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O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), realiza, nos dias 4 e 5 de Novembro, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, a Conferência sobre População e Desenvolvimento em Moçambique, um encontro de alto nível destinado a promover o diálogo e a definição de prioridades para transformar a dinâmica demográfica do país numa oportunidade de crescimento económico, criação de emprego e melhoria do bem-estar da população.
Subordinada ao tema “População, Transformação Económica e Bem-Estar: Políticas para Aproveitar o Dividendo Demográfico em Moçambique”, a conferência reunirá representantes do Governo, instituições públicas, parceiros de cooperação, academia, sociedade civil, sector privado e organizações juvenis e de mulheres, entre outros actores relevantes para o desenvolvimento nacional.
A iniciativa decorre num contexto em que Moçambique apresenta uma população predominantemente jovem, com cerca de 66% dos cidadãos com menos de 25 anos. Esta realidade representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento do País, mas exige investimentos coordenados em educação, saúde, formação profissional, emprego produtivo, igualdade de género e protecção social.
A conferência pretende reforçar a articulação entre as políticas de população e as estratégias de desenvolvimento económico e social, promovendo decisões fundamentadas em evidências e compromissos concretos para responder aos desafios demográficos do País.
Um dos principais objectivos do encontro será recolher contribuições para o aperfeiçoamento da proposta da nova Política Nacional de População, assegurando a sua articulação com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029).
Os participantes irão analisar as tendências demográficas do País e as suas implicações para o mercado de trabalho, os serviços públicos, as finanças públicas e o desenvolvimento territorial, identificando reformas e investimentos prioritários para acelerar a transição demográfica e aproveitar o potencial da população jovem.
A agenda inclui igualmente a apresentação da Análise da Situação da População de 2025 e do estudo sobre o Dividendo Demográfico, documentos que deverão contribuir para fundamentar as discussões e orientar a formulação de políticas públicas.
SAÚDE E DIREITOS
Entre as principais áreas de debate destacam-se a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção e resposta ao HIV/SIDA, a qualidade da educação, o desenvolvimento de competências, o emprego juvenil, a produtividade, o empoderamento económico das mulheres, a inclusão das pessoas com deficiência, a protecção social, a urbanização resiliente e as mudanças climáticas.
A conferência abordará também a necessidade de reforçar os sistemas de produção e utilização de dados demográficos, melhorar a integração das variáveis populacionais nos instrumentos de planificação e orçamentação e promover mecanismos sustentáveis de financiamento do desenvolvimento.
Além da reflexão técnica, a conferência pretende produzir resultados concretos que contribuam para a implementação de políticas públicas mais coerentes, inclusivas e orientadas para resultados. O encontro deverá culminar na validação da Declaração de Maputo sobre População e Desenvolvimento, que estabelecerá uma visão partilhada e compromissos políticos e sectoriais para responder aos desafios e aproveitar as oportunidades demográficas de Moçambique.
Está igualmente prevista a consolidação de uma matriz de acções e de um roteiro de seguimento, com prioridades, instituições responsáveis, prazos, indicadores e opções de financiamento, de modo a reforçar a responsabilização e o acompanhamento dos compromissos assumidos.
A participação de jovens, mulheres, pessoas com deficiência, representantes das províncias, organizações da sociedade civil, investigadores e sector privado será fundamental para assegurar que as recomendações reflectem diferentes realidades territoriais e necessidades da população.
Com esta iniciativa, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento e os seus parceiros pretendem fortalecer o diálogo entre os diferentes sectores e promover uma abordagem integrada da relação entre população, transformação económica e bem-estar.
Mais detalhes sobre a conferência, incluindo informações sobre o programa e a participação, serão divulgados oportunamente.
Vídeos
NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Parlamento conclui, esta quinta-feira, a apreciação da proposta de revisão da lei de probidade pública. Ainda hoje os deputados vão apreciar, na especialidade, a proposta de revisão da lei que aprova a organização, funcionamento e processo da secção de contas públicas do tribunal administrativo.
Esta apreciação foi feita depois do governo ter reconhecido que a Lei de Proibidade Pública, que advoga que estabelece mecanismos dos direitos e interesses das vítimas, denunciantes, testemunhas, declarantes ou peritos no processo penal, e cria o Gabinete Central de Protecção à Vítima.
