanha, Jonathan Muiomo foi titular no Velbert, da liga regional, tendo sido derrotado pelo Fortuna Koln por 2-1.
Já Alfonso Amade, do Oostende da Bélgica, regressou às vitórias este fim-de-semana, após derrotar o Lommel SK à tangente. O interncional moçambicano foi titular.
Titular foi, também, Manuel Kambala no Polokwana City da África do Sul. Num jogo em que a equipa de Kambala venceu por 1-0 e subiu à oitava posição, agora com 24 pontos em 17 jogos, o médio moçambicano viu um cartão amarelo aos 63 minutos.
MIQUISSONE E RATIFO SUPLENTES UTILIZADOS
Este fim-de-semana, mais dois moçambicanos estiveram em acção, pese embora não terem feito os 90 minutos de jogo. Luís Miquissone, ao serviço do Simba da Tanzânia, entrou na segunda parte na vitória da sua equipa diante do JKT Tanzania, à tangente. O Simba é segundo colocado com 36 pontos, menos sete que o líder Young Africans.
Stanley Ratifo, por seu turno, alcançou mais uma vitória ao serviço do Pforzheim da liga regional da Alemanha por uma bola sem resposta diante do TSG Balingen. O avançado moçambicano entrou na segunda parte do jogo.
Por seu turno, Gion Chande, agora ao serviço do WIL da Suíça, não consegue a titularidade e continua a ser suplente não utilizado.
Entretanto, alguns jogadores não foram convocados pelos seus treinadores este fim-de-semana, como são os casos de Geraldo (Juventude de Évora), Zainadine Jr. (Marítimo da Madeira), ambos em Portugal, Edmilson Dove, do Kaiser Chiefs da África do Sul, e Faizal Bangal, do Luparense da Itália, este último que se encontra lesionado.
Os candidatos à Presidência do senegal pediram, hoje, a convocação de eleições ainda durante o mandato do Presidente Macky Sall, no dia em que uma das duas candidatas femininas anunciou a saída da corrida.
“A nova data das eleições e a data da transferência de poderes entre o Presidente e o seu sucessor devem ter lugar, o mais tardar, a 02 de Abril”, refere um comunicado de imprensa consultado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).
A divulgação do comunicado surge no mesmo dia em que uma das duas mulheres candidatas às eleições presidenciais senegalesas adiadas, Rose Wardini, anunciou que vai sair da corrida devido a dúvidas que surgiram nas redes sociais sobre a sua nacionalidade.
Após a desistência de Wardini, resta apenas uma mulher na corrida presidencial, a empresária Anta Babacar Ngom.
O Senegal entrou em crise no início deste mês, após o adiamento das eleições presidenciais para 15 de Dezembro, inicialmente previstas para 25 de Fevereiro.
Este adiamento foi invalidado, na quinta-feira, pelo Conselho Constitucional, que exigiu que a votação fosse realizada o mais rapidamente possível.
Os empresários da província de Cabo Delgado estão preocupados com a escalada dos ataques terroristas e falam de prejuízos para as suas empresas.
“Nós estávamos a recuperar as nossas actividades, já tínhamos a esperança do regresso e da retoma”, lamentou Mamudo Irache.
Para o representante dos empresários de Cabo Delgado, esta nova vaga de ataques terroristas, que se verifica desde Dezembro, deixa as empresas da província apreensivas.
“Desde que começaram os rumores da retoma das actividades na bacia do Rovuma, a ‘Jihad’ intensificou as suas actividades, retomou a actividade do terrorismo na região, e isto trouxe grande desespero aos empresários da nossa província”, observou, dando conta de camiões que chegam a ficar vários dias na vila de Macomia, região central de Cabo Delgado, aguardando escolta para chegarem ao norte.
“É sentimental ver camiões e camiões retidos em Macomia, são custos que o empresário está a ter neste momento, sem saber quando é que vai terminar essa preocupação”, continuou.
Por outro lado, Mamudo Irache lamenta a falta de apoio estatal aos empresários de Cabo Delgado, sobretudo os que foram afectadas pelas acções terroristas: “Já ouvimos falar de vários apoios, mas nunca chegam ao empresário. Mas é o mesmo empresário inseguro com os seus investimentos que está lá. Então, a situação para o sector empresarial não está boa”.
Neste cenário, diz, os empresários de Cabo Delgado “estão a virar-se à sua maneira”.
Para Assif Osman, empresário da longa data na província de Cabo Delgado, o cenário dos ataques não só preocupa as empresas locais como o resto do país, prejudicando a recuperação económica.
“Agora começava a haver sinais de que o país, depois de ter passado por um período relativamente longo de preparação, de adaptação à nova realidade, estava em condições de fazer o arranque, e continuo a acreditar que está. Essas notícias não são nada encorajadoras, mas volto a dizer, e quero frisar isso, que tenho esperança absoluta de que esta seja uma situação bastante pontual e que as nossas Forças de Defesa e Segurança rapidamente conseguirão ultrapassar”, apontou o empresário.
Populares do distrito de Chiúre, província moçambicana de Cabo Delgado, denunciaram ontem um novo ataque de grupos de insurgentes, que provocou pelo menos quatro mortos e a destruição de várias infra-estruturas.
Fontes das comunidades locais disseram à Lusa que os insurgentes atacaram, no último sábado, a comunidade de Magaia, no posto administrativo de Mazeze, naquele distrito do Norte do país, provocando quatro mortos entre a população.
Nas últimas semanas, têm sido relatados casos de ataques de grupos insurgentes em várias aldeias e estradas de Cabo Delgado, inclusive com abordagens a viaturas, rapto de motoristas e exigência de dinheiro para a população circular em algumas vias.
