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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
As bancadas da oposição na Assembleia Provincial de Gaza exigem uma investigação aprofundada à gestão do Governo de Margarida Mapandzene nos últimos seis anos, com especial enfoque na alegada má aplicação da ajuda humanitária e dos 37 milhões de meticais disponibilizados pela empresa de areias pesadas de Chibuto.
A posição foi defendida durante a sessão extraordinária que apreciou a renúncia de Margarida Mapandzene Chongo ao cargo de governadora da província. Para a oposição, a saída da dirigente não deve encerrar o debate sobre a governação dos últimos anos, mas abrir espaço para o esclarecimento de eventuais responsabilidades.
O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique, Aquerdino Mavie, considera que a renúncia deve ser encarada como o início de um processo de averiguação, defendendo que os órgãos de justiça devem apurar todos os factos.
“Esta sessão não pode terminar só na renúncia, e esta renúncia não pode ser considerada como ponto final. É sim o começo da limpeza”, afirmou Aquerdino Mavie.
A bancada do MDM exige que a Procuradoria-Geral da República, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Tribunal Administrativo investiguem quem terá autorizado, beneficiado ou participado em eventuais irregularidades.
“Quem desviou, quem assinou, quem se beneficiou, todos devem responder, pois a lei é para todos e ninguém está acima da lei”, disse.
Segundo Mavie, a população de Gaza tem o direito de conhecer o destino dos recursos canalizados para responder às necessidades das comunidades, incluindo os donativos destinados às vítimas das calamidades e os valores disponibilizados pela mineradora de Chibuto.
“Temos o direito de saber onde foi parar cada metical, especialmente os donativos destinados às vítimas das calamidades. Temos o direito de saber para onde foram parar um pouco mais de 37 milhões de meticais doados pela mineradora de Chibuto”, declarou.
A oposição questiona ainda a situação dos serviços públicos na província, apontando dificuldades no sector da saúde como um dos sinais de problemas na gestão governamental.
“Gaza precisa de um Executivo que preste contas, que dialogue com esta Assembleia e que coloque o cidadão no centro das suas atenções”, defendeu o chefe da bancada do MDM.
Já o delegado provincial da Renamo, Félix Tivane, entende que a saída de Margarida Mapandzene acontece num contexto marcado por problemas estruturais dentro do funcionamento do Governo provincial.
“Para a Renamo, a renúncia não deve ser interpretada apenas como uma decisão pessoal, defendendo que existem questões políticas e administrativas que precisam de esclarecimento”
A oposição espera que o novo Executivo provincial adopte uma postura diferente, baseada na transparência, prestação de contas e maior aproximação aos cidadãos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
Apenas Moçambique e África do Sul vão disputar a primeira janela de qualificação para o Afrobasket 2025, em Maputo. O arranque da prova está agendado para a próxima sexta-feira, no pavilhão do Maxaquene.
O alarme já tinha soado quando, na última sexta-feira, a Federação Moçambicana de Basquetebol chamou a imprensa para anunciar o adiamento da prova, cujo arranque estava previsto para sábado passado.
O presidente da FMB, Paulo Mazivila, explicou, na altura, que o adiamento foi forçado pela indisponibilidade dos países que deveriam participar na prova, por conta das dificuldades financeiras que enfrentam.
O dirigente disse ainda que havia a possibilidade de a prova ser disputada apenas por Moçambique e África do Sul. Os sul-africanos foram os únicos, dentre os mais de 10 países inicialmente esperados, que confirmaram a presença em Maputo.
Ainda assim, disse Mazivila, a decisão final só poderia ser tomada pela FIBA-África. O organismo que gere o basquetebol africano já confirmou que a prova será mesmo disputada por esses dois países.
Moçambique vai procurar, diante da África do Sul, marcar um passo importante rumo à qualificação para o Afrobasket 2025. A Federação Moçambicana de Basquetebol manifestou a intenção de acolher também a segunda janela.
- DESPORTO
Os Mambas conhecem, amanhã, os adversários da fase de grupos das eliminatórias de acesso ao CAN 2025, cuja fase final vai ser em Marrocos. O sorteio será realizado na sede da Confederação Africana de Futebol (CAF), no Cairo, Egipto.
Depois da prestação no recém-terminado Campeonato Africano de Futebol (CAN), em que foram eliminados na fase de grupos, terminando a prova com um saldo de dois empates e uma derrota, os Mambas foram isentos de disputar a primeira eliminatória.
Aliado a isso, está o facto de o combinado nacional ter subido um lugar no Ranking da FIFA, passando da 11ª para a 110ª posição no Ranking da FIFA, de acordo com a classificação actualizada na semana passada, a primeira relativa ao presente ano.
