O Governo declara ter cumprido satisfatoriamente 80% dos 158 indicadores avaliados no âmbito do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026, no balanço referente ao terceiro trimestre. O resultado representa um desempenho favorável na execução das metas planificadas, mas deixa também em evidência os desafios que persistem na implementação das acções públicas, sobretudo devido às limitações de financiamento.
Dos 158 indicadores avaliados, cerca de oito em cada dez tiveram um desempenho considerado satisfatório pelo Executivo. Os restantes 20%, porém, continuam a enfrentar dificuldades, sobretudo devido a constrangimentos financeiros. O dado expõe uma das principais dificuldades da execução do plano: ter metas definidas não significa, necessariamente, dispor dos meios para as concretizar.
O resultado deixa uma questão no centro do debate sobre a gestão das contas públicas: até que ponto o Governo conseguirá cumprir os compromissos que ainda estão pendentes, tendo em conta os recursos disponíveis? O balanço apresentado não esclarece, por si só, quanto dinheiro falta para concluir as acções previstas nem quais os indicadores mais afectados pelas limitações financeiras.
Há também uma diferença importante entre cumprir uma meta no papel e produzir mudanças na vida das pessoas. A percentagem apresentada pelo Governo permite perceber o nível de cumprimento dos indicadores avaliados, mas não revela, isoladamente, a dimensão dos resultados alcançados, a qualidade dos serviços prestados ou o impacto das medidas sobre as famílias e as empresas.
É nessa passagem dos números para os resultados concretos que se mede, em última análise, o alcance de um plano económico e social.
ECONOMIA VOLTA A CRESCER, MAS A RECUPERAÇÃO EXIGE CAUTELA
No desempenho da economia, o balanço aponta para um crescimento de 1,7%, depois de uma contracção de 2,9% registada no período anterior, segundo os dados apresentados.
A passagem de uma variação negativa para uma positiva representa uma mudança de tendência. Ainda assim, o crescimento anunciado não permite concluir que a economia tenha recuperado plenamente das perdas anteriores, muito menos que a melhoria já esteja a ser sentida de forma generalizada pela população.
O que importa perceber é de onde vem esse crescimento e até que ponto está a criar novas oportunidades. A evolução da actividade económica ganha maior significado quando se traduz em mais negócios para as empresas, empregos, rendimentos para as famílias e maior capacidade de consumo.
Sem essa ligação, o crescimento corre o risco de permanecer sobretudo nos indicadores macroeconómicos, sem produzir melhorias proporcionais nas condições de vida dos cidadãos.
Por isso, a evolução de 1,7% constitui um sinal a acompanhar, mas não encerra a discussão sobre a recuperação económica. O desafio passa por consolidar a tendência e garantir que os seus efeitos cheguem à economia real.
RECEITAS DO ESTADO FICAM AQUÉM DO PREVISTO
Nas contas públicas, outro número merece atenção: a cobrança de receitas do Estado atingiu 71,1% do montante previsto para o período em análise.
O resultado mostra que a arrecadação ficou abaixo da previsão estabelecida para esse período. Contudo, sem conhecer o calendário de cobrança e a distribuição das receitas ao longo do ano, não é possível afirmar que a meta anual esteja definitivamente comprometida.
Ainda assim, a diferença entre o valor previsto e o arrecadado ajuda a perceber a pressão que pode existir sobre a execução do orçamento. É com as receitas públicas, complementadas por outras fontes de financiamento, que o Estado assegura o funcionamento das instituições, realiza investimentos e financia programas destinados à população.
Quando entram menos receitas do que o previsto para determinado período, a capacidade de financiar as despesas pode ficar condicionada. A dimensão desse efeito depende, porém, dos recursos disponíveis, do acesso a outras fontes de financiamento e das decisões tomadas na gestão das despesas.
É aqui que os dois dados do balanço se cruzam: enquanto o Governo reconhece dificuldades financeiras na execução de parte dos indicadores, a cobrança de receitas ainda não atingiu o montante previsto para o período. Os números não demonstram, por si só, uma relação directa de causa e efeito, mas colocam a mobilização de recursos no centro das questões sobre a execução do PESOE.
Falta, entretanto, informação para perceber quais as categorias de receitas que mais contribuíram para o resultado, qual foi o montante efectivamente arrecadado e em que medida a cobrança condicionou as despesas programadas.