O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou, na semana passada, a autoria de um ataque terrorista em Macomia, em Cabo Delgado, e a morte de pelo menos 20 pessoas. Tratou-se de um dos mais violentos ataques em vários meses.
Através de canais de propaganda, o grupo terrorista documentou o ataque a uma posição das forças armadas moçambicanas, levando material bélico, e reivindicou ainda outro ataque em Chiúre.
Na terça-feira, foi confirmado o ataque, também depois reivindicado pelo EI, no distrito de Chiúre, com a destruição de várias infra-estruturas e igrejas.
A Focus Fístula Moçambique, uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que intervém na saúde uro-ginecológica, com foco na prevenção e tratamento da fístula obstétrica, em parceria com a EngenderHealth e o Ministério da Saúde e com o apoio da USAID, realizou, de 15 a 18 de Fevereiro, uma formação de enfermeiras do Serviço Materno Infantil (SMI) das províncias de Nampula e Niassa sobre prevenção, diagnóstico e cuidados da fístula obstétrica, escreve o sítio da Rádio Moçambique.
A formação tinha em vista dotar as enfermeiras de conhecimentos e habilidades em aspectos críticos da prevenção, diagnóstico, encaminhamento e cuidados pré e pós-operatórios de pacientes de fístula obstétrica, visando contribuir para reforçar os cuidados de SMI no âmbito da prevenção e combate à fístula obstétrica em Moçambique.
Segundo Emília Sueia, médica ginecologista, uma das formadoras, esta formação é acertada, pois vai permitir às enfermeiras terem a fístula obstétrica no centro das suas atenções.
“A fístula obstétrica é um problema de saúde pública e requer uma intervenção a todos os níveis. As enfermeiras lidam com a comunidade e têm um papel central na prevenção da fístula. No entanto, elas não podem exercer devidamente este papel sem estarem munidas de conhecimentos sobre a doença, das causas, como prevenir, como diagnosticar e encaminhar para o tratamento”, disse, indicando que, com a formação, espera ver mudanças com vista à redução dos casos da doença.
“Espero que haja mudanças nos nossos locais de trabalho. Mudança no sentido positivo, na componente preventiva, que é no pré-natal, e na componente prática, que é nas nossas salas de parto, na monitorização das nossas utentes, pois, ao fazermos isso, penso que 90 por cento do trabalho estará feito para reduzir a ocorrência de fístulas. As enfermeiras do SMI têm muita interacção com a comunidade, mas esta componente de fístula é muito esquecida. Mas esperamos que, com esta formação, já vai fazer parte das nossas palestras e do nosso trabalho.”
As enfermeiras que se beneficiaram da formação são provenientes dos distritos de Nampula, Moma, Eráti, Nacala, Monapo (Nampula), Lichinga, Mandimba, Cuamba, Lago e Marrupa (Niassa).
Natália Leonel, enfermeira do SMI no Centro de Saúde de Marrupa na província de Niassa, aponta a chegada tardia das mulheres às unidades sanitárias e os partos realizados fora das unidades sanitárias como os grandes desafios para a eliminação da fístula.
“No distrito onde estou, temos, sim, casos de fístula, embora não se registem números elevados. Os casos que temos recebido resultam de trabalho de parto prolongado, muitas vezes devido à demora na chegada às unidades sanitárias. E nós, como enfermeiras do SMI, quando se tratava de fístula, ainda estávamos muito adormecidas. Dificilmente, conseguíamos diagnosticar que uma mulher tinha fístula. A nossa interpretação era que se tratava de uma infecção urinária, ou não dávamos atenção àquela paciente. Isto acontece porque se fala muito pouco da fístula nas unidades sanitárias. É algo diferente do que acontece com outros programas como planeamento familiar. É algo que falamos todos os dias nas palestras, mas, quanto à fístula, é algo que ficava sempre esquecido”.
Com a formação, acredita que o cenário vai mudar. “Nós ouvíamos falar da doença, mas não sabíamos qual era a causa, o que acontece com a mulher com fístula, como podemos prevenir, enfim, com a formação, pude compreender a gravidade da doença e qual é o nosso papel, como enfermeiras do SMI para travar a doença. Acredito que cada uma das enfermeiras que esteve na formação vai fazer a sua parte para mudar o cenário quanto a esta doença. Vamos incluir este tema nas nossas palestras que formos a fazer na comunidade e na unidade sanitária. Vamos trabalhar com os nossos colegas do envolvimento comunitário, pois eles são a chave na prevenção das doenças”.
Por sua vez, Margareth Josseph, enfermeira do SMI em Moma, diz que apesar de uma tendência de redução de casos no distrito de Moma, onde são realizadas cirurgias de casos simples, prevalecem práticas de risco nas comunidades.
“Tínhamos muitos casos de fístula no nosso distrito, e a maioria era de mulheres com idades inferiores. Agora temos estado a trabalhar com líderes comunitários para acabar com casamentos prematuros, e está a diminuir um pouco. Em Moma, descobrimos um centro onde realizavam partos. Havia parteiras tradicionais que incentivavam aquelas práticas. Tivemos de realizar palestras com líderes comunitários e temos estado a ajudar para a redução de casos, mas ainda temos casos de mulheres que realizam partos fora das unidades sanitárias.”
Em relação à formação, considera que foi uma mais-valia, pois a informação em relação à doença ainda era escassa.
Em Moçambique, os dados apontam para a existência de mais de 2500 novos casos de fístula obstétrica por ano.