Assim, os Mambas vão disputar a fase grupos, agendada para Setembro, Outubro e Novembro, com as seis jornadas em cada um dos 11 grupos, em que se apuram os dois primeiros. A CAF vai realizar o sorteio, hoje, numa cerimónia que será à porta fechada.
O Marrocos não organiza um CAN há 36 anos, ou seja, desde 1988. O investimento que o país tem feito nas infra-estruturas, como estádios, estradas, transportes públicos e na promoção do turismo, pesou na decisão do órgão que rege o futebol no continente.
Marrocos foi semifinalista no Mundial de 2022, no Qatar, e no CAN da Costa do Marfim ficaram pelo caminho nos oitavos-de-final diante da África do Sul. Com a organização do próximo campeonato africano ambicionam conquistar o título.
- SOCIEDADE
Populares do distrito de Chiúre, província de Cabo Delgado, denunciaram, esta segunda-feira, um novo ataque de grupos de insurgentes que provocou pelo menos quatro mortos e a destruição de várias infra-estruturas.
Fontes das comunidades locais disseram à Lusa que os insurgentes atacaram, no último sábado, a comunidade de Magaia, no posto administrativo de Mazeze, naquele distrito do Norte do país, provocando quatro mortos entre a população.
“Estão lá desde a manhã do sábado. Mataram o meu cunhado à luz do dia, porque entraram a disparar”, relatou à Lusa um familiar de uma das vítimas deste ataque.
A mesma fonte avançou que, no ataque a Magaia, os rebeldes mataram outras três pessoas durante a manhã de sábado, enquanto trabalhavam nos campos agrícolas: “Todos estavam nos seus campos de produção, os terroristas entraram a disparar e mataram as pessoas. O meu cunhado levou tiro no pescoço quando tentava fugir”.
Uma outra fonte da população local disse que os terroristas destruíram algumas infra-estruturas públicas e privadas no ataque a Magaia.
“Sei que destruíram a escola, por exemplo, e queimaram muitas casas da comunidade de Magaia. Neste momento, a população está a sair para Chiúre-sede”, disse a mesma fonte.
Acrescentou que, desde este ataque, o número de deslocados para a sede distrital de Chiúre tem estado a aumentar. Além da saída massiva da comunidade de Magaia, os residentes da aldeia Ntonhane, a menos de 10 quilómetros de Magaia, também abandonaram a aldeia por receio de ataques.
“A situação está caótica. Os de Magaia, saíram, assim como a comunidade de Ntonhane saiu. Os terroristas estão espalhados, em Chiúre”, observou a mesma fonte.
Segundo o administrador distrital de Chiúre, Oliveira Amimo, os ataques terroristas no distrito começaram em 03 de Fevereiro, quando os rebeldes entraram na região, vindos do vizinho distrito de Mecúfi, através da comunidade de Somas.
Nas últimas semanas, têm sido relatados casos de ataques de grupos insurgentes em várias aldeias e estradas de Cabo Delgado, inclusive com abordagens a viaturas, rapto de motoristas e exigência de dinheiro para a população circular em algumas vias.
O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou, na quarta-feira, a autoria de um ataque terrorista em Macomia, em Cabo Delgado, e a morte de pelo menos 20 pessoas. Tratou-se de um dos mais violentos ataques em vários meses.
Através de canais de propaganda, o grupo terrorista documentou o ataque a uma posição das forças armadas moçambicanas, levando material bélico, e reivindicou ainda outro ataque em Chiúre.
Contudo, o administrador distrital de Macomia, Tomás Badae, confirmou no dia 12 que os grupos de insurgentes que atuam em Cabo Delgado atacaram uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS) no distrito.
O ataque aconteceu na noite de dia 09 e a madrugada de dia 10, entre 23h00 e 03h00, no posto administrativo de Mucojo, a 45 quilómetros da sede distrital de Macomia: “Tomaram, sim, a posição e assaltaram-na, mas não temos mais informação se ainda estão lá ou já abandonaram.”
Na terça-feira, foi confirmado o ataque, também agora reivindicado pelo EI, no distrito de Chiúre, com a destruição de várias infra-estruturas e igrejas.
O alvo foi a sede do posto administrativo de Mazeze, no interior do distrito de Chiúre, onde os rebeldes atearam fogo ao hospital, à secretaria do posto administrativo e à residência da chefe do posto administrativo, avançou o administrador distrital de Chiúre.
“As infra-estruturas estão basicamente destruídas”, disse Oliveira Amimo, acrescentando que os rebeldes destruíram a capela pertencente à Igreja Católica.
A província de Cabo Delgado enfrenta, há seis anos, alguns ataques reivindicados pelo EI, o que levou a uma resposta militar desde Julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos do gás.