- ECONOMIA
Reduziu de 33 para 30 Meticais o preço do quilograma de algodão. O novo valor foi avançado, ontem, pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, após a reunião de negociação do preço mínimo daquela cultura.
Na campanha de comercialização agrícola 2022/2023, o preço do algodão caroço por quilograma havia sido mantido em 33 Meticais. Para a presente campanha de comercialização agrícola, Governo, produtores e empresas fomentadoras da cultura reduziram em 3 Meticais o preço mínimo do quilograma do algodão, que passou a ser 30 Meticais.
Durante as discussões, o Fórum Nacional dos Produtores de Algodão sugeria 25 Meticais como o preço, enquanto a Associação Algodoeira de Moçambique propunha 30 Meticais, preço que foi adoptado.
Benison Simoco, membro da Associação Algodoeira de Moçambique, reconheceu, na ocasião, que o preço de 25 Meticais era insustentável. “A proposta que nós trazemos nesta reunião, como produtores, é de 30 Meticais.”
Para se chegar ao consenso, o Governo teve de intervir. “Porque vocês são organizados, é possível anunciar que o preço será de 30 Meticais, 25 da fórmula e um subsídio de cinco Meticais já aprovado pelo Conselho de Ministros, que vai merecer a sua aprovação final na sessão da Assembleia da República”, esclareceu Celso Correia.
Com o novo preço acordado, o ministro da Agricultura disse esperar que cerca de 600 mil produtores tenham o seu rendimento estabilizado.
- POLÍTICA
Em debate no programa Noite Informativa, analistas explicaram que a ameaça à soberania não é um problema somente para Moçambique, mas também para países mais desenvolvidos. Custódio Duma e Job Fazenda sublinharam que é preciso que seja reforçado o espírito patriótico nos cidadãos e que sejam revistas algumas estratégias para que o país esteja mais seguro.
Custódio Duma explicou que a defesa da soberania nacional é um desafio global, mas torna-se ainda maior em países pouco desenvolvidos.
“Quando olhamos para países como o nosso, que são pobres e com poucos recursos, e que, em certa medida, até dependem de ajuda externa para realizar certas actividades ligadas à segurança, o desafio torna-se ainda maior. Entretanto, não podemos olhar para Moçambique como um Estado que falhou ou que está a falhar na questão da soberania, mas temos de perceber que é um desafio até para os Estados muito elevados.”
O analista trouxe alguns dos problemas que Moçambique enfrenta na defesa da sua soberania, como o caso da vasta costa e a programação das Forças de Defesa e Segurança do país. “Temos 2700 quilómetros de costa, e grande parte está aberta, e não temos condições económicas para a protecção da costa.”
O outro factor, continuou, está ligado às próprias condições económicas, visto que o orçamento para a defesa não é suficiente. “O nosso orçamento para a defesa é pouco, pois, recentemente, quando se tentou fazer um grande investimento na defesa nacional, para garantir integridade territorial, acabou por resultar em dívidas ocultas. Todavia, a intenção de investir era boa, mas a metodologia, se calhar, falhou.”
“O facto é que o Estado Moçambicano precisa de um bom investimento, não para fazer guerra, não para reprimir o povo quando se vai manifestar, não para atacar civis, mas para garantir a integridade e prevenir situações como a que está a acontecer em Cabo Delgado.”
Como solução, Duma propôs mais consciência patriótica dos moçambicanos, sobretudo, por parte de quem trabalha no sistema de registos ou nos postos fronteiriços.
“Deve haver consciência nacional por parte dos que estão a trabalhar directamente com o acesso às nossas fronteiras e com acessos a documentos nacionais para os estrangeiros e acesso aos recursos por parte dos cidadãos. Enquanto nós, como cidadãos, não tivermos consciência nacional da necessidade de proteger a nossa pátria, que não é o facto de receber cinco mil Meticais que deve fazer-me atribuir documentos a um indivíduo que pode, mais tarde, fazer mal ao meu país.”
Ainda sobre o mesmo assunto, Jobe Fazenda disse que Moçambique tem um sistema de protecção e segurança praticamente deficitário, e, por isso, deve-se olhar para a Inteligência Nacional.