O TESTE ESTÁ NO QUE AINDA FALTA FAZER
O balanço do terceiro trimestre apresenta dois sinais favoráveis: o Governo considera satisfatório o cumprimento da maioria dos indicadores avaliados e a economia voltou a registar crescimento positivo. Mas os constrangimentos financeiros e a cobrança de receitas abaixo do previsto mostram que continuam a existir desafios na execução do plano.
A questão já não é apenas saber quantas metas foram cumpridas. É perceber quais continuam por alcançar, o que impede a sua execução e que medidas o Executivo prevê adoptar para ultrapassar os obstáculos.
Essa informação é importante para avaliar se os indicadores ainda pendentes poderão ser concretizados dentro do calendário previsto e se os recursos disponíveis serão suficientes para sustentar as prioridades definidas.
O balanço deixa, assim, uma avaliação que vai além dos 80% anunciados. O desempenho do PESOE dependerá também da capacidade de financiar as acções em falta, consolidar a recuperação económica e converter os objectivos inscritos no plano em resultados que os cidadãos consigam sentir no seu quotidiano.
Uma onda de calor de intensidade invulgar está a afectar várias regiões do mundo, provocando mortes, incêndios florestais e a deslocação de milhares de pessoas na Tunísia, França e Japão.
No norte de África, a Tunísia regista temperaturas na ordem dos 49 graus Celsius, numa das mais severas vagas de calor dos últimos anos. Embora as autoridades não tenham divulgado dados sobre vítimas mortais ou hospitalizações, o calor extremo está a alimentar incêndios florestais que obrigaram à deslocação de milhares de pessoas e causaram danos em infra-estruturas, incluindo unidades ligadas ao sector do turismo.
Na Ásia, o Japão enfrenta igualmente uma situação crítica. As autoridades nipónicas confirmaram, esta quinta-feira, pelo menos 14 mortes e 453 hospitalizações relacionadas com as altas temperaturas, o maior número de vítimas registado num único dia desde 2010.
Na Europa, os incêndios florestais continuam a devastar várias regiões do sul do continente. Em França, o fogo, intensificado pelos ventos fortes e pelas elevadas temperaturas, consumiu cerca de 2.400 hectares numa zona turística, obrigando aproximadamente 12 mil residentes a abandonar as suas habitações, segundo as autoridades.
As autoridades dos países afectados mantêm os alertas de calor extremo e apelam à população para adoptar medidas de prevenção, numa altura em que os especialistas alertam para a crescente frequência e intensidade destes fenómenos associados às alterações climáticas.
Comerciantes instalados no interior do Mercado Central de Inhambane decidiram levar os produtos para fora em protesto contra as bancas improvisadas que ocupam a área reservada aos transportadores, alegam perda de clientes e dizem que sucessivas reclamações à gestão não produziram qualquer solução.
Cerca de dois anos depois de entrar em funcionamento com a promessa de organizar o comércio na cidade de Inhambane e oferecer melhores condições aos vendedores, o Mercado Central enfrenta um problema que começa a colocar em causa o propósito para o qual foi concebido, isto porque parte do espaço exterior reservado aos transportadores de passageiros está ocupado por comerciantes que montaram bancas improvisadas e vendem diariamente diferentes produtos, uma situação que há algum tempo provoca descontentamento entre aqueles que receberam lugares no interior e que esta quinta-feira decidiram transformar a insatisfação em protesto, retirando os seus produtos das bancas e levando-os para o exterior para disputar directamente a clientela com os vendedores cuja presença contestam.
O cenário revela duas realidades que se confrontam à porta da mesma infra-estrutura, pois enquanto os comerciantes instalados no interior reclamam que as bancas improvisadas lhes retiram clientes e tornam cada vez mais difícil manter os negócios, aqueles que vendem no exterior garantem que não escolheram voluntariamente ocupar o espaço destinado aos transportadores e justificam a permanência naquele local com a alegada falta de lugares suficientes dentro do Mercado Central. Albertina, uma das vendedoras que exerce a actividade do lado de fora, diz que a necessidade de garantir o sustento da família acaba por falar mais alto do que os riscos associados à ocupação de um espaço que não foi concebido para a venda, reconhecendo que existem perigos, mas insistindo que abandonar o local sem uma alternativa significaria perder a única possibilidade que tem de conseguir algum rendimento. “Sabemos que pode haver perigo, mas não temos para onde ir. Estamos à procura do pão. Ninguém pode viver com fome”, explica a comerciante, numa declaração que expõe o lado social de um problema que já ultrapassa a simples organização física do mercado.