- POLÍTICA
A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. O partido acusa-os de prática de ilícitos criminais na validação dos últimos resultados eleitorais.
É mais uma participação criminal da Renamo, submetida logo após as eleições autárquicas, no dia 29 de Novembro de 2023, sem pernas para andar, para os olhos da Procuradoria Geral.
Trata-se de uma queixa contra sete juízes do Conselho Constitucional, incluindo a própria presidente, submetida ao órgão que deve zelar pelo controlo e observância da legalidade.
No entender da Renamo, os referidos juízes validaram resultados das autárquicas com recurso a documentos da Comissão Nacional de Eleições com fortes indícios de falsidade, uma constatação cujo o Conselho Constitucional não deu provimento por falta de tais indícios.
Ademais, a PGR entende que, tendo havido decisão do Conselho Constitucional sobre o assunto, não se pode pronunciar, visto que aquele órgão decide em última instância.
“Nestes termos, o Ministério Público julgou improcedente a participação (da Renamo) por falta de fundamento legal e ordenou o arquivamento (…) tendo sido notificado o participante do despacho no dia 19 de Fevereiro de 2024”, refere o documento da PGR..
No que diz respeito ao excesso de poder e abuso de cargo ou funções, a PGR entende que os denunciados, enquanto Juízes Conselheiros do Constitucional, agiram no exercício das suas competências constitucionais e legais, em obediência ao princípio de livre convicção do juiz.
- SOCIEDADE
Parte dos vendedores do Mercado do Maquinino, na cidade da Beira, acusa o Município da Beira de estar preocupado apenas com a recolha de receitas e pouco ou nada fazer para melhorar as suas condições de trabalho. A edilidade reconhece a queixa, pede calma aos vendedores e garante que vai, brevemente, assumir na íntegra as suas responsabilidades.
O braço-de-ferro entre os vendedores do Mercado do Maquinino e o Município da Beira remonta a 2019, cinco anos atrás.
Na altura, o ciclone Idai destruiu o alpendre e, de lá a esta parte, a edilidade não fez a reposição.
“O mercado não tem tecto desde que passou o ciclone IDAI. Estamos a sofrer até hoje. Mesmo a estaca está a sair. Não temos como pendurar plásticos”, desabafou Luísa Gabriel, vendedeira.
Os vendedores garantem que as queixas começaram, exactamente, em Março de 2019, após a passagem do ciclone IDAI.
“Reclamámos, mas eles justificaram que estavam a organizar o processo”, queixou-se Luísa Gabriel.
O que deixa os vendedores agastados é o facto de serem, todos os dias, obrigados a pagar senhas.
“Pedimos ao senhor Albano Carige para olhar para os vendedores. Com chuva ou não, pagamos senha. Somos crianças dele. Quando sais e dizes a uma criança que vais trazer bolacha e não trazes, como fica?”, questionou Gabriel, que foi secundada por Marta Alice.
“Estamos a perder clientes. Nos dias de chuva, ninguém entra aqui. Mas, mesmo com chuva, sol ou vento, eles cobram senhas. Todos os dias, temos de pagar 400 ou 600 Meticais.”
O Município da Beira diz que os vendedores têm razão e aponta dificuldades financeiras como um condicionalismo no processo de reabilitação do alpendre. Contudo, garante que há técnicos que já estão a trabalhar no caso.
“Estamos a fazer a planificação e o levantamento necessário, de modo a que consigamos dar seguimento à construção de alpendre do Mercado do Maquinino. Temos muitos mercados por fazer intevenção”, explicou Pedro Sola, vereador para a área de Mercados e Feiras.
De acordo com o vereador, os alpendres serão repostos ainda neste ano, e o primeiro mercado a beneficiar-se do mesmo será o do Maquinino.
- INTERNACIONAL
Partidos da oposição estiveram em manifestações, este domingo, no México, exigindo eleições livres e justas no país latino-americano. As formações políticas mexicanas exigem, também, o fim da corrupção.
Mais de 90 mil pessoas manifestaram-se no Zócalo, a principal praça da Cidade do México, e onde fica o palácio presidencial, de acordo com dados do Ministério do Interior mexicano, no mesmo dia em que Claudia Sheinbaum se inscreveu como candidata do Morena, o partido no poder.
As manifestações, convocadas pelos partidos da oposição mexicanos, visavam defender eleições livres e justas no país latino-americano e protestar contra a corrupção. Os manifestantes gritavam “tirem Andrés López”, o actual presidente do México, empunhando cartazes nos quais se podia ler: “o poder do povo é maior do que as pessoas no poder”.
Sheinbaum é vista, em grande parte, como uma candidata que dá continuidade ao popular presidente mexicano, Andrés López, de 70 anos, e as sondagens indicam que é a favorita nas eleições de 02 de Junho.
