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O Governo declara ter cumprido satisfatoriamente 80% dos 158 indicadores avaliados no âmbito do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026, no balanço referente ao terceiro trimestre. O resultado representa um desempenho favorável na execução das metas planificadas, mas deixa também em evidência os desafios que persistem na implementação das acções públicas, sobretudo devido às limitações de financiamento.
Dos 158 indicadores avaliados, cerca de oito em cada dez tiveram um desempenho considerado satisfatório pelo Executivo. Os restantes 20%, porém, continuam a enfrentar dificuldades, sobretudo devido a constrangimentos financeiros. O dado expõe uma das principais dificuldades da execução do plano: ter metas definidas não significa, necessariamente, dispor dos meios para as concretizar.
O resultado deixa uma questão no centro do debate sobre a gestão das contas públicas: até que ponto o Governo conseguirá cumprir os compromissos que ainda estão pendentes, tendo em conta os recursos disponíveis? O balanço apresentado não esclarece, por si só, quanto dinheiro falta para concluir as acções previstas nem quais os indicadores mais afectados pelas limitações financeiras.
Há também uma diferença importante entre cumprir uma meta no papel e produzir mudanças na vida das pessoas. A percentagem apresentada pelo Governo permite perceber o nível de cumprimento dos indicadores avaliados, mas não revela, isoladamente, a dimensão dos resultados alcançados, a qualidade dos serviços prestados ou o impacto das medidas sobre as famílias e as empresas.
É nessa passagem dos números para os resultados concretos que se mede, em última análise, o alcance de um plano económico e social.
ECONOMIA VOLTA A CRESCER, MAS A RECUPERAÇÃO EXIGE CAUTELA
No desempenho da economia, o balanço aponta para um crescimento de 1,7%, depois de uma contracção de 2,9% registada no período anterior, segundo os dados apresentados.
A passagem de uma variação negativa para uma positiva representa uma mudança de tendência. Ainda assim, o crescimento anunciado não permite concluir que a economia tenha recuperado plenamente das perdas anteriores, muito menos que a melhoria já esteja a ser sentida de forma generalizada pela população.
O que importa perceber é de onde vem esse crescimento e até que ponto está a criar novas oportunidades. A evolução da actividade económica ganha maior significado quando se traduz em mais negócios para as empresas, empregos, rendimentos para as famílias e maior capacidade de consumo.
Sem essa ligação, o crescimento corre o risco de permanecer sobretudo nos indicadores macroeconómicos, sem produzir melhorias proporcionais nas condições de vida dos cidadãos.
Por isso, a evolução de 1,7% constitui um sinal a acompanhar, mas não encerra a discussão sobre a recuperação económica. O desafio passa por consolidar a tendência e garantir que os seus efeitos cheguem à economia real.
RECEITAS DO ESTADO FICAM AQUÉM DO PREVISTO
Nas contas públicas, outro número merece atenção: a cobrança de receitas do Estado atingiu 71,1% do montante previsto para o período em análise.
O resultado mostra que a arrecadação ficou abaixo da previsão estabelecida para esse período. Contudo, sem conhecer o calendário de cobrança e a distribuição das receitas ao longo do ano, não é possível afirmar que a meta anual esteja definitivamente comprometida.
Ainda assim, a diferença entre o valor previsto e o arrecadado ajuda a perceber a pressão que pode existir sobre a execução do orçamento. É com as receitas públicas, complementadas por outras fontes de financiamento, que o Estado assegura o funcionamento das instituições, realiza investimentos e financia programas destinados à população.
Quando entram menos receitas do que o previsto para determinado período, a capacidade de financiar as despesas pode ficar condicionada. A dimensão desse efeito depende, porém, dos recursos disponíveis, do acesso a outras fontes de financiamento e das decisões tomadas na gestão das despesas.
É aqui que os dois dados do balanço se cruzam: enquanto o Governo reconhece dificuldades financeiras na execução de parte dos indicadores, a cobrança de receitas ainda não atingiu o montante previsto para o período. Os números não demonstram, por si só, uma relação directa de causa e efeito, mas colocam a mobilização de recursos no centro das questões sobre a execução do PESOE.
Falta, entretanto, informação para perceber quais as categorias de receitas que mais contribuíram para o resultado, qual foi o montante efectivamente arrecadado e em que medida a cobrança condicionou as despesas programadas.
O TESTE ESTÁ NO QUE AINDA FALTA FAZER
O balanço do terceiro trimestre apresenta dois sinais favoráveis: o Governo considera satisfatório o cumprimento da maioria dos indicadores avaliados e a economia voltou a registar crescimento positivo. Mas os constrangimentos financeiros e a cobrança de receitas abaixo do previsto mostram que continuam a existir desafios na execução do plano.