“Não temos ainda a inteligência. Uma boa parte da segurança nacional, da segurança de um Estado depende da inteligência. Penso que a nossa inteligência não está praticamente morta. É claro que, quando estudamos a segurança, se mede a inteligência por aquilo que não aconteceu, mas, quando olhamos para o que acontece no dia-a-dia, vemos que a inteligência está muito fraca”, criticou.
- POLÍTICA
O Instituto Nacional de Minas nega a existência das empresas Bantu Company, CCB Mining Solution e Global Solution Moçambique LDA, no sistema de registo das empresas do ramo mineiro no país. As firmas são propriedades de um grupo de indivíduos envolvidos na tentativa de golpe de estado na República Democrática do Congo.
A entidade responsável pela actividade mineira no país, através de um um comunicado afirma que na sua base de dados “não há nenhuma empresa registrada com os nomes, Bantu Company, CCB Mining Solution e Global Solution Moçambique LDA”.
Os nomes das empresas citadas não constam da base de dados do cadastro mineiro no país ou seja, não são titulares de licenças minerais e não submeteram pedidos de licenças no INAMI, assim como não estão registados como operadores minerais junto da Direcção Nacional de Geologia e Minas do Ministério dos Recursos e Energia.
Na nota de nota de esclarecimento o INAMI reconhece que os sócios, Christian Musumari Malanga, Cole Patrick Ducey e Benjamim Ruben Zelman Polun têm empresas registadas no país mas não são do sector mineiro. “Das diligências feitas junto às autoridades competentes para o registo de entidades legais no país, verificamos que as referidas empresas estão registadas em Moçambique, mas não são operadoras minerais”, lê-se.
No mesmo documento, o INAMI acrescenta que tem por competência entre outras, receber, preparar, organizar os processos relativos à atribuição de títulos mineiros e autorizar com base na Lei 20/2024 de 18 de Agosto, Lei de Minas.
Entretanto, um vídeo postado na rede social do usuário Marcel Malanga, filho do empresário Christian Malanga, também detido pelas autoridades congolesas por participação na tentativa de Golpe de estado do domingo é possível ver uma mina de extraão de ouro localizada em uma das províncias do país.
No referido vídeo que O País teve acesso, é possível contemplar os processos de produção do ouro, “estes sacos estão cheios de ouro. Depois da queimadura pomos o ouro nos sacos, onde fica à espera do processo”, explica Marcel Malanga.
Depois de domingo é debate no país e no mundo a possiblidade do “grupo que tentou o golpe estar ligado a individualidades moçambicanas, ao governo moçambicano, estadunidense e ruandês.
- POLÍTICA
Em comunicado, a Fundação Joaquim Alberto Chipande garante não ter qualquer vínculo com as acções ilícitas de Christian Malanga, líder da tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo. Na mesma nota, refere ter recebido Malanga de boa-fé, como o faz com outras entidades nacionais e internacionais. Fernando Bengala, dono da Bengala Minas, também se distancia do criminoso.
É a primeira reacção que vem ao público, depois que o nome do antigo combatente Alberto Chipande foi relacionado ao cidadão congolês, Cristian Malanga, líder do grupo que tentou realizar um golpe de Estado na República Democrática de Congo.
Através de um comunicado, a Fundação Alberto Joaquim Chipande nega ter mantido negócios com o golpista e explica que apenas manteve um encontro de cortesia, por boa-fé, assim como tem recebido outras entidades nacionais e internacionais.
“Em Setembro de 2023, a Fundação Alberto Joaquim Chipande recebeu, em resposta ao seu pedido, o Sr. Christian Malanga, que se apresentou como empresário residente no Reino de eSwatini, interessado em conhecer as actividades da Fundação. Nas verificações preliminares, apurou-se que tinha passagem por vários países e contactado autoridades políticas respeitáveis, incluindo o Vaticano, Reino Unido, entre outras. Na época, não havia indícios de envolvimento em actividades ilícitas.”
Foi nestes termos que a organização sem fins lucrativos de Alberto Chipande se distanciou das acções criminosas de Malanga e reiterou o seu compromisso com a transparência e promoção da paz.
Mas os caminhos de Malanga também se cruzaram com os de Fernando Bengala, num encontro de negócios, num dos hotéis da Cidade de Maputo. Porém Bengala nega qualquer tipo de vínculo com o criminoso.