Mas para quem recebeu uma banca no interior da infra-estrutura, a explicação apresentada pelos vendedores de fora não elimina aquilo que consideram ser uma situação de concorrência desigual, porque os consumidores que chegam ao Mercado Central encontram primeiro os produtos expostos no exterior e muitos acabam por fazer ali mesmo as compras, sem necessidade de entrar no edifício. Foi perante este cenário que, esta quinta-feira, vários comerciantes decidiram retirar os produtos das respectivas bancas e instalá-los igualmente do lado de fora, não por alegada falta de espaço, mas como forma de protesto e de pressão sobre os responsáveis pela gestão do mercado, numa tentativa de mostrar que não estão dispostos a continuar dentro de uma infra-estrutura onde dizem ter cada vez menos compradores enquanto a actividade comercial cresce à sua porta.
Laura, uma das vendedoras que aderiu ao protesto, explica que a decisão de sair resulta da queda da clientela e daquilo que considera ser a falta de resposta das autoridades às reclamações apresentadas ao longo do tempo, defendendo que todos os comerciantes deveriam estar sujeitos às mesmas regras e exercer a actividade dentro dos espaços definidos para o efeito. “Estamos aqui porque lá dentro não entram clientes devido ao outro mercado que está fora. O que estamos a pedir neste momento ao nosso município é que retire aquelas pessoas que estão fora e que elas também entrem no mercado”, afirma, deixando claro que o objectivo dos manifestantes não é abandonar definitivamente a infra-estrutura, mas pressionar para que seja encontrada uma solução capaz de devolver clientes às bancas interiores.
A situação está a transformar a área exterior num concorrente directo do próprio Mercado Central, porque quanto maior é a quantidade de produtos disponíveis nas bancas improvisadas, menor é a necessidade de os consumidores entrarem no edifício e, consequentemente, menor é o volume de vendas de quem permanece nas bancas formais. Benilde, uma das comerciantes que continua a trabalhar no interior, conta que há dias em que passa praticamente toda a jornada à espera de compradores, vendo do seu posto de venda o movimento concentrar-se no exterior, onde diferentes produtos são comercializados antes mesmo de os clientes atravessarem as portas da infra-estrutura, uma realidade que, segundo afirma, está a provocar perdas e a tornar cada vez mais difícil sobreviver exclusivamente do negócio instalado no interior.
Para os comerciantes, não se trata apenas de uma questão de preferência dos consumidores, mas de localização e facilidade de acesso, porque quem chega à zona encontra primeiro os vendedores instalados na área exterior e pode adquirir os produtos sem entrar no Mercado Central, enquanto aqueles que cumprem a orientação de permanecer nas bancas atribuídas ficam numa posição menos favorável para disputar os mesmos clientes. “Lá fora está cheio de pessoas a vender e aqui no mercado ninguém entra”, lamenta Benilde, descrevendo dias em que o rendimento obtido fica muito abaixo das expectativas e mal permite compensar o tempo e os custos associados à actividade comercial.
O fenómeno começa, desta forma, a produzir um efeito contrário ao pretendido com a construção da nova infra-estrutura, pois o mercado criado para concentrar e ordenar a actividade comercial enfrenta agora uma dinâmica em que permanecer no interior pode representar uma desvantagem económica, enquanto vender no exterior permite contacto imediato com os compradores. É precisamente esta percepção que levou comerciantes formalmente instalados dentro do mercado a adoptar a mesma estratégia daqueles que criticam, criando um ciclo difícil de interromper: quanto mais vendedores saem, mais produtos ficam disponíveis no exterior, quanto mais produtos existem do lado de fora, menos razões os consumidores encontram para entrar e, quanto menor é a clientela no interior, maior se torna a pressão para que outros comerciantes façam exactamente o mesmo percurso.