A questão já não é apenas saber quantas metas foram cumpridas. É perceber quais continuam por alcançar, o que impede a sua execução e que medidas o Executivo prevê adoptar para ultrapassar os obstáculos.
Essa informação é importante para avaliar se os indicadores ainda pendentes poderão ser concretizados dentro do calendário previsto e se os recursos disponíveis serão suficientes para sustentar as prioridades definidas.
O balanço deixa, assim, uma avaliação que vai além dos 80% anunciados. O desempenho do PESOE dependerá também da capacidade de financiar as acções em falta, consolidar a recuperação económica e converter os objectivos inscritos no plano em resultados que os cidadãos consigam sentir no seu quotidiano.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
Cinco anos depois de ter sido aprovado em Luanda, o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua longe de produzir os efeitos esperados. A livre circulação de pessoas entre os nove Estados-membros permanece limitada pela lenta ratificação e implementação dos instrumentos jurídicos nacionais, travando um dos principais projetos de integração da comunidade lusófona.
O tema voltou a dominar os debates da XV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP, encerrada esta sexta-feira, em Luanda, onde os presidentes dos parlamentos defenderam a aplicação plena do acordo, considerando que a mobilidade constitui um fator decisivo para acelerar o crescimento económico, dinamizar o turismo, facilitar os negócios, ampliar as oportunidades de estudo e reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa.
A Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Janira Almada, defendeu que a mobilidade deve deixar de ser apenas um compromisso político para se traduzir em benefícios concretos para os cidadãos da comunidade.
“Não basta termos aprovado o acordo. É preciso implementá-lo plenamente para que os cidadãos possam estudar, trabalhar, investir e circular com maior facilidade no espaço da CPLP”, afirmou Janira Almada.
Na mesma linha, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, considerou que a mobilidade representa um dos pilares fundamentais da integração lusófona e advertiu que a comunidade não poderá explorar todo o seu potencial enquanto persistirem barreiras à circulação de pessoas.
“A mobilidade aproxima os povos, fortalece as economias e cria novas oportunidades de desenvolvimento para todos os Estados-membros”, defendeu Aguiar-Branco.
Os líderes parlamentares entendem que a implementação efetiva do acordo permitirá à CPLP tirar maior proveito do seu peso geopolítico e económico. A comunidade reúne mais de 300 milhões de cidadãos, distribuídos por quatro continentes, e representa, em conjunto, a oitava maior economia do mundo, um potencial que, na visão dos parlamentares, continua subaproveitado devido às dificuldades de circulação entre os países membros.
Aprovado em julho de 2021, precisamente em Luanda, o Acordo de Mobilidade foi apresentado como um dos maiores avanços da história da CPLP, ao criar mecanismos para facilitar a concessão de vistos, autorizações de residência e circulação de cidadãos entre os Estados-membros. Contudo, cinco anos depois, a implementação permanece desigual, com diferentes níveis de aplicação entre os países.
Para os presidentes dos parlamentos lusófonos, a concretização integral deste compromisso deixou de ser apenas uma questão administrativa e passou a constituir uma prioridade estratégica para consolidar a integração política, económica e social da comunidade, transformando a CPLP num verdadeiro espaço de livre circulação de pessoas, conhecimento, investimento e oportunidades.
- CULTURA
O país registou um crescimento significativo da população de elefantes, que passou de pouco mais de nove mil animais, em 2018, para cerca de 22.700, em 2025. Apesar dos resultados positivos, as autoridades alertam que a expansão da agricultura, dos assentamentos humanos, da exploração florestal e da mineração continua a ameaçar a fauna bravia e os seus habitats.
Moçambique conta actualmente com uma população estimada em cerca de 22.700 elefantes, segundo os resultados do Censo Nacional de Elefantes e de Grandes Mamíferos 2025, divulgados esta sexta-feira pela Administração Nacional das Áreas de Conservação.
O número representa um aumento expressivo em relação aos 9.114 elefantes contabilizados no último censo, realizado em 2018. O levantamento aponta igualmente para uma redução significativa do número de carcaças de elefantes, com o rácio a baixar de 48,35%, em 2018, para 4,6%, em 2025, não obstante a continuidade de invasões de reservas.
O censo foi financiado pelo Governo da Suécia, através do Programa de Conservação da Biodiversidade, coordenado pela BIOFUND, com o envolvimento da Universidade Eduardo Mondlane.