Fernando Bengala é representante do Grupo Bengala Minas, uma entidade vocacionada à exploração mineira nas províncias de Manica e Tete. Através de um comunicado, relata os contornos da sua interacção.
“No decorrer das suas normais actividades, recebeu um suposto grupo de investidores representado pelo Sr. Christian Malanga, cidadão congolês que pretendia estreitar relações de negócios na mesma área de actuação. A reunião teve lugar no Hotel Polana, em Fevereiro de 2023, mas não houve passos subsequentes, porque, desde o dia da reunião, não mais retornaram ao nosso contacto.”
Igualmente, o Grupo Bengala Minas condena os actos que envolvem este cidadão.
- POLÍTICA
O governo está a fazer uso de 103 bens móveis e imóveis recuperados de actividades criminosas. Os resultados foram apresentados pelo récem-criado Gabinete de Gestão de Activos do Ministério da Economia e Finanças.
De acordo com Carla Louveira, vice-Ministra da Economia e Finanças os bens imóveis foram alocados para seu uso por diversas entidades da Administração Pública do país. “Foram alocados para seu uso na Administraão Pública 19 imóveis e 12 foram arrendados” disse.
Sobre os bens móveis, até ao momento “48 veículos apreendidos a organizações criminosas foram atribuídos a entidades da função pública que trabalham nos sectores de segurança, saúde, educação e penitenciárias bem como ao Para o Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique. Foram alocados igualmente 24 frigoríficos ao Hospital Central de Maputo”, acrecentou.
Com vista a dinamizar a transparência do sector o Ministério da Economia e Finanças, o governo lançou esta quarta-feira, um portal de gestão, que vai fornecer informação mais abrangente sobre os resultados das as operações contra o crime no país.
“Este portal não irá apenas fornecer informação abrangente sobre as operações e resultados, mas também servirá como uma ferramenta vital para promover a responsabilidade e a participação pública nos esforços empreendidos no combate ao crime organizado”, disse Carla Louveira, Vice-Ministra da Economia e Finanças.
Em adição, a vice descreveu em detalhe os pontos que serão encontrados no portal. “O portal vai disponibilizar informações sobre a legislação, as competências e deveres do Gabinete de Gestão de Activos, o monitoramento de bens apreendidos, divulgação de notícias e eventos relevantes como: seminários, formações e leilões públicos”.
Metade dos bens apreendidos e alocados à função pública são oriundos de crimes relacionados a fraudes fiscais.
- POLÍTICA
Considerando o nível de contestação e as supostas fraudes referidas pela sociedade civil e pelos partidos da oposição nas sextas eleições autárquicas, a União Europeia apela para que este cenário se repita nas eleições presidenciais, legislativas e de governadores provinciais, a 09 de Outubro próximo.
É um pedido e não uma “condição”, mas o objectivo da União Europeia é evitar quaisquer possibilidades de “fraudes eleitorais” e assegurar a importância do respeito pelos direitos humanos e liberdades cívicas em Moçambique, “em particular as liberdades de expressão, de imprensa e de manifestação pacífica”.
“No contexto das eleições e no espírito do diálogo político havido em Dezembro de 2023, no qual assinalou as irregularidades verificadas nas eleições municipais, a União Europeia fez um apelo no sentido de se assegurar a boa conduta eleitoral em todas as fases do processo, desde o recenseamento, registo de candidatos, até à validação dos resultados”, refere-se num comunicado conjunto da União Europeia (UE) e Moçambique.
No mesmo documento, consta que o Governo moçambicano fez um convite à organização europeia para o envio de uma missão de observação eleitoral para 2024, e a organização informou que ainda vai decidir-se.
Ainda de acordo com o documento, o apelo à transparência é resultado do encontro entre o Governo moçambicano e a União Europeia, que decorreu sob o lema “Diálogo de Parceria Moçambique–União Europeia: uma dinâmica renovada, uma confiança consolidada” e teve lugar na província de Inhambane, entre segunda e esta quarta-feira.
Além das eleições, o encontro em Inhambane abordou a violência armada em Cabo Delgado, a presidência de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a extensão da missão de treino da UE no país.