A revolta desta quinta-feira, contudo, não nasceu de um problema identificado apenas nos últimos dias, uma vez que os vendedores garantem ter apresentado várias vezes as suas preocupações aos responsáveis pela gestão do Mercado Central e dizem ter recebido promessas de intervenção que, até agora, não se traduziram numa solução visível. Laura afirma que os comerciantes aguardam há algum tempo por uma resposta concreta e que a ausência de uma data para a resolução do problema aumentou a indignação entre quem continua a acumular prejuízos, explicando que “já falámos várias vezes, dizem que vão mandar uma equipa e nunca mais”, razão pela qual alguns vendedores decidiram que permanecer no interior à espera de uma solução deixou de ser uma alternativa economicamente sustentável.
A posição dos manifestantes é agora mais dura e alguns garantem que só pretendem regressar às bancas quando houver uma intervenção que coloque todos os vendedores em condições semelhantes de concorrência. “Nós vamos sair se virmos aquela gente que está aí fora dentro do mercado”, afirma Laura, numa declaração que aumenta a pressão sobre a administração do Mercado Central e sobre o Conselho Municipal de Inhambane, porque qualquer intervenção terá de encontrar uma saída para os comerciantes que alegam não dispor de lugares no interior sem, ao mesmo tempo, prejudicar aqueles que aceitaram instalar-se nos espaços formais e que agora reclamam estar a pagar o preço por respeitarem a organização definida.
É neste ponto que o problema deixa de ser apenas uma disputa entre vendedores e passa a colocar questões sobre a própria gestão do comércio urbano, uma vez que retirar os comerciantes instalados no exterior sem lhes apresentar uma alternativa poderá simplesmente deslocá-los para outros pontos da cidade, enquanto permitir que permaneçam no espaço destinado aos transportadores poderá continuar a reduzir a clientela no interior e incentivar novos vendedores a abandonar as bancas. A situação exige, por isso, uma solução capaz de conciliar a necessidade de ordenamento com uma realidade económica incontornável: para muitas destas famílias, a venda diária não é uma actividade complementar, mas a principal ou única fonte de rendimento.
A reportagem de O País procurou ouvir a administração do Mercado Central para perceber como pretende responder à revolta dos comerciantes, esclarecer a alegada falta de espaço no interior, explicar por que razão a área reservada aos transportadores continua ocupada por vendedores e indicar que medidas estão previstas para impedir que a saída dos comerciantes instalados nas bancas formais agrave ainda mais a desorganização, mas, no momento em que a equipa se deslocou ao local, o edifício onde funciona a administração encontrava-se encerrado e não foi possível obter qualquer pronunciamento dos responsáveis pela gestão até ao fecho desta reportagem.
O impasse deixa o Mercado Central de Inhambane perante uma contradição cada vez mais difícil de ignorar, porque uma infra-estrutura moderna que entrou em funcionamento para organizar o comércio começa a assistir à transferência da actividade das suas bancas para o espaço exterior que deveria permanecer livre para outras funções, ao mesmo tempo que vendedores que inicialmente cumpriram as regras sentem-se agora prejudicados por aqueles que comercializam fora e decidem responder fazendo exactamente o mesmo.
Enquanto a gestão não apresenta uma solução, o protesto desta quinta-feira deixa uma mensagem clara sobre a dimensão do problema: quando os comerciantes entendem que permanecer dentro de um mercado formal significa perder clientes e que colocar os produtos na rua aumenta as possibilidades de vender, a discussão já não pode limitar-se à disciplina de quem ocupa irregularmente os espaços, devendo também questionar a capacidade de organização, fiscalização e gestão da própria infra-estrutura. O Mercado Central foi criado para trazer ordem ao comércio de Inhambane, mas o desafio que agora se coloca é impedir que a luta diária pela sobrevivência transforme o seu exterior num segundo mercado e empurre para a rua precisamente aqueles vendedores que deveriam encontrar dentro dele melhores condições para trabalhar.
O Governo do Japão afirmou que não irá, para já, participar na reconstrução de infra-estruturas em Cabo Delgado, devido à persistente insegurança provocada pelos ataques terroristas na província. Apesar disso, Tóquio garante que continuará a prestar assistência humanitária às populações afectadas pelo conflito.
A posição foi manifestada pelo embaixador do Japão em Moçambique, Keiji Hamada, durante a entrega de mais um donativo destinado ao Programa Mundial para a Alimentação (PMA), para apoiar as vítimas do terrorismo.
Segundo o diplomata, a situação de instabilidade continua a constituir um obstáculo à participação do seu país em projectos de reconstrução.