Mais do que preocupação, os dados devem ser aproveitados para tirar proveito económico e financeiro.
O relatório refere ainda que os dados do norte do país poderão estar subestimados, uma vez que algumas zonas de Cabo Delgado e da Reserva Especial do Niassa não foram abrangidas pelo levantamento, devido às limitações de segurança.
- POLÍTICA
O Presidente da República afirmou esta sexta-feira, no distrito de Moma, província de Nampula, que os primeiros resultados observados na implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) demonstram que o programa está a contribuir para a criação de emprego, aumento da produção agrícola e dinamização da economia local, defendendo a expansão do financiamento para alcançar mais beneficiários e acelerar o desenvolvimento das comunidades.
A posição foi expressa durante um encontro com mutuários do FDEL, realizado no âmbito da sua agenda de Governação de Proximidade, iniciativa que visa acompanhar de perto a realidade das comunidades, avaliar o estágio de execução dos programas governamentais e reforçar o diálogo com os diferentes actores locais.
Na ocasião, o Chefe do Estado explicou que o encontro tinha como principal objectivo avaliar, no terreno, o impacto dos financiamentos concedidos, aferindo se os recursos chegaram aos beneficiários, os tipos de actividades económicas desenvolvidas e o nível de satisfação dos mutuários com o desempenho dos seus negócios.
Segundo o Presidente da República, o contacto com os beneficiários permitiu constatar que os projectos financiados estão a produzir resultados positivos e que os mutuários compreenderam a importância de reembolsar os valores recebidos para permitir que outras pessoas também tenham acesso ao fundo.
“E conseguimos perceber que estão satisfeitos. O outro aspecto é saber se têm consciência que o dinheiro tem que ser devolvido para os outros terem acesso também. E estávamos a perceber que na capacitação que tiveram receberam esta informação e acataram, que o dinheiro é para ser devolvido”.
O estadista destacou igualmente o contributo do FDEL para a criação de postos de trabalho, sobretudo entre jovens e mulheres, referindo que uma das associações apoiadas pelo fundo integra cerca de 30 jovens que se dedicam à produção agrícola, considerando esse resultado um exemplo concreto do impacto do programa na geração de rendimento e na promoção da inclusão económica.
Referindo-se a outros projectos apoiados pelo fundo, o Presidente moçambicano salientou que o financiamento está a impulsionar culturas de rendimento e a criar novas oportunidades de emprego nas comunidades.
“Também aquele que está a cultivar gergelim, está a fazer outras culturas de rendimento como amendoim, e está a empregar mais duas pessoas. Isto é o que nós queremos com o FDEL. É realmente fazer circular o dinheiro na economia local, produzir comida para o povo, dinamizar o comércio, gerar renda para a família da pessoa que recebeu, mas também pagar salários”.
Na sua avaliação, os resultados observados em Moma constituem um exemplo do impacto esperado do programa em todo o país. “Então,
em relação a esse aspecto, nós saímos satisfeitos de Moma e queremos que seja uma amostra daquilo que tem que ser feito para nós podermos continuar a desenvolver o nosso o nosso país”.
Daniel Chapo valorizou ainda o alcance territorial do FDEL, sublinhando que os recursos já estão a beneficiar populações para além da sede distrital.
“E outra coisa que aqui vimos em Moma é que o dinheiro chegou até aos postos administrativos e localidades. Isto é muito importante. Portanto, não é só aqui na vila sede, mas chegou nos postos administrativos e chegou nas localidades. O nosso país é muito grande e é preciso fazermos chegar o FDEL nos postos administrativos, nas localidades, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país”.
No final do encontro, o Presidente da República felicitou os mutuários pelos resultados alcançados e defendeu o reforço do financiamento para ampliar o número de beneficiários. “Temos que aprovar mais projectos para chegar a mais pessoas e continuarmos a desenvolver o nosso distrito de Moma, a nossa província de Nampula e o nosso país”.
- SOCIEDADE
O Governo do Japão entregou, esta quinta-feira, mais de 720 toneladas de produtos alimentares destinados a apoiar cerca de 10.500 famílias afectadas pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado. A iniciativa visa reforçar a assistência humanitária às populações deslocadas pela violência que afecta o norte de Moçambique desde 2017.
A doação, entregue em Pemba, é composta por 630 toneladas de arroz e 92 toneladas de sardinha, alimentos que serão distribuídos pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).
Durante a cerimónia, o embaixador do Japão em Moçambique, Keiji Hamada, manifestou o desejo de que o apoio beneficie efectivamente quem mais precisa.