Em 2019, durante as eleições presidenciais, legislativas e de governadores provinciais, através da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia 2019, a organização deixou pelo menos 20 recomendações para assegurar legalidade, transparência e boa conduta eleitoral.
- POLÍTICA
A Renamo diz que Venâncio Mondlane é passado na história do partido. José Manteigas diz ainda que não há razões para manifestações contra a reeleição de Ossufo Momade e que não teve conhecimento de agressões a jornalistas havidas no congresso.
A Renamo reagiu, em conferência de imprensa, esta quarta-feira, à manifestação protagonizada pelos membros e simpatizantes do partido, na cidade de Quelimane, em repúdio às decisões tomadas no VII congresso, com destaque para a reeleição de Ossufo Momade à liderança do partido.
Para o porta-voz, José Manteigas, não há razões para reclamações porque foi tudo decidido pela maioria, através da votação.
“O que sabemos é que Ossufo Momade foi eleito democraticamente num universo de nove candidatos, onde ele teve uma vitória expressiva. É um presidente legítimo, portanto, esperamos que isto não constitua motivo de desânimo para os moçambicanos, porque o partido, com o congresso, abriu uma nova página e estamos focados em preparar as eleições gerais”, disse Manteigas.
Ainda assim, os reivindicadores de Quelimane informaram que as marchas de repúdio irão continuar, até que haja decisões contrárias.
E sobre a exclusão de Venâncio Mondlane no congresso, o que esperar do seu futuro no partido?
“Com o sétimo congresso nós fechamos a página do mandato passado. Para nós agora, o foco são as eleições, assunto de Venâncio é assunto do passado”.
A agressão a jornalistas é outro ponto que não passou despercebido, mas o porta-voz disse não ter tido conhecimento.
Falando a jornalistas, José Manteigas fez saber que além de reeleiger Ossufo Momade como presidente do partido, o congresso serviu igualmente para nomear os membros dos diferentes órgãos e aprovar o manifesto eleitoral.
- DESPORTO
O internacional moçambicano, Geny Catamo, passa por momentos menos bons no Sporting, nos últimos dias, e pode falhar a final da Taça de Portugal, este domingo, no Jamor.
Geny Catamo ainda não sabe se ficará de fora do Clássico entre Sporting e FC Porto, para a final da Taça de Portugal, este domingo, devido a lesão que o afastou dos relvados nas duas últimas partidas dos leões.
Para já, o moçambicano ainda será reavaliado e, caso tal acabe por ser positivo, pode receber rapidamente luz verde para ser reintegrado nos trabalhos da equipa leonina.
O ala direito tem vindo a realizar trabalho específico de reforço aos músculos e, segundo revela o diário desportivo português, O Jogo, o mais provável é que esteja apto para ser convocado para a final da prova rainha portuguesa.
Recorde-se que Geny Catamo foi decisivo para a conquista do título português do Sporting, principalmente, após apontar dois golos que deram a vitória no dérbi e clássico de Lisboa, diante do Benfica.
Sporting e Porto medem forças no próximo domingo, dia 26 de Maio, em partida válida para a final da Taça de Portugal. O encontro, a ser disputado no Estádio do Jamor, tem início marcado para as 17h15 locais (18h15 de Maputo) e é a possibilidade de os leões conquistarem a desejada “dobradinha”.
Esta temporada, Geny Catamo, avaliado em 8 milhões de euros, leva 40 jogos disputados ao serviço do Sporting. Ao longo dos 2.330 minutos em que esteve dentro das quatro linhas, o extremo marcou seis golos e fez cinco assistências.
Geny Catamo estreou-se pelo Sporting diante do Portimonense, a 29 de Dezembro de 2021, num encontro que terminou com vitória leonina, por 3-2. Desde então, já esteve a empréstimo dos “leões” no Guimarães e no Marítimo. O internacional por Moçambique tem contrato em Alvalade até Junho de 2028 e uma cláusula de rescisão de 60 milhões de euros.
Por ora, Geny Catamo faz parte da pré-convocatória de Chiquinho Conde para a dupla jornada de qualificação ao Mundial 2026, contra Somália e Guiné-Conacri, a 7 e 10 do próximo mês de Junho. A lista final dos convocados dos Mambas será conhecida esta quinta-feira.
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