“Infelizmente, devido à instabilidade, ainda é difícil para nós colaborar na construção de infra-estruturas. Por enquanto, a nossa cooperação incide sobretudo na doação de arroz, peixe e outros bens essenciais para responder às necessidades das populações afectadas”, afirmou.
O Japão é um dos mais antigos parceiros de cooperação de Moçambique e mantém o apoio ao País em diversos sectores. Contudo, a reconstrução de Cabo Delgado permanece fora da agenda da cooperação nipónica enquanto persistirem os problemas de segurança.
Na ocasião, a representante do Programa Mundial para a Alimentação em Moçambique, Claire Conan, destacou o papel desempenhado pelo Japão no apoio às operações humanitárias no País.
Desde 2022, o Governo japonês disponibilizou cerca de 14 milhões de dólares norte-americanos para os programas humanitários e de resiliência implementados pelo PMA em Moçambique.
“O povo japonês tem sido um parceiro do povo moçambicano, estendendo sempre a sua mão amiga quando necessário”, afirmou Claire Conan.
Quase nove anos após o início da insurgência armada, Cabo Delgado continua a enfrentar uma grave crise humanitária. Além da escassez de alimentos, vestuário e abrigo, grande parte da população permanece sem acesso a serviços básicos, em consequência da destruição de escolas, unidades sanitárias, sistemas de abastecimento de água e outras infra-estruturas essenciais pelos grupos terroristas.
O Conselho Municipal da Matola Rio iniciou a transferência de vendedores e transportadores para um espaço provisório, onde permanecerão durante cerca de 90 dias, enquanto decorrem as obras de construção do novo terminal de transportes e do novo mercado.
A medida resulta de um trabalho de sensibilização levado a cabo pelo município, em coordenação com a Polícia Municipal e os serviços das Actividades Económicas, visando retirar os operadores de uma zona considerada de risco e proporcionar melhores condições para o exercício das suas actividades.
O vereador da Salubridade, Cemitérios, Jardins, Parques e Transportes, Issufo Ismael explicou que o novo local tem carácter transitório e servirá de acolhimento até à conclusão das novas infra-estruturas.
Segundo o responsável, a operação de transferência decorrerá ao longo de toda a semana, com equipas no terreno a sensibilizar os transportadores para abandonarem definitivamente o antigo local e passarem a utilizar o novo espaço.
“O objectivo final é proporcionar aos transportadores, vendedores e munícipes um espaço mais digno e seguro para o desenvolvimento das suas actividades”, afirmou.
Por sua vez, Cecília Chinavane explicou que a mudança visa garantir maior segurança às vendedoras e aos restantes comerciantes, retirando-os de uma área considerada perigosa.
A responsável referiu que o trabalho de transferência deverá prolongar-se durante vários dias, de modo a assegurar que todos os vendedores sejam instalados no novo espaço provisório.
Acrescentou que, após a conclusão do novo mercado e do terminal de transportes, o município prevê integrar não apenas os actuais vendedores, mas também comerciantes que exercem actividade ao longo da Estrada da Mozal.
O futuro mercado contará com áreas organizadas por secções, destinadas à venda de verduras, hortaliças e outros produtos, permitindo melhorar a organização, reforçar a segurança e oferecer melhores condições de trabalho aos comerciantes e maior comodidade aos utentes.
Daniel Chapo incentiva a população da província de Nampula a produzir mais culturas de rendimento, de modo a aumentar os seus rendimentos através da agricultura. O Presidente da República afirma que o Governo pretende continuar a investir em infra-estruturas para impulsionar o desenvolvimento da província, mas apela à preservação da paz.
O Presidente da República iniciou, esta quinta-feira, uma visita de trabalho de três dias à província de Nampula e, no distrito de Malema, concentrou o seu discurso na paz e no desenvolvimento.
“Temos de nos unir como irmãos contra aqueles que são inimigos da paz. O inimigo da paz e do desenvolvimento tem várias formas de agir. Se não estivermos atentos, podemos destruir as nossas próprias conquistas”, afirmou Daniel Chapo, durante um comício que orientou na vila municipal de Malema.
O distrito de Malema foi um dos epicentros do movimento dos chamados “naparamas”, durante e após as manifestações pós-eleitorais, período em que foram destruídas infra-estruturas públicas e privadas. Na sua primeira deslocação ao distrito desde a sua eleição, em 2024, Daniel Chapo exortou a população a manter-se vigilante para preservar a paz e a segurança.