“Esperamos sinceramente que este apoio alimentar seja distribuído taxativamente às pessoas que dele necessitam e contribua para melhorar as condições de vida”, afirmou o diplomata.
Keiji Hamada sublinhou ainda que o arroz agora entregue complementa a distribuição das conservas de peixe, reforçando o apoio alimentar dirigido às populações deslocadas internamente.
A representante do PAM em Moçambique, Claire Conan, agradeceu o contributo japonês e destacou o significado da ajuda para as famílias afectadas pelo conflito.
“Cada quilo desta comida transporta uma mensagem simples, mas poderosa: a vida de cada pessoa importa e a dignidade de cada família deve ser ser protegida”, declarou, citada pela Lusa.
Por sua vez, o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, reafirmou o compromisso das autoridades em assegurar que os alimentos cheguem às famílias mais vulneráveis.
Segundo o governante, o Executivo continuará a trabalhar em coordenação com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, o Programa Alimentar Mundial e os restantes parceiros, para garantir uma distribuição transparente, atempada e capaz de fortalecer a resiliência das comunidades afectadas.
Desde 2024, o Japão disponibilizou cerca de 14 milhões de dólares para apoiar programas humanitários e de reforço da resiliência em Moçambique.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de ventos moderados a fortes nas próximas 24 horas, com rajadas que poderão atingir os 60 quilómetros por hora, nos distritos costeiros das províncias de Maputo, Gaza e sul de Inhambane.
Segundo o INAM, a área de maior risco estende-se até 50 milhas da costa, a sul do paralelo 22 graus Sul, onde os ventos poderão provocar forte agitação marítima, com ondas que poderão alcançar os quatro metros de altura, a partir das primeiras horas desta quinta-feira, 24 de Julho.
Face à previsão de condições meteorológicas adversas, o Instituto apela à adopção de medidas de precaução e segurança, sobretudo por parte dos operadores e utentes da navegação marítima, de modo a prevenir acidentes e minimizar os riscos associados ao mau tempo.
- ECONOMIA
A ministra das Finanças disse, na quarta-feira, que o sector informal e as pequenas empresas enfrentam dificuldades de acesso ao crédito por falta de informação financeira estruturada. Carla Louveira falava na abertura da 4.ª edição do Banking, Financial Services and Insurance (BFSI) Moçambique 2026.
Na ocasião, assegurou que o tema do fórum está alinhado com a agenda do Governo para fortalecer a soberania e a resiliência económica do País, defendendo que a digitalização, a interoperabilidade dos sistemas e a utilização estratégica dos dados são instrumentos essenciais para transformar o potencial económico nacional em oportunidades concretas de investimento e crescimento.
Segundo a governante, a utilização de plataformas digitais, pagamentos electrónicos, facturação electrónica, contas bancárias e carteiras móveis permite criar históricos financeiros fiáveis, facilitando a avaliação do risco pelas instituições financeiras e ampliando as possibilidades de financiamento.
No domínio legislativo, a ministra apontou a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a constituição do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), a aprovação da nova Lei do Sistema Nacional de Pagamentos e a proposta de Lei do Financiamento Colaborativo, como reformas que irão diversificar as fontes de financiamento e criar melhores condições para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas.
No evento, Carla Loveira destacou a revisão da legislação tributária, com vista à tributação das transacções digitais e ao reforço da justiça fiscal, esclarecendo que as alterações não representam aumento da carga tributária, mas procuram simplificar o cumprimento das obrigações fiscais e integrar gradualmente a economia informal no sistema tributário nacional.
O BFSI Moçambique reuniu representantes do Governo, instituições financeiras, empresas, investidores, parceiros de cooperação e especialistas nacionais e internacionais que debateram soluções que promovam a transformação digital, a inclusão financeira e a mobilização de investimentos, contribuindo para uma economia mais competitiva, integrada e sustentável.
- POLÍTICA
O Porta-voz da Frelimo, Pedro Guiliche, confirmou ao nesta sexta-feira a renúncia da Governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene, ao cargo, mas afasta as especulações de que o acto estaria relacionada a pressões internas.
Guiliche esclarece que o acto é normal, previsto na legislação moçambicana, e que se enquadra na necessidade da Frelimo de garantir a implementação do manifesto eleitoral do partido, traduzido em acções concretas destinadas a melhorar as condições de vida da população.
Questionado sobre a associação da renúncia ao desvio de donativos destinados às vítimas das cheias, o porta-voz do partido disse não haver relação entre os casos.