Para muitos eleitores, López tirou do poder os tradicionais partidos da elite em 2018 e representa a classe trabalhadora, mas também tem sido acusado de tomar medidas que põem em perigo a democracia do país.
No ano passado, o líder cortou o financiamento da comissão eleitoral do país, o Instituto Nacional Eleitoral (INE) mexicano, e diminuiu a supervisão dos gastos de campanha, medidas que para o órgão eleitoral, podem “acabar por envenenar a própria democracia”.
A cor da instituição, cor-de-rosa, tem sido usada como símbolo pelos manifestantes.
- INTERNACIONAL
A justiça russa condenou, este fim de semana, 150 pessoas, detidas em homenagens ao opositor Alexei Navalny. De acordo com as autoridades, os indivíduos violaram a legislação relativa a manifestações.
Alexei Navalny, o principal opositor do regime do Presidente russo, Vladimir Putin, morreu na sexta-feira, aos 47 anos, numa prisão no Ártico, onde cumpria uma pena de 19 anos de prisão.
A notícia da sua morte repercutiu-se em todo o mundo e, ainda na sexta-feira, no sábado e hoje, centenas de pessoas em dezenas de cidades russas acorreram com flores e velas a memoriais e monumentos improvisados em homenagem às vítimas da repressão política. Muitas dessas pessoas foram detidas.
De acordo com a Agência France Presse, só em São Petersburgo, a segunda maior cidade da Rússia, os juízes condenaram, no sábado e hoje, 154 manifestantes a penas de até 14 dias de prisão.
A Lusa refere que grupos de defesa dos Direitos Humanos e meios de comunicação social independentes deram conta de várias condenações semelhantes em outras cidades russas.
A família e outras pessoas próximas de Alexei Navalny acusaram as autoridades russas de tentarem apagar o rasto dos “assassinos” ao recusarem entregar o corpo do opositor russo à família.
O serviço penitenciário federal da Rússia indicou que Navalny sentiu-se mal depois de uma caminhada e perdeu a consciência.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 53 pessoas morreram, este domingo, num massacre na Papua Nova Guiné. Este é considerado o maior massacre ocorrido no país nos últimos anos.
De acordo com a ABC News Australia, dezenas de pessoas foram emboscadas na província de Enga.
O superintendente da polícia do país, George Kakas, afirmou que estava devastado e disse que “este é, de longe, o maior massacre que já vi em Enga, talvez em toda a região, bem como na Papua Nova Guiné”.
Papua Nova Guiné enfrenta uma escalada da luta tribal.
- SOCIEDADE
Um transportador foi obrigado por terroristas a pagar 150 mil Meticais em troca da sua vida e mercadoria. O sector privado em Cabo Delgado condena a situação.
É mais uma manobra encontrada pelos terroristas para intimidar a população. Desta vez, a vítima foi um condutor de um camião de mercadoria. Teve de escolher entre pagar 150 mil Meticais para ficar livre e ver a sua mercadoria queimada.
O referido assalto ocorreu no sábado, no distrito de Quissanga, em Cabo Delgado, segundo conta o presidente do Conselho Empresarial da província.
“Um dos carros do nosso empresário do distrito de Quissanga teve problemas. O carro enterrou-se numa das áreas do troço e ele pediu socorro de um tractor para puxar o carro. Depois de puxar o carro, a caminho da vila, cruzaram-se com insurgentes. Eles não fizeram nenhum ataque, não queimaram o carro, simplesmente procuraram saber da proveniência da mercadoria e disseram: ‘queimamos a viatura juntamente com a mercadoria ou dá-nos 150 mil Meticais’, foi o que aconteceu.
Para evitar a queima do carro e das mercadorias, o comerciante viu-se obrigado a entregar o valor pedido e eles deixaram os carros. Não queimaram nada, simplesmente levaram um saco de arroz e duas embalagens de Frozzy, e eles libertaram os carros para seguir viagem. Não houve nenhum ataque.”
É uma situação que, segundo Mamundo Irache, prejudica o ambiente de negócios.
“O impacto é muito negativo nessas situações: imaginemos se o empresário não tivesse o dinheiro pedido, teria mais prejuízos. Há mercadorias que os empresários levam a crédito, isso traz mais prejuízos.”
Quando questionado se a situação já foi reportada às autoridades, Irache respondeu nos seguintes termos:
“Todos já temos a informação. Imagine, se nós que estamos na cidade de Pemba temos a informação, evidentemente que toda a gente já tem.”
Circula nas redes sociais uma suposta carta manuscrita do grupo de terroristas que obriga condutores a pagarem valores para circular nas estradas do Rovuma ao Maputo para não serem mortos e não perderem os seus bens.
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