“Estas pessoas que mataram o seu irmão alegando que tinham ganho as eleições não vão parar, se nós não estivermos unidos, vigilantes e focados no trabalho”, alertou.
Malema é considerado um dos celeiros da província de Nampula, devido ao elevado potencial agrícola. Na campanha agrícola 2024/2025, o distrito registou uma produção global de cerca de 420 mil toneladas de diversas culturas, com destaque para o milho, mandioca, feijões, soja e amendoim.
Para além das culturas destinadas ao consumo alimentar, Daniel Chapo apelou ao aumento da produção de culturas de rendimento.
“Devemos produzir comida para o nosso consumo, mas também produzir aquilo que pode ser vendido. Quem produzir gergelim em quantidade, não há dúvidas de que poderá enriquecer”, afirmou o Chefe de Estado.
Na ocasião, Chapo destacou algumas realizações do Governo na província de Nampula, entre as quais a construção da estrada Malema–Cuamba, a ampliação do sistema de abastecimento de água em Malema e a ligação da energia eléctrica à localidade de Nioce.
“Nós queremos continuar a trabalhar para o povo”, assegurou.
Além de Malema, o Presidente da República deverá escalar o distrito de Moma, no prosseguimento da sua visita de trabalho à província de Nampula.
A Presidente da Assembleia da República de Moçambique e da Assembleia Parlamentar da CPLP, Margarida Adamugi Talapa, pediu esta quinta-feira ao Presidente angolano, João Lourenço, que use a sua influência junto dos Chefes de Estado da comunidade para ajudar a ultrapassar o afastamento do Brasil dos trabalhos da Assembleia Parlamentar da CPLP.
O apelo foi feito durante uma audiência concedida por João Lourenço aos presidentes dos parlamentos e chefes das delegações presentes na XV Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorreu em Luanda.
Segundo Margarida Talapa, a ausência sucessiva do Brasil nas conferências parlamentares representa uma das maiores preocupações da organização, por se tratar de um dos países fundadores da CPLP.
“O Brasil não tem participado das conferências nos últimos anos. Constitui uma preocupação para nós porque fez parte da fundação deste órgão. Gostaríamos que todos discutíssemos os nossos problemas e caminhássemos juntos”, afirmou.
A dirigente defendeu que a comunidade lusófona enfrenta desafios comuns, sobretudo na busca pela independência económica, razão pela qual considera essencial preservar a unidade política e institucional entre os Estados-membros.
“A união e a coesão dos países de língua portuguesa são importantes para podermos atingir os objetivos que os nossos povos pretendem alcançar.”
Além da situação brasileira, Talapa manifestou preocupação com a ausência da Guiné-Bissau na Assembleia Parlamentar pela terceira sessão consecutiva, explicando que o impedimento resulta da crise institucional naquele país.
Durante o encontro, João Lourenço recebeu as preocupações apresentadas pelos líderes parlamentares e comprometeu-se a levar a questão da participação do Brasil ao encontro dos Chefes de Estado da CPLP, procurando uma solução que permita o regresso do país aos trabalhos da Assembleia Parlamentar.
“Levaria esta preocupação aos outros Chefes de Estado para encontrarmos a melhor solução para a participação efetiva do Brasil”, revelou Talapa, citando o Presidente angolano.
João Lourenço desejou igualmente êxitos aos trabalhos da XV Sessão Plenária da AP-CPLP e apelou para que os parlamentos tomem decisões alinhadas com as aspirações dos povos que representam.
No final da audiência, Margarida Talapa agradeceu o acolhimento de Angola e destacou a liderança do Presidente angolano na organização da reunião parlamentar, considerando que o encontro serviu também para receber o apoio político do Chefe de Estado antes do arranque oficial dos trabalhos.
Os seis candidatos ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas participam hoje num debate televisivo, no plenário da Assembleia-Geral, numa iniciativa que pretende dar maior transparência ao processo de escolha do sucessor de António Guterres.
Organizado pela presidente da Assembleia-Geral da ONU, Annalena Baerbock, com o apoio da Bloomberg, o debate, intitulado “Debate Público da ONU: O Próximo Secretário-Geral”, terá a duração de 90 minutos e será moderado pelos jornalistas Haslinda Amin e Romaine Bostick.