Afirmo, no entanto, que o compromisso da Frelimo é com a integridade, o combate à corrupção e a concretização das promessas eleitorais, acrescentando que quaisquer suspeitas devem ser provadas pelas instituições competentes.
Para Guiliche, nesta fase, a atenção deve centrar-se na renúncia da governadora e no regular funcionamento das instituições, remetendo eventuais esclarecimentos adicionais para o momento oportuno e para as entidades responsáveis pela investigação de quaisquer alegações.
O que se segue, segundo o porta-voz, é o cumprimento da Lei, seguindo o processo de substituição, sendo que os Governadores provinciais são eleitos no âmbito de listas partidárias e que cabe agora à Assembleia Provincial desencadear os procedimentos necessários para a sua substituição.
O partido sublinha que o foco do Executivo deve manter-se na expansão dos serviços de saúde, da educação, da electrificação, das infra-estruturas rodoviárias e na promoção do desenvolvimento local, através de iniciativas como o Fundo de Desenvolvimento Local (FIDEL), vocacionado para apoiar projectos com potencial de gerar oportunidades de negócio e rendimento.
- ECONOMIA
O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, inaugurou, nesta quarta-feira, a Secção 3 da Vulcan Moçambique, localizada no distrito de Moatize, província de Tete. Considerada a primeira mina eléctrica do País, a nova infra-estrutura introduz equipamentos movidos a energia eléctrica com o objectivo de reduzir o impacto ambiental da actividade mineira e aumentar a capacidade de produção de carvão.
A Secção 3 representa uma nova etapa para a indústria extractiva nacional. A unidade passa a operar com escavadoras, basculantes e outros equipamentos de grande porte alimentados por energia eléctrica, tornando-se a primeira mina em Moçambique a adoptar este modelo de exploração.
Durante a cerimónia de inauguração, o ministro dos Recursos Minerais e Energia afirmou que a introdução desta tecnologia permitirá reduzir significativamente os níveis de poluição sonora e as emissões de poeira, contribuindo para uma exploração mineira mais eficiente e ambientalmente sustentável. Segundo o governante, o projecto representa também um importante avanço na modernização do sector mineiro e reforça o compromisso do País com práticas de produção mais responsáveis.
Por sua vez, o CEO da Vulcan Moçambique, Mukesh Kumar, revelou que o empreendimento representou um investimento de cerca de 160 milhões de dólares norte-americanos. Explicou que, além da produção de carvão, o projecto prevê a construção de uma central eléctrica própria para assegurar o fornecimento de energia às operações da mina, aumentando a eficiência operacional e reduzindo a dependência de fontes externas de energia.
Com uma capacidade estimada de 900 mil toneladas de carvão por mês, a nova secção deverá reforçar a produção nacional, aumentar as exportações do minério e consolidar a posição de Moçambique como um dos principais produtores de carvão da região.
- SOCIEDADE
A desnutrição crónica provocou a morte de 20 pessoas na província de Manica durante o primeiro semestre do ano, segundo dados do sector da Saúde, que apontam para um cenário preocupante e reforçam a necessidade de intensificar as acções de combate à má nutrição.
Perante este quadro, o Governo, em coordenação com parceiros de desenvolvimento, está a reforçar as intervenções nas comunidades, com o objectivo de promover hábitos alimentares saudáveis e melhorar o acesso da população a alimentos nutritivos.
Entre os parceiros envolvidos destaca-se a GAIN (Global Alliance for Improved Nutrition), organização dedicada ao combate à desnutrição e à promoção do acesso a alimentos seguros e de elevado valor nutritivo. Nas localidades de Bandula, Messica e Machipanda, onde os índices de desnutrição atingiram níveis preocupantes, a organização instalou peixarias, talhos e mercearias, aproximando alimentos de qualidade das comunidades.
Segundo Lurdes Jemusse, a disponibilidade destes estabelecimentos está a produzir mudanças significativas nos hábitos alimentares da população, ao facilitar o acesso a alimentos de origem animal e incentivar uma alimentação mais diversificada.
Por seu turno, o gestor de projectos da GAIN, João Alberto, considera que um dos principais desafios continua a ser a persistência de crenças e percepções erradas, sobretudo nas zonas rurais, em relação ao consumo de alimentos de origem animal, o que dificulta a adopção de uma dieta equilibrada pelas famílias.
Os dados do sector da Saúde indicam que os distritos de Gondola, Báruè, Chimoio, Vanduzi e Macossa concentram o maior número de casos de desnutrição crónica na província, situação que continua a merecer atenção das autoridades e dos parceiros de desenvolvimento
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