Segundo a organização, trata-se do primeiro debate público entre candidatos ao cargo em dez anos e pretende aproximar o processo de selecção dos cidadãos, através de uma transmissão em directo para todo o mundo a partir da sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Durante o debate, os candidatos apresentarão as suas propostas para o futuro da Organização e responderão a perguntas de jornalistas e do público sobre os principais desafios da comunidade internacional.
Disputam o cargo a antiga Presidente do Chile, Michelle Bachelet, o director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica, Rafael Mariano Grossi, a antiga vice-presidente da Costa Rica, Rebeca Grynspan, o antigo Presidente do Senegal, Macky Sall, a antiga ministra dos Negócios Estrangeiros do Equador, María Espinosa Garcés, e a diplomata da Guiana, Carolyn Rodrigues Birkett.
A próxima pessoa a liderar o Secretariado das Nações Unidas iniciará um mandato de cinco anos a 1 de Janeiro de 2027, sucedendo ao antigo primeiro-ministro português António Guterres, que termina o seu segundo mandato no final deste ano.
A escolha caberá aos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, que deverão iniciar o processo de selecção até ao fim deste mês. A decisão poderá ficar concluída entre Agosto e Outubro, devendo a Assembleia-Geral formalizar posteriormente a nomeação.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) destaca Moçambique como um exemplo de inovação no financiamento do abastecimento de água, apontando o modelo de fundo rotativo implementado em pequenas cidades como uma solução com potencial para ser replicada noutras regiões.
No relatório de 2025 sobre Água, Saneamento, Higiene e Ambiente, a organização refere que o mecanismo, já expandido para 25 pequenas cidades, permitiu aumentar as ligações domiciliárias e reforçar a sustentabilidade financeira dos serviços de abastecimento de água.
O documento assinala ainda que Moçambique integra o grupo de países apoiados pelo UNICEF na implementação de estratégias nacionais de financiamento para os sectores da água, saneamento e higiene.
No domínio da resposta às alterações climáticas, o relatório destaca a mobilização rápida de recursos após a passagem do ciclone Jude, em Março de 2025. Segundo o UNICEF, o Fundo Central de Resposta a Emergências das Nações Unidas disponibilizou seis milhões de dólares em apenas 13 minutos, enquanto o mecanismo de seguro paramétrico Today and Tomorrow Initiative libertou 2,5 milhões de dólares para assistência imediata às populações afectadas.
A organização considera estes mecanismos exemplos de financiamento previamente acordado, capazes de assegurar uma resposta célere em situações de emergência provocadas por fenómenos climáticos extremos.
O relatório evidencia igualmente outros resultados alcançados no País, entre os quais a construção ou reabilitação de 188 salas de aula resilientes às alterações climáticas em 2025, beneficiando cerca de 18.800 alunos. Desde 2022, foram apoiadas 1.645 salas de aula, alcançando mais de 210 mil estudantes.
Além disso, mais de 150 mil crianças beneficiaram de apoio após os ciclones Chido, Dikeledi e Jude, através da disponibilização de espaços temporários de aprendizagem, material escolar e serviços de saúde, água e saneamento.
A nível global, o UNICEF alerta que o acesso universal à água, saneamento e higiene continua ameaçado pelas alterações climáticas, conflitos, fragilidade institucional, degradação ambiental e instabilidade económica, sublinhando que milhares de milhões de pessoas continuam sem acesso seguro a estes serviços essenciais.
Dois cidadãos ganenses submeteram ao Tribunal Penal Internacional um pedido para intervenção e investigação de alegados assassinatos de imigrantes na África do Sul. O governo sul africano considerou o pedido “oportunista”
Após meses de protestos contra imigrantes ilegais, por vezes violentos, na África do Sul, dois ganeses apresentaram uma petição ao Tribunal Penal Internacional.
Os queixosos, solicitaram ao tribunal de Haia que abra uma investigação preliminar sobre os ataques contra estrangeiros, que, segundo eles, podem constituir crimes contra a humanidade.
A petição apresentada ao TPI na semana passada citada pelo Africanews, acusa o governo de Cyril Ramaphosa de não ter prevenido ou punido os crimes e assassinato de imigrantes
A África do Sul já reagiu através do porta-voz do Ministério das Relações Exteriores que descreveu a petição como oportunista.